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De olho nas pautas-bomba, Lula deve encontrar Lira e Pacheco nesta semana

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta segunda-feira (22) que Lula (PT) deve se encontrar nesta semana com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Um dos assuntos que preocupam o governo é o avanço de pautas-bomba no Congresso, como a que concede um aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público, conhecida como PEC do Quinquênio.

Os encontros, segundo Randolfe, farão parte de um “roteiro de conversas” que Lula fará nos próximos dias, e deve envolver também os líderes e vice-líderes do governo.

“Eu creio que o presidente deverá, nas próximas horas, ainda nessa semana, ter inicialmente a conversa com os dois presidentes das Casas e nós vamos construir uma agenda com os demais líderes sobre os temas que estão em votação no Congresso Nacional, em específico sobre a PEC do Quinquênio”, diz Randolfe.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira (17). Para Randolfe, pautar a PEC agora é “inoportuno”.

“Nós temos nesse momento um conjunto de servidores públicos de todas as categorias que estão reivindicando realinhamento salarial e nós não estamos conseguindo avançar no debate. Não me parece justo da parte do Congresso aprovar um reajuste determinadas categorias, que constituem a elite do funcionalismo público, que pode representar para essas categorias um ganho de 35% a 40%”, fala Randolfe.

Segundo o senador, na reunião realizada na última sexta-feira com líderes do governo, Lula “se demonstrou muito disposto a conversar” com Lira e Pacheco, além dos líderes. O presidente, segundo o senador, vai pedir uma “arrumação de casa” na base do governo.

Ao lado de Lula, chefe do Exército fala em defender ideais democráticos

g1 – O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou nesta sexta-feira (19), que a Força “reafirma o eterno compromisso” com o país para defesa “dos mais caros ideais democráticos”.

Paiva deu a declaração durante cerimônia do Dia do Exército, em Brasília, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“No dia de hoje, ao completar 376 anos de glórias, a Força Terrestre reafirma o eterno compromisso com a Nação brasileira em defesa da Pátria e dos mais caros ideais democráticos, mesmo com o sacrifício da própria vida”, disse o general, que acrescentou.

“Integramos uma Instituição de Estado, alicerçada na hierarquia e na disciplina, que se mantém coesa pelo culto a valores imutáveis”.

Militares da reserva e ativa são alvos de investigações e processos em razão dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Desde que assumiu o Exército, no ano passado, Paiva adota discurso de respeito ao resultado das eleições e de saída dos militares da política, na contramão do que ocorreu no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Paiva também defendeu “previsibilidade orçamentária” para fortalecer projetos da base industrial de Defesa do país “e aumentar a capacidade de dissuasão em um mundo multipolar, no qual os conflitos bélicos são uma realidade”.

Atualmente, o Brasil não tem participação direta em conflitos armados. As guerras em cursos de maior repercussão ocorrem na Ucrânia (Ucrânia x Rússia) e na Faixa de Gaza (Israel x Hamas).

O ministro da Defesa, José Múcio, reforçou nesta semana, na Câmara dos Deputados, o pedido de reforço no orçamento das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Em março, a fim de adequar o orçamento à regra fiscal, o governo federal bloqueou recursos R$ 2,9 bilhões.

O Ministério da Defesa teve R$ 446 bilhões bloqueados na ocasião. O dinheiro foi segurado para cumprir limites de gastos do arcabouço fiscal.

 

Plano elaborado pela Sudene contempla programas direcionados aos indígenas

A Autarquia se uniu ao Ministério dos Povos Indígenas para regionalizar programas do PPA Federal e incluir, no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), ações estratégicas que visam contribuir para o fortalecimento da qualidade de vida dos povos originários da sua área de atuação. “Assumir o compromisso de garantir políticas públicas para os indígenas é um marco para o desenvolvimento regional e mais um passo dado pela Sudene na sua missão de promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável”, afirmou o superintendente da Autarquia, Danilo Cabral.

O gestor reforça que o fortalecimento das ações direcionadas aos povos indígenas é uma das metas do Governo Lula. Ontem (18), o presidente retomou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que vai orientar o governo sobre as decisões de políticas para os povos originários. “Vocês, agora, passam a ser uma espécie da comissão da verdade para as discussões sobre as questões indígenas nesse país”, declarou o presidente da República.

Passaram a fazer parte do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) programas que contemplam os povos originários, entre eles o de Conservação, Proteção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais, visando promover gestão, proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais em territórios indígenas. Está previsto, ainda, o fomento à sociobioeconomia e à inovação associadas aos modos de vida dos povos indígenas, preservando e valorizando suas culturas, saberes, línguas e memórias. Outra ação estratégica do PRDNE, esta referente ao Programa de Fortalecimento da Proteção Social e Direitos Humanos, é assegurar aos povos indígenas o reconhecimento, a posse plena e o usufruto exclusivo de seus territórios.

Foram pactuadas, entre a Sudene e o Ministério dos Povos Indígenas, 65 entregas para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, incluindo a  recuperação ambiental em terras Indígenas; centros de referência indígenas estruturados e consolidados; criação de redes intersetoriais de proteção social; realização de eventos formativos em gestão territorial e ambiental de territórios indígenas e para o enfrentamento da emergência climática; fortalecimento de coletivos indígenas apoiados, incluindo os de mulheres, jovens, LGBTQIA+, migrantes e refugiados; ampliação ao acesso adequado dos povos indígenas aos seus direitos e às políticas e serviços públicos; e referenciamento de demandas de proteção social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) qualificados.

Ao longo de 2023, foram estabelecidas convergências do PRDNE e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, visando à regionalização das políticas públicas do Governo Federal. O PPA contempla ações indicativas para os povos originários, incluindo o fortalecimento da educação escolar indígena em todos os níveis e modalidades; elaboração e implementação de projetos de infraestrutura; promoção da gestão territorial e ambiental de territórios indígenas, conservação dos recursos naturais e justiça socioambiental e climática; sensibilização da sociedade e do Estado brasileiro sobre a importância dos sistemas indígenas para o envolvimento, cuidado e comprometimento com a vida; garantia dos direitos das mulheres indígenas.

Estatísticas

Segundo dados do Censo de 2022, cerca de 560 mil indígenas vivem na Região Nordeste do Brasil, representando 33% da população indígena do País. De acordo com o IBGE (censo de 2010) e levando em consideração pessoas indígenas de 10 anos ou mais de idade que moram na Região Nordeste, 77,06% são alfabetizados e 37,19% vivem em terras indígenas.

Com informações da Presidência da República

Ministro destaca ação da Sudene na oferta de microcrédito

O FNE destinará 62,2% do recursos para os empreendimentos de porte prioritários, como mini, micro e pequenos

Brasília (DF) – Em entrevista nesta quinta-feira (18), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a atuação da Sudene na democratização do acesso ao microcrédito. “No Nordeste, diferentemente do Norte, da Amazônia e do Centro-Oeste, o microcrédito (através do FNE) funciona há muito, girando com mais aplicabilidade na distribuição de renda na região”, afirmou ao programa Bom Dia, Ministro.

O FNE, um dos principais instrumentos de ação da Sudene, tem como prioridade o financiamento para os mini, micro e pequenos empreendedores. Essa é uma decisão do Conselho Deliberativo da Autarquia. Para 2024, há um incremento de 10% do financiamento para esses empreendimentos de portes prioritários, o que representa um total de R$ 23,5 bilhões. Este valor corresponde a 62,2% dos recursos previstos para o FNE 2024, que é operado pelo Banco do Nordeste.

“Nós temos no Nordeste, por exemplo, o Crediamigo, Agroamigo, que tem abrangência urbana e rural. No Norte, nunca foi feito o microcrédito pelo FNO, assim como na região central do país, nunca foi feito o microcrédito pelo FCO. O dinheiro deste fundo, no Centro-Oeste, ia para cinco, dez empresas”, comparou Waldez Góes. O ministro enfatizou que é uma recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliar o acesso ao microcrédito no país. “Precisamos melhorar no Nordeste, mas comparado com outras regiões, a região já é um exemplo a ser seguido”, disse.

As diretrizes de aplicação do FNE, compostas por prioridades espaciais e setoriais com base no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene ainda no ano passado. O grande esforço que vem sendo realizado é para que os recursos sejam aplicados integralmente, diversificando-a do ponto de vista setorial e espacial.

“O presidente Lula defende o desenvolvimento regional. E a gente não faz desenvolvimento regional sem os instrumentos, como os fundos constitucionais e de desenvolvimento”, ressaltou Waldez Góes. Ele frisou que o FNE teve um recorde de contratações em 2023, com R$ 44 bilhões em operações de crédito.

PF prende ex-deputado Wladimir Costa no Pará por crimes eleitorais

g1 – A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (18), no aeroporto de Belém, o ex-deputado federal Wladimir Costa.

A prisão preventiva foi cumprida no próprio terminal, assim que o político desembarcou de um voo. Costa é suspeito de cometer crimes eleitorais.

Segundo a PF, o ex-deputado teria cometido violência política fazendo postagens ofensivas e expondo a vida privada da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) em uma rede social.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará ordenou a retirada das postagens ofensivas, que ensejaram o mandado de prisão.

Em janeiro de 2023, o ex-deputado já tinha sido condenado por ofensas divulgadas na internet – na época, contra artistas como Glória Pires e Wagner Moura. A decisão permitiu que ele cumprisse a pena de nove meses em regime aberto.

Banco do Nordeste recebe encontro internacional de bancos de desenvolvimento da América Latina e Caribe

O Banco do Nordeste sediará a reunião anual da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (Alide), que terá como tema central “O financiamento do desenvolvimento diante dos atuais desafios globais”. O evento reunirá membros da comunidade financeira internacional, na sede da instituição, em Fortaleza, de 15 a 17 de maio. Estão sendo esperados cerca de 250 participantes, representando 60 instituições financeiras de 23 países.

A abertura do encontro será feita pelos presidentes da Alide, Luis Antonio Ramírez, do BNB, Paulo Câmara, do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Aloizio Mercadante, além do governador do Ceará, Elmano de Freitas.

Painéis, oficinas e palestras irão discutir ações para a aceleração da transformação produtiva regional de baixo carbono, proteção dos biomas amazônico, sertanejo, caatinga e manguezais, inclusão social pelo microcrédito, inteligência de mercado, infraestrutura e os principais casos de sucesso nos países.

Alide
A Alide é a comunidade de instituições financeiras que gera soluções bancárias para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe. Sediada em Lima (Peru), tem como principal objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região, através das boas práticas financeiras que promove entre os seus associados, como o financiamento de projetos inclusivos, responsáveis e sustentáveis. A Alide tem membros ativos em mais de vinte países da América Latina e do Caribe e em países extra-regionais como Alemanha, Canadá, Índia, Espanha, Portugal e Rússia.

Banco do Nordeste
O Banco do Nordeste é a maior instituição financeira de desenvolvimento regional da América Latina. Com 293 agências, está presente em mais de dois mil municípios de sua área de atuação, que abrange os nove estados nordestinos e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O BNB tem como principal fonte de recursos o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Em atrito com o governo, Lira avisa que vai priorizar pauta da oposição na Câmara

Sem prejudicar a agenda econômica, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou aos líderes partidários que vai dar prioridade para as pautas da oposição nas próximas semanas, uma reação ao governo depois do bate-boca com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Uma dessas pautas é o pacote anti-invasão de terras e também projetos da área de costume, além da instalação de cinco CPIs simultaneamente.

Durante reunião com líderes na residência oficial da Câmara, o presidente da Casa deixou claro que, em sua opinião, está sendo retaliado pelo Palácio do Planalto, mesmo depois de ter aprovado todas as principais pautas apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por isso, disse, ele não vai mais atuar para evitar derrotas para o governo no plenário da Câmara.

Está na mira do grupo do presidente da Câmara também a derrubada dos vetos de Lula ao fim das saidinhas e às emendas de comissão, no valor de R$ 5,6 bilhões. Lira tem garantido, por outro lado, que não vai sacrificar a agenda econômica, principalmente a regulamentação da reforma tributária.

O recado do presidente da Câmara já chegou ao Palácio do Planalto. Líderes presentes ao encontro com Lira relataram ao ministro Alexandre Padilha o clima da reunião e a disposição dele em liberar as pautas da oposição a partir de agora, criando dificuldades para o Palácio do Planalto.

Recados ao STF
Na mesma reunião, Arthur Lira criou um grupo de trabalho para elaborar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para blindar parlamentares de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), e outro sobre fake news.

Segundo líderes, a PEC vai tratar das prerrogativas de foro, deixando apenas presidentes da República, vice, do Senado, da Câmara e do STF com o foro privilegiado. Ações contra as demais autoridades iriam para a primeira instância.

A PEC vai tratar também dos requisitos legais para prisões de parlamentares, um efeito da prisão do deputado Chiquinho Brazão, que uma ala da Câmara tentou derrubar.

Agora, até deputados que votaram pela manutenção da prisão do parlamentar acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco estão dispostos a aprovar propostas para tornar mais rígidas as condições para prisão de congressistas, afastamentos do cargo e mandados de busca e apreensão.

Entre as propostas, a mais polêmica é a que obriga que a prisão só aconteça depois de uma votação do plenário da Câmara ou análise da mesa diretora da Casa.

É o troco que deputados não conseguiram dar na votação da prisão de Chiquinho Brazão e agora se acertam para mandar um recado para o STF.

Dólar tem forte alta e bate R$ 5,28 após governo reduzir meta fiscal de 2025

g1 – O dólar opera em forte alta nesta terça-feira (16), com investidores ainda repercutindo o aumento das tensões no Oriente Médio e a mudança da meta fiscal brasileira.

O mundo segue observado a possibilidade de que Israel possa revidar o ataque realizado pelo Irã no último fim de semana, o que pode agravar e espalhar o conflito na região.

Com o mercado já estressado pela tensão geopolítica, a notícia de que o governo deixará de perseguir um superávit das contas públicas já em 2025 aumentou o mau humor dos investidores. Agora, a projeção é de déficit zero no ano que vem, além de redução do superávit previsto para os anos seguintes.

Em meio ao cenário negativo, o Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, opera em queda.

Governo muda meta e descarta contas no azul em 2025; salário mínimo deve ser de R$ 1.502

g1 – O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será apresentado nesta segunda-feira vai prever um salário mínimo de R$ 1.502 – alta de 6,37% sobre os R$ 1.412 atuais.

O percentual segue a nova regra de valorização do salário mínimo, que leva em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) além da inflação do período.

O projeto da LDO também trará meta de déficit zero para 2025, e não mais de superávit, como previsto até o ano passado.

A projeção do salário mínimo ainda pode ser alterada se, até o fim do ano, a inflação for maior ou menor que o previsto.

A LDO serve como um “guia” para a elaboração do Orçamento de 2025, mas também envia sinais ao mercado sobre como o próprio governo vê o horizonte econômico.

Até agora, o governo trabalhava com a expectativa de um superávit de 0,5% do PIB em 2025. Ou seja, que fosse possível arrecadar mais do que gastar.

O número, no entanto, exigiria um esforço muito grande – o que poderia criar desconfiança no mercado e até mesmo no Congresso Nacional.

A mudança de meta também afeta os anos seguintes, segundo interlocutores do governo ouvidos pelo blog. Para 2026, o governo passa a prever um superávit de 0,25%, e de 0,5% em 2027, até chegar a 1% em 2028.

Lei das Saidinhas: Lula busca apoio de religiosos para evitar que Congresso derrube veto

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca apoio de grupos evangélicos e católicos com atuação em presídios para tentar evitar a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que restringe as saídas temporadas de detentos em feriados.

A articulação envolve ainda governadores e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Lula fez um veto parcial, mas que atingiu um ponto crucial do texto: a proibição de que presos, durante a saída temporária, visitem suas famílias.

Ministros e parlamentares governistas vão procurar a Capelania Prisional, formada por evangélicos, e a Pastoral Carcerária, ligada à Igreja Católica. A aposta é que o apoio dessas entidades pode influenciar a posição da bancada religiosa no Congresso.

A articulação terá participação direta do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que é evangélico e já atuou na Capelania Prisional. Messias tem sido um dos dos principais interlocutores do governo junto aos evangélicos.

Para buscar o apoio dos governadores e da OAB, os representantes do governo federal vão argumentar que a proibição da visita aos familiares tem potencial para provocar crises no sistema penitenciário e na segurança pública.

“Esse caldeirão vai explodir na mão deles. O governo federal só cuida de cinco penitenciárias”, afirmou um auxiliar de Lula.