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PERNAMBUCO
Governadora Raquel Lyra destaca avanços na infraestrutura de Pernambuco durante evento da Fiepe
Em fórum da Fiepe, ministro Silvio Costa Filho defende a implementação da Hidrovia do São Francisco como novo ramal de transporte
Deputado estadual Luciano Duque convida população para consultas públicas sobre o futuro da Reserva Tatu-Bola
PF prende homem que furtou Constituição no 8 de janeiro
A Polícia Federal prendeu o designer e empresário Marcelo Fernandes Lima, de 52 anos, responsável por furtar uma réplica da Constituição Federal de 1988 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O homem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 4 de fevereiro deste ano a 17 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos (veja detalhes mais abaixo) e, segundo a PF, era considerado foragido.
A defesa dele, no entanto, alega que o homem estava em casa em regime de liberdade provisória por 1 ano e 3 meses, usando tornozeleira eletrônica, e não estava foragido. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) informou que o homem esteve sob monitoração eletrônica por tornozeleira desde 20 de dezembro até esta quinta-feira (20).
A prisão ocorreu na tarde de quinta-feira (20) em São Lourenço (MG), com apoio da Polícia Militar. O mandado de prisão tinha sido expedido pelo ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo, em 11 de fevereiro.
Segundo a PM, a ordem judicial foi cumprida na residência do condenado. Ele passou por atendimento médico, procedimento padrão nesse tipo de prisão, e foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil.
Presidente do Banco do Nordeste reafirma foco nos pequenos empreendedores em reunião na Febraban
O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, reafirmou nesta quinta-feira (20), durante sua participação em reunião na Febraban, em São Paulo, o foco da instituição nos mini, micro, pequenos e pequenos-médios empreendedores. Para esse público, considerado prioritário, serão destinados R$ 29,32 bilhões em 2025, o que representa 62% do total de R$ 47,3 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
O valor reservado para esses segmentos em 2025 é 18% superior ao orçamento do ano anterior. “O Banco do Nordeste tem um papel estratégico no desenvolvimento regional e, para isso, precisa estar ao lado dos empreendedores que fazem a economia girar. Nosso compromisso,
é ampliar o acesso ao crédito e fortalecer os negócios que mais geram ocupação e renda em nossa área de atuação, uma diretriz do presidente Lula”, destacou Paulo Câmara.
Ao longo de 2024, o Banco do Nordeste reforçou essa prioridade, ampliando em 44% o volume de financiamentos aos pequenos empreendedores. No programa de microcrédito urbano Crediamigo, foram contratados R$ 12,1 bilhões, um crescimento de 13% em relação ao ano anterior. Já no Agroamigo, voltado para microcrédito rural, o crescimento foi ainda mais significativo: 125%, com R$ 8,6 bilhões contratados. As micro e pequenas empresas (MPEs) também registraram um avanço de 29%, totalizando R$ 6,1 bilhões em crédito.
Outro destaque foi o programa Acredita no Primeiro Passo, do Governo Federal, que oferece microcrédito a juros reduzidos para integrantes do Cadastro Único (CadÚnico). Em 2024, foram 60,3 mil operações contratadas, somando R$ 550 milhões.
A apresentação do presidente do Banco do Nordeste contou com a presença da diretora de Administração da instituição, Ana Teresa Barbosa, e das superintendes de Desenvolvimento Humano, Bibiana Colares, do Jurídico, Karine Bessa, e de Marketing e Comunicação, Evineide Dias. Pela Febraban, participaram o diretor-executivo de Relações Institucionais, Trabalhistas e Sindicais, Adauto Duarte,
o de Inovação, Produtos e Serviços Bancários, Ivo Mósca, e o de Comunicação, Mídias Sociais e Eventos, João Borges.
“O crédito produtivo e orientado é uma ferramenta poderosa para transformar vidas e fortalecer a economia. Estamos aumentando nossos investimentos para garantir que mais empreendedores tenham acesso a recursos que permitam expandir seus negócios e gerar mais oportunidades em nossa região”, finalizou Paulo Câmara.
Relator do orçamento prevê R$ 50 bilhões em emendas parlamentares para 2025
O relator do orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) publicado na madrugada desta quinta-feira (20) mostra ainda que, desse total, quase R$ 39 bilhões serão para emendas impositivas.
O valor estimado para este ano pelo relator é próximo aos cerca de R$ 52 bilhões em emendas aprovados no Orçamento de 2024.
As emendas parlamentares representam parte significativa do orçamente, com essa fatia sendo elevada ao longo dos anos. Esses recursos são destinados por deputados e senadores para seus redutos eleitorais para a realização de obras e projetos.
Dentro deste grupo, existem as emendas individuais e as de bancada são consideradas impositivas, ou seja, o governo é obrigado a executar os recursos naquele ano, mesmo que algo atrase ou a arrecadação seja pior que o esperado.
Gusttavo Lima publica vídeo confirmando desistência de candidatura à Presidência
Pouco mais de dois meses após colocar seu nome “à disposição” para concorrer à Presidência da República em 2026, o cantor Gusttavo Lima anunciou nesta quarta-feira (19) que não será candidato. Em vídeo publicado nas redes sociais, o cantor afirmou que vai continuar sua “carreira artística e tocar os meus negócios”.
“Quero ressaltar aqui que não sou candidato a nenhum cargo político. Em 26 não serei candidato, nem mesmo sou filiado a qualquer um partido. Manifestei, sim, meu interesse de ajudar o Brasil. Meu objetivo é contribuir de outras formas, sem a necessidade de concorrer ou ser eleito para algum cargo público”, disse.
“Quero que todos os lados políticos se unam em prol do povo brasileiro. Vou continuar minha carreira artística e tocar os meus negócios. Tenho muitas novidades para vocês que acompanham a vida do bebê aqui. Eu peço a todos que respeitem a minha opinião, a minha posição e a minha imparcialidade”, afirmou Gusttavo em outro trecho da gravação.
O nome do cantor, que colocou-se “à disposição” para concorrer à Presidência da República no início de janeiro, chegou a ser considerado em diversas pesquisas de intenção de voto.
Em uma delas, o artista apareceu com a menor diferença para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um eventual segundo turno.
No levantamento da Genial/Quaest, em um primeiro cenário, o petista tinha 41% das intenções de voto, ante 35% do sertanejo. Os indecisos somavam 3% e os brancos, nulos ou que não vão votar eram 21%.
Eduardo Bolsonaro diz que decidiu ficar nos EUA e anuncia licença de mandato sem remuneração
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo Bolsonaro (PL), anunciou nesta terça-feira (18) que vai se licenciar temporariamente do mandato como deputado federal, sem qualquer remuneração.
“Assumi o mandato parlamentar para representar a minha nação. Eu abdico temporariamente dele para seguir bem representando esses milhões de irmãos de Pátria”, afirmou o parlamentar.
40 anos da redemocratização: Lula diz que é preciso defender todos os dias a democracia daqueles que planejam ‘volta do autoritarismo’
Por g1 — Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que é preciso defender “todos os dias” a democracia daqueles que “planejam a volta do autoritarismo”.
Lula deu a declaração na data que marca 40 anos do início da redemocratização no Brasil, depois de 21 anos de ditadura militar.
Em 15 de março de 1985, José Sarney tomava posse interinamente como presidente da República, uma vez que Tancredo Neves, presidente eleito indiretamente pelo Congresso Nacional, estava hospitalizado. O maranhense foi eleito vice de Tancredo.
Em uma rede social, Lula, que é aliado político de Sarney, disse que a data é lembrada como “o dia em que o Brasil marcou o reencontro com a democracia”.
“O presidente José Sarney governou sob a constante ameaça dos saudosos da ditadura, mas com extraordinária habilidade e compromisso político criou as condições para que escrevêssemos a Constituição Cidadã de 1988, e mudássemos a história do Brasil”, afirmou Lula.
Há exatos 40 anos, terminava a ditadura militar e iniciava-se a redemocratização do Brasil
Na sequência, o petista disse que nestes 40 anos de regime democrático ininterrupto, o país deu “passos importantes” para a construção de um país democrático, livre e soberano.
Ele declarou também que o Brasil “tem enormes desafios”, mas é um “país que cresce com inclusão social”, combate à fome e a desigualdades, geração de empregos e um “olhar especial para quem mais precisa”.
“Sem a democracia, nada disso seria possível. Por isso, é preciso defendê-la todos os dias daqueles que, ainda hoje, planejam a volta do autoritarismo. É preciso mostrar às novas gerações o que foi e o que seria viver novamente sob uma ditadura, e ter todos os direitos negados, inclusive o direito à vida”, acrescentou o presidente.
Lula disse ainda que este sábado é um dia para homenagear “todos os brasileiros e brasileiras que lutaram pela redemocratização”. “Hoje – e todo dia – é dia de celebrarmos a democracia”, concluiu o petista.
‘Acontecimentos danosos’
Neste sábado, José Sarney participou, em Brasília, de um seminário em memória aos 40 anos do início da redemocratização no Brasil. O evento foi realizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, região central da capital federal.
O emedebista, que está com 94 anos e chegou a apoiar os militares, destacou a força das instituições democráticas brasileiras para enfrentar “acontecimentos danosos” ao país.
Ele deu a declaração ao ser questionado sobre a análise pelo Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados por tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF vai iniciar a análise do tema no dia 25 de março.
Única opção para viver em liberdade, diz Cármen
Presente no seminário realizado em Brasília, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse que o 15 de março de 1985 foi um dia que transmitiu a ideia de que a “democracia era não apenas um sonho, mas uma possibilidade de realização de um outro país”.
“15 de março é data da maior importância na história do Brasil, para comprovar que a melhor, ou única, opção para viver em liberdade é a democracia”, disse.
Ela disse também que o regime democrático ainda está em construção e que este trabalho não está sendo “fácil”.
“Para as mulheres brasileiras, o caminho ainda é longo e a travessia continua com duros percalços […]. Ainda há uma cultura permissiva de negativa de direitos, até direito à vida. Uma mulher é morta no Brasil a cada 6 horas. O que significa que é uma sociedade complacente com todas as formas de violência contra a mulher”, avaliou.
Democracia é ‘princípio básico’, diz Motta
Aos 35 anos, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nasceu após a redemocratização. Em uma rede social, disse representar uma geração que tem a democracia como “princípio básico”.
“Podemos celebrar, mas nunca esquecer: a democracia é um bem inegociável. Seguirei usando a carta magna como uma bússola na defesa do Brasil e dos brasileiros”, afirmou Motta.
Quem são os ministros que vão julgar Bolsonaro e mais 7 por plano de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será o colegiado responsável por decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
A denúncia da PGR envolve um total de 34 pessoas. Contudo, neste primeiro momento, a Primeira Turma do STF avaliará a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os denunciados enfrentam acusações pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento dos oito acusados foi marcado para o dia 25 de março. A análise terá início na manhã do dia 25 e deve se encerrar no dia 26. Para isso, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, previu três sessões, sendo duas extraordinárias.
Durante a análise do caso, a turma vai analisar se aceita a denúncia da PGR. Se isso ocorrer, uma ação penal será admitida, fazendo com que os acusados virem réus no tribunal.
Além de Zanin, o colegiado é composto pelos seguintes ministros: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Perfil dos ministros
Cristiano Zanin: o presidente da Primeira Turma nasceu em Piracicaba (SP). É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O ministro é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Antes de ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF, atuou como advogado de 2000 a 2023.
Alexandre de Moraes: natural de São Paulo (SP), o ministro é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve o doutorado em Direito do Estado. Sua carreira inclui atuação como promotor de Justiça em São Paulo, secretário de Justiça e de Segurança Pública do estado, além de ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi nomeado ao STF em 2017 pelo presidente Michel Temer.
Cármen Lúcia: nascida em Montes Claros (MG), a ministra se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e obteve mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de ingressar no STF, atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais e professora universitária. Foi nomeada ao STF em 2006 pelo presidente Lula.
Flávio Dino: natural de São Luís (MA), o magistrado é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e obteve mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Sua trajetória profissional inclui atuação como juiz federal, deputado federal, senador, governador do Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi nomeado ao STF em 2024 pelo presidente Lula.
Luiz Fux: nascido no Rio de Janeiro (RJ), ele é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem atuação como advogado, promotor de Justiça e juiz e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2011, foi nomeado ministro do STF pela presidente Dilma Rousseff (PT).
Ministros Renan Filho e Silvio Costa Filho anunciam licitação da Transnordestina em Pernambuco para o segundo semestre
Em um importante passo para o desenvolvimento da infraestrutura e da economia do Nordeste, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Renan Filho (Transportes) anunciaram, nesta quarta-feira (13), em Brasília, que a licitação para a retomada das obras da Transnordestina será realizada no início do segundo semestre de 2025, após conclusão do projeto executivo. A intervenção, que visa conectar o estado de Pernambuco ao restante do Brasil, é considerada um projeto estratégico para o escoamento da produção nordestina e a integração regional. O Governo Bolsonaro havia tirado Pernambuco do percurso da ferrovia; prejudicando o estado.
A Transnordestina, com cerca de 1.753 km de extensão, se propõe a interligar o Porto de Suape, em Pernambuco, ao estado do Piauí, passando por diversos municípios e promovendo o acesso a mercados nacionais e internacionais. Com essa ferrovia, o Governo Federal vai aumentar a competitividade dos produtos nordestinos, especialmente aqueles oriundos da agricultura e da pecuária, além de reduzir os custos logísticos e o tempo de transporte.
Os ministros do presidente Lula destacaram que a retomada da obra trará benefícios diretos à população local, como a geração de empregos durante a construção e a operação da ferrovia, além de impulsionar o desenvolvimento de cadeias produtivas na região. “O ministro Renan tem, ao lado do presidente Lula, ajudado muito Pernambuco destravando obras no nosso estado, como a Transnordestina, a duplicação da 423; o planejamento e investimento na 232. Obras que serão fundamentais para o desenvolvimento de Pernambuco. Estamos comprometidos em transformar a realidade do Nordeste; e a Transnordestina é um projeto fundamental para alcançar esse objetivo. A licitação que anunciaremos representa um marco para o futuro econômico da nossa região”, afirmou Silvio Costa Filho.
Renan Filho complementou dizendo que a obra também facilitará a integração entre os estados nordestinos, promovendo um desenvolvimento mais coeso e sustentável. “O ministro Silvio é um dos grandes quadros em ascensão na política nacional; representando muito bem o povo de Pernambuco! O Governo Bolsonaro tinha retirado o trecho de Pernambuco da Transnordestina. E o presidente Lula entendeu que não há alternativa para o desenvolvimento do Nordeste excluindo Pernambucano do centro da estratégia. Por isso, nós retomamos o trecho e vamos executar como obra pública. Com a Transnordestina, criaremos condições para que o Nordeste se torne ainda mais forte e competitivo no cenário nacional e internacional”, ressaltou.
A expectativa é que, com a conclusão da Transnordestina, o Nordeste se beneficie de um aumento significativo na movimentação de cargas, reduzindo a dependência de modais de transporte rodoviário e melhorando a logística regional.
Os ministros convidaram a população a acompanhar as novidades sobre o projeto e reafirmaram o compromisso do governo federal com o desenvolvimento do Nordeste. A licitação para a retomada das obras da Transnordestina é um passo fundamental para garantir que a região alcance todo o seu potencial econômico e social.
Waldemar Oliveira lança Frente Parlamentar Brasil-ASEAN para fortalecer laços com o Sudeste Asiático
A Câmara dos Deputados sediou hoje, no Salão Nobre, o lançamento da Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, uma iniciativa que promete estreitar as relações entre o Brasil e os países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Presidida pelo deputado federal Waldemar Oliveira (Avante-PE), a frente tem como objetivo principal promover a cooperação econômica, política e cultural com o bloco asiático, formado por dez nações: Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Singapura, Tailândia, Vietnã e Brunei.
O evento marcou um passo significativo na agenda internacional do Brasil, especialmente em um momento em que o Sudeste Asiático se consolida como uma das regiões mais dinâmicas do mundo. Com uma população de mais de 680 milhões de pessoas e um PIB combinado que ultrapassa os 3,6 trilhões de dólares, a ASEAN é vista como um parceiro estratégico para o país.
“A ASEAN é hoje o terceiro maior parceiro comercial do Brasil. Queremos ampliar essa relação, promovendo debates e políticas públicas que favoreçam o comércio, os investimentos e o diálogo com esses países”, afirmou Waldemar Oliveira.
A cerimônia de lançamento contou com a presença de embaixadores e diplomatas dos países do bloco, além de representantes da China e do Japão, sinalizando o interesse em uma cooperação mais ampla na região Ásia-Pacífico. A iniciativa também ocorre às vésperas da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Vietnã, prevista para o final deste mês, o que reforça a relevância do bloco nas estratégias diplomáticas brasileiras.
Fundada em 1967, a ASEAN tem como pilares a estabilidade política e o desenvolvimento econômico de seus membros. Para o Brasil, a aproximação com o grupo representa uma oportunidade de diversificar mercados para produtos como soja, carne e minérios, além de atrair investimentos em áreas como tecnologia e infraestrutura. “Vamos trabalhar para facilitar a exportação de bens nacionais e atrair investimentos estrangeiros ao país”, destacou o deputado pernambucano.
A Frente Parlamentar Brasil-ASEAN surge em um contexto de crescente interesse do governo brasileiro pelo Sudeste Asiático. Em 2023, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, inaugurou a missão do Brasil junto à ASEAN em Jacarta, na Indonésia, enquanto o Itamaraty já considera a região como prioritária para os próximos anos. Especialistas apontam que a parceria pode trazer benefícios mútuos, especialmente em setores como agronegócio, inovação digital e produção sustentável de biocombustíveis.
O lançamento da frente parlamentar é visto como um esforço do Legislativo para acompanhar essa movimentação e propor legislações que fortaleçam os laços bilaterais. “É uma ponte para conectar o Brasil a um dos polos mais vibrantes da economia global”, resumiu Waldemar Oliveira. Com a solenidade de hoje, a expectativa é que o diálogo entre as duas regiões ganhe novo fôlego, abrindo portas para uma cooperação mais robusta e duradoura.
Após reunião com Haddad, Gleisi descarta novos ajustes fiscais na pauta
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, descartou, nesta quinta-feira (13), a possibilidade do governo federal realizar novos cortes orçamentários para ajuste fiscal.
De acordo com a ministra, essa não é uma pauta que está no Congresso e as medidas de ajuste anunciadas no ano passado foram eficientes para garantir resultados relevantes.
“Não tem essa pauta no Congresso. Nós fizemos já medidas de ajustes fiscais no final do ano que foram importantes. Teve um esforço do Congresso para fazer. Entregamos um resultado fiscal relevante esse ano. […] E várias outras medidas, inclusive pelo lado da receita, têm dado equilíbrio”, afirmou Gleisi a jornalistas logo após uma primeira reunião oficial com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Gleisi afirmou que a prioridade da área econômica, diante do Congresso, é avançar em projetos como o da limitação dos supersalários do funcionalismo público e do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Corte no Bolsa Família
A ministra também negou que o governo federal tenha feito “corte” no Bolsa Família. Segundo ela, foi realizado apenas um ajuste para abrir “espaço fiscal” a outros programas.
Gleisi afirmou que a modificação não afeta os beneficiários do programa e que o valor será recuperado ao longo do ano.
“Isso é um ajuste, não é um corte. Isso não mexe em nada com os beneficiários. Foi um ajuste que tivemos que fazer para ter espaço fiscal para alguns outros programas e aí vai recuperando ao longo do ano”, afirmou.
Na quarta-feira (13), o governo enviou um ofício, ao Congresso Nacional, que estabelece a retirada de R$ 7,7 bilhões ao valor destinado ao Bolsa Família, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
A medida deve viabilizar a execução de programas como o Auxílio-Gás, que teve um aumento na destinação do recurso de R$ 600 milhões para R$ 3 bilhões.
