A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste recepcionou 26 propostas inscritas no Inova Suas. O edital vai selecionar projetos que tragam implementações inovadoras na área de assistência social. O balanço foi apresentado nesta quarta-feira (11) pela Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas.
“Consideramos o número muito positivo. Uma das marcas foi a diversidade de ações propostas pelas empresas interessadas. Nossa expectativa é a melhor possível para que, ao final de todo o processo, possamos apresentar soluções práticas que resolvam parte dos desafios presentes nas atividades de assistência social”, comentou o diretor de Planejamento e Articulação da Políticas da autarquia, Álvaro Ribeiro.
Os projetos apresentados à Sudene compreendem iniciativas orientadas para municípios dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de propostas que buscam atender toda a área de atuação da autarquia. O prazo de execução proposto pelos proponentes variou de seis a 18 meses, sendo que a maioria foi direcionada às linhas “Gestão do Suas” e “Provisão da Proteção Social”. Os valores pleiteados também variaram de R$ 50 mil a R$ 500 mil.
Lançado em julho, o Inova Suas é resultado de um acordo de cooperação técnica com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). O edital prevê um investimento total de R$ 1 milhão e oferece três linhas de propostas: gestão do Suas; provisão da proteção social e participação e controle social. O valor máximo por proposta é de R$ 500 mil. As empresas proponentes precisam ter competência em atividades compatíveis com pesquisa e desenvolvimento, tendo maior pontuação aquelas que já realizaram projetos de inovação e tecnologia social.
A avaliação dos projetos apresentados à Sudene seguirá os critérios determinados pelo edital, que constituem duas etapas. “Vamos iniciar agora a fase de habilitação das propostas, em que verificaremos questões referentes ao alinhamento aos objetivos do programa, se o custo da proposta está adequado e se ela contempla a estratégia de territorialização prevista no edital”, explicou a assistente social Teresa Oliveira, analista técnico-administrativa da Sudene. O resultado desta fase deve ser apresentado no dia 4 de outubro.
As propostas classificadas avançam para a etapa II, de seleção e avaliação. Entre os itens que balizarão a escolha dos projetos estão a aderência ao edital, a estrutura do projeto, a inovação, a capacidade de gestão e execução; os aspectos econômico-financeiros e a territorialização da proposta e do proponente.
“Precisamos pensar em proteção social quando falamos sobre desenvolvimento regional. Se queremos diminuir as desigualdades sociais, precisamos dar importância às pessoas e a ações que promovam, de forma inovadora, meios para a emancipação social”, comentou o superintendente Danilo Cabral.
A integração entre os instrumentos de financiamento com as políticas públicas setoriais – como Nova Indústria Brasil e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) – foi tema da reunião de instalação do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff), comandado pela Sudene, realizada nesta terça-feira (10). O objetivo é que os recursos disponíveis em crédito para investimentos nos 11 estados da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste sejam aplicados estrategicamente na promoção do desenvolvimento regional.
“É preciso integrar as políticas e os instrumentos de financiamento, pois estes estão aquém do que deve ser destinado ao Nordeste para quebrar a lógica do aprofundamento das desigualdades”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, na abertura da reunião.
A partir desse encontro, uma das medidas estabelecidas foi a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de uma matriz das linhas de crédito para financiamentos no Nordeste de modo a identificar as lacunas e superposições de financiamentos e a possibilidade de realização de operações de crédito consorciadas. Tambem ficou acertada a sistematização e consolidação de dados sobre as obras públicas e privadas prioritárias para os estados, além de analisar a aplicação dos recursos em pesquisa e desenvolvimento de forma que eles sejam orientados às prioridades da região. O comitê também decidiu por realizar ações para a Caatinga.
Esta primeira reunião contou com um painel da economista Tania Bacelar sobre o “Desenvolvimento do Nordeste e a importância das políticas de financiamento integradas. Em sua análise, ela frisou que há uma expectativa de crescimento econômico que demandará o protagonismo dos investimentos públicos. “A discussão fundamental é sobre o que patrocinar na região. O Nordeste mudou e a agenda de investimentos se renovou e se tornou mais complexa”, explicou.
Tânia Bacelar elencou as potencialidades e oportunidades da nova agenda do Nordeste. Entre elas, a expansão da infraestrutura, a retomada da industrialização, a valorização das cadeias produtivas, promoção da economia regenerativa, a economia criativa, turismo. “Nós precisamos buscar convergências, resolver conflitos, evitar superposições”, frisou.
Cada instituição presente apresentou as políticas de financiamento voltadas para o desenvolvimento do Nordeste previstas para os anos de 2024 e 2025. A diretora Financeira e de Crédito Digital do BNDES, Maria Fernanda Coelho, por exemplo, destacou a ampliação em 196% em aprovação de crédito na região no primeiro semestre, representando R$ 7,7 bilhões. “Nesse momento, a gente tem, então, todo o processo de articulação para pensar os investimentos, que sejam investimentos estruturantes para a região, que a gente tenha, então, uma retomada, mas de uma forma bastante organizada, em parceria com essas instituições financeiras e o BNDES cada vez mais, então, presente também na região Nordeste, para que a gente possa ter o desenvolvimento sustentável que a gente tanto deseja.”, disse.
Representando o Consórcio Nordeste, Pedro Lima, subsecretário de Programa, falou sobre a importância das instituições financeiras terem como horizonte a redução das desigualdades regionais, ampliando os recursos destinados ao Nordeste. “”A reativação do Coriff é importantíssima, como uma instância estratégica para debater os entraves e articular estratégias conjuntas das instituições financeiras para aumentar a oferta de crédito no Nordeste. O Consórcio Nordeste, que passa agora a integrar esse espaço, entende que a superação da desigualdade regional passa, obrigatoriamente, pela superação da desigual da oferta de crédito e do investimento”, ressaltou.
Também se fizeram presentes os representantes do Banco do Nordeste (José Aldemir Freire, diretor de Planejamento); da Caixa Econômica Federal (Marcos Carvalho, superintendente); do Banco do Brasil (Edilberto Passos, gerente-geral); do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG (Rubens Brito, superintendente de Desenvolvimento de Negócios e Produtos); Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo – Bandes (gerente de Fundos e Produtos), e da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep (Márcio Stefanni, diretor Financeiro, de Crédito e Captação).
Nova composição
Na última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada em agosto, houve uma mudança na formação do Coriff, com o aumento do número de integrantes. Faziam parte anteriormente o BNDES, o BNB, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. A partir da aprovação dos conselheiros, passaram a compor o colegiado o BDMG, Bandes, o Banese, além do Consórcio dos Governadores do Nordeste e da Financiadora de Estudos e Projetos.
O Comitê tem caráter consultivo, é vinculado ao Conselho Deliberativo da Sudene e previsto no art. 10, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. O Regimento Interno do Coriff foi aprovado em outubro de 2008, passando por uma atualização no ano passado. Entre suas finalidades, estão as de promover integração das ações de apoio financeiro aos projetos de infraestrutura e de serviços públicos e aos empreendimentos produtivos na área da Sudene, obter maior eficiência, eficácia e efetividade na aplicação dos investimentos; e permitir processo permanente de cooperação entre as instituições financeiras.
O Banco do Nordeste abriu ontem a 4ª Semana da Privacidade, um evento que tem como objetivo promover a cultura de proteção de dados pessoais entre seus clientes, colaboradores e o público em geral. Com a participação de renomados especialistas, o evento destaca a importância da privacidade de dados e sua conexão com os direitos fundamentais do cidadão. Durante a cerimônia de abertura, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, enfatizou o compromisso da instituição com a proteção de dados e a confiança depositada pelos clientes. O diretor de Controle e Risco do BNB, Leonardo da Cruz, também participou do encontro.
“Entendemos que a privacidade de dados não é apenas uma obrigação legal, imposta pela Lei Geral de Proteção de Dados. É, sobretudo, uma responsabilidade ética que assumimos com nossos clientes, colaboradores e com a sociedade como um todo. Nosso objetivo é criar um ambiente de negócios que seja seguro, transparente e respeite os direitos fundamentais do cidadão, com a privacidade e a proteção de suas informações pessoais”, afirmou Paulo Câmara.
O evento, que ocorre de 9 a 13 de setembro na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza, contou com a palestra da doutora em Direito Privado, Laura Schertel Mendes, uma das autoras do anteprojeto que resultou na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. Durante sua fala, Laura Mendes enfatizou que a regulação da Inteligência Artificial (IA) deve cobrir todo o seu ciclo, desde a criação de modelos e o tratamento de dados até o processo de tomada de decisão.
Laura Mendes, que foi agraciada com a Comenda Banco do Nordeste da Privacidade 2024, destacou que a proteção de dados é um direito essencial. “Fomentar essa cultura no Brasil é uma maneira crucial de cumprir com os preceitos da Constituição Federal”, afirmou. Ela ainda salientou que, no contexto da IA, não existem dados insignificantes. “Qualquer dado pessoal, por mais que pareça irrelevante, deve ser protegido, pois pode revelar informações valiosas e gerar riscos tanto para indivíduos quanto para grupos”, explicou.
O diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Arthur Sabath, também participou da abertura e reforçou a necessidade de regulamentar a IA. “Essa tecnologia emergente apresenta riscos, mas os benefícios que ela traz são ainda maiores”, disse Sabath, destacando a relevância do debate quando envolve a proteção dos dados pessoais. O evento, que se estende até sexta-feira pode ser acompanhado a partir de amanhã exclusivamente pelo canal do Banco do Nordeste no YouTube.
CNN Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu neste domingo (8) possibilidades de agendas prioritárias no último mês da campanha municipal.
O petista se reuniu com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e com os ministros Alexandre Padilha e Paulo Pimenta.
O presidente recebeu as sugestões de agendas e pesquisas das disputas estaduais. O petista ficou de responder no início desta semana.
O partido avalia que Lula deve focar neste momento em capitais estaduais em que candidatos da esquerda tenham mais chances de passar para o segundo turno.
Como São Paulo, Porto Alegre, Teresina e Fortaleza.
E também capitais estaduais em que aliados possam vencer já no primeiro turno: como Rio de Janeiro e Recife.
A ideia é que, nas capitais estaduais em que o presidente não consiga comparecer, ele seja substituído pela primeira-dama Rosângela Silva, a Janja.
A conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) a respeito do suposto assédio sexual deve selar o destino do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Esta é a avaliação feita nos bastidores por fontes próximas a Lula, que acompanham de perto os desdobramentos do caso.
A tese é que, se Anielle confirmar as denúncias e dispuser a formalizar um processo junto à Controladoria-Geral da União (CGU), Silvio Almeida deixará o governo. Para um amigo do presidente Lula, a saída dele do cargo é questão de tempo, seja espontaneamente ou por decisão do presidente.
De acordo com uma fonte que diz já ter conhecimento das denúncias há meses, Anielle Franco falava abertamente a colegas de governo sobre o suposto assédio desde o ano passado. As cenas de assédio, segundo esse interlocutor, eram descritas por ela “nos mínimos detalhes”.
Ainda de acordo com esse interlocutor, Anielle sempre teria dito que preferia não formalizar queixa alguma sobre o caso, para não abrir uma crise no governo. O assunto, entretanto, era de conhecimento de vários integrantes da Esplanada e de pessoas próximas ao presidente Lula. A fonte não soube informar quando Lula tomou conhecimento do assunto.
O Banco do Nordeste (BNB), em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, lançou o maior edital da história do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), que vai disponibilizar R$ 25 milhões para fomentar o desenvolvimento de soluções inovadoras para a área de Desenvolvimento Territorial Sustentável e Regenerativo. A cerimônia de lançamento ocorreu nesta quarta-feira, 4, em São Luís.
Por meio de recursos não reembolsáveis, o edital prevê apoio a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação dedicados à criação ou difusão de tecnologias sustentáveis e/ou regenerativas em pelo menos um dos elos das cadeias produtivas apoiadas pelo Banco em sua área de atuação – Região Nordeste e parte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais.
O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, explicou os impactos positivos dos recursos oriundos do Fundeci. “O Edital Fundeci, o maior da história, com crescimento de recursos da ordem de 25% em relação ao anterior, é lançado hoje com a perspectiva de promover a capacidade de pesquisa e inovação nos estados de nossa área de abrangência, fortalecendo a academia e as instituições que promovem o conhecimento e a inovação. Esta é a missão do Banco do Nordeste, promover o crescimento econômico em conjunto com o desenvolvimento social e a proteção ambiental, gerando o progresso sustentável de nossa Região”, destacou.
Para esta edição, podem ser inscritos projetos desenvolvidos por instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, como fundações, universidades, autarquias e outras entidades da Administração Pública Direta ou Indireta, desde que se proponham a realizar trabalhos de pesquisa, desenvolvimento, inovação e difusão. Cada projeto selecionado pode receber apoio do Fundeci da ordem de R$ 300 mil a R$ 1,5 milhão.
Os valores podem ser destinados para investimentos em recursos humanos, equipamentos, material permanente e de consumo, serviços de terceiros e outras despesas, como combustível, obras civis de adequação de instalações existentes, despesas administrativas e material de expediente.
Para o governador do Maranhão, Carlos Brandão, o estado tem potencialidades na área de pesquisa e geração de conhecimento que podem ser impulsionadas com recursos do Fundeci. “O nosso estado está se desenvolvendo! E para isso tem que ter pesquisa, tecnologia e inovação. Esse edital vem exatamente para ampliar as oportunidades de investimento que já realizamos por meio da Fapema e das nossas universidades. Assim, vamos poder alcançar mais segmentos e garantir mais capacitação às nossas atividades produtivas”, assegurou.
Também participaram do evento o vice-governador, Felipe Camarão, o secretário-chefe da Secretaria Geral da Governadoria, Luís Fernando Silva, o superintendente estadual do Banco do Nordeste no Maranhão, Isaque Nascimento, o superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do BNB, Irenaldo Rubens Soares, o vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Paulo Catunda, o diretor de pesquisa do IMESC, Rafael Thalysson, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, além de representantes de institutos de pesquisa, instituições de ensino, secretarias de estado e entidades da classe empresarial.
Edital Fundeci 01/2024
Para acessar o edital, os projetos devem ter um período de execução entre 14 e 36 meses e abordar pelo menos uma das linhas temáticas definidas: Agroecologia, Bioeconomia, Biotecnologia, Cidades inteligentes e sustentáveis, Desenvolvimento Regenerativo, Economia Circular, Geração, certificação e comercialização de créditos de carbono, Impacto Socioeconômico, Restauração de Ecossistemas e Reutilização de Resíduos Sólidos.
O diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire, ressaltou que o foco central da iniciativa de disponibilizar recursos não reembolsáveis dessa natureza é o impulsionamento às condições de pesquisa e inovação na Região. “A partir das aplicações dos recursos do Fundeci, buscamos impulsionar a melhoria da produtividade e competitividade dos setores econômicos regionais e contribuir para a inovação, adaptação e ajuste de processos e técnicas de produção às peculiaridades regionais, reduzindo entraves nas atividades produtivas. Assim, fortalecemos a base tecnológica da Região e promovemos a sustentabilidade dos projetos dos setores produtivos apoiados pelo BNB”, completou.
As inscrições de projetos interessados em acessar os recursos do Edital Fundeci 01/2024 podem ser realizadas até o dia 14 de outubro, por meio do site do Banco do Nordeste, onde também está disponível o edital completo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (4) que o governo federal vai alterar o formato do programa Gás para Todos.
Anunciado na semana passada, o programa tem o objetivo de distribuir botijões de gás a mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025.
Controversa, a proposta do governo prevê transferências de recursos ligados ao pré-sal diretamente para a Caixa Econômica Federal sem passar pelo Orçamento geral.
Haddad falou sobre a revisão do programa recém-lançado durante entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews.
“Falei com o presidente Lula sobre isso na segunda-feira. Ele autorizou que nós sentássemos com a Casa Civil para não excepcionalizar o investimento que vai ser feito nesse programa já para 2025. Vamos sentar com a Casa Civil e tem espaço para nós revermos esse procedimento”, disse o ministro.
O anúncio do novo programa foi feito durante cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Analistas criticaram o formato adotado para o pagamento do benefício, que não seria contabilizado nas contas públicas. Para estes especialistas, haveria um “drible” às regras fiscais.
A proposta ainda tem de passar pelo Congresso Nacional, que pode promover alterações ao projeto elaborado pelo governo.
Como o governo vai pagar o auxílio?
Pela proposta, o governo vai subsidiar o botijão de gás. Os empresários interessados em participar do programa vão se credenciar junto à ANP, que vai definir um preço limite para o gás por região do país.
Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo, o preço teto da ANP vai estar de acordo com os valores de mercado.
Esse valor será pago pelo governo, que deve reservar cerca de R$ 5 bilhões para o programa em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026. O programa vai ser permanente, sem prazo para término.
Os valores que vão subsidiar os botijões vêm do Fundo Social do Pré-Sal, mantido com recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).
O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, apresentou, nesta segunda-feira, 2, as áreas estratégicas que devem receber estímulo de crédito e investimentos em diversos segmentos econômicos para elevar a produtividade e acelerar o desenvolvimento do País. O evento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro (RJ), reuniu empresários e pesquisadores com ações voltadas para o crescimento da economia e melhoria social do Brasil.
Para o executivo, os segmentos com maiores potenciais de transformação econômica e geração de benefícios sociais são agronegócio, energia, saneamento, transporte e logística, turismo, industrialização verde e microempreendedorismo, este responsável pela transformação direta de vida de milhões de pessoas, especialmente em negócios liderados por mulheres. Paulo Câmara destacou que as oportunidades são muitas para os próximos anos, a exemplo das que serão geradas pelos investimentos do Novo PAC, que destina 42% do orçamento total para projetos no Nordeste.
A região Nordeste é citada como exemplo de resposta positiva aos investimentos. Nos últimos seis anos, o BNB aplicou mais de R$ 35 bilhões em projetos de energia renovável em sua área de atuação. “Atualmente, o Nordeste é o maior gerador de energia limpa, entre eólica e solar, e poderá se tornar um dos maiores produtores de hidrogênio verde do mundo. Investir em projetos alinhados à nossa agenda ESG tem sido prioridade em nossa gestão, inclusive como potencializador de novos negócios”, ressalta Paulo Câmara.
O debate foi conduzido por Flávio Ataliba, coordenador do Centro de Estudos do Desenvolvimento do Nordeste, e Luiz Guilherme Schymura, diretor do Instituto Brasileiro de Economia, ambos do IBRE/FGV Rio de Janeiro.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa.
A decisão vale até que a plataforma:
cumpra decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso;
pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões; e
indique um representante legal no país.
Foram cinco votos favoráveis à decisão: Alexandre de Moraes (relator, autor da primeira decisão), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os ministros também seguiram o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.
A multa foi questionada pela OAB, mas esse pedido ainda não foi analisado.
O julgamento foi feito em plenário virtual e, em tese, só termina às 23h59. Ou seja: os ministros ainda podem mudar seus votos – mas é bastante raro que isso aconteça.
Com rumores de que o presidente Lula (PT) venha em Pernambuco para auxiliar na candidatura de seus aliados, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), chegará em Pernambuco nesta segunda-feira (02) para cumprir agenda no estado.
Agenda de Alckmin em Pernambuco
Os compromissos de Alckmin começam às 10 horas da manhã, na abertura do 13ª edição do Fórum Nordeste, que ocorrerá no Mirante do Paço, espaço de eventos no Centro da cidade. O vice-presidente estará acompanhado da governadora Raquel Lyra (PSDB).
O evento foca em discutir soluções para manter o desenvolvimento econômico sustentável no Nordeste, principalmente voltado para mudanças nas matrizes energéticas utilizadas.
Do mesmo partido do prefeito e candidato à reeleição no Recife, João Campos (PSB), Alckmin parte para Prefeitura da cidade, onde terá uma reunião com o líder do Executivo às 12 horas. O objetivo do encontro não foi apresentado.
Indo para Mata Norte, Geraldo Alckmin também planeja visitar na segunda-feira o Polo Automotivo Stellantis, localizado em Goiana. Os planos do vice-presidente incluem um encontro com o presidente da empresa, Emanuele Cappellano.
Ainda na segunda-feira, Alckmin volta para o Recife, onde participará às 17h40 de uma programação itinerante vinculada com o Programa Brasil Mais Produtivo, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
A ação vinculada ao projeto para contribuir com a digitalização de micro, pequenas e médias empresas ocorrerá na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), no bairro de Santo Amaro.
Lula em Recife
Existem rumores de que o presidente Lula virá ao Recife no mês de setembro para apoiar seus candidatos à Prefeitura no Estado. Um dos principais nomes nessa lista é o próprio prefeito João Campos, que busca a reeleição na cidade.
Com ampla vantagem nas pesquisas de intenção de voto, antes da campanha eleitoral houve ampla discussão sobre quem seria o vice do socialista.
Apesar do PT não apresentar uma candidatura própria para o Recife pela primeira vez no século XXI, Campos preferiu seu ex-chefe de gabinete Victor Marques (PCdoB).
Mesmo com tensões dentro do diretório do PT, Lula apoiou a escolha de João Campos e manteve parte considerável do Partido dos Trabalhadores alinhados à Frente Popular do Recife, coligação do prefeito.
Alckmin, inclusive, também estava na Convenção do PSB que aprovou a candidatura de João, em um sinal de apoio do presidente Lula.
