Home » Brasil (Page 3)
Você está lendo: Brasil
Gilmar rebate Pacheco, e Lula defende diferenciar usuário de maconha de traficante
g1 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (26) para considerar que não há crime quando uma pessoa carrega consigo uma quantidade de maconha para consumo próprio. O julgamento sobre o porte da droga, que deve incluir uma definição sobre a quantidade que poderá diferenciar usuário de traficante, tem previsão de ser concluído nesta quarta-feira.
Na continuação do julgamento, os ministros vão definir a tese, uma espécie de resumo da conclusão. Essas orientações serão usadas pela Justiça para o julgamento de casos semelhantes em instâncias inferiores. Apesar de a decisão não ter sido finalizada, o caso já gerou repercussão no meio político.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que considera “nobre” que a legislação brasileira diferencie o tratamento dado a usuários e traficantes de drogas.
“Eu vou dar só palpite, não sou advogado e não sou deputado. Eu acho que é nobre que haja diferenciação entre consumidor, usuário e o traficante. É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso – não na Suprema Corte, pode ser no Congresso Nacional – para a gente poder regular, disse Lula em entrevista ao Uol.
Lula ponderou, no entanto, que o STF “não precisa se meter em tudo” – sugerindo que o tema deveria ser tratado pelo Congresso, e não pelo Judiciário. Ele também opinou que a decisão deveria se basear em critérios científicos e que trata-se de uma questão “de saúde pública, e não de segurança pública”.
“Se tiver uma PEC no Congresso Nacional, a PEC tende a ser pior. Então já tem uma lei, em 2006, o Paulo Pimenta foi relator de um projeto que se transformou em lei que garante que o usuário não é preso. Desde 2006 isso já é lei. As pessoas esquecem. Era só a Suprema Corte dizer [que] já existe uma lei, não precisa discutir isso aqui”, disse.
“[O STF] Não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo, porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa para a democracia, nem para a Suprema Corte, nem para o Congresso. Eu acho que [a prerrogativa] deveria ser da ciência. Cadê a comunidade psiquiátrica desse país, que não se manifesta e não é ouvida?”, questionou o presidente.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de qualquer tipo de droga, disse discordar da posição do STF. Para ele, a descriminalização via decisão judicial é uma “invasão à competência” do Legislativo.
“”Eu discordo da decisão do Supremo Tribunal Federal [sobre descriminalização]. Eu considero que uma descriminalização só pode se dar através do processo legislativo e não por uma decisão judicial. Há um caminho próprio para se percorrer nessa discussão, que é o processo legislativo”, declarou.
Pacheco afirmou que o julgamento invade, além do processo legislativo, a competência técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O senador pontuou que é tarefa da agência definir quais substâncias são consideradas entorpecentes.
Não faz sentido considerar a tragédia no RS na política monetária, diz Haddad
g1 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (25) que a pressão inflacionária decorrente das enchentes no Rio Grande do Sul, citadas na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) como fonte de preocupação, afetam a inflação de curto prazo.
“E o horizonte do Banco Central é de mega e longo prazo. Não faz muito sentido levar em consideração o que está acontecendo em função do Rio Grande do Sul para fins de política monetária, porque o juro de hoje está afetando 12, 18 meses para frente”, declarou o ministro.
Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu, por unanimidade, interromper o ciclo de corte dos juros básicos da economia – que vinha desde agosto do ano passado. A taxa Selic foi mantida em 10,50% ao ano.
Questionado se isso significa uma indicação de que a taxa Selic pode subir nos próximos meses, para tentar conter o crescimento das expectativas de inflação, Haddad avaliou que o documento trata apenas da interrupção do processo de queda do juro.
“Eventuais ajustes se for necessário. Sempre vai acontecer, né? O que é importante frisar é que a diretoria [do BC] fala numa interrupção do ciclo [de redução dos juros]. E me parece que essa é uma diferença importante a ser salientada, tá bom”, afirmou Haddad.
Em análise divulgada nesta terça, o Itaú avaliou que a ata do Copom trouxe, como esperado, “o racional para o fim do ciclo de flexibilização e, acertadamente, reforçou a mensagem de unanimidade na decisão”.
Disse, ainda, que, ao abordar o balanço de riscos para a inflação, “o tom das autoridades foi um pouco mais duro”.
Após ‘muralha de fogo’, MS decreta emergência por causa de incêndios no Pantanal
Medida permite que haja licitações sem edital para ações emergenciais e que bombeiros entrem em casas para prestar socorro. Mais de 600 mil hectares foram consumidos pelo fogo no bioma neste ano.
O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência por causa dos incêndios no Pantanal. O decreto, que foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (24), vale para as cidades atingidas pelo fogo, mas o texto não cita quais são os municípios. Na prática, a medida permite, por exemplo, que haja licitações sem edital para ações emergenciais.
A área queimada neste ano no bioma chegou, até este domingo (23), a 627 mil hectares (480 mil hectares em MS e 148 mil, em MT), segundo dados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os números já superam o de 2020, quando houve recorde de devastação no bioma. Neste domingo, chamou a atenção nas redes sociais um vídeo que mostra uma “muralha de fogo” do outro lado da margem do rio onde ocorria uma festa de São João, em Corumbá.
O decreto de emergência prevê uma atuação do poder público mais célere nos municípios de Mato Grosso do Sul afetados pelos incêndios.
A medida de urgência prevê que os próprios municípios afetados pelo fogo peçam a inclusão ao decreto de emergência. As cidades mais atingidas, como Corumbá, Ladário, Porto Murtinho e Rio Verde serão incluídas na lista de cidades atendidas pela medida, segundo apurado pelo g1.
A publicação tem validade de 180 dias. Neste período, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil, em ações que envolvam resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Na última semana, o governo federal informou que vai enviar mais três aeronaves do ICMBio e outras quatro aeronaves de grande porte do Exército para ajudar no combate à chamas. Também foi dado aval para a chegada de 50 homens da Força Nacional para reforçar as equipes que atuam no estado. Duas aeronaves Air Tractor já estão em Corumbá.
Lula e Silvio Costa Filho anunciam obras para o modal portuário no Nordeste
Durante caravana federativa realizada nesta sexta-feira (21) em Teresina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, assinaram o termo para execução de um projeto fundamental para alavancar o desenvolvimento social e econômico do estado: a disponibilização de terrenos e espaços físicos em águas públicas da União para a finalização do Complexo Portuário e Industrial do Piauí, que permitirá, ainda, a implementação da primeira hidrovia estadual do país.
Demanda esperada pelo povo piauiense há quase 65 anos, o Complexo Portuário e Industrial do Piauí é o maior investimento do Governo Federal no estado quando se fala em obra de infraestrutura. O polo será implementado na cidade de Luís Correia. Conforme cronograma previsto, a sede administrativa do Porto Piauí, o pátio de mercadorias e duas etapas do Terminal Pesqueiro de Luís Correia (TPLC) serão entregues ainda este ano. Além da implementação de um novo modal logístico capaz de importar e exportar mercadorias para todo o mundo, gerando novos postos de trabalho e contribuindo para o aumento da renda dos moradores.
Durante seu discurso, o presidente Lula fez questão de destacar que o porto é uma obra prioritária para o desenvolvimento do país. Ele enfatizou que o governo continuará trabalhando para que bons projetos saiam do papel e se tornem realidade. “Quando se apresenta um projeto factível, com opções, não há como a gente não batalhar para encontrar recursos para que o projeto seja viabilizado. Iremos contribuir para que o Piauí tenha seu primeiro porto e faça com que o Rio Parnaíba seja navegável para transportar as riquezas deste estado”.
Silvio Costa Filho ressaltou que graças ao trabalho do governo o país passará a contar com complexo portuário em todas os estados litorâneos. Com a finalização do porto do Piauí, demanda histórica do estado, a população será a grande beneficiada deste empreendimento. “O presidente Lula nos determinou, que a gente pudesse, ao lado da ministra Esther e de toda equipe do governo, autorizar a área para o porto em Luiz Correia, para que a gente pudesse gerar desenvolvimento. Depois desse porto pronto, o estado vai crescer, em média, mais de 2% do Produto Interno Brasileiro”, afirmou.
Investimento no Maranhão
No período da tarde, a comitiva presidencial pousou em solo maranhense. O segundo maior estado do Nordeste em extensão territorial também receberá investimentos na área portuária. Por lá, o Porto do Itaqui terá a expansão do Berço 98, uma das áreas especializadas em granéis sólidos vegetais. A ampliação da área vai representar um incremento de 8 milhões de toneladas/ano na capacidade do Porto, permitindo atender mais de 106 navios por ano. Atualmente, os berços 103 e 100 do Itaqui são considerados os mais produtivos do país.
Principal porto do Corredor Centro-Norte do país, o complexo portuário do Itaqui é o quarto maior porto público brasileiro. No ano passado, mais de 36 milhões de toneladas foram transportadas pelo complexo.
O empreendimento contará com investimento da ordem de R$ 300 milhões. Na opinião do ministro, além de aumentar as operações no local, a expansão do complexo vai gerar emprego ao moradores do estado. “Uma obra que vai fazer um novo berço no porto, criando mais empregos e movimentando a economia. Obras como essa vão ajudar o Brasil a crescer, melhorar a renda e a qualidade de vida dos brasileiros”.
O evento foi realizado na Avenida Litorânea, em São Luís, e contou com a presença dos ministros Juscelino Filho (Comunicações); André Fufuca (Esporte); Alexandre Silveira (Minas e Energia); Jader Filho (Cidades); Laércio Portela (Secom). A solenidade contou também com as presenças do governador do Maranhão, Carlos Brandão; do vice-governador Felipe Camarão; e de parlamentares do estado.
Lula diz que ‘houve falcatrua’ em leilão de arroz e que governo financiará produção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (21) que a anulação do leilão do arroz se deu porque houve uma “falcatrua numa empresa”.
Lula se referiu à polêmica concorrência para compra do arroz importado, que acabou cancelada após indícios de irregularidades e culminou na demissão do então secretário de Política Agrícola, Neri Geller (leia mais abaixo).
Depois da anulação, o governo informou que pretende fazer um novo leilão. A decisão de importar arroz ocorreu após as enchentes no Rio Grande do Sul, maior produtor do cereal no país, para evitar alta nos preços do alimento.
“Tomei a decisão de importar 1 milhão de toneladas. E, depois, tivemos anulação do leilão porque houve uma falcatrua numa empresa. Por que eu vou importar? Porque o arroz tem que chegar na mesa do povo no mínimo a R$ 20 o pacote de cinco quilos. Que compre a R$ 4 um quilo de arroz, mas não dá pra ser um preço exorbitante”, argumentou Lula.
“Vamos inclusive financiar áreas de outros estados produtivas de arroz para não ficar dependendo apenas de uma região. Vamos oferecer um direito dos caras comprar e a gente vai dar uma garantia de preço para que as pessoas não tenham prejuízo”, completou o presidente.
A declaração foi dada em entrevista à rádio Meio FM, de Teresina, no Piauí.
PF deve indiciar Bolsonaro, Braga Netto e generais por atos do 8 de janeiro
CNN Brasil – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser indiciado pela Polícia Federal por envolvimento nos atos de oito de janeiro, em Brasília.
Segundo fontes da PF, o inquérito será concluído até agosto com elementos suficientes para indiciar também o ex-ministro Braga Netto, além de generais.
A PF apurou que Bolsonaro chegou a discutir o conteúdo de uma minuta de golpe com assessores e pediu ajustes no documento.
O ex-presidente remeteu o documento a generais e comandantes das Forças afim de convencê-los à investida ao golpe.
Nos diálogos captados pela investigação, o ex-ministro da Defesa, Braga Netto xingou o então comandante do Exército, general Freire Gomes, que resistia em aderir ao golpe.
Paulo Sergio Nogueira, ex-ministro da Defesa, que também será indiciado pela investigação, e o general Augusto Heleno, ex-GSI, aparecem em gravação discutindo com o ex-presidente estratégias para mantê-lo no poder.
A investigação, no entanto, não pretende pedir a prisão de nenhum dos indiciados. O cenário só deve mudar se algum requisito legal vier a se desobedecido. Por exemplo: uma eventual coação de testemunha.
O relatório final da Polícia Federal deve ainda prever uma cadeia de acontecimentos para demonstrar que outras investigações estão relacionadas a tentativa de golpe de estado, a exemplo da compra e venda de joias no exterior e a fraude no cartão de vacina do ex-presidente e familiares.
Em fevereiro, Braga Netto e Heleno ficaram em silêncio e não depuseram à Polícia Federal. Ambos, no entanto, já negaram irregulares anteriormente.
No mesmo dia, Bolsonaro também ficou em silêncio e alegou incompetência do STF em julgar o caso.
Na semana seguinte, o ex-presidente discursou em um evento em São Paulo e comentou o caso.
“Agora, o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha a santa paciência”, afirmou.
Morre Chrystian, cantor que fez dupla com Ralf, aos 67 anos
Por Wesley Bischoff, g1 e TV Globo — São Paulo
O cantor Chrystian, que fez parte da dupla “Chrystian e Ralf”, morreu na noite desta quarta-feira (19). Ele tinha 67 anos e estava internado em um hospital de São Paulo. A morte foi confirmada pela família, por meio de nota.
A assessoria do cantor afirmou que ele precisou ser hospitalizado após ser diagnosticado “com uma condição médica que exige repouso imediato e tratamento especializado”. A causa da morte não foi divulgada.
Em fevereiro deste ano, Chrystian foi internado Hospital do Rim, em São Paulo, após ser diagnosticado com rim policístico. O cantor chegou a se preparar para um transplante de rim. A doação seria feita pela esposa, Key Vieira.
Entretanto, a cirurgia foi adiada para o final de 2024. Durante os exames pré-operatórios, o cantor precisou passar por um cateterismo.
“Esse procedimento exige o uso de uma medicação para afinar o sangue, por seis meses, e durante este tratamento não é permitido que seja realizada uma cirurgia”, afirmou a equipe do artista à época.
Após ser hospitalizado nesta quarta-feira, a assessoria do cantor afirmou que ele estava seguindo todas as recomendações médicas. Além disso, um show marcado para sábado (22) em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, foi cancelado.
Lula cria ‘saia justa’ para seus próprios indicados no BC
g1 – Se de um lado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agradou em cheio ao Partido dos Trabalhadores com suas críticas contundentes direcionadas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, aliados de centro não gostaram nem um pouco do momento da crítica — em ocasião da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) — o que gerou preocupações também dentro da equipe econômica.
Assessores do Ministério da Fazenda avaliam que Lula criou uma “saia justa” para seus indicados na diretoria do BC.
Tanto aliados de Lula como a equipe econômica concordam que o presidente do Banco Central “deu motivos” para ser criticado, mas reclamam que o dia da crítica acabou gerando mais dúvidas sobre como os membros do Copom vão se comportar ao fim da última reunião desta quarta-feira (19).
Pelas últimas declarações do diretor Gabriel Galípolo, cotado para substituir Roberto Campos Neto, o mercado passou a apostar que, por estar em sintonia com as falas do presidente do BC, a tendência é que o Copom interrompa nesta quarta, de forma unânime, o ciclo de queda da Selic — a taxa básica de juros.
Agora, se essa for a decisão do Copom, os quatro indicados estarão também no alvo das críticas de Lula.
Caso novamente se repita um placar dividido, os indicados de Lula vão ser acusados de cederem a pressões políticas vindas do Palácio do Planalto.
Sudene integra comitê de governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
A necessidade da redução das desigualdades intrarregionais foi um dos temas abordados na 1ª reunião do Comitê-Executi vo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Esta é a instância de governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), apresentada durante a reunião de hoje (18), no Ministério da Integração e do Desenvolvimento regional, com a participação do ministro Waldez Góes.
O objetivo da reunião foi instalar o comitê, que conta com a participação de mais de 20 ministérios, bancos de fomento e consórcios regionais. No encontro, também foi apresentado o Programa Cidades Intermediadoras; aprovadas as novas áreas especiais da PNDR, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), e discutido o Pacto de Metas e Relatório de Monitoramento da PNDR.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante o encontro, destacou a importância da interiorização do desenvolvimento, a partir dos eixos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, que é derivado da PNDR. Segundo ele, os indicadores socioeconômicos do Nordeste indicam o potencial de desenvolvimento das chamadas regiões intermediárias e imediatas.
“Nossa área de atuação tem 52 regiões priorizadas a partir dessa lógica, de que o desenvolvimento delas transborda para o conjunto de municípios vizinhos. A política de financiamento que adotamos coloca essas áreas como estratégicas e prioritárias para quem quer se estabelecer na região”, afirmou Danilo Cabral.
A PNDR foi instituída pelo decreto nº 11.962, de março deste ano, com a finalidade é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, intrarregionais e inter-regionais, por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.
Por que preço do arroz subiu 20% em 1 ano? Brasil precisa importar?
O arroz virou um dos assuntos em alta nas últimas semanas diante das tentativas do governo federal de importar o grão, após as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da produção nacional do cereal e já colheu 90% da área plantada nesta safra.
Por que o Brasil precisa importar arroz?
O Brasil produz menos arroz do que consome, mas supre a demanda interna com importações e estoques de colheitas anteriores. Nesta safra, o país vai produzir 10,3 milhões de toneladas do alimento, enquanto o consumo deve ser de 11 milhões, mostram dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Até abril, o governo estimava que o Brasil importaria 1,4 milhão de toneladas de arroz. Esse montante, somado à produção e aos estoques – e excluindo as exportações –, permitiria acumular um suprimento de 12,4 milhões de toneladas – contando com os efeitos da tragédia no RS – o que já conseguiria atender o consumo interno.
Contudo, desde maio, o governo aumentou a sua projeção de importação para 2,2 milhões de toneladas, colocando na conta o arroz que pretende adquirir via leilão público. Nesse cenário, o Brasil acumularia 13,1 milhões de toneladas no mercado interno.
A justificativa do governo é evitar um aumento excessivo de preços, em consequência de possíveis problemas de oferta e distribuição do arroz.
No auge da tragédia do RS, o bloqueio de estradas e rodovias gerou preocupação sobre a capacidade do estado de conseguir entregar o arroz colhido para o restante do Brasil.
A água baixou, porém, e a principal rodovia para escoamento do grão, a BR-101, já está normalizada, diz a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul).
