VAMOS SALVAR OS EMPREGOS?
Debruçado sobre ponderação sócio econômica relativa a paralização das atividades de organizações alcançadas por prisões de altos executivos por força de delitos cometidos que integra o conteúdo do livro “Comentários a uma sentença anunciada – O processo Lula”, organizadopor Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles, trago o tema para reflexão, apresentando uma proposta que julgamos adequada.
Na apresentação da obra Carol Proner e Ney Strozake, na condição ode representantes da “Frente Brasil de Juristas pela Democracia” defendem que a corrupção deve ser firmemente combatida em todas as esferas, contudo, alertam que durante a apuração dos fatos o sistema judicial não pode se descuidar das atividades das empresas investigadas.
Para evitar que a suspensão das atividades das empresas cujos executivos sejam detidos por força de lei comprometam a frágil economia nacional e provoque desemprego em cadeia como, de fato, ocorreu no setor em que operavam as grandes empreiteiras avaliamos que carece uma ação articulada entre o judiciário e entidades de classe, capitaneadas pelo Conselho Federal de Administração – CFA, pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC, pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.
A representantes deste conjunto de entidades de classes seriam adicionados prepostos nomeados pelo Conselho de Administração das Organizações, consórcios dos principais credores e dos funcionários.Esta administração colegiada desenvolveria atividades em perfeita aderência com os objetivos das empresas, mercado de atuação e Plano de Ação alinhado com os contratos vigentes e prospecção de novos negócios.
A Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/05) e a Nova Lei das Sociedades Anônimas (Lei 11.638/07) dispõem de mecanismos jurídicos adaptáveis para a Administração Colegiada de empresas com executivos envolvidos em corrupção, presos ou separados dos cargos por determinação legal, isto pode salvar empregos e gerar riquezas.
Por: Ademar Rafael
