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Coluna do Finfa

Prefeito Zeca Cavalcanti apresenta pacote de obras, investimentos milionários e avanços em serviços durante balanço da gestão

O prefeito Zeca Cavalcanti e o vice-prefeito Siqueirinha apresentaram, nesta quarta-feira (22), durante entrevista à Rádio Independente, um balanço das ações da gestão, com destaque para obras estruturadoras, ampliação de serviços públicos e novos investimentos em diversas áreas. Entre os principais pontos, estão mais de R$ 12 milhões em pavimentação, projetos em andamento que ultrapassam R$ 30 milhões e avanços na saúde, na educação e na assistência à população.

Na área de infraestrutura, o município executa, simultaneamente, a pavimentação de ruas no Veraneio e iniciará um pacote de R$ 1,3 milhão no bairro Jardim da Serra, contemplando 16 ruas com calçamento, drenagem e saneamento. Também avançam obras estratégicas, como a pavimentação da via de acesso à UPE, considerada crítica pela população em períodos de chuva, além de novos investimentos que devem alcançar até 80 ruas em diferentes bairros. Segundo o prefeito, as intervenções seguem um padrão de qualidade, com foco em durabilidade e na solução definitiva de problemas históricos.

Também foram destacadas parcerias que viabilizam os investimentos, com ênfase no apoio do Governo de Pernambuco, por meio da governadora Raquel Lyra, além de articulações com lideranças políticas que resultaram em recursos para pavimentação, aquisição de ônibus escolares, ambulância UTI e fortalecimento da saúde. Projetos estruturantes, como o canal do Riacho do Mel, orçado em cerca de R$ 37 milhões, o novo abatedouro público, a requalificação do Mercado Público e a reforma do Cinema Rio Branco, também estão em fase final de aprovação.

Na saúde, o prefeito destacou a assinatura da ordem de serviço da primeira UBS de Porte III do município, com investimento de R$ 3 milhões, além da ampliação de serviços, como urgência odontológica 24h, descentralização da farmácia básica e aumento de 300% na cobertura vacinal.

Na educação, o município avançou com a previsão de reforma das 25 escolas, climatização das unidades e incentivo à Educação de Jovens e Adultos (EJA), que passou de 50 para mais de 400 alunos matriculados. Além disso, estão previstas a entrega da escola de Caraíbas e da creche do bairro Petrópolis, ampliando o acesso à educação.

Durante a entrevista, o prefeito resumiu o momento da gestão: “Estamos trabalhando em todas as áreas, com planejamento e responsabilidade. É obra acontecendo, serviço melhorando e investimento chegando. Nosso compromisso é garantir qualidade de vida para a população e fazer uma cidade cada vez mais estruturada”, afirmou.

No Recife, governadora Raquel Lyra entrega chaves de 125 residências para famílias beneficiadas pelo Programa Morar Bem – Entrada Garantida

Fortalecendo a habitação de interesse social no Recife, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (22), em Dois Unidos, Zona Norte da capital pernambucana, as chaves de 125 unidades habitacionais às famílias do Morada Capibaribe Condomínio 1 (módulos 1 e 2), beneficiadas pelo Programa Morar Bem PE – Entrada Garantida. Nessa modalidade, os beneficiários recebem um subsídio de até R$ 20 mil do Governo de Pernambuco para a aquisição de imóveis construídos dentro do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), na categoria do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“O Programa Morar Bem – Entrada Garantida entende onde está o déficit habitacional de Pernambuco, no público que ganha de zero a dois salários mínimos, e garante a essas famílias o direito de ter o financiamento do seu imóvel e assumir os valores da parcela. Além disso, o programa assegura que as pessoas saiam do aluguel, garantindo a essas famílias o direito de morar com qualidade. É importante ressaltar as parcerias para que o programa atenda à nossa população. Agradeço à Caixa Econômica Federal, às diversas construtoras e também ao governo federal”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Empreendimento da construtora Tenda, o Morada Capibaribe conta, no total, com 416 unidades habitacionais, sendo 125 delas financiadas com o subsídio do programa Morar Bem PE. Somente no Recife, quase cinco mil pessoas foram beneficiadas com a iniciativa, representando um avanço significativo na política habitacional da cidade. Em todo o Estado, mais de 21 mil famílias já realizaram o sonho do primeiro imóvel com o apoio do Governo de Pernambuco.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rodrigo Ribeiro, destacou a força do Morar Bem. “A iniciativa do Governo do Estado virou referência para o Nordeste e o Brasil. Ele impulsionou o mercado imobiliário e foi abraçado por toda a construção civil de Pernambuco. Nos sentimos muito felizes e orgulhosos em fazer parte desse projeto que, além de movimentar o mercado, realiza os sonhos de várias famílias pernambucanas”, disse o titular da pasta.

As residências unifamiliares possuem 36,21 m² de área construída com dois quartos, banheiro, cozinha, área de serviço, sala de estar e jantar. Os apartamentos adaptáveis para pessoas com deficiência (PcDs) são compostos de um quarto, sala de estar e jantar, banheiro PCD, cozinha e área de serviço.

Recebendo as chaves da sua residência das mãos da governadora Raquel Lyra, a beneficiária Marília Gabriela, 32 anos, mãe de duas crianças, falou da realização de ter sua primeira casa própria. “É uma grande conquista para mim. Para nós, mulheres, e no meu caso, mãe solo, tudo se torna ainda mais difícil. O Programa Morar Bem foi fundamental para conquistar esse sonho, sem esse subsídio, eu não conseguiria”, afirmou Marília.

Acompanhando a governadora, o senador Fernando Dueire falou da importância do lar. “Toda família precisa ter a sua casa. É nela onde nós temos o encontro de propósitos, nosso abrigo e descanso. O Governo de Pernambuco realmente olha nos olhos de quem mais precisa”, disse o senador. A vereadora do Recife, Flávia de Nadegi, complementou. “Hoje, é um dia que toca o coração. Mais do que uma casa, as pessoas estão recebendo dignidade. O maior bem que temos é o nosso lar, e o Morar Bem vem garantindo esse direito”, destacou.

O Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Marcelo Maia, destacou a força das parcerias para atender quem mais precisa. “Construímos um modelo pioneiro em Pernambuco, no qual juntamos recursos federais e estaduais. Essa parceria vai fazer Pernambuco construir cada vez mais habitacionais, como nunca antes na história. Que venham muito mais entregas, projetos e empreendimentos para a gente fazer junto”, concluiu.

Estiveram presentes na cerimônia os vereadores do Recife, Alef Collins, Osmar Ricardo, Davi Muniz e Agora é Rubem; além do diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira.

Waldemar Oliveira afirma que Eduardo da Fonte é o melhor nome da Federação União Progressista para o Senado Federal

Em encontro nesta quarta-feira (22), o vice-presidente do Avante, deputado federal Waldemar Oliveira, afirmou que o deputado federal Eduardo da Fonte é o melhor nome da Federação União Progressista para disputar o Senado Federal na chapa da governadora Raquel Lyra. Segundo ele, o parlamentar fortalece o grupo político e apresenta menor risco eleitoral.

“O Avante tem responsabilidade política e reconhece a importância de uma chapa competitiva. Eduardo tem trajetória consolidada, reconhecimento e atuação em diversas regiões do estado. É o nome mais competitivo da Federação União Progressista”, afirmou.

Eduardo da Fonte reúne o apoio da bancada da Federação União Progressista, a maior da Alepe, além de prefeitos, vereadores e uma ampla chapa de pré-candidatos a deputado federal e estadual, somados ao maior tempo de televisão.

Governadora Raquel Lyra abre etapa do Clipe no Grande Recife e reforça importância do acesso a livros e formação para profissionais e alunos da rede estadual

Evento reúne mais de 600 editoras, programação cultural e garante bônus-livro para milhares de educadores

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta quarta-feira (22), a abertura da etapa metropolitana do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) 2026. A gestora foi recebida por estudantes e profissionais da rede estadual no Centro de Convenções, em Olinda, e visitou os estandes da feira. Com programação gratuita até o dia 28 de abril, o evento reúne editoras, atividades formativas e atrações culturais, consolidando-se como uma das principais iniciativas educacionais do Estado. A chefe do Executivo destacou a importância de garantir formação contínua aos profissionais e mais acesso à cultura aos alunos.

“Pelo terceiro ano consecutivo estamos com o Clipe abraçando o Estado inteiro. Nós descentralizamos uma feira de livros que não é só isso, mas também promove debates, seminários. Beneficiamos mais de 44 mil profissionais da educação com o bônus para compra de livros e materiais que vão ajudar na formação e também permitir que eles mergulhem na leitura. Para nós, é um prazer garantir a formação contínua dos nossos profissionais, a ampliação da nossa rede pública, a infraestrutura e também o acesso a mais cultura”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A etapa do Grande Recife marca a terceira fase do circuito, que já passou por Serra Talhada e Petrolina, no Sertão, e seguirá para Caruaru, no Agreste, no mês de maio. O Clipe 2026 está alinhado ao tema do ano letivo “Educação para a Cidadania Digital e Midiática: Formando Cidadãs e Cidadãos Críticos e Responsáveis” e propõe uma abordagem interdisciplinar voltada ao uso consciente das tecnologias, ao combate à desinformação e à formação crítica dos estudantes.

De acordo com o secretário de Educação, Gilson Monteiro, a proposta é promover uma educação que use a tecnologia como aliada na formação dos estudantes. “Hoje os padrões de tecnologia, de telas, são importantes para aproximar a gente, mas não pode nos distanciar daquilo que é o objeto maior, ainda mais dentro da educação, que é a leitura. É a condição de que cada leitura, cada processo que a gente faz, possa trazer uma percepção diferente para a sociedade, de começar a interpretar, a entender os processos”, explicou o titular da pasta.

A etapa metropolitana reunirá mais de 20.700 profissionais da educação, entre professores, analistas e assistentes administrativos, vinculados às Gerências Regionais de Educação (GREs) da Região Metropolitana e das Zonas da Mata Norte e Mata Centro. Todos os professores são contemplados com o Bônus-Livro de R$ 1.090,14, enquanto analistas e assistentes administrativos recebem R$ 545,07 para adquirir livros diretamente nos estandes.

Aluna da EREM Eurico Queiroz, de Bezerros, no Agreste Central, Ana Letícia Costa recebeu o prêmio “Aluno Escritor” e comemorou a conquista. “Fico muito feliz por esse momento tão especial, é um reconhecimento muito importante para mim. Acho o Clipe muito interessante, temos as feiras e, por outro lado, apresentações culturais, palestras, é algo muito construtivo”, disse a jovem de 17 anos.

Presente no evento, o deputado federal Mendonça Filho afirmou que iniciativas como o Clipe mostram o compromisso da gestão com a educação. “Essa é a grande obra transformadora que o Governo do Estado vem trazendo. Qualquer área que se analise, da segurança até a educação, percebemos que Pernambuco vive um tempo de mudança”, disse o parlamentar.

Nesta edição, o evento conta com uma estrutura composta por 51 estandes e um acervo com obras de mais de 600 editoras. A programação acontece diariamente até a próxima terça-feira (28), das 9h às 21h, com palestras, oficinas, rodas de conversa e apresentações culturais.

Acompanharam o evento os ex-prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho, e de Itapissuma, Zé de Irmã Teca; o vice-prefeito de Olinda, Chiquinho; os presidentes dos órgãos estaduais João Baltar Freire (Companhia Editora de Pernambuco) e Eduardo Loyo (Empresa de Turismo de Pernambuco), e outras lideranças políticas. Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

Novo Minha Casa, Minha Vida passa a valer hoje

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começam, nesta quarta-feira (22), a financiar imóveis com as novas regras do Minha Casa, Minha Vida(MCMV). As mudanças ampliam o alcance do programa para imóveis de até R$ 600 mil e para famílias com renda mensal de até R$ 13 mil.

Na prática, também elevam os limites de renda e de valor dos imóveis em todas as faixas do programa, facilitando a compra de unidades maiores ou melhor localizadas, com juros abaixo dos praticados no mercado.

Especialistas consultadas pelo g1 afirmam que as novas regras devem favorecer principalmente a classe média, permitindo que uma parcela significativa volte a buscar e financiar imóveis. Até então, esse grupo enfrentava restrições maiores, diante de juros elevados e das limitações do MCMV. (leia mais abaixo)

Segundo o governo federal, ao menos 87,5 mil famílias brasileiras devem ser beneficiadas com taxas mais baixas.

Entenda as mudanças — e como ampliam o acesso aos imóveis

💰 1. Novos limites de renda por faixa

  • Faixa 1: passou de R$ 2.850 para até R$ 3.200
  • Faixa 2: passou de R$ 4.700 para até R$ 5.000
  • Faixa 3: passou de R$ 8.600 para até R$ 9.600
  • Faixa 4: passou de R$ 12.000 para até R$ 13.000

📌 Os juros cobrados nos financiamentos dentro do programa aumentam gradualmente conforme a faixa de renda. Dessa forma, a ampliação dos limites beneficiou diretamente famílias que estavam próximas das faixas de corte e que passam a ter acesso a juros menores.

  • 🏠 EXEMPLO 1: Quem tinha renda entre R$ 4.700,01 e R$ 5 mil e se enquadrava na faixa 3 passa agora para a faixa 2. Esse grupo tinha acesso a juros de 8,16% ao ano. Agora, passa a ter taxas de 7% ao ano, explica a advogada Daniele Akamine, especialista em mercado imobiliário.
  • 🏘️ EXEMPLO 2: Quem tinha renda entre R$ 8.600,01 e R$ 9.600 e se enquadrava na faixa 4 passa agora para a faixa 3. Esse grupo tinha acesso a juros de cerca de 10% ao ano. Agora, passa a ter taxas de até 8,16% ao ano.

🏢 2. Novos valores máximos dos imóveis

  • Faixas 1 e 2: de R$ 210 mil a R$ 275 mil, a depender da localidade;
  • Faixa 3: de até R$ 350 mil para até R$ 400 mil;
  • Faixa 4: de até R$ 500 mil para até R$ 600 mil.

📌 O valor máximo dos imóveis financiados pelo Minha Casa, Minha Vida também aumentou, o que permite o acesso a unidades maiores ou melhor localizadas.

  • 🏠 EXEMPLO 1: Quem se enquadra na faixa 3 passa a ter acesso a imóveis de até R$ 400 mil dentro do programa, um aumento de R$ 50 mil em relação ao limite anterior. Na prática, isso amplia o leque de opções a uma nova prateleira de imóveis.
  • 🏘️ EXEMPLO 2: Quem se enquadra na faixa 4 passa a ter acesso a imóveis de até R$ 600 mil dentro do MCMV, um acréscimo de R$ 100 mil em comparação com o limite anterior. O efeito, nesse caso, é semelhante: amplia o acesso a imóveis de padrão mais elevado.

Na prática, as novas regras ampliam a capacidade de compra das famílias, afirma a advogada Daniele Akamine. Antes da atualização, os limites não acompanhavam a alta dos preços dos imóveis.

“Com o mesmo salário, é possível adquirir um imóvel melhor ou exigir uma entrada menor, já que o crédito ficou mais acessível e as taxas dentro do programa são mais baixas”, diz.

Presidente da Câmara de Arcoverde se defende de ataques por condução em sessão

Em comunicado oficial divulgado nesta quarta-feira (22), o presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Luciano Rodrigues Pacheco, reafirma o compromisso com o “cumprimento do Regimento Interno e a preservação da ética nos debates legislativos”.

A nota surge em um momento de discussões acaloradas na Casa, buscando esclarecer a postura da presidência diante do uso da Tribuna Livre na última segunda-feira (20).

​O vereador destacou que “sua gestão é pautada pela ausência de censura prévia, garantindo o uso da tribuna popular”.

No entanto, ressaltou que essa liberdade deve ser equilibrada com a preservação da honra e dignidade de parlamentares, servidores e cidadãos.

​”Sempre pautamos nossa atuação pelo cumprimento estrito do Regimento Interno e pela defesa da ética… sem exercer qualquer tipo de censura prévia”, afirmou o parlamentar.

​O presidente relembrou episódios anteriores para contextualizar a atual tensão política citando um conflito entre advogados que quase chegou às vias de fato, ocasião em que a presidência manteve neutralidade.

Luciano Pacheco ainda relembrou um episódio em que foi alvo de ofensas na Tribuna Livre enquanto era líder do governo. Na época, optou pela via judicial individual, observando que não houve notas de solidariedade por parte dos colegas vereadores na ocasião.

​A nota finaliza com um tom de cautela sobre o cenário atual da Câmara de Arcoverde. Luciano Pacheco enfatizou que, embora o momento enseje debates intensos, é fundamental que as discussões permaneçam dentro do campo do respeito mútuo.

​A presidência garantiu que estará atenta para evitar excessos, assegurando que o rito democrático não seja comprometido pela exaltação dos ânimos no plenário.

Coluna do Finfa

No próximo domingo – Será neste domingo (26), às 16:55 horas, na Casa de Recepção 16 de Março, em Flores, o lançamento da pré-candidatura de Marconi Santana para deputado estadual. Desde o ano passado, Marconi tem percorrido cidades, ouvido comunidades e recebido importantes adesões de lideranças e cidadãos que acreditam em seu projeto. Esse apoio crescente, que se renova a cada amanhecer, é o que sustenta o slogan: “A força de quem faz, o compromisso de quem cuida”.Vistoriando – O prefeito de Custódia, Manoel Messias, neste feriado de 21 de abril, esteve no Povoado de Samambaia, vistoriando as obras da nova escola deste Povoado. “Esta obra vai mudar a educação de Samambaia, o Governo Municipal está investindo mais de R$ 1,5 milhão, muito satisfeito com o andamento da obra e em breve estaremos entregando esta linda escola para os alunos de Samambaia e região próxima”, disse o prefeito Messias.Recuperando – A Prefeitura de São José do Egito, tem intensificado os trabalhos de recuperação das estradas vicinais na zona rural. O prefeito Fredson, fez questão de visitar os serviços da estrada da Barra Nova. “Agora são novos tempos, recuperar estradas de qualidade é algo que proporciona dignidade para nossa gente, desta forma está sendo feito o trabalho na comunidade de Barra Nova. Assim, nosso trabalho segue firme em muitas áreas da gestão e por todo o município”, disse o prefeito Fredson Brito.

Associação de Autistas reclama de interrupção precoce no acompanhamento em Afogados – A mãe atípica e representante da Associação dos Autistas de Afogados da Ingazeira, Carla Suelda, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o suporte às crianças em Afogados da Ingazeira não é adequado. Segundo ela, após uma recomendação do Ministério Público para a necessidade de cobertura total às crianças com espectro autista, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira limitou o período de acompanhamento para aumentar o número de crianças atendidas. “Com três meses, o serviço dá alta às crianças. Assim, quando elas estão começando a aceitar o tratamento esse vínculo é cortado”. Ela diz que o acompanhamento deve ser permanente. Também que o grupo nunca conseguiu se reunir com o Secretário Arthur Belarmino para discutir o tema. A presidente da associação disse que, entretanto, há algumas conquistas, como a sede do grupo e a melhor aceitação da prioridade em filas de bancos a alguns supermercados, apesar da necessidade de lutar permanente para a conquista dos direitos. Informação Blog do Nill Júnior

Frase – “O Programa é  o ÁGUA PARA O POVO, aqui em Tuparetama, começamos um trabalho histórico de perfuração de poços que vai chegar a todas as comunidades do município. É água chegando onde antes faltava, é dignidade chegando para o nosso povo”.(Prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, comemorando o início deste programa tão importante que será o Água para o Povo)

Você sabia? – Que Sivaldo Albino é primeiro prefeito do município de Garanhuns, depois de mais de 30 anos, que nasceu e se criou na cidade. Tem 53 anos e praticamente toda sua vida foi aqui na cidade, onde estudou, trabalhou e entrou na vida pública. Foi fiscal da empresa de ônibus São Cristóvão e chegou a trabalhar também como cobrador para aumentar a renda. É filho de Severino Albino, que foi vereador de Garanhuns e presidente da Câmara, tendo também sido o principal idealizador da construção do campo do Sete de Setembro, o Gigante do Agreste. Sua mãe é  Wildemir Rodrigues, conhecida como Dona Deny. Antes de se eleger prefeito, Sivaldo foi vereador por quatro mandatos, presidente da Câmara em duas oportunidades e deputado estadual. Foi reeleito para o segundo mandato de prefeito, em 2024, tendo obtido em torno de 73% dos votos dos eleitores de Garanhuns. Informações: Blog Roberto Almeida.

Agenda – Nesta quarta-feira (22), a governadora Raquel Lyra comanda às 09 horas, a abertura da terceira etapa do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) 2026, no Centro de Convenções, em Olinda. O evento promove o acesso à política pública de leitura, fortalecendo o vínculo entre escola, cultura e comunidade. À tarde, às 14:30 horas, a gestora entrega 125 unidades habitacionais às famílias do Morada Capibaribe Condomínio 1, no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife. Os apartamentos foram viabilizados por meio do programa Morar Bem – Entrada Garantida. Na modalidade, o Governo do Estado concede um subsídio de R$ 20 mil para a aquisição de imóveis dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.

Disse“Tenho uma trajetória marcada por muito trabalho e compromisso com o povo. O que muda a vida das pessoas é fazer. E aqui a gente tem muita disposição pra tirar do papel. Estou preparado e pronto para mudar Pernambuco pra melhor. Vamos juntos nessa nova etapa da caminhada”.(Presidente da Câmara de Vereadores do Recife e pré-candidato a deputado estadual, Romerinho Jatobá, 04 mandatos de vereador, Presidente da Câmara por três mandatos e o terceiro vereador mais votada da história do Recife)

Perguntar não ofende – Tem Câmara de Vereadores no Pajeú, que até agora não atingiu a meta de sessões neste ano de 2026, em virtude que o Presidente vive adiando sessões pelo motivo de não ter pauta? Estranho!

Simão Durando celebra números da ExpoRajada e anuncia construção de parque de exposições

O prefeito de Petrolina, Simão Durando (União Brasil), celebrou os números da 13ª edição da ExpoRajada, evento que faz parte das comemorações pelos 95 anos do distrito de Rajada, na zona rural do município. O gestor também anunciou a construção de um parque de exposições que começará a ser construído no segundo semestre deste ano.

A feira reuniu 1.215 animais, sendo 381 caprinos e 834 ovinos, um crescimento de 415 animais com relação à edição passada. Do total, mais de 300 animais foram comercializados, movimentando mais de R$ 1 milhão.

No leilão nacional, novidade desta edição, foram vendidos 21 animais, somando R$ 223 mil. Na comercialização direta durante a exposição, as vendas ultrapassaram os R$ 800 mil, um aumento de aproximadamente 50% no valor negociado em relação ao ano anterior.

Nesta edição, cerca de 95 expositores participaram da feira, vindos de estados como Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul.

Emprego e renda
Outro destaque foi o impacto direto na geração de emprego e renda. Segundo o prefeito, a movimentação aqueceu o comércio local, impulsionou serviços e beneficiou trabalhadores formais e informais, desde ambulantes até profissionais ligados à cadeia produtiva rural.

De acordo com Durando, o crescimento da feira é resultado de planejamento e investimentos contínuos. “Rajada já é uma referência, e nosso compromisso é continuar fortalecendo essa vocação. A ExpoRajada cresce a cada ano, gera oportunidades e movimenta a economia. O novo parque de exposição e lazer, que anunciamos durante a festa, vem para consolidar esse avanço e garantir ainda mais estrutura para produtores e visitantes”, destacou.

A ExpoRajada também foi marcada por participação popular e programação cultural. Durante as duas noites de shows, a população dançou ao som de atrações como Júnior e Jorge, Anderson Macedo, Túlio Duarte, Mastruz com Leite, Willy Vaqueiro e Adãozinho de Rajada. O clima festivo reforçou a tradição da feira, que abre o ciclo junino da cidade.

CCJ do Senado volta atrás e sabatina de Jorge Messias deve acontecer dia 29 de abril

Por Redação g1 — Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal remarcou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 29 de abril.

Inicialmente, a sessão para sabatinar Messias foi agendada para o dia 29. No entanto, a pedido do relator da indicação de Messias no Senado, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), foi adiantada para o dia 28, terça-feira.

À época, Rocha mencionou que foi procurado por outros parlamentares que ponderaram sobre a proximidade da data da sessão com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Entretanto, o presidente da Comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), justificou, ao jornal O Globo, que o retorno da data foi em função da dificuldade de comparecimento de todos os membros da CCJ na terça de manhã, uma vez que nem todos os parlamentares retornam a Brasília às segundas-feiras.

Sabatina na CCJ do Senado
Durante a sabatina, Messias deve responder a questionamento dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A partir daí, o relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão.

Na sequência, nessa mesma data, o parecer é enviado ao plenário do Senado. O Senado aprecia a indicação em votação secreta. Para ser aprovada a indicação, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos “sim”).

A partir da aprovação do nome de Messias também no plenário do Senado, o presidente da Casa encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República, que publica o decreto no Diário Oficial da União (DOU) para viabilizar a posse.

O Supremo, então, marca a posse, que é realizada em uma cerimônia no plenário da Corte.

Quem é Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do terceiro mandato de Lula e tem bom trânsito com ministros do STF pela longa atuação na Corte.

Messias é evangélico, tem 46 anos e é natural de Pernambuco. Foi procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional.

No governo Dilma Rousseff, atuou como consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, e foi subchefe para assuntos jurídicos da Presidência.

Idas e vindas
Apesar de ter nomeado Messias em novembro do ano passado, o presidente Lula só formalizou a mensagem ao Senado no início deste mês.

Inicialmente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), patrocinou, nos bastidores, a indicação de um aliado seu para a vaga, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que também já presidiu o Congresso.

Após a indicação de Messias, Alcolumbre chegou a marcar a sabatina para dezembro de 2025, mas, como o governo não havia ainda enviado oficialmente o nome do AGU para o Senado, a sessão foi cancelada. Agora foi remarcada para 29 de abril.

Alcolumbre chamou de “perplexidade” a demora do governo para enviar a mensagem.

No mesmo dia em que Alcolumbre destravou a sabatina — um gesto de apoio à base do governo —, também sinalizou para a oposição, ao agendar a votação do veto ao projeto da dosimetria, que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de envolvidos nas depredações de 8 de janeiro de 2023