Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Foram publicadas no Diário Oficial da Amupe desta quinta-feira, 5, duas leis sancionadas pelo prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, para o fortalecimento da alfabetização na idade certa no município. A sanção acontece após os projetos elaborados pelo Poder Executivo serem aprovados por unanimidade na Câmara de Vereadores.

Política Municipal de Alfabetização

Uma das leis sancionadas é a de n° 2.708/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino e cria o Comitê Municipal da Política de Alfabetização. O texto prevê ações como a capacitação dos profissionais de ensino, avaliação e monitoramento dos resultados educacionais, premiação de boas práticas, apoio para melhoria das escolas com os menores resultados e fortalecimento da gestão escolar.

Além disso, permite parcerias com instituições públicas e privadas e assegura a educação inclusiva aos estudantes neurodivergentes, com direito à alfabetização em igualdade de oportunidades, respeitando as necessidades dos alunos.

“A alfabetização deverá assegurar o desenvolvimento de competências e habilidades compatíveis com a etapa de ensino, respeitadas as características, necessidades, ritmos de aprendizagem e especificidades de cada estudante”, determina um dos parágrafos únicos da lei.

No Art. 21, o texto cria o Comitê Municipal da Política de Alfabetização, de caráter permanente e consultivo, visando discutir, acompanhar, avaliar e propor ações referentes à Política Municipal de Alfabetização.

O comitê será composto por representantes da Secretaria de Educação; gestores escolares; coordenadores pedagógicos; professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental; representantes da Educação Infantil e da Educação Inclusiva; integrantes do Conselho Municipal de Educação e dos conselhos escolares; bem como representantes dos povos e comunidades tradicionais quilombolas e indígenas.

Programa Alfabetiza Mais Salgueiro

A outra lei é a de n° 2.709/2026, que institui o Programa Alfabetiza Mais Salgueiro, uma política pública permanente de fortalecimento da aprendizagem, articulada às metas do Plano Municipal de Educação e às diretrizes nacionais e estaduais de alfabetização.

O programa busca garantir a alfabetização de todas as crianças durante o ciclo de alfabetização, promover a recomposição das aprendizagens dos estudantes que não alcançarem os níveis esperados de alfabetização, elevar os indicadores de aprendizagem da rede municipal, fortalecer a cultura de avaliação educacional, ampliar a participação das famílias no processo educacional, promover a formação continuada dos profissionais de educações, entre outros objetivos.

“A execução do Programa será realizada por servidores públicos já integrantes do quadro da Secretaria Municipal de Educação, mediante designação da autoridade competente, sem criação de cargos, empregos, funções públicas ou unidades administrativas, respeitado o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) e a jornada de trabalho ordinária”, estabelece a lei.

Encontro reunirá profissionais da educação, estudantes, instituições e representantes da sociedade civil

A Secretaria de Educação de Caruaru realiza, no próximo dia 12 de novembro, a II Pré-conferência para a construção do Plano Municipal de Educação (PME) 2027-2037. O encontro é promovido pelas entidades que integram o Fórum Municipal de Educação, em conjunto com as instituições que compõem a Comissão Gestora Municipal (CGM), responsável pela construção do novo plano.

Com o tema “Educação como um direito fundamental e social de todas as pessoas e como dever do Estado e da família, em colaboração com a sociedade”, a atividade tem como objetivo ampliar o diálogo e a participação social na construção de propostas e diretrizes para a educação do município na próxima década.

A programação contará com a participação de Anna Líssia, agente de Governança Regional da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, e Hannah Miranda, secretária executiva da Mulher, que contribuirão com as discussões sobre o tema.

A pré-conferência é aberta à participação de profissionais da educação, estudantes, representantes da sociedade civil, instituições e entidades que atuam na área. O momento busca fortalecer a construção coletiva de um plano que considere a educação como um direito de todos e uma responsabilidade compartilhada entre o poder público, as famílias e a sociedade.

Município alcança 2º lugar no índice Saúde Brasil 360 de cidades pernambucanas com mais de 100 mil habitantes

Garanhuns alcançou o segundo lugar entre as maiores cidades de Pernambuco no desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS). O município recebeu score 89,7, sendo classificado no conceito “Bom” nos dados do Saúde Brasil 360, índice do Ministério da Saúde que avalia qualidade dos serviços oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde. Os dados correspondem ao segundo quadrimestre de 2026.

De acordo com o Saúde Brasil 360, das 41 equipes de Saúde da Família, 23 alcançaram a classificação “Ótimo” e 18 estão na classificação “Bom”. São contabilizadas informações acerca do acesso das pessoas ao serviço de saúde, bem como cuidado à gestantes, crianças, diabéticos, hipertensos, idosos e mulheres. O índice também qualifica o vínculo e acompanhamento territorial de 38 Unidades Básicas de Saúde como Ótimo e Bom.

No âmbito da saúde bucal na APS, 97,4% das equipes receberam índice Bom e Ótimo, enquanto 100% equipes Multidisciplinares (eMulti), compostas por profissionais de psicologia, educação física, fisioterapia, nutrição, farmácia e assistência social, também foram avaliadas com índice Bom/Ótimo.

Para a secretária de Saúde de Garanhuns, Catarina Tenório, o resultado consolida a série de melhorias realizadas pelo Governo Municipal no âmbito da Atenção Primária. “Investimos continuamente na melhoria da Atenção Primária, desde a ampliação das UBSs e equipes, que permitiram uma maior cobertura da área e acesso aos serviços, bem como a qualificação do atendimento prestado”, avalia.

Durante participação no Painel de Governadores Eleitos, que encerrou, nesta quinta-feira (5), a 12ª edição do Brazil GRI Infra & Energy 2026, realizada em São Paulo, a governadora Raquel Lyra reafirmou que Pernambuco está pronto e vai continuar sendo destino de novos negócios e parcerias. Ao longo do debate, que contou com a presença do governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, a chefe do Executivo estadual destacou investimentos, obras estruturadoras  e o compromisso de Pernambuco em  ser líder da nova economia do Nordeste.

“O meu objetivo e o de todo o time do Governo de Pernambuco é atrair negócios que  movimentem a economia, gerem empregos e encontrem em Pernambuco um ambiente seguro para investir. Estamos trabalhamos para fazer o Estado avançar e já voltamos a apresentar um crescimento superior ao do Nordeste e do Brasil”, acrescentou a governadora.

Durante o painel, Raquel Lyra também destacou a ampliação da capacidade de investimento de Pernambuco, que passou de cerca de 2% a 3% da Receita Corrente Líquida, no início de 2023, para uma previsão de 13% ao final de 2026. Segundo a governadora, o Estado deverá ultrapassar R$ 20 bilhões em investimentos públicos em infraestrutura ao longo dos quatro anos, além de R$ 42 bilhões em investimentos privados executados ou em execução.

Na área de infraestrutura, a chefe do Executivo estadual ressaltou os investimentos de R$ 7 bilhões na malha rodoviária estadual e destacou projetos como o Arco Metropolitano e a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. Também mencionou a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que prevê R$ 23 bilhões em investimentos, e a previsão de R$ 9 bilhões da Neoenergia para os próximos anos.

A governadora também abordou oportunidades de novos negócios ligadas à ampliação da refinaria em Pernambuco e ao fortalecimento da indústria naval, com potencial de geração de empregos nos setores de petróleo e gás. Raquel Lyra destacou ainda novos projetos de mobilidade, concessões rodoviárias e a consulta pública para a construção de barragens destinadas à captação e distribuição de água.

O encontro reuniu representantes do poder público, investidores e lideranças empresariais para discutir oportunidades de investimentos, concessões e parcerias público-privadas nos setores de infraestrutura e energia. “Nosso objetivo é discutir as prioridades para os próximos anos e apresentar recomendações e propostas que contribuam para a atração de investimentos aos estados, a melhoria dos serviços públicos e a aplicação mais eficiente dos recursos, por meio de parcerias com a iniciativa privada”, destacou Moisés Cona, sócio e Managing Director de Infraestrutura, Energia e Agronegócio do GRI Institute.