Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Blog do Magno Martins

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) se manifestou, ontem, pela exclusão da Federação PSDB/Cidadania da coligação Pernambuco de Coração, que sustenta a candidatura da governadora Raquel Lyra (PSD) à reeleição.

Em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o procurador regional eleitoral Werton Magalhães Costa defendeu a procedência da impugnação apresentada pela Frente Popular de Pernambuco contra o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa adversária.

O processo discute a validade da participação da Federação PSDB/Cidadania na coligação Pernambuco de Coração. A Frente Popular questionou a convenção estadual que aprovou a aliança, sustentando que ela foi realizada por uma comissão provisória que havia sido destituída pela direção nacional e em desacordo com as determinações do comando nacional da Federação.

No parecer, a Procuradoria afirma que a direção nacional da Federação decidiu, em 30 de julho, um dia antes da convenção estadual, destituir o órgão estadual e nomear uma comissão interventora. Na ocasião, segundo o documento, a determinação nacional incluía o cumprimento de diretrizes que previam inclusive “o apoio à candidatura de João Campos”. Posteriormente, a direção nacional optou pela neutralidade na disputa pelo Governo de Pernambuco.

A PRE também rejeitou, na prática, a tese de que a controvérsia deveria ser tratada exclusivamente como assunto interno da Federação. Embora reconheça que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) normalmente impede coligações adversárias de questionarem questões internas de outras legendas, o parecer concluiu que, neste caso, a Frente Popular possui interesse jurídico para apresentar a impugnação diante das decisões tomadas pelo órgão nacional da Federação.

Ao analisar o mérito, a Procuradoria considerou que a convenção realizada em 31 de julho pelo comando estadual contrariou as normas da própria Federação PSDB/Cidadania. O Estatuto estabelece que a escolha de candidatos aos cargos majoritários e a formação de eventuais coligações nos estados estão sujeitas à aprovação do colegiado nacional.

Além disso, resolução editada pela Federação para as eleições de 2026 determina que as propostas de alianças sejam submetidas à direção nacional. O texto prevê expressamente a possibilidade de anulação da convenção estadual caso as diretrizes, orientações e decisões do colegiado nacional não sejam observadas.

Para a Procuradoria Eleitoral, foi exatamente o que ocorreu em Pernambuco. “O órgão estadual, portanto, não cumpriu as regras da Federação acerca das deliberações das coligações”, registra o parecer. Por isso, o Ministério Público Eleitoral considera legítimas tanto a anulação da convenção quanto a destituição da comissão provisória estadual.

O parecer também afasta o argumento apresentado pela coligação de Raquel Lyra de que a intervenção só teria sido formalizada no sistema da Justiça Eleitoral depois da convenção. Segundo a PRE, a data do registro da destituição no sistema não é determinante, porque a legislação permite que o órgão nacional anule posteriormente uma convenção estadual que tenha contrariado diretrizes legitimamente estabelecidas.

Outro ponto destacado é que, de acordo com os autos, não há notícia de que os antigos dirigentes estaduais tenham recorrido à Justiça contra a anulação da convenção ou contra a própria destituição.

Diante desses elementos, o procurador regional eleitoral concluiu que a impugnação deve ser julgada procedente. A manifestação pede que o DRAP da coligação Pernambuco de Coração seja deferido, mas com a retirada da Federação PSDB/Cidadania de sua composição.

O parecer não representa ainda a decisão definitiva do TRE-PE. Caberá ao Tribunal julgar a impugnação e decidir se a Federação PSDB/Cidadania poderá ou não permanecer formalmente na coligação que disputa o Governo de Pernambuco.

07h30: Caminhada na Feira
Local: Praça da Matriz, Ribeirão

11h00: Encontro com lideranças em Xexéu

15h00: Caminhada e Inauguração do Comitê 40
Local: Praça Padre Cícero – Rua 5 de Julho – Tamandaré

19h00: Lançamento da candidatura de Ivete Caetano
Local: Rua General José Semeão, 116 – Santo Amaro, Recife

20h30: Lançamento da candidatura de Vinícius Castello
Local: Largo do Amparo Rua do Amparo, 334-386 – Varadouro, Olinda

Desta sexta-feira (21) até o dia 28 de agosto, a Secretaria de Direitos Humanos e Juventude promove uma série de atividades voltadas à inclusão, à acessibilidade e ao enfrentamento ao capacitismo

Com o tema Acessibilidade, o Caminho que nos Conduz à Cidadania e a Inclusão, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, realizará a 25ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência da próxima sexta-feira (21) até o dia 28 de agosto. A proposta é promover debates, atividades e formações, informando os recifenses sobre os direitos das pessoas com deficiência e contribuindo para a igualdade de oportunidades e a inclusão social.

“A Semana Municipal da Pessoa com Deficiência é um momento importante para ampliar o debate sobre inclusão e, principalmente, reforçar que acessibilidade é um direito e uma condição fundamental para o exercício da cidadania. Ao longo desses dias, teremos atividades de formação, sensibilização, cultura, lazer e participação social, envolvendo diferentes públicos e espaços da cidade. Queremos contribuir para um Recife cada vez mais acessível, que enfrente o capacitismo e trabalhe para eliminar as barreiras que ainda limitam a autonomia e a participação plena das pessoas com deficiência”, destaca o secretário de Direitos Humanos e Juventude, Marco Aurélio Filho.

A iniciativa está em conformidade com a Lei nº 18.246, de 22 de julho de 2016, que estabelece de 21 a 28 de agosto a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Além disso, a realização também reforça os princípios da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), Lei nº 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, em vigor desde 2016. A legislação assegura direitos e busca garantir condições para a participação plena e efetiva das pessoas com deficiência na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas, reforçando a importância da acessibilidade, da inclusão e da eliminação de barreiras.

Mais informações podem ser obtidas através dos contatos da Gerência da Pessoa com Deficiência: (81) 99488.6570 e gpcdrecife@gmail.com. 

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, se reuniu, na manhã desta sexta-feira (21), com representantes da Feira do Paraguai, associação dos feirantes, do Serviço Social do Comércio (Sesc), da Feira da Fundac e secretários municipais para alinhar os próximos passos relacionados à mudança temporária dos comerciantes que atuam na Feira dos Importados, conhecida como Feira do Paraguai.

Durante o encontro, foram discutidos os prazos para o início das obras no atual terreno da feira, de propriedade do Sesc, além do processo de realocação dos comerciantes para o espaço da Feira da Fundac. A Prefeitura vem conduzindo as tratativas com o objetivo de garantir que a transição ocorra de forma organizada, minimizando os impactos para os feirantes e assegurando melhores condições de trabalho e atendimento ao público.

Como resultado da articulação entre a Prefeitura, os representantes dos feirantes, o Sesc e a direção da Fundac, ficou definido que a transferência não ocorrerá de forma imediata. Os comerciantes terão um período de adaptação e contarão com suporte durante a mudança. A previsão é que a Feira do Paraguai passe a funcionar no ambiente da Fundac a partir do dia 15 de outubro.

A Prefeitura também articulou junto à direção da Fundac um período de 90 dias de carência, como forma de contribuir para a reestruturação dos comerciantes neste momento de transição. A partir da próxima feira, os feirantes do Paraguai não precisarão pagar pelo uso do solo até a efetivação da mudança.

Para o prefeito Rodrigo Pinheiro, a prioridade é conduzir o processo com diálogo, responsabilidade e atenção às necessidades dos feirantes.

“Estamos construindo essa solução ouvindo quem trabalha diariamente na feira. Nosso compromisso é garantir que nenhum feirante seja prejudicado durante esse período de transição. A mudança será planejada, com apoio e carência para que os comerciantes possam se organizar, e estamos trabalhando para que esse processo aconteça da melhor maneira possível”, destacou o prefeito.

O espaço da Fundac está preparada para receber os comerciantes e também está realizando o cadastramento dos feirantes que serão realocados. A medida busca garantir que todos sejam acolhidos e tenham as informações necessárias para a reorganização das atividades.

A mudança também considera uma recomendação do Ministério Público e Corpo de Bombeiros, em relação as condições atuais do espaço onde funciona a Feira do Paraguai, que apresenta limitações de infraestrutura e riscos relacionados, entre outros fatores, às instalações elétricas, tornando necessária uma solução que ofereça mais segurança para comerciantes e consumidores.

Segundo o planejamento apresentado pelo Sesc, o terreno atual será utilizado para a construção de uma nova edificação e posterior requalificação do espaço. A previsão é de que as obras sejam concluídas no primeiro semestre de 2028. Após a conclusão da intervenção, conforme informado pelo Sesc, o espaço estará disponível para os feirantes. Além disso, essa nova edificação contará com estacionamento com novas vagas para clientes, comerciantes de todo Complexo de Feiras do Parque 18 de Maio.

A Prefeitura ressalta que não dispõe de outro espaço público com estrutura adequada para receber os comerciantes e, por isso, indica a Feira da Fundac como local para a realocação. Informa, ainda, que seguirá acompanhando todo o processo de transferência e mantendo o diálogo permanente com os feirantes, o Sesc e a direção da Fundac.

“Estou na Feira da Fundac há cinco anos e tenho 28 anos de experiência como feirante. Depois da praticidade e da estrutura que encontrei neste espaço, não tenho interesse em voltar para onde trabalhava anteriormente. Estou muito satisfeita onde estou”, destacou Márcia Alves, proprietária da Loja Márcia Presentes.

Evento aconteceu nesta sexta-feira (21), no Clube Abanadores O Leão, na Praça da Matriz, e reuniu lideranças, vereadores e apoiadores

O Clube Abanadores O Leão, na Praça da Matriz, em Vitória de Santo Antão, recebeu, nesta sexta-feira (21), o lançamento das campanhas de Iza Arruda e Túlio Arruda. O encontro reuniu lideranças políticas, vereadores, apoiadores e representantes de diferentes regiões, em um ambiente marcado por entusiasmo, participação e forte sentimento de unidade.

Entre as presenças, estiveram o candidato a vice-governador na chapa de João Campos, Carlos Costa, e o prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, uma das principais lideranças políticas do município e responsável por conduzir alguns dos momentos mais vibrantes da noite.

Iza Arruda destacou a energia recebida durante o lançamento e reforçou a importância de seguir construindo uma atuação próxima das pessoas. “Começar essa caminhada cercada de tanta gente, de amigos, lideranças e pessoas que acreditam no nosso trabalho renova ainda mais a nossa disposição. Seguimos com muita energia, responsabilidade e com o compromisso de continuar trabalhando por Pernambuco e pela nossa gente”, afirmou a deputada Iza Arruda.

Túlio Arruda também ressaltou o sentimento de união demonstrado durante o evento e a importância de levar para a campanha uma agenda conectada às necessidades dos municípios.

“Essa energia mostra que estamos construindo uma caminhada coletiva. É ouvindo as pessoas, conhecendo a realidade de cada município e estando presente que podemos contribuir verdadeiramente para transformar Pernambuco”, declarou Túlio Arruda.

Um dos momentos de maior entusiasmo aconteceu durante a fala de Paulo Roberto. Diante dos presentes, o prefeito puxou um coro que rapidamente tomou conta do Clube Abanadores O Leão:
“Meu Pernambuco, meu coração, tá chegando a hora, da Vitória de Pernambuco, com Iza, com Túlio, com João e com Paulo Roberto.”

A manifestação foi acompanhada pelos participantes e encerrou o lançamento em clima de festa e mobilização, reforçando a articulação política em torno das candidaturas e a presença de Vitória de Santo Antão no cenário eleitoral pernambucano.

Entre discursos, abraços e manifestações de apoio, a noite desta sexta-feira marcou o início de uma nova etapa das campanhas de Iza Arruda e Túlio Arruda, com uma mensagem de união, presença nos municípios e disposição para percorrer Pernambuco.