Ao fazer incursões em grupos tradicionalmente de tendência democrata, o antigo presidente conseguiu bloquear o caminho da vice-presidente Kamala Harris para a sua própria presidência.
Com o limiar dos 270 grandes eleitores já ultrapassado, os principais meios de comunicação norte-americanos anunciaram oficialmente Donald Trump como vencedor destas eleições. A Euronews optou por anunciar a vitória de Trump após este ter vencido as eleições no estado da Pensilvânia, o que eliminou qualquer chance de vitória da democrata Kamala Harris.
Trump acaba de garantir o estado do Wisconsin, garantindo assim 277 grandes eleitores, mais sete que o necessário para assegurar a vitória.
Depois de uma noite em que superou dramaticamente as expetativas, Donald Trump foi considerado o vencedor do estado da Pensilvânia – tornando assim impossível a Kamala Harris ganhar a Casa Branca.
Um dos estados com vitórias mais apertadas tanto em 2016 como em 2020, a Pensilvânia era universalmente considerada um estado de vitória obrigatória para Harris.
Embora reconhecesse, ao longo da campanha, que esperava uma margem de vitória estreita, a operação de Harris vangloriou-se do seu enorme esforço de angariação e mobilização, e a vice-presidente proferiu o discurso culminante da sua campanha num grande comício na maior cidade do estado, Filadélfia – a cidade que se esperava que lhe proporcionasse a sua margem de vitória.
Esperava-se que Trump perdesse terreno entre os eleitores porto-riquenhos do Estado devido aos comentários racistas feitos por um comediante num comício uma semana antes das eleições.
No entanto, os dados das sondagens à boca das urnas mostraram que o ex-presidente melhorou de facto o seu desempenho entre a população latina do estado desde a última eleição – um padrão que até agora parece ser uma tendência a nível nacional.
O ministro Silvio Costa Filho lançou o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista, que traz salas multissensoriais para garantir mais conforto e inclusão
Considerando as quase 200 mil pessoas com TEA que circulam pelos aeroportos do Brasil mensalmente, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou, nesta terça-feira (5), o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista. O anúncio aconteceu durante o evento _Airport National Meeting 2024_, em Brasília.
“Eu tenho um afilhado, o Henrique, que é autista, e posso sentir na pele o quanto um programa como esse vai transformar a vida dele e de toda a nossa família. E, principalmente, o impacto positivo para tantas famílias brasileiras. Hoje, ao anunciar essa iniciativa, estamos dando um sinal claro ao Brasil da importância das concessionárias não só para o desenvolvimento econômico e geração de emprego, mas, sobretudo, para um olhar social”, declarou o ministro Silvio Costa Filho, ressaltando a participação da deputada federal pernambucana Iza Arruda na formulação do projeto, ao lado de toda equipe do governo.
O programa visa proporcionar uma melhor experiência nos aeroportos brasileiros para passageiros neurodivergentes, especialmente com TEA, e seus familiares. Para isso, os terminais aéreos contarão com vários aprimoramentos, entre eles, a instalação de salas multissensoriais que oferecerão estímulos sensoriais visuais, táteis e auditivos, promovendo relaxamento, concentração e bem-estar; e/ou salas de acomodação com ambientes tranquilos e estímulos reduzidos, pensadas para acolher passageiros durante momentos de crise, oferecendo um espaço calmo e seguro. As duas salas estarão disponíveis para todas as faixas etárias e acessíveis também a passageiros com outras neurodivergências, proporcionando um ambiente inclusivo para todos.
Além disso, os profissionais do setor passarão por capacitação, e haverá, ainda, a promoção de conscientização e sensibilização dos demais passageiros. O programa também prevê uma reavaliação humanizada dos procedimentos, com o objetivo de aprimorar a experiência dos passageiros com TEA, tanto em solo quanto durante o voo.
Durante o evento, Silvio lançou um desafio. “A concessionária que for a primeira a implementar sua sala multissensorial após o anúncio de hoje receberá uma atenção especial na premiação dos melhores aeroportos ao final do ano.” Ele também destacou um segundo desafio, incentivando as empresas a promoverem, já em 2025, campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher.
20 salas até 2026
O Programa de Acolhimento ao Passageiro com TEA está alinhado com os objetivos do Plano Aeroviário Nacional (PAN) e resulta de um compromisso firmado entre o MPor e a Casa Civil, visando à instalação de 20 salas multissensoriais em aeroportos brasileiros até 2026, por meio do Programa de Governo “Viver sem Limites II”. Ainda em novembro será inaugurada mais uma sala multissensorial no aeroporto de Natal. Já está prevista a implementação de outras seis salas no primeiro trimestre de 2025.
As duas primeiras salas sensoriais em aeroportos foram instaladas em Florianópolis (SC) e Vitória (ES) pela Concessionária Zurich Airport, em uma iniciativa pioneira que inspirou o atual programa. A adesão ao Programa se trata de investimento realizado pelas próprias concessionárias nos aeroportos, não gerando custo algum para a União.
“Este é um momento muito especial para todos nós aqui do Ministério. Quando assumi a Secretaria, tive a chance de visitar diversos aeroportos, incluindo o de Vitória. Lá, visitei a sala multissensorial e presenciei uma cena muito significativa. Uma mãe estava com seu filho autista, adaptando-o ao ambiente antes do voo. Ela agradecia pelo espaço, pois, graças a essa iniciativa, ela e sua família poderiam, pela primeira vez, viajar com tranquilidade. Sabemos que o ambiente do aeroporto — o barulho, a correria, as pessoas passando com malas — pode ser desafiador para pessoas com neurodivergências. O programa traz ações simples, mas que transformam vidas. Para mim, isso é o que representa a aviação e o papel do Ministério de Portos e Aeroportos: agir pensando na responsabilidade social e levar dignidade, oportunidade, autoestima e inclusão para todos”, destacou Tomé Franca, secretário Nacional de Aviação Civil do MPor.
Um compromisso de todo o Governo Federal Em abril de 2024, um plano de ação foi assinado pelo MPor, pela Associação de Aeroportos do Brasil (ABR), pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), pela Azul Linhas Aéreas, pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e pela Deputada Federal Iza Arruda, comprometendo-se a adotar medidas que tornem o acesso ao transporte aéreo menos traumático para pessoas com TEA. Este plano foi formalizado no âmbito do Protocolo de Intenções do Programa Asas para Todos, coordenado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento na manhã desta terça-feira (5) à Controladoria-Geral da União (CGU) como testemunha no âmbito do processo que investiga a conduta do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques durante as eleições de 2022.
O interrogatório é por videoconferência. O nome de Bolsonaro foi indicado pela defesa de Vasques no processo, mas o ex-presidente queria depor por escrito.
No início do mês, acionada pela defesa do ex-diretor da PRF, a Justiça de Santa Catarina determinou que a oitiva fosse de forma oral.
Além de Bolsonaro, Silvinei indicou o ex-ministro da Justiça Anderson Torres como testemunha. No caso dele, o depoimento deverá ser por escrito. Os dois não podem manter contato, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Outra testemunha indicada foi o atual diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira. A oitiva foi negada pela comissão.
A proposta da equipe econômica apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um limite para o crescimento das despesas obrigatórias dentro do arcabouço fiscal.
As exceções ficariam para o aumento real do salário mínimo e vinculação da aposentadoria ao mínimo.
Além disso, os ministérios da Fazenda e do Planejamento vão propor também mudanças na vinculação de gastos com educação e saúde.
A sugestão dos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet visa conter o crescimento de despesas que, hoje, estão fora do alcance dos limites definidos no arcabouço fiscal.
Se essas medidas não forem aprovadas, só há duas saídas: parar alguns setores da máquina pública por falta de recursos ou então romper com as regras do arcabouço fiscal.
As duas saídas significariam uma crise para a economia brasileira. Por isso, a equipe econômica confia em convencer o Congresso Nacional a aprová-las.
Assessores da equipe econômica avaliam, inclusive, que a tendência é ter o apoio de boa parte do Legislativo.
O PT, por sinal, é o partido que pode apresentar maior resistências às medidas, mas deve ser enquadrado pelo presidente Lula.
A avaliação ainda é que, a depender do resultado das eleições dos Estados Unidos, a aprovação destas medidas vai se tornar essencial.
O deputado Hugo Motta (Republicanos) vai a São Paulo nesta sexta-feira(1) e deve se reunir com os presidentes do PSD, Gilberto Kassab, e do União Brasil, Antônio Rueda. O parlamentar busca apoio à sua candidatura para a presidência da Câmara dos Deputados.
A cúpula do União Brasil, de Elmar Nascimento, já indicou apoio a Motta, mas não oficializou a decisão porque negocia cargos e espaços na próxima legislatura. O partido deve ficar com a Comissão de Constituição e Justiça. A previsão é que o anúncio de apoio a Motta seja feito até a próxima quarta-feira(6).
O PSD ainda não indicou o que deve colocar na negociação. Oficialmente, a bancada ainda mantém defesa pela candidatura de Antônio Brito.
No sábado, dirigentes e candidatos do PSD e União Brasil devem voltar a conversar em reservado.
As eleições na Câmara serão realizadas em fevereiro do próximo ano. Líder do maior bloco da Casa, com 161 deputados, Elmar era considerado favorito para o comando da Câmara, em especial pela proximidade com Lira.
Nos últimos meses, no entanto, Motta ganhou protagonismo após a desistência de Marcos Pereira (SP), presidente nacional do Republicanos que ensaiava concorrer à presidência da Casa. Somados, os partidos que anunciaram apoio a Motta reúnem mais de 300 deputados. Para ser eleito, precisa de ao menos 257 votos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute na tarde desta quinta-feira (31) com governadores, no Palácio do Planalto, mudanças nas políticas de segurança pública no país.
A ideia de Lula e de auxiliares é que o governo federal participe mais da formulação e implementação das políticas públicas sobre o tema, em especial no combate ao crime organizado.
Lula também convidou representantes do Congresso Nacional e do Judiciário para o encontro, além de secretários estaduais de segurança.
O presidente quer enviar ao Congresso uma proposta da emenda à Constituição (PEC) para ampliar a atuação da União na área.
Atualmente, a maior parte das atribuições de segurança cabe aos governos estaduais com suas polícias civis e militares.
O pianista Arthur Moreira Lima morreu no início da noite desta quarta-feira (30), aos 84 anos, em Florianópolis (SC). A informação foi confirmada pela família do músico.
Ele estava internado havia duas semanas no Imperial Hospital de Caridade. O músico lutava contra um câncer no intestino descoberto no ano passado.
O velório dele será na quinta-feira (31), entre meio-dia e 16h, no Jardim da Paz, também em Florianópolis. Ele morou na cidade por cerca de 30 anos.
‘Pianista brasileiro que mais me emocionou’, diz maestro João Carlos Martins Um dos maiores pianistas brasileiros, Moreira Lima nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 1940.
Arthur Moreira Lima começou a estudar piano aos seis anos de idade. Ele se projetou internacionalmente ao conquistar o segundo lugar na Competição Internacional de Piano Frédéric Chopin, em 1965.
Laureou-se também em várias outras competições, incluindo a prestigiosa Competição Internacional Tchaikovsky, de 1970, ficando em terceiro lugar.
Ele é considerado um grande intérprete de compositores românticos, tais como Chopin e Liszt, e de obras modernistas de compositores como Prokofiev e Villa-Lobos.
Notabilizou-se também como um intérprete da música popular brasileira, gravando Ernesto Nazareth e clássicos do repertório do choro e do samba.
O pianista também trabalhou no projeto “Um piano pela estrada”, percorrendo o Brasil em um caminhão que virava palco.
Para dar continuidade ao impulsionamento do desenvolvimento nacional até 2033, foram anunciados pelo Governo Federal, nesta quarta-feira (30), investimentos da ordem de R$ 1,6 trilhão em projetos ligados à Missão 3 Nova Indústria Brasil (NIB), previstos até 2029. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou do ato, conduzido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo da Missão 3 é melhorar a qualidade de vida nas cidades, integrando mobilidade sustentável, moradia, infraestrutura e saneamento básico.
Do total dos recursos, 75% serão provenientes da iniciativa privada. A ministra Luciana Santos detalhou a contribuição do MCTI para esta nova fase da NIB. “Nós assinamos hoje a contratação de 10 projetos, através da Financiadora de Estudos e Projetos, no valor total de R$157,2 milhões. A nossa previsão é de que, até o final de 2026, teremos contratado cerca de R$ 4 bilhões em projetos relacionados aos temas dessa missão “, completou a titular do MCTI.
Dos recursos da Finep, quase R$ 10 milhões irão para o projeto de um “barco voador”, veículo capaz de voar sobre a lâmina dos rios. A tecnologia vem sendo desenvolvida pela startup amazonense AeroRiver. O equipamento poderá transportar até 10 passageiros, inclusive em períodos de seca, alcançando 150 km/h. Os demais projetos envolvem soluções para a aviação sustentável, centros de pesquisa e tecnológicos, remanufatura de resíduos e desenvolvimento de caminhão elétrico autônomo para uso industrial, entre outros.
No início de outubro, a empresa vinculada ao MCTI também assinou um contrato com a Embraer. Trata-se de um projeto de subvenção econômica no valor de R$63,3 milhões, com contrapartida de igual valor pela empresa aérea, para desenvolvimento de tecnologias que permitirão projetar e fabricar asas de alta eficiência aerodinâmica e estrutural em material compósito e de tecnologias associadas à maior automação de tarefas da tripulação.
O Programa Mais Inovação também abriu novas chamadas, com foco na sustentabilidade, para o desenvolvimento de projetos inovadores com recursos não reembolsáveis, para as empresas realizarem em parcerias com ICTs. São elas: Aviação Sustentável (R$ 120 milhões), Resíduos, Saneamento e Moradia (R$ 80 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 150 milhões).
Linhas de crédito
R$ 113,7 bilhões, oriundos das linhas de crédito e subvenções do Plano Mais Produção (P+P), serão investidos, dos quais R$ 48,6 bilhões já foram direcionados para projetos desde 2023, com outros R$ 65,1 bilhões disponíveis até 2026. Criado como um mecanismo duradouro de financiamento para a Nova Indústria Brasileira (NIB), o Mais Produção recebeu um aporte adicional de R$ 63 bilhões da Caixa Econômica Federal, elevando o total de recursos para R$ 405,7 bilhões destinados a projetos alinhados às seis missões da NIB. Além da Caixa, o Plano Mais Produção inclui outras instituições parceiras, como BNDES, Finep, Banco do Nordeste (BNB), Banco da Amazônia (Basa) e Embrapii
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas.
O texto agora segue para a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O projeto prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica.
Segundo o parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o objetivo do projeto é “protegê-los [crianças e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social”.
O porte dos aparelhos eletrônicos no ambiente escolar será liberado apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.
A proibição para alunos do ensino do ensino infantil e anos iniciais do fundamental, segundo o relator, se deve “como forma de proteger a infância de possíveis abusos”.
O projeto também prevê que os estabelecimentos de ensino disponibilizarão espaços de escuta e acolhimento para receberem alunos ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou nesta segunda-feira (28) todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da operação Lava Jato.
Ao fazer isso, anula também decisões de instâncias superiores que tenham confirmado essas condenações. O ministro, inclusive, enviou cópia da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – onde há dois recursos de Dirceu aguardando julgamento.
Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa do político e estendeu a Dirceu os efeitos da decisão do STF que considerou Sergio Moro suspeito para atuar em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão atinge casos que levaram José Dirceu a ser condenado a mais de 23 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro em esquemas de corrupção na Petrobras.
Em nota, a defesa afirmou que José Dirceu “recebeu com tranquilidade a decisão” e “sempre confiou na Justiça”. O ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol criticaram a anulação das condenações em uma rede social (leia trechos das manifestações aqui).
Para Mendes, há indícios de que Moro atuou contra Dirceu para chegar a Lula.
Na decisão, o magistrado diz que os indícios levados ao STF mostram que a mesma falta de isenção de Moro em relação a Lula “também impediu que José Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial”.
“Os elementos concretos […] demonstram que a confraria formada pelo ex-Juiz Sergio Moro e os Procuradores da Curitiba encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”, diz Gilmar Mendes.
Para o ministro, a anulação dos atos se justifica diante de “indicativos de que juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra o outro”.
“[…] a acusação contra José Dirceu era um ensaio da denúncia que seria oferecida contra o atual Presidente. Afinal, ao antecipar detalhes da denúncia que seria oferecida contra Luiz Inácio Lula da Silva, em mensagem dirigida ao ex-Juiz Sérgio Moro, Deltan Dallagnol se referiu especificamente ao ora requerente [José Dirceu]”.
