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Na manhã desta sexta-feira (2), a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), realizou um panfletaço em um sinal no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. Ao lado do seu candidato ao Senado, Eduardo da Fonte (PP), Raquel cumprimentou motoristas, passageiros de ônibus e comerciantes locais.

“Durante a nossa campanha, a gente buscou apresentar as nossas propostas, garantir o que a gente fez em todas as áreas e mostrar que precisamos continuar. Fizemos mil e quinhentos quilômetros de estrada, estamos em obras com mil e quinhentos e vamos fazer mais três mil quilômetros. Serão cinquenta mil novas habitações. Vamos entregar trinta novas Escolas Técnicas e chegar com as nossas 250 creches. Essa é a nossa obsessão, trabalhar mais, dobrado e triplicado, porque Pernambuco está pronto para viver os melhores quatros anos da nossa história”, afirmou Raquel.

O candidato a governador João Campos (PSB) votará, neste domingo (4), às 8h40, na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Professor Cândido Duarte, no bairro de Apipucos, no Recife. Essa será a primeira atividade pública do líder da Frente Popular no dia das eleições.

Ao longo da manhã, ele também acompanhará em seus locais de votação o candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), o senador e candidato à reeleição Humberto Costa (PT) e a candidata a senadora Marília Arraes (PDT). Todos os companheiros de chapa de João Campos votarão na capital pernambucana.

A Frente Popular de Pernambuco apresentou uma representação eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) denunciando o suposto uso de servidores do Governo de Pernambuco em atividades de campanha da governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra. Segundo a coligação, servidores da Secretaria de Direitos Humanos foram flagrados militando em favor da candidata nas ruas do Recife durante o horário de expediente, nesta sexta-feira (2), por volta das 9h.

A representação também relata que servidoras das secretarias de Cultura e de Educação teriam sido flagradas distribuindo santinhos da campanha de Raquel Lyra durante o expediente. Segundo a denúncia, os servidores foram identificados abordando eleitores e exibindo material de campanha em diferentes pontos de grande circulação do Recife, às vésperas do primeiro turno das eleições.

Entre os locais citados estão a esquina das ruas Rosa e Silva e Amélia; a Avenida General Mac Arthur, na Imbiribeira; e a Praça da Ladeira da Cohab. Para a Frente Popular, a presença de servidores em diferentes pontos da cidade indica que não se tratou de um episódio isolado. “A pluralidade de locais afasta a hipótese de episódio isolado, pois indica mobilização territorial, coordenada e distribuída em pontos estratégicos da cidade, justamente na manhã do último dia útil antes da votação”, afirma a representação.

A denúncia apresentada ao TRE é acompanhada de imagens e vídeos que, segundo a coligação, registram os servidores durante a atividade. Em uma das gravações anexadas ao processo, a pessoa responsável pela filmagem questiona um grupo sobre a presença nas ruas durante o horário de expediente: “Horário de expediente da secretaria e está aqui, ó, todo mundo na rua. Vocês são de qual secretaria, meu amigo?”. “Direitos Humanos”, responde uma das pessoas abordadas.

Na representação, a defesa da Frente Popular afirma que a situação é ainda mais grave pelo fato de parte dos envolvidos ocupar cargos comissionados na administração estadual. Segundo a coligação, funcionários que deveriam estar cumprindo suas funções nos órgãos públicos foram deslocados para atividades de campanha em benefício da candidata à reeleição.

A defesa sustenta que a conduta pode configurar violação ao artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, que estabelece restrições à utilização de servidores públicos e de serviços públicos em benefício de candidaturas, partidos ou coligações durante o horário normal de expediente.

A legislação eleitoral busca impedir que a estrutura e os recursos da administração pública sejam utilizados para favorecer candidaturas. “Não se trata de simples curtida em rede social, de adesivo pessoal no ambiente de trabalho ou de manifestação discreta e circunstancial.  O que se vê é o deslocamento físico para a rua, com dedicação da força de trabalho de pessoas vinculadas ao Poder Executivo estadual a tarefas típicas da campanha, em benefício da candidata à reeleição e de sua coligação”, argumenta a defesa.

A Frente Popular pede que a Justiça Eleitoral investigue os fatos e identifique os servidores que participaram das atividades. Entre as medidas solicitadas estão o levantamento nominal dos envolvidos e o acesso aos registros de frequência e folhas de ponto correspondentes ao período.

A coligação também pede a aplicação de multa de, no mínimo, R$ 100 mil, considerando cada ato, local, servidor identificado ou eventual nova ocorrência, conforme os termos apresentados na representação.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou que órgãos de segurança pública e de fiscalização de trânsito adotem medidas para garantir a livre circulação de eleitores em todo o estado no próximo domingo (4). A orientação foi expedida nesta sexta-feira (2), após petição apresentada pela Frente Popular de Pernambuco, que relatou indícios sobre o possível uso de forças policiais pernambucanas para realizar operações com impacto nos deslocamentos da população

O ofício do presidente do TRE, desembargador Fernando Cerqueira, foi endereçado à Secretaria de Defesa Social (SDS), à Polícia Militar, à Polícia Civil, ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a outros órgãos estaduais e municipais que atuam na segurança e fiscalização de trânsito. O documento reforça que as ações realizadas nos dias de votação devem ser planejadas para preservar o deslocamento dos eleitores, sem comprometer o exercício do voto.“Solicito especial atenção para que as ações de segurança pública, de fiscalização e de trânsito desenvolvidas nos dias de votação sejam planejadas e executadas de modo a preservar a livre circulação das eleitoras e dos eleitores, evitando-se bloqueios, retenções ou outras medidas que, por sua natureza, localização, intensidade ou duração, possam comprometer injustificadamente o deslocamento para os locais de votação”, escreveu o presidente.

O ofício cita expressamente o artigo 234 do Código Eleitoral, segundo o qual ninguém pode “impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio”. O TRE fez a ressalva, porém, de que a medida não impede o cumprimento das atribuições legais dos órgãos de segurança e trânsito, inclusive em situações de emergência, preservação da ordem pública e prevenção e repressão de ilícitos.

Despacho – Presidência do TRE-PE

Creche Municipal Doutor Cyro de Andrade Lima é a 108ª unidade inaugurada pela gestão desde 2021 e tem capacidade para atender até 262 crianças, do berçário ao Grupo V. Bônus vai beneficiar cerca 3 mil servidores da rede municipal. Prefeito Victor Marques participou de solenidade e assinou decreto nesta sexta-feira (2)

A Prefeitura do Recife inaugurou, nesta sexta-feira (2), a Creche Municipal Doutor Cyro de Andrade Lima, no bairro do Cordeiro. Com investimento de R$ 5,8 milhões, a nova unidade tem capacidade para atender até 262 crianças, do berçário ao Grupo V, ampliando a oferta de vagas na rede municipal. Essa unidade, a 108ª inaugurada pela cidade desde janeiro de 2021, já está em funcionamento e integra a política municipal de expansão e qualificação da Educação Infantil. Nos últimos cinco anos, a cidade mais que triplicou a oferta de vagas em creches e, atualmente, são mais de 20.338 vagas nessa etapa de formação. Além da inauguração, o prefeito Victor Marques assinou o decreto que regulamenta a ampliação do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) para os profissionais da Educação Infantil da rede municipal de ensino.

“Fico muito feliz de estar em qualquer ambiente educacional porque o ambiente escolar é fundamental para a construção da nossa trajetória humana. A creche leva o nome do doutor Cyro, que era um homem humano, e hoje ser humano é uma das coisas mais difíceis que existem. É uma justa homenagem que o Recife presta a esse grande homem. Ficamos muito felizes em fazer essa grande entrega no dia de hoje”, afirmou o prefeito Victor Marques. “O passo que damos hoje, além de representar a entrega de uma grande unidade, fala sobre a trajetória de vida de muitas famílias, e isso é o que realmente importa. Caminhamos, a cada passo para chegar ao tão sonhado dia em que nenhuma criança do Recife vai precisar bater à porta de uma creche e não encontrar uma vaga. Nós já ultrapassamos a marca de 20 mil vagas para as crianças do Recife e isso nos dá muito orgulho”, acrescentou o gestor recifense.

Com 1.648,74 m² de área construída, distribuídos em dois pavimentos interligados por rampa e escada, o equipamento foi projetado para oferecer acessibilidade, segurança e conforto para as crianças e os profissionais da educação. A estrutura conta com 16 salas, sendo 12 regulares e quatro destinadas a atendimentos específicos, além de sala multiuso, sala de recursos multifuncionais, espaços administrativos, cozinha, lavanderia, refeitório, recreio coberto e parque infantil.

“Me emociona muito estar aqui para falar do meu pai. Quem o conhece sabe da trajetória de humanidade e de respeito ao ser humano que ele construiu. Ver, hoje, uma creche com o nome dele reúne muitos dos valores que ele carregava: o respeito às crianças, o respeito ao nascer e o cuidado em formar pessoas que tivessem um olhar mais sensível, respeitando as habilidades de cada um. Quando vemos esta creche, nos emocionamos muito por toda a caminhada que tivemos e por toda a resiliência ao longo dessa trajetória”, disse Ana Elisabeth de Andrade Lima, filha do homenageado Cyro de Andrade Lima.

Para a secretária de Educação do Recife, Cecília Cruz, a entrega reforça o compromisso da gestão com a garantia do direito à educação desde os primeiros anos de vida. “A entrega de uma nova creche representa muito mais do que a ampliação da estrutura física da rede municipal. É a garantia de um espaço acolhedor, seguro e preparado para promover o desenvolvimento e a aprendizagem das nossas crianças, além de contribuir para ampliar as oportunidades para as famílias do Recife. A Creche Doutor Cyro de Andrade Lima chega para fortalecer ainda mais esse compromisso”, destacou.

BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL – A ampliação do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) do Recife representa mais um avanço no reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos profissionais que atuam na primeira etapa da Educação Básica e reforça a importância estratégica da Educação Infantil para o desenvolvimento integral das crianças. Com a medida, os profissionais da Educação Infantil passaram a integrar o público contemplado pelo bônus, considerando a relevância pedagógica dessa etapa para a formação integral de meninos e meninas que estudam na rede municipal.

“Era um pleito antigo, que agora tivemos a condição e, com muita organização, conseguimos atender. Nos próximos dias, vamos regulamentar essa medida, e os profissionais também poderão celebrar essa grande conquista. É mais um passo de valorização dos profissionais, dentro de um grande contexto de expansão da nossa rede de vagas para as crianças do Recife. Ao todo, serão 3 mil profissionais beneficiados,” destacou o prefeito Victor Marques.

O Bônus de Desempenho Educacional é uma política de valorização dos profissionais da Rede Municipal de Ensino vinculada ao desempenho educacional. Com a mudança na legislação municipal, o reconhecimento passa a alcançar também os profissionais que atuam nas unidades de Educação Infantil, assim como os servidores lotados na Escola de Formação de Educadores do Recife Professor Paulo Freire (EFER), fortalecendo a valorização de quem está na ponta e participa diretamente do processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças.

“Este reconhecimento é muito importante. A gente percebe que quando a criança vem da creche com outras referências, o trabalho flui mais rápido. Então esse reconhecimento como parte do processo é muito importante para a gente”, afirmou Lilian Beatriz, gestora da Creche Doutor Cyro de Andrade Lima.

Fotos: Nina Xará e Ivison Gambarra/Prefeitura do Recife