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Rotineiramente lemos em publicações impressas e/ou versões eletrônicas e ouvimos em redes de televisão abertas e fechadas e/ou plataformas das redes de comunicação social notícias cujo teor guardam similaridades com: “Segundo relatórios do COAF foram identificadas movimentações atípicas nas contas de fulano de tal.” Inicialmente é preciso dizer que ao publicar uma notícia com este tipo de conteúdo o veículo de comunicação teve acesso à informação quase sempre por meio de vazamento praticado por quem deveria preservar o dado até apuração final do fato.

Esta linha de raciocínio é amparada pela regra dada na Lei 9.613/98 e suas alterações e que classifica o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF como Unidade de Inteligência Financeira – UIF, criada com a finalidade de desenvolver atividades que promovam a prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa – PLD/FTP, por meio de detecção de irregularidades e repasse dos seus achados às autoridades encarregadas da apuração e penalização aos praticantes de atos ilícitos.

Não existe, até onde consigo enxergar, entre as atribuições do COAF uma que autorize “vazar” informações sobre apurações em andamento. Neste sentido transcrevo na íntegra o que dizem os incisos terceiro e quatro do artigo oitavo da Lei 13.974, de 07 de janeiro de 2020: “Art. 8º Aos integrantes da estrutura do Coaf é vedado:…III – manifestar, em qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento no Coaf; IV – fornecer ou divulgar informações conhecidas ou obtidas em decorrência do exercício de suas funções a pessoas que não disponham de autorização legal ou judicial para acessá-las.”

Os vazamentos ocorrem porque os órgãos públicos não pertencem Estado e sim a governos. Portanto são vazamentos para prejudicar adversários. Cabe ainda registrar que: “Nem toda movimentação atípica é ilícita, cabe a quem de direito esclarecer a origem dos recursos.” Pobre Brasil.

POPULISMO BARATO

Em uma mensagem que enviei ao titular deste blog, comentando ações de detentores do cargo do executivo no corrente ano eu escrevi: “Caro amigo Finfa apenas a possibilidade reeleição é capaz de transformar o
coração de mármore dos nossos gestores públicos em gelatina.” Isto mesmo, nossos governantes passam três anos esmagando direitos dos seus eleitores e no ano da eleição soltam os “pacotes do bondades”.

Estes fatos são corriqueiros porque nessa republiqueta de nona categoria chamada Brasil inexistem políticas públicas de estado e proliferam programas de governos de plantão. O orçamento da união, estados e municípios não passam de peças de ficção aprovadas após negociatas impublicáveis. São colchas de retalhos apodrecidos no esgoto onde repousa nosso sistema tripartite que sugere separação e independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Aqui, seguindo teses petrificadas, o populismo não tem lado. Quando praticado pelo que poderíamos chamar de direita trazem consigo traços de conservadorismo social, nacionalismo, liberalismo, etc. Se o populismo é de esquerda carrega no matulão demandas sociais em favor das minorias, inclusão social, distribuição de renda, etc. De forma destoante com o que prega a literatura sobre o tema quando a situação requer misturam tudo desde que a mistura possa ser traduzida em votos que permitam a perpetuação do governante ou do seu grupo no poder.

O que não falta em nosso país são os tais “líderes populistas” que praticam o populismo ao seu modo com o escasso dinheiro público. Ficam com os cargos e a marca de “bonzinhos” enquanto nós pagamos a conta. Poderia citar perto de dez mas pouparei as leitoras e os leitores do sacrifício de ler referidos nomes. Existe solução? Sim. Acabar com o instituto da reeleição e tornar inelegível o gestor que não cumprir as políticas públicas registradas em programas de governo protocolados juntamente com as candidaturas. Utopias? Talvez não. Faltam coragem e vergonha na cara.

É VERDADE? SIM!

 Em recente evento cultural na cidade de Serra Talhada-PE – XIV Festival Vamos Fazer Poesias -, o grande poeta baiano Ticiano Félix leitor assíduo dos textos publicados neste espaço sugeriu que fosse feita uma crônica sobre o “bem” que pode ser extraído de algo “mal”.

Como sou partidário da tese que, de fato, podemos aprender com os eventos desfavoráveis topei a parada. De início gostaria de transcrever uma reflexão do Bruxo do Cosme Velho, nosso Machado de Assis, sobre o tema: “Não há mal que não traga um pouco de bem, e por isso é que o mal é útil, muita vez indispensável”. Ora se um dos maiores escritores do nosso Brasil pensa assim como posso discordar.

Por experiências vivenciadas em vários momentos da minha eu consegui sair mais forte e melhor depois de eventos vistos inicialmente como grandes males. Para tanto tive que buscar forças junto a Deus, aos familiares e aos amigos e, literalmente, fazer limonada do limão. É importante destacar que a limonada não elimina a acidez do limão faz dela algo palatável. É neste ponto que enxergamos o “bem” oriundo do “mal”.

Na perspectiva teológica Santo Agostinho ponderou: “Deus não permitiria o mal se não pudesse tirar desse mal um bem infinitamente maior“. Nesta ponderação podemos ver que a privação temporária do “bem” pode ser revertida com elevação do nosso pensamento ao nível da ação divinal. De certa forma encontra eco no enunciado que prega: “Não há bem que sempre dure nem mal que nunca se acabe”, contraponto da ideia original.

Nos fundamentos filosóficos temos a visão de Ludwig van Beethoven, nesta frase: “Tenho paciência e penso: todo mal traz consigo algum bem”, que nos remete para assumirmos posições que contemplem o aprendizado com situações conflituosas via persistência. Assim sendo assumo o risco de afirmar que é verdadeira a hipótese de garimparmos o “bem” em minas ocupadas pelo “mal”.

DISCERNIMENTO

 Sou do tempo que pessoas detentoras de cargos e/ou profissionais de algumas áreas, inclusive das comunicações, eram tratadas como “formadores de opinião”. Com a proliferação das redes sociais a forma de tratamento dos agentes ativos desse universo passou para “influenciador digital ou influencer”. Os que atuam nesse seguimento são classificados como profissionais que “utilizam redes sociais para criar conteúdo, construir comunidades e impactar o comportamento ou decisões de compra de seus seguidores em nichos específicos.”

Por motivos que não nos cabe avaliarmos neste texto muitos destes profissionais assumem o papel de criar fatos ilegítimos ou dar versões mentirosas a fatos reais para induzir pessoas desprovidas de senso crítico. Esse grupo iludido embarca em veículos que os leva ao mundo da fantasia desejado pelo “influencer” e pelo seus patrocinadores.

As fantasiosas criações os impedem de discernir o que é real e o que é imaginário, isto mesmo abdicam da habilidade do discernimento. Para muitos o discernimento é classificado como um dom uma vez que tem a capacidade de moldar a intuição e a sensibilidade em direção a uma análise correta dos fatos e tomada de decisões acertadas.

Mesmo neste ambiente escorregadio que nos deparamos se usarmos a força do discernimento podemos de forma concreta, entre diversas hipóteses: “Diferenciar o relevante do irrelevante; Ter consciência ao tomarmos decisões;  Evitar armadilhas que nos leva a escolhas ruins;  Priorizar o que realmente importa…”

Um dos melhores conceitos de discernimento que eu conheço é: “Capacidade de distinguir o essencial do acessório, o verdadeiro do falso e o certo do errado, com clareza e precisão.” Para alcançar a plenitude desta definição julgo que precisamos enxergar as coisas como elas realmente são e aplicando para isto a dose correta de sabedoria.

ESCALA 6 X 1

Em março do corrente uma aluna do Programa Jovem Aprendiz, durante aula do módulo “SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO”, fez a seguinte indagação: “Professor o senhor é a favor do fim da escala 6 x1?” Respondi que sim e disse-lhe que havia trabalhado na escala 5 x 2 no Banco do Brasil e no setor público e na escala 6 x 1 na iniciativa privada e que prefiro 5 x2.

Com a sua anuência levei o assunto para toda turma. Apontei os benefícios para o trabalhador e dentro do possível os custos para empresas bem como outras variáveis presentes caso o pleito seja aprovado em nosso país. Na oportunidade fiz a seguinte ponderação:

“Principal objetivo com a implantação do sistema 5 x 2 é dar ao empregado mais tempo para o descanso e atenção às suas atividades particulares. Porém, como tudo em nosso Brasil segue tendência fora do eixo original, existe o risco do trabalhador procurar outra ocupação no dia de folga para completar sua renda. Isto é, as suas necessidades podem invalidar a essência do projeto.”

Ao ler as notícias sobre a decisão do governo de encaminhar um Projeto de Lei, com urgência constitucional, em meados do corrente mês, ao meu ver atropelando a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição – PEC no parlamento. Sem o intuito de descredenciar a iniciativa do executivo aponto que o fato demonstra que no Brasil cada um busca tirar proveito de suas ações, mesmo que algumas delas – como é caso -, sejam defensáveis por serem justas.

Como estamos em ano de eleição é possível enxergarmos nas entrelinhas que no encaminhamento do Projeto de Lei o governo busca a paternidade do benefício e com isto ganhar simpatia popular que significa votos. Se em nosso país as políticas publicas fossem do estado e não de governos o executivo colocaria suas energias em favor da aprovação das PECs 221/2019 e 08/2025  que tratam do mesmo assunto. Esperar isto dos nossos governantes é sonhar alto.

SIGNIFICADO

Para elaborar apostila com textos capazes de chamar a atenção de alunos do Programa Jovem Aprendiz busquei orientações em diversas fontes, em uma delas recebi a seguinte dica: “Crie conteúdo que tenha significado para o público ao qual se destina.”  

A senha foi dada, porém, a dica por si só não trazia a solução esperada. Ela indicada o “que” e não ensinava o “como”. Este quesito sob meu ponto de vista é o “x” da questão. Numa época em que as redes sociais,  espaço muito frequentado pelos aprendizes, tentam dar significado a coisas insignificantes onde encontrar textos que promovam a conexão desejada?

Para encontrar respostas concretas fui ao encontro de conceitos sobre “significado” em várias origens. Na empreitada encontrei vários enunciados, abaixo apresento análises rápidas de duas delas.

O primeiro aponta: “Medir o significado de uma pessoa para outra envolve observar indicadores comportamentais, emocionais e psicológicos que demonstram o valor, a prioridade e a influência que essa pessoa tem na vida do outro.” Aqui ao trocarmos o termo “pessoa” por “conteúdo”  algumas variáveis permanecem válidas, dosar é o enigma a ser decifrado.

A segundo registra: “À luz da filosofia, o significado é a busca racional, crítica  pela sabedoria  e pela verdade, abandonando explicações míticas em favor de conceitos lógicos. Ela investiga os fundamentos da existência, ética, política e conhecimento, agindo como um mapa que ilumina a realidade através da razão.”  O viés filosófico nos apresenta a realidade e razão como aliados na missão.

Para encontrar o “elo perdido” resolvi perguntar aos alunos o seguinte: “Sobre este tema quais informações vocês julgam significativas?” Com as repostas em mãos busco as conteúdos convergentes e com eles trabalhamos. Portanto saber o significado das coisas para os outros é habilidade que podemos treinar, forçar a barra é desaconselhável.

O DIREITO E RAZÃO

Sempre que dedicamos nosso tempo para ouvirmos a obra do poeta Zé Marcolino uma certeza se faz presente: “Iremos  encontrar grandes achados.” Hoje vamos analisar um recorte do termo “..direito e a razão”, inserido na fenomenal letra de “Estrada”, aqui transcrito dentro das estrofes “….É por mim que se vai tudo/Mensagem do mal e do bem/Os outros resolvem as coisas/Você resolve também/Eu, lentamente aceitando/Pelo ‘direito e a razão’ – No corpo imenso da terra/Eu sou um traço no chão/E no livro aberto da vida/Sou ponto de exclamação…”

 Para decifrar a filosofia presente nas estrofes acima necessitaríamos de muitas crônicas e conhecimento muito acima das minhas limitações. Diante disto vamos tratar na conversa desta data somente o termo transformado no título desta crônica. Para cumprir nossa missão vamos abordar inicialmente sob o aspecto jurídico e depois colocar na analogia relacionada com o processo eleitoral.

Quando levado ao mundo jurídico vamos descobrir que a expressão “Direito e razão” foi abordada por Luigi Ferrajoli em seu livro “Direito e Razão – Teoria do Garantismo penal”, obra avaliada por muitos como uma das colunas de sustentação do “garantismo penal”, teoria que sugere a limitação do Estado punitivo, a obediência às leis e a preservação dos direitos humanos. Por meio deste fundamento o magistrado precisar agir sempre com equidade e consciência de suas próprias limitações,  favorecendo o réu em caso de dúvida.

Como estamos em um ano de campanhas para Presidente da República, Governadores dos Estados e do Distrito Federal, Senadores e Deputados Federais e Estaduais gostaria de trazer o termo “Direito e razão” para o sub mundo das eleições  no Brasil. Amparados pela fajuta legislação eleitoral muitos políticos julgam-se com o “DIREITO” de disputar cargos eletivos, muitos deles por serem desprovidos de valores morais não teriam “RAZÃO” para estar na disputa. Tais figuras ao chegarem aos cargos para os quais forma eleitos dirão sem remosos aos que os elegeram: “Você não têm ‘direito’ e nem ‘razão’”. Como de praxe quando assumem negam as promessas feitas durante as campanhas.

PACIÊNCIA

Recentemente ao avaliar individualmente respostas de aprendizes, em atividades acadêmicas ligadas ao Programa Jovem Aprendiz, detectei que alguns haviam indicado a paciência como uma das suas habilidades. Por estarmos em um momento em que esta habilidade está sendo esmagada pela cultura do imediatismo e da ansiedade disse a cada um deles: “Busque práticas que possam fortalecer a ‘paciência’ uma vez que esta força pode ser um grande diferencial a seu favor no mundo corporativo e no convívio social.”

 Dito isto vamos mergulhar neste tema em nosso diálogo de hoje. Um dos conceitos disponíveis sobre paciência é: “A virtude que sabe esperar, porque tem seu ponto de apoio na inteligência e na compreensão das coisas. A calma na luta é sempre um sinal de força e de confiança; a violência, ao contrário, denota fraqueza e dúvida de si mesmo.” O filósofo alemão Immanuel Kant deixa-nos uma frase que sintetiza esse comportamento humano de forma exuberante:  “A paciência é a força dos fracos e a impaciência, a fraqueza dos fortes.”

 Ao levarmos o tema para o campo religioso encontramos, entre outras, esta fenomenal abordagem: “…é vista como uma virtude divina, fruto do Espírito Santo e um sinal de maturidade espiritual, indo muito além da mera resignação passiva. Ela é considerada uma ‘força da alma’ que permite suportar dificuldades com serenidade, confiando no tempo e nos propósitos de Deus.” Encontramos também no universo da religião que a paciência pode ser enxergada como: “Virtude Ativa; Confiança e Fé; Amor e Resiliência;  Exemplo Divino…”

 Se partirmos do princípio que a paciência é um comportamento a ser valorizado em um mundo que prioriza a velocidade, a impaciência e o imediatismo – alguns dos fenômenos sociais que promovem o afastamento entre as pessoas – para reatarmos as relações saudáveis e duradouras dos tempos idos acredito que o conselho que dei para aprendizes serve para outros grupos. Portanto,   caminhar por trilhas onde possamos encontrar energia que eleve os níveis da nossa paciência é possível e salutar para vivermos melhor. Que tal darmos ouvidos aos conselhos de Ravi Shankar, líder espiritual indiano?

LIMITES DA LIBERDADE

No livro “O PRIMEIRO AMOR DO MUNDO – Maria a Mãe de Deus”,  o um bispo norte-americano da Igreja Católica Fulton John Sheen aponta três definições de Liberdade, indicando que as duas primeiras são falsas e a última verdadeira.

“A liberdade é o direito de fazer o que quero”, este procedimento causa danos uma vez que reduz a liberdade alheira em favor de interesses próprio; “Liberdade é o direito de fazer o que você é obrigado a fazer”, nesta versão a liberdade individual é esmagada para privilegiar a liberdade coletiva e “Liberdade é o direito de fazer o que devemos fazer”, aqui  a liberdade situa-se dentro de limites que em nada sacrificam os que praticam e seus entornos. O individual e o grupal são contemplados com os benefícios.

Estes breves conceitos dados pelo bispo são de forma ampla reivindicados  no Brasil e no mundo pelos detentores de cargos que se julgam superiores aos demais. Para eles tudo é liberdade, não há limites. Deveriam ser os primeiros a praticar a liberdade somente como está no terceiro enunciado, isto é “…fazer o que devemos fazer”. Em nosso país detentores de cargos eletivos pregam que no exercício dos seu mandatos podem tudo e muito mais. Diante dessa interpretação equivocadamente muitas vezes alguns juízes de comarca do interior e nos colegiados superiores, mesmo correndo o risco de serem acusados de ditadores de toga, têm emitido sinais que mesmo no exercício dos cargos cabem limites.

Em referidas sentenças é possível ler: “Embora o debate político admita críticas e manifestações contundentes, a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar não são direitos absolutos e devem  ser exercidos com observância aos direitos alheios, portanto se ultrapassaram os limites da crítica política e assumem  caráter pessoal e ofensivo são passíveis de punição.” Neste debate fico com a ponderação do Bispo por ter convergência com o que penso e como procuro agir.