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INVERDADES REPETIDAS

Poucas vezes li uma frase tão curta e tão verdadeira como o que encontrei no livro “A democracia impedida – O Brasil no século XXI”, de Wanderley Guilherme dos Santos. Escreveu o pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, citando Mark Blyth: “Austeridade não é apenas o preço para salvar os bancos. É o preço que os bancos querem que os outros paguem. ”

Este preambulo serve para demonstrar a real destinação dos recursos que nosso governo federal tenta economizar às custas dos contribuintes e em prejuízo de investimento estruturantes em nosso país. As inverdades repetidas sobre ações e reformas com o foco na redução do rombo orçamentário e para criar um superávit agridem aos que detém um pouco de conhecimento sobre o assunto.

A venda de ativos, especialmente residências funcionais, durante o governo Collor para reduzir custos foi uma inverdade semeada. As privatizações durante os governos do “príncipe” FHC que sanariam os ralos do orçamento, outra inverdade. As privatizações e concessões dos governos petistas para reduzir as despesas, novas inverdades. As reformas da previdência promovidas por FHC e Lula, em nome da redução do déficit, mais inverdades. O “engessamento” das despesas por vinte anos, a reforma trabalhista, a venda de ativos, as concessões de estruturas da união e a reforma da previdência para sanar desvios orçamentário do governo Temer, inverdades em série.

Qual motivo que nos leva a chamar as ações governamentais acima de inverdades? A resposta é simples. Todas elas são paliativas a solução passa por uma ampla reforma administrativa, uma séria reforma tributária, corte rasante no custo das obras e do custeio nos três poderes.

Somente um governo com instinto nacionalista, sem vínculo com as entidades que representam os “vampiros” dos recursos, sem dependências do sistema financeiro dará conta da missão. Esperar isto no modelo atual é uma utopia maior que a soma das inverdades.Mudanças já.

Por: Ademar Rafael

60 MESES DE INFORMAÇÃO

Na próxima sexta-feira, dia 27.10.17, o titular deste blog – Júnior Finfa – estará recebendo parceiros e amigos para comemorar cinco anos de existência do “BLOG DO FINFA”.

Em uma época de grandes desafios em todas as áreas da comunicação,da banalização da informação e do descarte de empreendimento diversos manter sem interrupção a operação uma plataforma no mundo virtual foi a missão superada pelo filho do saudoso Zezito Sá. Desde do início, com as minhas limitações, dediquei pleno apoio para o empreendimento.Primeiro por entender que no mercado regional havia espaço para uma proposta inovadora e em segundo plano por conhecer a tenacidade do amigo Finfa.

Participo do projeto na condição de cronista e como leitor contumaz. Sempre que sou invocado manifesto minhas opiniões sobre o caminho editorial. Algumas vezes foi conselheiro para evitar que o ímpeto do jornalista não ultrapasse a lógica e a prudência.

Autoridades que foram notícias no “BLOG DO FINFA” reagiram de duas formas. Quando as publicações foram do seu agrado utilizaram em seu favor e, silenciosamente, ficaram gratos, quando de alguma forma tiveram seus interesses contrariados procuraram o blogueiro para tomar satisfação. Na maioria das oportunidades, com a habilidade que lhe é peculiar, Finfa apresentou as justificativas cabíveis e o reclamante achou melhor seguir sua vida, em nome de liberdade de expressão.

O slogan “A verdade em forma de notícia” tem estado presente nas publicações. Sua manutenção no “promiscuo” mundo da comunicação dos dias atuais é um obstáculo a ser perseguido com afinco e zelo. A credibilidade que o “BLOG DO FINFA” angariou na sua existência atesta que os objetivos estão sendo alcançados.

Para encerrar uma sextilha: “Opção pela verdade/E notícias de primeira/São variáveis presentes/No blog cuja bandeira/É nunca envergonhar/De Afogados da Ingazeira. ” Parabéns guerreiro, continue vigilante com os fatos e defensor da verdade.

Por: Ademar Rafael

VAMOS SALVAR OS EMPREGOS?

Debruçado sobre ponderação sócio econômica relativa a paralização das atividades de organizações alcançadas por prisões de altos executivos por força de delitos cometidos que integra o conteúdo do livro “Comentários a uma sentença anunciada – O processo Lula”, organizadopor Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles, trago o tema para reflexão, apresentando uma proposta que julgamos adequada.

Na apresentação da obra Carol Proner e Ney Strozake, na condição ode representantes da “Frente Brasil de Juristas pela Democracia” defendem que a corrupção deve ser firmemente combatida em todas as esferas, contudo, alertam que durante a apuração dos fatos o sistema judicial não pode se descuidar das atividades das empresas investigadas.

Para evitar que a suspensão das atividades das empresas cujos executivos sejam detidos por força de lei comprometam a frágil economia nacional e provoque desemprego em cadeia como, de fato, ocorreu no setor em que operavam as grandes empreiteiras avaliamos que carece uma ação articulada entre o judiciário e entidades de classe, capitaneadas pelo Conselho Federal de Administração – CFA, pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC, pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.

A representantes deste conjunto de entidades de classes seriam adicionados prepostos nomeados pelo Conselho de Administração das Organizações, consórcios dos principais credores e dos funcionários.Esta administração colegiada desenvolveria atividades em perfeita aderência com os objetivos das empresas, mercado de atuação e Plano de Ação alinhado com os contratos vigentes e prospecção de novos negócios.

A Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/05) e a Nova Lei das Sociedades Anônimas (Lei 11.638/07) dispõem de mecanismos jurídicos adaptáveis para a Administração Colegiada de empresas com executivos envolvidos em corrupção, presos ou separados dos cargos por determinação legal, isto pode salvar empregos e gerar riquezas.

Por: Ademar Rafael

CLUBES DE OUTRORA

Nos anos setenta e oitenta os bailes, as festas de formatura, os casamentos e os aniversários – especialmente de quinze anos -, nas cidades e Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Sertânia e Tabira, aconteciam nos clubes ACAI – Aero Clube de Afogados da Ingazeira, Clube Hotel, AEC – América Esporte Clube e Grêmio Social Tabirense, respectivamente.

Recentemente passei em frente a cada um desses espaços culturais e a foto revelada é a seguinte: O ACAI foi destruído, em seu lugar existe uma rodovia; o Clube Hotel continua servido a comunidade; o América está sendo recuperado para voltar aos tempos de glória e Grêmio está abandonado.

Ações trabalhistas incidindo sobre o patrimônio dos clubes, inadequação quanto a segurança impossibilitando a utilização e a falta de pessoas diligentes para ocupar as diretorias apresentam-se como forças determinantes para encerramento de atividades de várias agremiações.

Sabemos que as festas de rua, com palcos desmontáveis e outras opções de lazer esvaziaram os espaços tradicionais e casas de show estilizadas tornaram os clubes convencionais em espaços obsoletos.

Fica, entretanto, uma pergunta sem resposta definitiva. Por que o Clube Hotel de São José do Egito resistiu a todos os percalços? Com certeza muitas teorias podem ser apresentadas, motivos diversos podem ser alegados e justificativas múltiplas podem aparecer. Ficará sempre uma lacuna a ser preenchida, a indagação nunca será plenamente respondida.

Considerando que referidos clubes ocupam áreas com alto valor de mercado e de fácil acesso a transformação em ambientes de múltiplo uso via locação ou alienação seria ótima alternativa para geração de receitas suficientes para aquisição de nova sede destinada ao atendimentos dos seus nobres objetivos. Sem a perspectiva de formação de juízo de valor descasado da realidade ou avaliação indevida, fica a dúvida se referidos espaços não poderiam ter sido preservados.

Por: Ademar Rafael

O ESCRITOR E A BIBLIOTECA

Na época que exercia o cargo de vereador em Iguaraci, José Torres Lopes Filho – Zeinha, apresentou projeto para homenagear Joaquim Rafael de Freitas, colocando seu nome na Biblioteca Pública Municipal do Distrito de Jabitacá. Por motivos que não nos cabe citar nesta crônica o poder público municipal não concretizou a iniciativa, conforme determinava a Lei Municipal 358/3013, de 06 de dezembro de 2013.

Ao ser empossado como prefeito em janeiro de 2017, Zeinha tratou de mudar a biblioteca para prédio do município e fez valer sua vontade. Referido espaço de pesquisa e leitura passou a ser denominado Biblioteca Pública Municipal do Distrito de Jabitacá – JOAQUIM RAFAEL DE FREITAS.

A iniciativa reforça o interesse da família do poeta em transformar a Casa de Pedra, antiga edificação do Distrito, em um museu como era o sonho do homenageado. O cronograma obedece a seguinte ordem: Em 2019, ano do vigésimo aniversário de morte de Quincas Rafael serão realizadas audiências públicas para apresentação do Projeto; em 2020, formalização da instituição mantenedora do museu e em 2021, quando o escritor completaria cem anos, inauguração.

Em conversas com este cronista Quincas Rafael sempre manifestou a vontade de transformar a centenária Casa de Pedra em um espaço onde as gerações futuras tivessem acesso à história de município. Materializar esta vontade é a principal causa a ser enfrentada pelos descendentes do escritor, com apoio dos amigos.

Não é descartada a possibilidade da atual biblioteca ser transferida para Casa de Pedra, dividindo espaço com o museu. Para tanto, na hora certa, serão mantidos contatos com o poder municipal para da cessão do local sem custo para municipalidade.

Ao publicarmos estas informações, apresentamos o agradecimento da família do autor de “Afogados deu de Tudo” e “Jabitacá, segundo Quincas” a todos que apoiaram a iniciativa do vereador, hoje prefeito.

Por: Ademar Rafael

COMO FICA A PROCURADORIA?

A ensaísta filosófica Marcia Tiburi, no subtítulo “Ridículo Judicial”, do livro “Ridículo Político”, escreveu: “A mídia ajuda a transformar juízes em heróis, mas sob a condução de que não julguem contra a opinião pública e de que mocinhos e bandidos continuem em seus papeis preestabelecidos”. Estendendo esta ponderação aos membros da Procuradoria Geral da República vamos encontrar alguns com este perfil.

A sobriedade deve ser companheira inseparável dos funcionários públicos operadores do direito, suas manifestações devem ficar restritas aos autos. Desde que José Júlio Albuquerque de Barros tomou posse como primeiro Procurador Geral da República em 03.03.1891 a Raquel Elias Ferreira Dodge empossada em 18.09.2017 alguns dos quarenta e um ocupantes da pasta fugiram do perfil discreto.

Desde o mandato de Antônio Fernando Barros e Silva de Sousa de 30.06.2005 a 28.06.2009, com as audiências sobre o “mensalão” – Ação Penal 470 transmitidas ao vivo pela TV Justiça, a figura do Procurador Geral da República passou a ter destaque no cenário televisivo e na imprensa escrita. Roberto Monteiro Gurgel Santos, titular da pasta de 22.07.2009 a 15.08.2013, da mesma forma que seu antecessor, passou com certa discrição pelo cargo.

Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador Geral de 17.09.2013 até a posse da Raquel Dodge, foi “midiático”, foi contundente e, para muitos, exibicionista ao extremo. Durante seu mandato houve um turbilhão de processos liderados pela “Lava Jato”, pelo Impedimento da Presidente Dilma e pelo julgamento na Justiça Eleitoral da Chapa DILMA X TEMER.

Esta crônica não pretende avaliar se o posicionamento dos procuradores foi “politicamente correto” ou se sua atuação extrapola os níveis aceitáveis de discrição que o cargo exige e sim especular se o mandato da nova procuradora terá o mesmo formato do seu antecessor ou seguirá um perfil sóbrio e sem a busca incessante dos holofotes. O tempo e a intensidade dos escândalos dirão. Esperamos muitos atos e fatos e poucas fotos.

Por: Ademar Rafael

PAJEÚ PEDE PASSAGEM

Uma vez definida a regra para as próximas eleições, nos termos do “arranjo eleitoral” em tramitação, é hora das lideranças do Pajeú unirem-se em torno de nomes da região para Assembleia Legislativa de Pernambuco e da Câmara Federal.

Não há justificativa plausível para que as cidades de Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha, Tabira, Solidão, Ingazeira, Iguaraci, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba e Flores continuem vendo seus votos direcionados para liderança externas. Precisamos voltar ao tempo que tínhamos filhos da terra defendendo nosso interesse em Recife e Brasília. Os eleitores da região unidos podem sim eleger políticos com nosso DNA. O dever de casa é sentar à mesa e construir alternativas viáveis.

Na primeira semana de agosto ao passar pela região ouvi de lideranças locais que existem nomes com densidade e capacidade de unir a região, mas, o assunto passa pela orientação do Governador. Não podemos ignorar que o morador do Palácio das Princesas tem todo direito de conduzir o processo, contudo, precisamos apresentar nomes capazes de atender as demandas locais e convencer a liderança maior a apoiá-los.

Assim como não há nação forte com moeda fraca, não existe região forte sem participação nas decisões políticas. Filhos da região compreendem nossas carências muito mais do que candidatos de fora.

Os prefeitos e vereadores da região precisam direcionar os votos dos seus seguidores para candidatos comprometidos com a nossa causa e deixarem a zona de conforto de trocarem apoio pelas “esmolas” das emendas parlamentares, pelas compensações financeiras e pelos cargos ofertados. Um projeto duradouro para região deve estar acima de interesse imediatos, o interesse coletivo deve estar acima do interesse particular.

Apenas com candidatos do nosso meio nos parlamentos estadual e federal veremos projetos que reduzam nossas carências serem tratados com o zelo necessário. Com a palavra quem de direito.

Por: Ademar Rafael

BETINHO

Quando vejo jovens, montados no imediatismo de redes sociais, reivindicando uma intervenção militar no Brasil lembro parte da letra da música “Esses Moços”, de Lupicínio Rodrigues: “Esses moços, pobres moços / Ah! Se soubessem o que eu sei …”. Este conselho do compositor gaúcho serve para que referidos jovens abandonem a ideia da militarização do poder e releiam a obra de Betinho para que suas mobilizações pensem no coletivo, no país e em um mundo melhor.

A ação do sociólogo e ativista dos direitos humanos Herbert José de Sousa não se restringe ao projeto Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida. Sua voz baixa gritava alto nos ouvidos dos defensores do capitalismo brutal que defendem o “mercado” e esquecem das pessoas e incomodava muito.

O pensador e ativista pernambucano Josué de Castro, em sua obra “Geografia da Fome” afirmou que a abordagem do tema “fome” era algo proibido na civilização acidental. Betinho provou que por meio de política pública e ação da sociedade este mal poderia desaparecer do cenário.

Em agosto de 1997 quando o mineiro Betinho faleceu o seu chamamento estava em pleno vapor pelo no interior do Brasil. Inúmeros comitês estavam formados, funcionários do Banco do Brasil mobilizavam comunidades e contavam com apoio de membros da igreja católica e de outras entidades.

A frase “Quem tem fome, tem pressa” tantas vezes repetida por Betinho foi utilizada em vários palanques eleitorais e levou muita gente ao poder. Pena que ao ocuparem os cargos tiveram mais pressa em enriquecer do que matar a fome dos excluídos de tudo.

Jovens que nasceram após o falecimento do irmão de Henfil, que ocupam ruas e redes sociais com ideias intervencionistas, têm todo direito de lutar por uma nação decente. Contudo, caso fossem contaminados com os ensinamentos de Betinho seriam lembrados como uma geração que mudou o país. Pensem nisto, a hora é agora, amanhã pode ser tarde.

Por: Ademar Rafael

A SUPERAÇÃO DO PRÍNCIPE

Na cidade de Florença, Itália, existe um monumento do século XVIII, obra de Innocenzo Spinazzi, que carece de atenção redobrada em virtude de risco de ruptura.

O que motiva fenômeno? É que Niccolò Machiavelli, morador no local, pode sofrer convulsão ao descobrir que sua teoria “o fim justifica os meios” está sendo utilizada por políticos e juristas no Brasil de forma muito acima da sua imaginação.

Exatamente isto, os ensinamentos de Maquiavel no “O príncipe” foi elevado a um patamar que supera tudo que ocorreu nos quatrocentos e noventa anos que nos separa da morte do político da Toscana.

Onde podemos perceber a extrapolação da tese?

Nas justificativas dos sábios Ministros do Tribunal Superior Eleitoral – TSE ao pouparem a Chapa Dilma x Temer da cassação.

Nas ponderações dos Advogado de Temer e dos Deputados de base durante as votações do parecer de Zveiter na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara.

Na troca dos membros da CCJ, e nas compensações via emendas parlamentares e cargos na esplanada para os deputados aliados com o Palácio do Planalto.

No pronunciamento de Lula após a sentença do Juiz Federal de primeira instancia Sérgio Moro.

No teor das delações que proliferem no Rio de Janeiro, em Brasília e Curitiba.

No discurso de Aécio na volta ao Senado, após despacho de Ministro do Supremo.

Na carreira que vai o livro “O príncipe” será o piso para nossos governantes e juristas. O teto? Dependerá do “fim” a ser perseguido.

Por: Ademar Rafael

REPETIÇÃO DE ERRO?

Por pertencer a geração que assistiu a derrocada do setor agropecuário no final de década de 1980 e início da década de 1990, em virtude da oneração dos capitais com inserção da Correção Monetária nos empréstimos rurais, posso afirmar que a mudança da taxa de juros nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES tem tudo para jogar o setor produtivo numa nova aventura.

Em novembro de 1994 o governo editou uma Medida Provisória criando a Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP para corrigir operações de investimentos com recursos do BNDES. Esta medida trouxe um certo conforto para os tomadores e deu estabilidade para o setor.

Como a TJLP é fixada pelo Conselho Monetário Nacional e divulgada até o último dia útil do trimestre imediatamente anterior ao de sua vigência os devedores sabem o custo financeiro em horizonte temporal razoável para
tomar decisões.

O governo atual com o discurso de que o país precisa deixar de suportar os efeitos negativos dos subsídios nas operações de crédito do BNDES mudou a regra ao editar a Medida Provisória 777 criando a Taxa de Longo Prazo – TLP vinculada a títulos públicos remunerados com taxa SELIC, ficando seu custo próximo de referido índice de correção.

Tendo presente que a Taxa SELIC e definida pelo Comitê de Política Monetária – COPOM colegiado submisso aos interesses do governo via Ministério da Fazenda a instabilidade que antes inexistia passa a ganhar vigor a partir de 01.01.2018, data que entra em vigor a TLP.

Após as reuniões do COPOM em 25/26.07.17 a taxa SELIC estava fixada em 9,25% ao ano e a TJLP estava fixada em 7,0% ao ano. Uma elevação de 2,25% (32% da taxa anterior) no custo do capital tem imenso poder de corrosão sobre os ganhos de uma empresa.

Até quando nossos governantes vão escancarar o Brasil para investidores externos e especuladores e trancar para empresários locais?