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Fim do 6×1: proposta alcança assinaturas para ser protocolada

g1 – A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais recebeu nesta quarta-feira (13) o número de assinaturas necessário para ser protocolada na Câmara dos Deputados.

Segundo a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta, já são quase 200 nomes. Ainda de acordo com ela, a PEC continuará recebendo assinaturas ao longo desta quarta.

Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta precisava de, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados.

O protocolo da proposta é apenas o início da discussão, que precisará passar por comissões especiais na Câmara e no Senado até a aprovação.

O tema ganhou destaque nas redes sociais nos últimos dias e tem objetivo central:

  • acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6×1;
  • e alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana.

Banco do Nordeste volta a operar recursos do BNDES e realiza primeira contratação em dez anos

Uma fábrica de embalagens plásticas na Paraíba foi a primeira empresa a acessar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Banco do Nordeste (BNB), após dez anos. O crédito para capital de giro beneficiou a D&F Pack Embalagens Flexíveis, em Campina Grande (PB).

A iniciativa faz parte da estratégia de diversificação de funding do BNB. Segundo o presidente Paulo Câmara, a integração entre as entidades financeiras é voltada para políticas públicas setoriais, como a modernização e a sustentabilidade das empresas. “Estamos retomando essa parceria importante para o setor produtivo e para as instituições financeiras. Impulsionar cada vez mais projetos nesse processo de reconstrução da economia nacional é uma diretriz clara do presidente Lula”, ressalta.

Fundada em 2016, a D&F é classificada como de porte médio e se destaca como um importante produtor de embalagens em sua região. O crédito fortalecerá as operações, impulsionando o crescimento econômico regional e consolidando a presença da indústria local.

“Assim como a empresa de Campina Grande, todos os negócios na área de atuação do Banco do Nordeste podem solicitar crédito com esses recursos do BNDES que têm a vantagem de ter um fluxo simplificado e taxas de juros muito atrativas”, explica o diretor de Negócios do BNB, Luiz Abel.

O superintendente do BNB na Paraíba, Rudrigo Araújo, acrescenta que a retomada dessas operações com outras fontes de financiamento amplia as opções de crédito para os clientes. “Considerando o recorte dado para o FNE, é imprescindível que tenhamos outras fontes para atender nossos clientes. As linhas disponibilizadas pelo BNDES, tanto para giro, como para investimentos, possuem condições bem interessantes para nossos clientes e tenho certeza de que serão bastante utilizadas daqui em diante”, afirmou.

Ao viabilizar acesso a recursos do BNDES, o Banco do Nordeste potencializa seu papel de facilitador dos investimentos e da dinamização da economia local, contribuindo para o fortalecimento da indústria e a geração de empregos.

Fim da escala 6×1: Alckmin diz que discussão do tema cabe à sociedade e ao parlamento

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que o debate a respeito do fim da escala 6×1 cabe à sociedade e ao parlamento.

Alckmin, que discursou, mais cedo nesta terça-feira (12), na COP29 em Baku, no Azerbaijão, declarou que a redução da jornada de trabalho é uma possibilidade.

“Isso não foi ainda discutido, mas acho que é uma tendência no mundo inteiro. À medida que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas, você ter uma jornada melhor. Esse é um debate que cabe à sociedade ao parlamento a sua discussão”, disse Alckmin.

A discussão sobre o tema ganhou força nas redes sociais nos últimos dias e, segundo apuração do âncora da CNN Gustavo Uribe, o Palácio do Planalto tem monitorado o debate em torno da proposta legislativa.

Fim da escala 6×1: o que diz a PEC que propõe mudar jornada de trabalho no Brasil

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) tem recolhido assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 — ou seja, de uma folga a cada seis dias de trabalho.

A discussão sobre o tema ganhou força nas redes sociais nos últimos dias e, segundo apuração do âncora da CNN Gustavo Uribe, o Palácio do Planalto tem monitorado o debate em torno da proposta legislativa.

Para que a PEC comece a tramitar, é preciso a assinatura de ao menos 171 dos 513 deputados federais ou de 27 dos 81 senadores. À CNN, Hilton disse que a iniciativa tem o apoio de pelo menos 70 parlamentares.

O que diz o texto?
O documento proposto pela deputada, ao qual a CNN teve acesso, “dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”.

Confira, a seguir, a nova redação prevista pelo texto de Hilton:

Art.7º, inciso XIII: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
No segundo artigo do documento, a parlamentar propõe que a emenda constitucional entre em vigor 360 dias após a data da sua publicação.

Nota de falecimento: Dom Antonio de Orleans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil (1950-2024)

O Príncipe Imperial do Brasil, Dom Antonio de Orleans e Bragança, segundo na linha de sucessão, faleceu ontem, 8 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, aos 74 anos de idade, em decorrência de uma insuficiência respiratória.

Nascido no Rio de Janeiro, a 24 de julho de 1950, Dom Antonio era filho do Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil de 1921 até seu falecimento, em 1981, e da Princesa Dona Maria da Baviera de Orleans e Bragança; bisneto da Princesa Dona Isabel; trineto do Imperador Dom Pedro II; e tetraneto do Imperador Dom Pedro I.

Criado em Jacarezinho e Jundiaí do Sul, no Paraná, e em Vassouras, Rio de Janeiro, formou-se em 1976 pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade de Barra do Piraí (atual Centro Universitário Geraldo di Biasi), do Rio de Janeiro, tendo trabalhado na Construtora Adolpho Lindenberg, na Nuclebrás Engenharia S.A. (atual Eletrobrás Eletronuclear), na assessoria da Presidência da Varig Agropecuária S.A. e na área comercial de diferentes divisões do Grupo Belgo-Mineira. Era também aquarelista de sucesso, especializado em pintar cenas da natureza e arquitetura tradicional; suas obras foram expostas nas principais capitais e cidades brasileiras e europeias.

Era casado, desde 1981, com a agora Princesa Imperial Viúva do Brasil, Dona Christine de Ligne de Orleans e Bragança, com quem teve quatro filhos – o Príncipe Dom Pedro Luiz de Orleans e Bragança, falecido em 2009; a Princesa Dona Amélia de Orleans e Bragança; o agora Príncipe Imperial do Brasil, Dom Rafael de Orleans e Bragança, seu sucessor dinástico; e a Princesa Dona Maria Gabriela de Orleans e Bragança – e dois netos.

Como irmão e imediato sucessor dinástico do Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, viajava pelo País, participando de Encontros Monárquicos e outros eventos, defendendo a Restauração da Monarquia no Brasil e falando sobre questões históricas e sociais, além de representar a Família Imperial em solenidades no Brasil e Europa.

Com o falecimento de Dom Antonio, seu lugar como segundo na linha sucessória ao Trono do Brasil, como Principe Imperial do Brasil, é assumido por seu filho, Dom Rafael de Orleans e Bragança.

Em São Paulo, ministro Silvio Costa Filho inaugura obras de R$ 450 milhões e dá início à temporada de Cruzeiros

Dois novos terminais de carga foram inaugurados no Porto de Santos. As obras do terminal de Suzano, T-32, e a conclusão da segunda fase do DP World Brasil (DPW) foram entregues pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta sexta-feira (8). As estruturas são responsáveis por comportar as cargas de celulose e papel que chegam ao complexo portuário.

“Com o T-32 e com a DPW, nós estamos falando de investimentos de quase R$ 450 milhões. Investimentos que foram feitos nesses dois grandes armazéns que vão ampliar a capacidade, saindo de 4,6 milhões de toneladas para 6,6 milhões de toneladas”, destacou o ministro.

Silvio Costa Filho também ressaltou a importância das obras para, além da melhoria na infraestrutura, garantir mais eficiência e segurança nas operações. “Isso vai ampliar as nossas exportações, vai aumentar a geração de emprego e renda e vai colocar o Brasil, cada vez mais, nessa agenda internacional, em que estamos trabalhando ao lado do presidente Lula.”

Hoje, a multinacional Suzano opera em mais de 100 países, o que deve permitir a ampliação das operações internacionais para o Brasil. “Estamos colocando o Brasil, cada vez mais, na globalização das exportações. E isso significa mais segurança, previsibilidade e tranquilidade para os investidores”, explicou o ministro.

“Neste ano, o Brasil tende, mais uma vez, a bater recordes nas exportações. Foram abertos, nesses últimos dois anos, quase 195 mercados do mundo para o setor de tecnologia, de petróleo e gás, para o setor da proteína animal e para o agronegócio. O Brasil é o grande celeiro alimentício do mundo e é preciso que cada vez mais o país possa alavancar grandes investimentos como a gente está vendo no dia de hoje”, comemorou Costa Filho.

Porto de Santos

Durante o evento, o ministro destacou a importância do Porto de Santos para a economia do Brasil, “tendo em vista que mais de 30% da nossa corrente de exportação e de importação passa aqui pelo porto, naturalmente a gente precisa preservar esse ativo fundamental para o desenvolvimento da economia brasileira”. E afirmou que, até o mês de dezembro, vai encaminhar para o Tribunal de Contas da União a análise do projeto do Túnel Santos-Guarujá.

“Essa obra está sendo sonhada pela população há mais de 100 anos. Esperamos que, até o primeiro semestre do próximo ano, possamos dar início à licitação e à ordem de serviço. Vamos fazer a grande concessão aqui de dragagem, com investimentos de R$ 6 bilhões, o que significa 20 anos de previsibilidade. E essa dragagem vai aumentar o calado de 15 para quase 19 metros, o que vai ampliar cada vez mais a competitividade do nosso porto em receber navios maiores,” afirmou o ministro.

Infraestrutura e melhorias

As obras na T-32 incluem reconstrução do Gate 14, para integrar melhor as áreas internas; remanejamento da estação elevatória de esgoto, necessária para acomodar a desativação do Gate 15; expansão de áreas internas, para incorporar parte dos armazéns T31 e T32; e passarela de pedestres, que vai facilitar o acesso seguro ao terminal.

O terminal é especializado em operações de carga geral não conteinerizada. A estrutura ocupa uma área de 33.000 m² e compreende o desembarque, movimentação interna, armazenagem e expedição de celulose e é crucial para a logística de exportação do material, setor estratégico no Brasil.
Já na fase 2 do terminal DPW, foi realizada a ampliação do armazém de celulose em mais de 15 mil m², que eleva a capacidade estática de armazenamento em quase 40%, o que vai proporcionar o aumento da capacidade de movimentação de carga anual para 5 milhões de toneladas.

A TUP também recebeu três novas edificações, sendo um prédio para recebimento de cargas de celulose pelo modal rodoviário e estufagem de containers, outro para cargas avariadas e um terceiro para pequenos reparos de equipamentos, como empilhadeiras utilizadas na operação da matéria-prima. O terminal ganhou, ainda, um vestiário e sala de descanso com 800m² de área construída e mais de 900 armários para atender aos trabalhadores locais, além de uma cozinha e refeitório com capacidade de atendimento de 154 postos simultaneamente e aproximadamente 470 pessoas por hora.

Lula sanciona lei que assegura indenização a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15014/2024 que estabelece o pagamento de uma indenização para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias que utilizam seus próprios veículos para desempenhar suas atividades. A nova legislação visa reconhecer e compensar o uso de recursos próprios desses profissionais, que são fundamentais para o atendimento em áreas remotas e de difícil acesso.
O deputado federal Carlos Veras, conhecido por sua atuação em defesa da categoria, celebrou a sanção em suas redes sociais, destacando o resultado como fruto de um longo processo de trabalho e mobilização. “Uma vitória histórica que assegura melhores condições de trabalho para esses profissionais que dedicam suas vidas a cuidar da saúde da população, muitas vezes utilizando seus próprios meios de transporte para chegar às comunidades. Um reconhecimento mais que merecido e um avanço para fortalecer a atenção básica à saúde pública em nosso país”, declarou Veras.
Carlos Veras tem sido uma voz incansável na luta pelos direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Entre suas ações, destacam-se a defesa pelo piso salarial e pelo direito ao duplo vínculo. Atualmente, ele trabalha pela instalação da comissão especial que irá analisar a proposta de aposentadoria especial para esses profissionais.
A sanção da lei é mais um passo importante no fortalecimento do sistema de saúde pública, garantindo melhores condições de trabalho e maior reconhecimento aos agentes que se dedicam ao cuidado da população brasileira.

Corte de gastos opõe alas do governo

Pela terceira vez na semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tentará convencer a ala política do governo sobre a necessidade de cortar gastos em áreas sensíveis ao governo. Assim como nas outras reuniões, o ministro ainda deve encontrar um ambiente com ideias antagônicas.

Alguns palacianos avaliam que houve um erro de ‘timing’, já que o assunto voltou a ser discutido em um período sensível para a política, sobretudo para a esquerda, durante o segundo turno das eleições municipais.

Sob reserva, um petista do núcleo duro de Lula nomeia o debate sobre os cortes de “embate”. Segundo ele, seja qual for a decisão o governo vai perder. “O governo sairá apanhando do mercado e da base social de esquerda, seja qual for o resultado”, disse.

Lula volta a reunir ministros para discutir cortes de gastos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a se reunir com ministros da área econômica e de outras áreas, na manhã desta quinta-feira (7), para discutir as medidas de corte de gastos planeja adotar.

Os trabalhos foram suspensos por volta das 13h e serão retomados às 15h30.

Lula convocou para o encontro no Palácio do Planalto os ministros que participaram da junta de execução orçamentária (JEO), órgão que assessora o presidente nas políticas fiscais e de outras áreas. Foram chamados:

governo realizou uma série de reuniões nos últimos dias com ministros para fechar os cortes necessários para manter o arcabouço fiscal — a regra das contas públicas — operante.

O mercado, que pressiona o governo por medidas de equilíbrio fiscal, aguarda para esta semana o anúncio das medidas, que serão enviadas para aprovação do Congresso Nacional.

Na quarta-feira à noite, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reunião desta quinta foi convocada para discutir os últimos detalhes do plano.

Também na quarta, Lula criticou em entrevista o que chamou de “uma certa hipocrisia” do mercado financeiro na discussão, cobrou colaboração do Congresso e afirmou que os cortes não podem mais ser feitos “em cima do ombro das pessoas mais necessitadas”.

Câmara: Mais partidos ‘abandonam’ Elmar Nascimento e oficializam apoio a Hugo Motta

Por Kevin Lima, Paloma Rodrigues, g1 e TV Globo — Brasília

As bancadas de deputados federais do Solidariedade, do PRD e da Rede anunciaram nesta quarta-feira (6) apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara.

Com as novas adesões, Motta consolidou uma aliança com 15 das 20 legendas com representantes na Casa. Somadas, as bancadas têm 385 deputados — acima do necessário para eleição, em primeiro turno, do presidente da Câmara (257 votos).

PRD e Solidariedade, que juntos somam 10 parlamentares, faziam parte de um bloco que, até as últimas semanas, havia sinalizado apoio a Elmar Nascimento (União-BA) na disputa pelo comando da Casa.

A Rede, que tem somente um deputado, vai em caminho oposto ao PSOL, legenda à qual está federada, que ainda não firmou posição na disputa — na última semana, a bancada havia sinalizado rejeição a Motta.

A candidatura de Elmar perdeu sustentação dentro da direção do próprio partido, que decidiu abrir negociações com Motta em busca de espaço para a sigla em uma futura gestão do paraibano.

Elmar desidrata, Motta cresce
Líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento chegou a reunir sinalizações de apoio de oito partidos. Nos últimos dias, quatro já tinham desembarcado da aliança.

Com a migração do Solidariedade e do PRD, o número chegou a seis nesta quarta. Somente o próprio União Brasil e o Avante ainda não oficializaram movimentos.

Antes favorito a suceder Lira, Elmar Nascimento viu o seu nome desidratar ao longo dos últimos três meses, enfrentando dificuldade para reunir apoios e sem unanimidade dentro do próprio partido.

Nas últimas semanas, com o fortalecimento da campanha de Motta, as bancadas dos partidos aliados a Elmar ensaiaram recuos, que foram, de acordo com deputados, comunicados ao próprio líder do União Brasil.

‘Maior aliança na história’, projeta Paulinho da Força
O presidente nacional do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), afirmou ao g1 e à TV Globo que a sigla avalia Motta como o “melhor nome” na disputa.

“Achamos que ele pode não só ser presidente da Câmara, mas possa representar interesses que o Brasil precisa. Acho que Hugo pode conduzir uma grande aliança, talvez a maior aliança já feita na história da Câmara. E ser, talvez, o presidente eleito com a maior votação. Por isso, o Solidariedade decide, agora, apoio a Hugo Motta”, afirmou.
Ao deixar o encontro que formalizou a entrada do Solidariedade na sua aliança, Hugo Motta declarou que as novas adesões sinalizam para o sucesso da “construção de uma candidatura de convergência” na Câmara.

Ele também disse esperar manter — até a eleição, marcada para fevereiro — o diálogo com outras legendas, em uma tentativa de ampliar, ainda mais, o mapa de apoios.

“Já recebemos apoios de outros partidos e vamos seguir até o mês de fevereiro conversando com os partidos que estão conosco, com os partidos que ainda não estão conosco, mas, acima de tudo, com cada deputado”, disse ao g1 e à TV Globo.