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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Governo de Pernambuco transfere ponto facultativo do Corpus Christi para 23 de junho

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulgou no Diário Oficial desta sexta-feira (29), a transferência do ponto facultativo do dia de Corpus Christi, 4 de junho, para a véspera do São João, a ser comemorado no dia 23 de junho.

Com a alteração, o dia 4 de junho será de expediente normal. No dia 23 de junho, a medida vale para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual, com exceção dos serviços cujo funcionamento seja indispensável, garantindo a continuidade do atendimento à população.

Coluna do Finfa

Em Belo Jardim, no Agreste Central, governadora Raquel Lyra entrega novo Terminal Rodoviário e títulos de propriedade

Na ocasião, a gestora também assinou convênio para a construção do Centro de Artesanato do Sítio Rodrigues

A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta quinta-feira (28), uma série de ações para o município de Belo Jardim, no Agreste Central. A gestora entregou a requalificação do Terminal Rodoviário do município, que recebeu investimento de mais de R$ 1 milhão, 181 títulos de propriedade para os bairros Cohab I e II, e autorizou o início das obras da quadra poliesportiva do 15º Batalhão da Polícia Militar (PM). Ainda para Belo Jardim, a gestora assinou convênio para pavimentação de 52 ruas, no valor de quase R$ 7 milhões, e garantiu os recursos para construção de duas creches pela prefeitura.

“Nós chegamos aqui em Belo Jardim com um pacote de investimentos em diversas áreas, sempre trabalhando com o pé no acelerador, mas sem deixar ninguém para trás. Cuidado, atenção e afeto, é assim que fazemos o Governo de Pernambuco. Trabalhamos todos os dias para tirar do papel os sonhos de cada um dos pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A requalificação do Terminal Rodoviário de Belo Jardim, por onde circulam cerca de 150 pessoas diariamente, contou com melhorias estruturais que incluem: nova cobertura, reforço nas colunas, troca de piso, pintura geral e revisão completa das redes elétrica e hidráulica, além da reforma integral dos banheiros. A cidade é um polo estratégico no Agreste de Pernambuco. Diariamente, sete linhas intermunicipais circulam no terminal, conectando o município a destinos como Recife, Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Triunfo e Buíque, além de servir como ponto de apoio essencial para viagens interestaduais.

Já a entrega dos títulos de propriedade representa estabilidade jurídica, reconhecimento legal da moradia e acesso a direitos fundamentais às famílias. A ação faz parte da Semana do Solo Seguro, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca fortalecer políticas de regularização fundiária e ampliar o acesso da população à moradia formal e à segurança jurídica em todo o país.

“A entrega destes 181 títulos de propriedade na cidade é a efetivação de um trabalho que começou há aproximadamente um ano. Com certeza novos títulos virão logo mais, à medida que o Governo do Estado for cadastrando as famílias e regularizando as pendências”, afirmou o diretor-presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), Francisco Amaral.

A professora Iranise Alves Cadete dos Santos, 63 anos, moradora da Cohab I há 43 anos, falou sobre o sentimento de receber o documento da sua casa diretamente das mãos da governadora Raquel Lyra. “Hoje eu me sinto segura e alegre. Toda a comunidade está com um sentimento de paz. Gratidão imensa ao Governo do Estado, que é liderado por uma mulher que teve a ousadia que nas outras gestões não tiveram, de trazer esse benefício para a população”, comemorou.

O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, destacou a forte parceria do Governo do Estado com os municípios. “Sempre que o Governo de Pernambuco chega na nossa cidade traz novidades e ações para o povo. A gestão está salvando Pernambuco, trazendo esperança e dignidade para o nosso povo”, disse.

Ainda para Belo Jardim, a chefe do Executivo estadual autorizou o início das obras da quadra poliesportiva do 15º Batalhão da PM. Com investimento de quase R$ 570 mil, o equipamento representa a valorização institucional dos policiais militares, visando o aprimoramento físico contínuo da corporação, considerando a natureza das atividades desempenhadas e a capacidade de resposta em situações de pressão.

O secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, afirmou que o novo espaço é mais uma ação do governo para melhoria da segurança pública no Estado. “Esse é um investimento com foco nos policiais, mas que trará excelentes resultados na prestação de serviço à sociedade. A quadra poliesportiva diminui o estresse que é inerente à profissão e melhora o condicionamento físico da corporação, com isso temos condições de prestar melhores serviços à população do Estado”, pontuou.

Para o fortalecimento da economia criativa de Belo Jardim, a governadora assinou, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), convênio com a Fundação Bitury, entidade sem fins lucrativos da cidade, para a construção do Centro de Produção e Cultura do Sítio Rodrigues. O projeto, que recebeu investimento de R$ 880 mil do Governo de Pernambuco, prevê a construção de um espaço multifuncional voltado à produção, exposição e comercialização do artesanato em barro produzido no Sítio Rodrigues, comunidade reconhecida como um dos principais polos artesanais de Pernambuco.

Por fim, Raquel Lyra assinou contrato para cessão de terreno do Governo do Estado para implantação de uma creche no Distrito de Xucuru. A área destinada para o equipamento municipal terá capacidade estimada para atender 220 crianças. Durante o evento, a governadora ainda garantiu apoio à gestão municipal para construção de mais uma creche, além da unidade que já está sendo erguida pelo Executivo na cidade.

Acompanhando a governadora, o senador Fernando Dueire chamou atenção para as entregas feitas pela atual gestão estadual. “Estamos de mãos dadas com o Governo de Pernambuco, que está focado em realizar ações que vão em direção às pessoas que não eram vistas. Estamos trabalhando por toda a população, esse é o nosso propósito”, disse o parlamentar.

O deputado federal Túlio Gadêlha enfatizou a boa relação do Governo do Estado com as prefeituras. “Não existe um prefeito que não elogie o Governo do Estado”, disse. O também deputado federal Mendonça Filho destacou que a atual gestão estadual “é a que mais trabalha por Belo Jardim e pelo Agreste”. Já a deputada estadual Débora Almeida disse que as entregas do Governo do Estado “trazem dignidade para o povo de Pernambuco”.

Também estiveram presentes no evento a diretora-presidente interina da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberta Andrade; o comandante-geral da PM, coronel Ivanildo Torres, e os prefeitos Lucielle Laurentino (Bezerros), César Freitas (Sanharó), Dra. Cátia (Jataúba), Joelda Pereira (Tacaimbó), Guilherme Vasconcelos (Poção), além de diversas lideranças políticas da região.

Programa A Casa É Sua entrega mais 539 títulos de propriedade em Jardim São Paulo

Além disso, iniciativa da Prefeitura do Recife, em parceria com o TJPE e Governo Federal, também regularizou 1.294 imóveis, com protagonismo de mulheres chefes de família

A Prefeitura do Recife entregou, nesta quinta-feira (28), 539 títulos de propriedade e regularizou 1.294 imóveis localizados no bairro de Jardim São Paulo dentro da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Areias. A ação integra o programa A Casa É Sua e garante segurança jurídica e propriedade definitiva para centenas de famílias da comunidade. O prefeito Victor Marques comandou a cerimônia, que, do total de títulos entregues, 436 foram destinados a mulheres chefes de família, o equivalente a 81% das titularidades.

Durante a entrega, o prefeito destacou a importância social da regularização fundiária e o alcance do programa na cidade. “Já regularizamos mais de 20 mil moradias e entregamos mais de 12 mil títulos de propriedade no Recife. Esse documento, mais que um pedaço de papel, representa dignidade humana e segurança para as famílias”, afirmou Victor. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SEDUL), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do programa Moradia Legal, e com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Com a entrega desta quinta, a gestão municipal alcança a marca de 21.152 imóveis regularizados e garante a propriedade definitiva para 12.310 famílias da capital pernambucana. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Felipe Matos, ressaltou o alcance do programa e a continuidade das ações em outras áreas da cidade. “O A Casa É Sua é um compromisso da Prefeitura do Recife com as famílias que vivem em áreas de ZEIS e em habitacionais públicos. O trabalho segue avançando e já está em andamento em outras oito comunidades da cidade”, destacou.

Moradora da localidade há 16 anos, Eliene Maria de Aguiar comemorou a conquista do título de propriedade. “É uma felicidade muito grande receber esse documento. Fazer uma escritura tem um custo alto e eu não teria condições. É muito gratificante conquistar o título da nossa casa”, afirmou. Com a regularização fundiária, as famílias passam a ter acesso à propriedade definitiva dos imóveis onde vivem há décadas, garantindo segurança jurídica e ampliando o acesso a políticas públicas, financiamentos e valorização patrimonial. A medida também fortalece o planejamento urbano da cidade e contribui para a redução das desigualdades sociais em áreas historicamente marcadas pela informalidade habitacional.

ZEIS AREIAS – O núcleo Areias, localizado no bairro de Jardim São Paulo, teve origem no antigo Engenho São Paulo e começou a se desenvolver a partir de 1947, com loteamentos promovidos pela SORTECOL. Desde então, a região enfrentou desafios históricos relacionados à infraestrutura urbana, como ausência de saneamento, fornecimento de água, energia elétrica e ocupação em terrenos alagadiços, especialmente próximos ao Rio Jiquiá.

A proteção legal da área teve início com a Lei nº 14.511/1983, que estabelece diretrizes para assentamentos de baixa renda no Recife, visando à regularização urbanística e fundiária. Ao longo dos anos, o perímetro da ZEIS Areias foi ampliado e atualizado por legislações posteriores, sendo atualmente classificada como ZEIS 1 pelo Plano Diretor do Recife de 2020 e pela Lei Complementar nº 2/2021. Em 1997, foi criada a Comissão de Urbanização e Legalização (COMUL), fortalecendo a gestão participativa da área.

A regularização fundiária da ZEIS Areias foi autorizada pela Prefeitura do Recife por meio do Decreto nº 36.776/2023, na modalidade REURB-S, destinada à população de baixa renda, conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/2017. A medida permitiu o início do processo administrativo responsável pelas etapas técnicas e jurídicas necessárias para garantir a entrega definitiva dos títulos de propriedade às famílias da comunidade.

Atualmente, Jardim São Paulo é um bairro predominantemente residencial, com comércio concentrado nas principais vias e acesso facilitado por importantes corredores viários e linhas de transporte público. A região também conta com escolas, unidades de saúde, equipamentos esportivos e diversas comunidades de interesse social, entre elas o núcleo Areias.

A CASA É SUA – O programa A Casa É Sua é a maior iniciativa de regularização fundiária da história do Recife, voltada à promoção da inclusão social, valorização urbana e efetivação da função social da propriedade, conforme os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 13.465/2017 e no Decreto Federal nº 9.310/2018.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SEDUL) já realizou entregas de títulos em comunidades como Sítio do Cardoso, Sítio do Berardo, Vila Redenção, Vila União, Prado, Mustardinha, Mangueira, Novo Prado, Brasília Teimosa, Capuá e Coelhos. Também estão em andamento ações em Afogados, Campo Grande, Mangueira da Torre, Torrões, Coque, Campo do Banco e Caçote.

O programa prevê ainda a regularização fundiária em outros núcleos urbanos de ZEIS do Recife, com potencial para beneficiar cerca de 50 mil famílias. A iniciativa busca garantir mais dignidade às famílias recifenses por meio da propriedade definitiva de seus imóveis.

Prefeito Rodrigo Pinheiro entrega o primeiro CAPS Infantojuvenil da região em Caruaru

O Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, entregou, nesta quinta-feira (28), o primeiro Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i) da região, denominado Martha de Vasconcelos Mélo Siqueira. Na ocasião, também foi entregue uma mini van que dará suporte às equipes nas visitas domiciliares e na realização de escutas especializadas.

A unidade contará com escuta qualificada, atendimentos individuais e coletivos, oficinas terapêuticas e atividades de reinserção social. O espaço será composto por uma equipe multiprofissional formada por psiquiatra, psicólogos(as), assistente social, terapeuta ocupacional, enfermeiros(as), técnicos de enfermagem, arte-educador, profissionais de apoio e demais trabalhadores comprometidos com a promoção da saúde mental e da cidadania.

O novo serviço passa a ser referência no atendimento infantojuvenil em saúde mental, promovendo cuidado territorializado, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, além da articulação com escolas, assistência social e demais serviços da rede de proteção.

A implantação do equipamento irá garantir acolhimento humanizado, acompanhamento multiprofissional e cuidado integral para crianças e adolescentes com sofrimento psíquico intenso e persistente, incluindo casos relacionados a transtornos mentais e ao uso de álcool e outras drogas.

“Nossa prioridade é cuidar das crianças, adolescentes e jovens que precisam de atendimento em saúde mental. Caruaru segue servindo de exemplo para o Brasil, fortalecendo o diálogo e buscando soluções conjuntas para garantir mais cuidado e qualidade de vida para a população. Este é mais um importante investimento dentro do maior volume de obras e ações já realizado no município”, afirmou o prefeito

Governadora Raquel Lyra realiza entregas do Programa Leite para Todos e de 276 títulos de propriedade em Garanhuns

Agenda no Agreste Meridional também contou com autorizações de obras de infraestrutura nos acessos ao Aeroporto de Garanhuns e ao Santuário de Santa Quitéria, em São João

Cumprindo agenda no interior pernambucano nesta quinta-feira (28), a governadora Raquel Lyra entregou e autorizou ações nas áreas de assistência social, infraestrutura e habitação em Garanhuns, no Agreste Meridional. Por meio do programa Morar Bem Pernambuco, a chefe do Executivo estadual entregou 276 títulos de propriedade para moradores dos núcleos habitacionais Heliópolis e Santa Rosa 1 e 2. Na mesma ocasião, com investimento anual de mais de R$ 1 milhão, a governadora iniciou as entregas do Programa Leite para Todos na cidade, beneficiando diretamente 885 famílias em situação de vulnerabilidade social.

Além disso, a gestora autorizou a licitação para pavimentação e recapeamento asfáltico dos acessos ao aeroporto de Garanhuns e ao Santuário de Santa Quitéria de Frexeiras, no município de São João. “Hoje entregamos títulos de propriedade para famílias que esperaram décadas pela segurança da casa própria, iniciamos mais uma etapa do Programa Leite para Todos para garantir alimento na mesa de quem mais precisa e autorizamos obras importantes de infraestrutura que vão melhorar o acesso, fortalecer o turismo religioso e impulsionar o desenvolvimento da região. O Governo de Pernambuco está presente no município de Garanhuns com obras em execução, como a maternidade, o Complexo da Polícia Científica e o Hospital Mestre Dominguinhos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Presente na agenda, a vice-governadora Priscila Krause destacou os investimentos da gestão estadual no município. “Pernambuco vive um momento de crescimento, que há muito tempo não se via. São investimentos em diversas áreas como a saúde, segurança e estradas. Essas entregas de hoje significam dignidade para as famílias de Garanhuns”, frisou.

Com a entrega das novas escrituras para mais de 200 imóveis, o Agreste Meridional chega à marca de 1,1 mil títulos concedidos. A partir do registro oficial das propriedades, a administração pública passa a contar com dados mais precisos para o planejamento urbano. “É uma conquista que traz tranquilidade para os pais e mães de família, sabendo que o teto onde vivem agora está totalmente protegido por lei”, destacou o diretor-presidente da Perpart, Francisco Amaral.

Andrea Resende de Melo, uma das beneficiárias da entrega das escrituras, afirmou que o sentimento é de gratidão. “Isso é um gesto que a gente não encontra em qualquer esquina. Sem essa entrega, meu sonho não seria realizado”, disse.

Ainda ocasião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, a governadora iniciou as entregas do Programa Leite para Todos no município, com investimento anual de aproximadamente R$ 1,5 milhão. A ação garante a distribuição de 26.550 litros de leite de vaca por mês e vai beneficiar diretamente 885 famílias em situação de vulnerabilidade social. O leite distribuído é adquirido diretamente de pequenos produtores rurais do Estado, fortalecendo a agricultura familiar e garantindo renda para o campo.

O Programa Leite para Todos é executado em Pernambuco em parceria com o Governo Federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). “O Governo de Pernambuco, sob comando da governadora, retomou esse programa com toda força. É leite de qualidade para quem precisa. Ajuda a população em situação de desnutrição. Hoje, as famílias já estão recebendo leite para os próximos três dias”, ressaltou Cícero Moraes, secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.

Acompanhando a agenda, o deputado estadual Izaías Régis afirmou que “a gestão é um exemplo para todo o Brasil. São investimentos que atingem diretamente, de forma positiva, a população pernambucana. Garanhuns agradece por tudo que tem sido feito”, ressaltou. Representando todos os prefeitos presentes, o prefeito de Saloá, Júnior de Rivaldo, agradeceu os investimentos feitos pela gestão estadual. “O Agreste Meridional vive um novo momento com tantos investimentos feitos pelo Governo. O programa do Leite, a maternidade de Garanhuns e o Hospital Mestre Dominguinhos são resultados de muito trabalho para fazer nossa região mais feliz”, finalizou o gestor municipal.

MAIS AÇÕES – Na mesma ocasião, a governadora autorizou a abertura de dois processos licitatórios para obras de pavimentação urbana em Garanhuns e São João, totalizando 6,22 km de melhorias viárias. As intervenções incluem a pavimentação e o recapeamento asfáltico do acesso ao Aeroporto de Garanhuns e do acesso ao Santuário de Santa Quitéria de Frexeiras, no município de São João. As obras somam investimentos de R$ 12,39 milhões com recursos do Governo de Pernambuco.

VISTORIA – Ainda no município, a governadora Raquel Lyra vistoriou as obras da Maternidade de Garanhuns, que contará com 150 leitos e área total de 10,5 mil m². A obra conta com investimento de R$ 58,2 milhões, sendo R$ 43,9 milhões oriundos do Novo PAC e R$ 14,2 milhões do Governo de Pernambuco.

Estiveram presentes o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira; os prefeitos Dr. Elton Martins (Águas Belas), Kelvin Cavalcanti (Venturosa), Arnóbio Gomes (Terezinha), Wilson Lima (São João), Clelson Peixoto (Jacati), Pedro Pilota (Itaíba), Saulo Maruim (Brejão), Henrique Góis (Paranatama), Branco de Geraldo (Jurema), Júnior de Audálio (Manari) e Camila Souza (Iati); além de vereadores e lideranças locais.

CAGED: Recife lidera criação de empregos no NE e supera Pernambuco pelo 2º mês consecutivo

O Recife assumiu a liderança do Nordeste na criação de empregos com carteira assinada no mês de abril de 2026. Foram 3.744 novos postos de trabalho formais no mês, validando a relevância da cidade para a economia do Estado. Para se ter ideia, pelo segundo mês consecutivo, o saldo total de empregos gerados no Recife foi maior que o de Pernambuco, que criou 3.340 postos formais. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados nesta quinta-feira (28).

O saldo de 3.744 empregos do mês de abril é resultado de 22.172 admissões e 18.428 desligamentos. O setor de Serviços foi o principal segmento na geração de empregos no mês, contabilizando um saldo positivo de 3.390 postos, fruto de 14.486 contratações e 11.096 desligamentos. Só o número gerado nesse segmento representa mais do que tudo o que foi gerado em Pernambuco inteiro, retratando que o Estado é dependente da performance do Recife no que diz respeito a oportunidades de trabalho.

Em segundo lugar, a Construção também apresentou um desempenho significativo no Recife, com a criação de 485 postos de trabalho. Outro dado relevante é que o volume de postos gerados pelo Recife neste segmento representa mais de 25% do que o setor produziu de empregos formais em todo o Estado. Por fim, o setor da Indústria e o Agropecuário apresentaram saldo negativo nos postos de trabalho, de -35 e -55, respectivamente.

Estratificando os dados do Recife por escolaridade e idade no mês de abril, os profissionais com ensino médio completo apresentaram o melhor saldo positivo por grau de instrução, com 2.884 contratações em abril de 2026. Quanto à faixa etária, o maior número de empregos formais ocorreu entre os 18 a 24 anos, totalizando 1.631 novos empregos.

CAGED – Ranking do Nordeste:

Recife (PE): 3.744

Salvador (BA): 2.822

Fortaleza (CE): 2.357

João Pessoa (PB): 1.144

Aracaju (SE): 926

São Luís (MA): 885

Maceió (AL): 786

Teresina (PI): 577

Natal (RN): 215

Novo Caged: Pernambuco mantém ritmo de crescimento e alcança marca histórica de empregos formais gerados no Estado

Desde janeiro de 2023, Pernambuco acumula 191.840 empregos gerados com carteira assinada, número que supera em 17.855 vagas o total registrado entre 2010 e 2022, representando um avanço de 10,26%. Apenas em abril deste ano, o Estado encerrou o mês com saldo positivo de 3.340 novos postos de trabalho formais. Os dados foram divulgados pelo Novo Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e reforçam a trajetória positiva da geração de empregos em Pernambuco, que já soma 8.648 vagas criadas nos quatro primeiros meses de 2026.

“Esses números demonstram que o Estado está crescendo e retomando sua capacidade de gerar oportunidades para a nossa gente. Estamos trabalhando para atrair investimentos, fortalecer a economia e garantir que o desenvolvimento chegue a todas as regiões de Pernambuco, criando mais emprego, renda e dignidade para a população”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Entre os setores que mais contribuíram para o resultado de abril, o destaque ficou com Serviços, responsável por 6.248 novas vagas. A Construção Civil também apresentou desempenho positivo, com geração de 1.819 empregos e crescimento de 10,91% em relação ao mesmo período de 2025, reforçando o impacto das obras e investimentos em infraestrutura no Estado.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Danielle Jar Souto, ressaltou que o avanço na geração de empregos está ligado ao fortalecimento da economia em diferentes regiões do Estado. “A interiorização dos investimentos na nossa economia tem contribuído para esse cenário de desenvolvimento. Estamos trabalhando para ampliar investimentos, estimular novos negócios e criar mais oportunidades para os pernambucanos”, destacou.

Outro destaque do levantamento foi a geração de empregos entre as mulheres, que responderam pelo saldo positivo do mês com 3.437 vagas formais criadas em abril.

Para o secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Diogo Alexandre, os dados refletem o fortalecimento do mercado de trabalho em Pernambuco. “O resultado acumulado do ano demonstra a resiliência da economia pernambucana e evidencia os efeitos das políticas de atração de investimentos, ampliação da infraestrutura e fortalecimento do ambiente de negócios”, pontuou o titular da pasta.

Os números do Novo Caged demonstram o avanço das políticas de desenvolvimento econômico implementadas pelo Governo de Pernambuco, com estímulo à atividade produtiva, atração de investimentos e ampliação das oportunidades de trabalho para a população.

TRE suspende divulgação da pesquisa do Instituto Múltipla

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, nesta quarta-feira (28), a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o número PE-07611/2026, do Instituto Multipla, divulgada na última segunda-feira. A decisão foi assinada pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim, em representação movida pelo MDB estadual contra o Instituto Múltipla Pesquisas.

Na decisão, a magistrada apontou a existência de “indícios relevantes de deficiência técnica e possível inconsistência material quanto à identificação do efetivo financiador da pesquisa eleitoral”. Entre os pontos levantados no processo estão dúvidas sobre a origem dos recursos utilizados para custear o levantamento, inconsistências relacionadas ao contratante da pesquisa e questionamentos sobre a situação cadastral da empresa responsável pelo estudo.

O MDB argumentou que o instituto declarou ter financiado a pesquisa com recursos próprios no valor de R$ 20 mil, apesar de apresentar lucro líquido anual inferior ao montante informado. A decisão também cita a existência de outras pesquisas registradas pela empresa no mesmo ano, igualmente custeadas com “recursos próprios”, o que, segundo a magistrada, levanta “dúvida objetiva e razoável acerca da efetiva origem dos recursos empregados”.

Outro ponto destacado pela relatora envolve a divulgação pública de que o levantamento teria sido contratado “com exclusividade” por um blog de notícias, informação que, segundo a decisão, diverge do registro apresentado à Justiça Eleitoral, no qual a pesquisa aparece como autofinanciada pela própria empresa responsável pelo levantamento.

Ao conceder parcialmente a tutela de urgência, o TRE-PE determinou a suspensão imediata da divulgação da pesquisa e a retirada do conteúdo já publicado nos meios de comunicação sob responsabilidade do instituto representado, estabelecendo multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

A decisão ainda garante prazo de dois dias para apresentação de defesa por parte do instituto responsável pela pesquisa. O mérito da ação seguirá em análise pela Justiça Eleitoral. Informações do blog do Mário Flávio.