TCE-PE detecta irregularidades graves e julga auditoria especial na Câmara de Tabira Júnior Campos, 4 horas ago 0
Por: Júnior Campos Net
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, irregular o objeto da Auditoria Especial de Conformidade realizada na Câmara Municipal de Tabira. A auditoria teve como objetivo analisar a execução de despesas com combustível, manutenção predial e outros serviços prestados por terceiros, envolvendo pessoas físicas e jurídicas, durante os exercícios de 2021 e 2022.
O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho. Com base nas conclusões da auditoria, o TCE-PE responsabilizou o ex-presidente da Câmara Municipal, Djalma Nogueira Sales, imputando-lhe débito e aplicando multa, conforme o voto do relator.
Irregularidades apontadas no relatório de auditoria
A auditoria constatou diversas irregularidades na execução da despesa da Câmara de Tabira no biênio 2021/2022. O relatório preliminar identificou os seguintes problemas:
Inadequação no controle do consumo de combustíveis e indícios de pagamento a maior do que o devido ao fornecedor contratado (R$6.413,66);
Pagamento indevido de material de consumo (quadros) sem comprovação da entrega do objeto contratado (R$3.190,00);
Indícios de fracionamento de despesa para evitar a realização de procedimento licitatório, beneficiando um prestador de serviços advocatícios;
Pagamento de despesa a fornecedor por supostos serviços de “software de digitalização e gestão de documentos”, sem qualquer evidência da execução do contrato (R$32.000,00);
Pagamento indevido de serviços advocatícios sem apresentação de parecer assinado pelo profissional contratado ou prova da autorização dos profissionais envolvidos (R$160.000,00).
O conjunto dessas irregularidades representa um total de despesa indevida de R$201.603,66, o que equivale a 6,86% do orçamento da Câmara de Tabira no exercício de 2022 (R$2.938.444,39), conforme dados do sistema “TomeConta – Auditoria”.
Coluna do Finfa
Pra valer – As falas recentes do prefeito de Recife João Campos colocando Adelmo Moura como o Deputado do Pajeú era o que faltava para o ex-prefeito de Itapetim por cinco mandatos acelerar o passo. Em entrevista à Rádio Pajeú, ontem, Adelmo garantiu que já tem elementos suficientes pra entrar pra valer na pré-campanha. “Temos experiência, reconhecimento e declarações de apoio para representar o Pajeú e levar à frente o legado de José Patriota. Junto com João Campos vamos fazer muito pelo Sertão e por Pernambuco”, disse Adelmo.
Com o secretário – O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, acompanhado do deputado estadual Gustavo Gouveia, estiveram ontem em audiência com o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Mores, no seu gabinete, onde trataram de assuntos relativos ao seu município. Em conversa com este blogueiro, Delson afirmou que diante da necessidaade identificadas no seu município, a disponibilização de um trator agrícola para auxiliar nas atividades relacionadas à agricultura e ao preparo do solo, solicitou horas/máquinas para a manutenção das estradas rurais e por fim foi tratado a contestação ao resultado do Seguro Safra.
Boa de mídia, ruim de palavra – Um importante jornalista do estado, acusa a gestão de importante cidade no Pajeú de ser ruim de palavra e compromisso. Há anos, usa o espaço dos principais veículos para divulgar informações institucionais, uma previsão em lei, mas sem cumprir o contraponto legal de pagamento pelo serviço. Tem uma imagem estadualizada pelo espaço que ocupa, sua principal liderança é conhecida por ser “um poço de simpatia”, mas nos bastidores a gestão está conhecida como a que contrata, divulga, mas não paga. Os assessores seguem a mesma cartilha do desmantelo. Que feio…
Primeiro entrevistado – Dando início a série de entrevista que este blogueiro vai realizar dos ‘100 Dias de Mandato’ com novos gestores de Pernambuco, o primeiro entrevistado será o prefeito de Carnaíba, Berg Gomes do PSB. Estaremos publicando na próxima sexta-feira (04) às 10 horas.
Você sabia – Que este blogueiro foi informado, por uma fonte governista, que tem um chefe em um Postinho de Saúde em um Bairro de Afogados da Ingazeira, que trata seus subordinados como que fosse sua casa. Segundo o informante, o superior é autoritário, sem modos de trato com os seus funcionários, gerando um mal estar no recinto de trabalho. Tá na hora do Prefeito e o Secretário de Saúde, procurarem se informar, para mostrar que o tratamento é igualitário, desde que o funcionário exerça sua função como manda o figurino.
Voltou a PSB – Neste último final de semana, o advogado Dr. CLovis Lira, voltou depois de anos ao Partido Socialista Brasileiro – PSB. A filiação aconteceu nas presenças do prefeito de Carnaíba Berg Gomes e do ex-prefeito Anchieta Patriota. Na passagem do prefeito do Recife e vice-presidente Nacional da legenda João Campos por Carnaíba, ele abonou a ficha do nobre advogado e quem estava presente foi o deputado estadual Diogo Moraes.
Um sonho virando realidade- .O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, postou nas suas redes sociais, os avanços da construção do Hospital do Amor, e disse: “Ao lado do deputado federal Felipe Carreras, estamos acompanhando de perto o avanço das obras do Hospital de Amor, um marco histórico para a saúde da nossa região. O hospital que já é referência no tratamento oncológico gratuito e humanizado, oferecendo diagnóstico, prevenção e cuidados com tecnologia, acolhimento e dignidade para pacientes logo mais será inaugurado em Garanhuns! É a esperança tomando forma, com uma estrutura que vai transformar vidas e trazer alívio para milhares de famílias”.
Participou – Quem esteve no Congresso da PSB no último domingo em Afogados da Ingazeira, foi o suplente de vereador de Arcoverde, Rosinaldo Já Morreu (PSB), que obteve 1.286 votos nas eleições de 2024. Já Morreu, teve seu momento com o prefeito do Recife João Campos, e é aliado do deputado estadual Diogo Moraes.
Disse – “No governo do PSB, conquistamos o posto de melhor Educação do Brasil e não podemos retroceder. Não podemos aceitar a falta de kits escolares, de fardamento, a merenda de péssima qualidade, licitações que não são concluídas, apesar de serem algo que deveria ser rotineiro no Governo, pois kit escolar, merenda é algo do dia a dia, não foi criado agora. A gestão aponta a responsabilização para o TCE, mas um processo bem feito não exige a suspensão. Sem falar no programa como o Ganhe o Mundo parado. Essas situações estão levando nossa educação para um caminho que não gostaríamos de ver”. (Lìder da oposição na Assembleia Legislativa deputado DIogo Moraes, na sessão de ontem)
Comentou – Em conversa com este blogueiro, o deputado federal, Waldemar Oliveira (Avante) comentou sobre o posicionamento da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado: “Márcia quando me procurou na reeleição dela para apoiá-la, o acordo foi no sentido dela não poder me apoiar porque tinha compromisso com outro deputado federal, agora iria apoiar meu irmão (Sebastião Oliveira), então se agora ela está lançando o marido eu acho que tem que se explicar por que ela é que está descumprindo o acordo, quem descumpre acordo em política é muito ruim. Eu nunca pedi nada a Márcia, pelo contrário pedi para meus vereadores votarem nela, estrutura do Avante, fundo eleitoral, votei nela, pedi voto pra ela, e sabia que ela não iria me apoiar, agora pensando em ajudar meu irmão, eu fiz. Porém ela não vai apoiar Sebá e sim lança o marido, é muito ruim”, finalizando Waldemar concluiu “de alguma forma eu acho que ela precisa dar uma explicação”.
Perguntar não ofende – Por que tem prefeito que encontra-se no lugar errado e ainda fica insistindo, enquanto seu coração pede para mudar?
Rua Tinindo: Prefeitura entrega mais uma via requalificada no Jordão
Rua Najá recebeu obras de pavimentação e drenagem para melhorar a mobilidade e reduzir alagamentos no bairro
A Prefeitura do Recife entregou, nesta terça-feira (1º), a requalificação da Rua Najá, no bairro do Jordão. A via recebeu intervenções de drenagem e pavimentação no trecho entre a Rua Atalaia e a Avenida Dona Carentina, por meio do Programa Rua Tinindo. O investimento foi de R$ 2,1 milhões e as obras foram executadas pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb).
“Hoje estamos entregando uma obra que os moradores do Jordão esperavam há 50 anos. Aqui era uma ladeira íngreme, tomada por lama nos dias de chuva. Foi nossa gestão que fez, e vamos seguir fazendo o que precisa ser feito. Contem comigo”, afirmou o prefeito João Campos.
Com extensão de aproximadamente 265 metros, o trecho contemplado teve os serviços iniciados em setembro de 2023 e concluídos no mesmo mês de 2024. Foram executados 1.538 m² de pavimento em paralelepípedo, 140 metros de meio-fio e 106 metros de calçada em concreto. Também foi construído um muro de contenção com 454 m³ de concreto. A nova rede de drenagem conta com 251 metros de canaletas em concreto armado e mais de 7 metros de tubulação para coleta de esgoto.
“A gente trabalha pensando em cada recifense. Essa entrega mostra o cuidado com a infraestrutura, com a segurança e com a dignidade da população”, destacou o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura, Victor Marques.
Moradora da rua há mais de 40 anos, Rosilvete Ferreira, de 56 anos, falou da transformação que acompanhou de perto. “João foi o único que fez essa barreira, onde muitos prometeram e não cumpriram. Era só barro e lama, agora a rua está muito melhor”, contou.
Programa Rua Tinindo – Já foram entregues 123 ruas e iniciadas obras em outras 39 vias nas seis RPAs da cidade. O programa transforma a infraestrutura urbana com serviços de pavimentação, drenagem, calçadas, canaletas e meio-fio, melhorando o escoamento das águas da chuva, prevenindo erosões e garantindo mais segurança e acessibilidade para os moradores.
Diogo Moraes aponta preocupação com desmonte na educação pública estadual
A Assembleia Legislativa de Pernambuco promoveu, nesta terça-feira (01), uma audiência pública com a presença do secretário de Educação do Estado, Gilson Monteiro Filho, para discutir as diversas crises que afetam a educação pública no estado. Entre os principais problemas abordados estão a falta de kits escolares, fardamentos, a qualidade da merenda escolar, além de licitações importantes que não têm sido concluídas. Outro ponto crítico discutido foi a paralisação do programa Ganhe o Mundo, que tem frustrado diversos jovens selecionados.
O líder da oposição na ALEPE, deputado Diogo Moraes, participou ativamente da audiência e questionou a gestão estadual sobre a incapacidade de resolver questões básicas e cotidianas, como a realização de processos licitatórios de forma eficiente. Moraes destacou a recorrente ineficiência nos processos licitatórios da Secretaria de Educação, apontando, por exemplo, o atraso na licitação para a compra de kits escolares. Além disso, o deputado chamou atenção para a decisão, sem explicação, de tornar o processo de licitação para kits escolares de “acesso restrito” no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o que dificulta a fiscalização do Legislativo. O processo foi iniciado em 16 de fevereiro de 2024 e, em janeiro de 2025, foi anunciado o seu adiamento.
Outro tema alarmante abordado foi a falta de uma licitação de merenda escolar para a rede pública estadual, o que tem gerado reclamação de falta de alimentos em algumas escolas, prejudicando a alimentação dos estudantes. O deputado questionou a gestão estadual sobre a ausência de soluções efetivas para esses problemas.
Ao final da audiência, Diogo Moraes expressou grande preocupação com o cenário da educação pública em Pernambuco, ressaltando que a situação atual pode ser caracterizada como um desmonte da área. “No governo do PSB, conquistamos o posto de melhor Educação do Brasil e não podemos retroceder. Não podemos aceitar a falta de kits escolares, de fardamento, a merenda de péssima qualidade, licitações que não são concluídas, apesar de serem algo que deveria ser rotineiro no Governo, pois kit escolar, merenda é algo do dia a dia, não foi criado agora. A gestão aponta a responsabilização para o TCE, mas um processo bem feito não exige a suspensão. Sem falar no programa como o Ganhe o Mundo parado. Essas situações estão levando nossa educação para um caminho que não gostaríamos de ver”, afirmou.
A audiência pública contou com a participação de diversos estudantes e servidores, que também apresentaram problemas graves na educação, como larvas na merenda e calor insuportável nas unidades escolares.
Governo de Pernambuco desativa Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, durante a Operação Ponto Final
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP) está realizando, nesta terça-feira (1°), a desativação total da Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC), na Ilha de Itamaracá, após mais de cinco décadas em funcionamento. A iniciativa, batizada como Operação Ponto Final, faz parte do plano de reestruturação do sistema prisional do Governo do Estado e atende a uma reivindicação histórica de moradores e turistas do Litoral Norte.
A unidade prisional é composta de 640 vagas masculinas, com 472 presos recolhidos sob o regime fechado, os quais estão sendo transferidos para outros estabelecimentos penais da Região Metropolitana do Recife (RMR). A mobilização de segurança para a transferência ocorre de forma integrada com a atuação de 115 policiais penais, 12 policiais civis, 332 policiais militares, além do Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e serviços de inteligência. A ação conta ainda com monitoramento por drones e câmeras.
Entre as razões que motivaram a desativação do equipamento pela SEAP estão as condições estruturais precárias em pavilhões, áreas de vivência e setores administrativos e de apoio, agravadas pela ausência de manutenção preventiva e corretiva. Ressalta-se ainda problemas no sistema de esgoto e deterioração das estruturas da muralha e passarelas. “Considero um grande avanço para o sistema prisional do estado, pois a desativação da Barreto Campelo significa cuidado e respeito com a população privada de liberdade e os profissionais que lá trabalhavam. Vamos seguir com todas as mudanças necessárias ao processo de ressocialização do apenado”, ressaltou o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes.
A Barreto Campelo foi inaugurada em 13 de dezembro de 1973, desempenhando papel relevante do sistema prisional da RMR por mais de cinco décadas, a única penitenciária masculina de regime fechado localizada em Itamaracá.
Fotos: Cristiano Régis/SEAP
IPTU 2025: Arcoverde Facilita o Pagamento e Oferece Descontos Atrativos
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria da Receita (antiga DIRT), anuncia que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025 já pode ser pago com vantagens exclusivas para os contribuintes. Fique atento às datas e aproveite os benefícios!
Desconto Especial para Pagamento em Cota Única:
Os contribuintes que optarem pelo pagamento do IPTU em cota única até o dia 30 de abril de 2025 terão um desconto de 20% sobre o valor total do imposto.
Opção de Parcelamento:
Para quem preferir, o pagamento parcelado também está disponível, com a primeira parcela vencendo em 30 de abril de 2025.
Novidade: Pagamento via PIX:
Pensando na sua comodidade, a Prefeitura de Arcoverde agora oferece a opção de pagamento via PIX, tornando o processo mais rápido e prático.
Isenção do IPTU para Famílias de Baixa Renda:
As famílias de baixa renda têm direito à isenção do IPTU, com validade de três anos. Para garantir esse benefício, é necessário realizar a solicitação no ano anterior ao lançamento do imposto.
Para mais detalhes e esclarecimento de dúvidas, os contribuintes podem procurar a Secretaria da Receita Municipal de Arcoverde.
Não perca tempo! Regularize sua situação com o IPTU e aproveite as vantagens que a Prefeitura de Arcoverde oferece.
Prefeitura do Recife entrega comenda da Ordem do Mérito Capibaribe ao ministro Jorge Messias durante inauguração da nova sede da AGU
Instalada no Moinho Recife, sede da AGU marca reocupação simbólica do Centro com prédio público e reforça o movimento de revitalização da área central da cidade
Na manhã desta terça-feira (1º), o prefeito João Campos entregou ao ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, a comenda da Ordem do Mérito Capibaribe, a mais alta do município, em reconhecimento à sua contribuição ao desenvolvimento do Recife e à atuação em pautas estratégicas para o município. A homenagem foi realizada durante a solenidade de inauguração da nova sede da AGU na 5ª Região, instalada no Moinho Recife Business & Life, importante marco da requalificação urbana da área central da cidade e que contou com a presença do vice-prefeito Victor Marques e outras autoridades do estado.
“Para quem vive no Recife, esse espaço tem um peso muito especial. Sabemos que, dos superlativos da nossa terra, esse é um dos maiores retrofits do Nordeste brasileiro, e é uma alegria ver a advocacia pública podendo ocupar esse espaço, trazendo decisões que são extremamente importantes e mudam a vida das pessoas”, afirmou João Campos. O prefeito também destacou a agilidade e a parceria institucional da AGU em temas sensíveis para a cidade. “Zeramos a pauta. Fica o agradecimento à AGU, porque isso não é fácil. E conseguimos vencer com velocidade, qualidade e zelo”, completou.
Surpreso e emocionado com a honraria, Jorge Messias ressaltou a importância do momento. “O sonho que nós realizamos hoje aqui não foi fácil. Esse é um processo de transformação. Não apenas físico, mas também institucional. A advocacia pública precisa ser engajada, ativa, parte de um projeto de país. E essa sede marca esse novo ciclo”, declarou o ministro, que também se disse feliz em retornar à sua cidade natal. “Como pernambucano, recifense e orgulhoso, estou muito feliz de inaugurar essa sede que batizei de Sede Marco Zero, porque daqui vêm grandes soluções para todo o Brasil.”
A nova sede da AGU traz de volta ao Centro do Recife uma importante estrutura federal, reunindo em um só local cinco órgãos: a Procuradoria Regional da União (PRU 5ª Região), a Procuradoria Regional Federal (PRF 5ª Região), a Consultoria Jurídica da União (CJU-PE), a Escola Superior da AGU de Pernambuco (ESAGU-PE) e a Superintendência de Administração da AGU na 5ª Região (SAD/5ª Região). Com 5.398,95 m², o novo espaço representa mais eficiência na prestação de serviços jurídicos e um avanço no uso racional dos recursos públicos.
A iniciativa também reforça a estratégia da Prefeitura do Recife de revitalizar e reocupar a área central com equipamentos públicos de grande relevância, como parte do programa Recentro. O retrofit do Moinho Recife é hoje uma referência em requalificação urbana no Nordeste, trazendo vida, serviços e inovação para uma área historicamente importante da capital pernambucana.
Durante a solenidade, também tomou posse a nova Procuradora-Regional da União na 5ª Região, Maria Carolina Scheidegger Neves. Formada em Direito pela UFPE e com atuação destacada na área ambiental e de patrimônio público, ela reafirmou o compromisso da AGU com a excelência na defesa dos interesses da União e a atuação jurídica eficiente em Pernambuco.
Ordem do Mérito Capibaribe – Criada para homenagear personalidades que se destacam na construção de um Recife mais justo e desenvolvido, a comenda já foi entregue a nomes como o ministro do STF, Gilmar Mendes; o ex-arcebispo do Recife, Dom Fernando Saburido e ao falecido ex-deputado estadual, José Patriota.
Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife
Santa Cruz da Baixa Verde recebe visita do Programa GERES Percorre
O município de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, foi contemplada com a visita técnica do Programa GERES Percorre, iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) que busca aproximar a gestão estadual dos municípios, promovendo uma análise mais detalhada da rede local de saúde.
Durante a ação, a equipe da XI Gerência Regional de Saúde (GERES), junto aos gestores municipais de Santa Cruz da Baixa Verde, realizou uma série de atividades, entre elas: a avaliação das experiências exitosas do município, a análise dos indicadores de saúde e a identificação, de forma prática e direta, das potencialidades e das principais dificuldades enfrentadas pelos serviços de saúde locais.
A partir desse diagnóstico, o município e a Secretaria de Saúde de Pernambuco devem construir um plano de trabalho integrado, voltado para aprimorar a assistência, melhorar os indicadores e promover avanços significativos na saúde pública local.
A secretária municipal de saúde, Tarciana Alves, destacou a importância da visita para qualificar ainda mais os serviços ofertados à população. “Receber o GERES PErcorre em nosso município é uma oportunidade muito boa para mostrarmos o trabalho desenvolvido nesses primeiros meses de gestão e de buscarmos juntos soluções para os desafios encontrados, para que cheguemos, o mais rápido possível, ao nosso objetivo de garantir um atendimento mais humanizado e eficiente para a população”, afirmou a secretária.
O vice-prefeito Leque Brás, que acompanhou de perto a visita técnica, também reforçou a importância do diálogo entre município e Estado para garantir mais avanços na saúde. “Ficamos muito satisfeitos em receber a equipe da GERES, pois sabemos da importância desse olhar técnico sobre a nossa rede de saúde, que nos ajuda a aprimorar o que já vem sendo feito e, principalmente, a buscar soluções para as dificuldades encontradas. Quem ganha com isso é a população de Santa Cruz da Baixa Verde”, ressaltou.
