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CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

RAFAELO PODER DA PARCERIA

Na leitura de um livro sobre convivência harmônica tomei conhecimento da obra “O cálice e a espada”, escrita pela socióloga Riane Eisler e enquanto lia referida publicação fui informado de outra da mesma autora, intitulada “O poder da parceria”.

Inicialmente, quem é Riane Eisler? Trata-se de uma judia que na infância foi arrancada da Áustria, para fugir dos nazistas; criou-se em Cuba e graduou-se em sociologia nos Estados Unidos, para onde se mudou antes de revolução promovida pela turma de Fidel.

O que “O poder da parceria” tem de especial? Além de uma mensagem perfeita sobre convivência sem dominação, é uma obra que traz às claras a necessidade de fazermos nossa parte no enfrentamento às mentiras dos que se acham dono do mundo.

Com o livro e as palestras pelo mundo, a renomada ativista social oferta a cara para receber bofetadas por narrar os estragos promovidos pelas grandes companhias de comunicação ao centralizar e manipular informações; cita os danos causados pela produção massificada de armas por empresas como General Eletric, General Dynamics, Hughes e outras, sediadas principalmente nos Estados Unidos, na França e na Rússia; relata como as organizações Nestlé, Dow Chemical, Chevron, Conoco e outras manipulam variáveis da cadeia alimentar mundial, com foco nos lucros em detrimento do prejuízo à saúde dos consumidores de alimentos industrializados na forma de “commodities”…

Seguindo a lógica da publicação, em lugar de registro proibindo a utilização do conteúdo, existe a seguinte mensagem: “Você está autorizado a reproduzir as tabelas seguintes e repassá-las para outras pessoas. Os materiais nesta seção têm o intuito de ajudar a incorporar a parceria à sua vida e ao mundo”. No material disponibilizado estão diversas sugestões para que os conceitos sobre parceria sejam debatidos, ampliados e aplicados na vida cotidiana.

Os exemplos de vida da escritora dão sustentação aos métodos apresentados que encaminha o leitor para ações direcionadas aos relacionamentos consigo mesmo, com os mais próximos, com o trabalho e a comunidade, com nosso

país, com outros países, com a natureza e com o espírito. A sua caminhada dá consistência ao que está escrito.

Ao concluir a leitura do livro veio à minha mente a ação da nossa conterrânea Aline Mariano, na Secretária Municipal de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do Recife. Desde que assumiu a função, a neta de Dona Laura Ramos, tem buscado soluções junto a parceiros públicos e privados. O seu ato de

coragem ao assumir o cargo e sua gestão tem tudo haver com o texto do livro. Deslocar-se da dominação para parceira somente com atitude, isto Aline tem.

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

RAFAELA VOLTA

Sempre desejei que minha volta ao nordeste acontecesse no formato fogo brando, estilo aquele utilizado para prepararmos o mungunzá e assim está ocorrendo. Não é fácil desapegar-se de lugares e pessoas que lhe deram mais que receberam, esta é minha relação com Marabá.

Uma vez tomada a decisão coloquei o carro na rodagem e ao cruzar o rio Araguaia em Araguatins – TO, o rio Tocantins no Estreito – MA e o rio Parnaíba em Floriano – PI percebi que as terras dos grandes rios estavam ficando para trás.

O reencontro com o triangulo CRAJUBAR – Crato x Juazeiro x Barbalha – CE e com Afogados da Ingazeira – PE foi a entrada; transitar no pedaço de chão com a maior concentração de poetas por metro quadrado do mundo, composto pelas cidades de São José do Egito – PE, Prata e Sumé – PB foi a “pinga” com caju para abrir o apetite e o trajeto entre Campina Grande e João Pessoa – PB foi o prato principal.

Os primeiros dias serviram para procurar a nova morada e reencontrar os amigos Zé Carlos de Neco Piancó, Inalva e filhos. No final de semana os presentes começaram a aparecer. Assistir o programa televisivo “Sala de Reboco”, com apresentação de Santana o Cantador, tendo como atração principal a cantora Liv Moraes, filha do excepcional Dominguinhos, fez com que a volta fosse carimbada com o selo de qualidade da cultura nordestina.

O melhor, no entanto, estava a caminho. O colega Zé Carlos ao visitar São José do Egito, durante a Festa Universitária trouxe-me o livro “Zé Marcolino – Conversa sem protocolo”. Em referida obra Marcos Passos, filho legítimo da terra dos cantadores apresenta um apanhado sobre Zé Marcolino, o gênio de Sumé – PB que presenteou Pernambuco com sua presença, enquanto morador em Serra Talhada, terra do Rei do Cangaço.

A leitura do livro fez com que este “cigano” fosse novamente contaminado com os causos e as coisas do nosso sertão. Os depoimentos, as letras das músicas e as entrevistas inseridas no extraordinário trabalho de pesquisa envia nossa atenção para atos e procedimentos do sertanejo. Marcolino foi, é e será o extrato vivo de cenários que não somente inspiraram suas magistrais criações como representam o que há de melhor no universo matuto: a simplicidade, a amizade e a coragem.

É magnífico descobrir que o nordeste continua, por meio da arte dos seus habitantes, sendo uma fonte inesgotável de produções artísticas superiores a soma dos “enlatados” produzidos para “artistas” fabricados por meio de estratégias de marketing patrocinadas pela mídia venal. Nada, entretanto, calará vozes do nível de Marcolino, Santana, Liv Moraes… Viva o sertão.

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DO ADEMAR RAFAEL

ADEMARTERCEIRIZAÇÃO

Nos anos 80 os bancos particulares deixaram de receber contas de água, luz e telefone de usuários, ou seja, de não clientes. Como na época não havia os correspondentes bancários as filas nos bancos oficiais dobravam quarteirões.

Na condição de membro do Sindicato dos Bancários de Crato, Juazeiro e Barbalha fui participar de um simpósio em Fortaleza, para tratar do assunto. No encontro ouvi do representante do Banco Central que a instituição pouco poderia fazer diante da força da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN.

No final dos anos 90 manifestei-me contra as privatizações, durante uma aula de Economia na Faculdade de Administração de Governador Valadares – Minas Gerais. O professor, um jovem picado pela mosca do “neocapitalismo”, solicitou que eu apresentasse uma razão plausível que justificasse meu posicionamento. Aleguei que o problema principal era nossa comprovada incapacidade de fiscalizar e citei a experiência vivenciada nos anos 80, quando o fiscalizador apresentava-se impotente diante do fiscalizado.

Ele ponderou que as agências reguladoras dariam conta do recado. Nossas privatizações mudaram o nome para concessões e como todos sabem tais agências são balcões de negócios em favor das empresas e contra os usuários.

O projeto de terceirização em andamento (Projeto de Lei 4.330/2004) segue rota parecida, isto é, caminha para piorar o que não presta. Em um país onde a qualidade dos produtos e dos serviços é discutível – vejam as estatísticas nos órgãos de defesa dos consumidores – e onde uma reclamação a um funcionário relapso e incompetente pode ser transformado em um processo de assédio moral a flexibilização da forma proposta cheira a um retrocesso.

O que nos espera será algo próximos dos seguintes cenários: Havendo pleno emprego as empresas terceirizadas enfrentarão dificuldades para captar e locar mão-de-obra; com a taxa de desemprego em alta as terceirizadas sangrarão os trabalhadores; hospitais deixarão de atender em função de greves dos funcionários das terceirizadas que trabalham na lavanderia e empresas de ônibus reduzirão a oferta dos serviços porque as terceirizadas não fizeram à manutenção dos veículos.

A convivência entre a república sindical que se transformou nosso Brasil e os novos agentes que surgirão com modelo sugerido pelos nossos “nobres” legisladores será uma guerra em que morrerão os funcionários e a já debilitada qualidade dos produtos e serviços.

Como eu gostaria de está enganado. Com a palavra os empresários, os sindicatos, os trabalhadores, o governo e a justiça do trabalho. A expansão da Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho merece atenção redobrada.

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

RAFAELOUTROS DESAFIOS?

Exatamente 12221 dias depois estou retornando à terra que deixei no dia 19.01.1982 para correr o mundo em busca de sonhos, trabalhos, amigos, família época que pude deparar-me com outros adereços jogados no matulão, alguns deles contra vontade. O mundo ensina e cobra alto.

Com limitações, boa dose de coragem e apoio de amigos, familiares e colegas de trabalho consigo ver que a trajetória passada teve mais acertos que erros. Esforcei-me pouco para desconstruir os rótulos de “grosseiro”, “mal humorado”, “radical” e “comunista”. De certa forma eles afastaram aproveitadores.

Tenho plena convicção que não utilizei ninguém como batente para ser promovido e não permiti ser usado como escada para os outros. Sempre defendi a justiça e a verdade como parâmetros inarredáveis na convivência social e no mundo dos negócios. Isto custou muito caro algumas vezes.

Entre os afagos hipócritas, valorizações temporárias e meus valores morais preferi, em todos os momentos, os últimos. Se houve uma coisa que nunca negociei foram minhas escolhas éticas. Isto, contudo, nunca permitiu que assumisse a condição de senhor da verdade.

O açodamento e os excessos do início da carreira foram substituídos pela prudência. A rotina das transferências deram-me uma visibilidade que a permanência numa mesma região e mesma atividade negaria. A coerência, a humildade e os estudos foram fortalecidos por princípios do Rotary e da Maçonaria e transformaram-se nos principais pilares da minha vida profissional.

Ao sair do Banco do Brasil em março de 2007 até o dia 03.07.15 desempenhei vários papéis no primeiro, segundo e terceiro setores da economia. Dediquei para cada missão recebida toda energia disponível. O insucesso e o sucesso caminharam juntos, utilizei aprendizados com o primeiro como alavancas para alcançar o segundo. Serviços bancários, metalurgia, saúde, educação, finanças
públicas, estudos de cenários e contabilidade foram áreas que atuei aplicando os métodos e conceitos que entendia com válidos.

As atividades em sala de aula, como professor ou como aluno, foram as mais gratificantes e as gestões no âmbito do voluntariado deram-me muita paz interior. As marcas positivas deixadas pelo caminho foram cunhadas com muita ajuda dos colegas de trabalho, incentivei e cobrei a participação coletiva. Provei que carreira solo tem prazo curto e que a união de forças produz resultados duradouros.

O segundo semestre de 2015 dedicarei ao ócio, em 2016 não sei o que virá. A única certeza é que ainda tenho muito para aprender e aplicar em favor das causas que acredito. Deus, como sempre, guiará a trajetória futura.

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

RAFAELA BOLA

Nos tempos da minha juventude havia uma mensagem de alerta aos motoristas que dizia: “Atrás de uma bola sempre vem uma criança”. Posteriormente, de forma pejorativa foi alterada para: “Atrás de uma bola sempre vem um fiscal”, outras versões vieram e a “bola” continuou migrando para os bolsos dos corruptos, em formato de propina.

Com este escândalo da FIFA podemos propor nova redação: “Atrás de um evento esportivo vem propina”, no futebol o resultado é detalhe, as negociatas fazem mais gols que os artilheiros.

Nada, no entanto, é novo no processo. O jornalista inglês Andrew Jennings ao publicar “Jogo Sujo – O mundo secreto da FIFA – Compra de votos e escândalo de ingressos”, editado no Brasil pela Panda Books trouxe uma narrativa clara sobre as “brincadeiras” dos cartolas. Juca Kfouri, que escreveu uma mensagem na primeira contra capa do livro, produziu diversos artigos sobre o tema e da mesma forma do inglês o que ganhou foram vários processos na justiça.

Agora, sob as garras da grande águia, a bomba estourou. O FBI, que representa muito mais os interesses dos americanos do que uma instituição em busca da limpeza no futebol, está contribuindo para que a sangria seja estancada. No que vai dar? É muito cedo para avaliarmos.

Qualquer pessoa de bom censo sabe que a maior lavanderia de dinheiro sujo na atualidade opera nos esportes em geral, o futebol é um deles. Os jogos olímpicos, os grandes certames são controlados por “investidores” e “fundos de investimentos” cujos recursos têm origens pra lá de duvidosas. As grandes redes de comunicação do todo mundo, os cartolas, as casa de apostas e os
“empresários” dos esportes caminham no mesmo lamaçal.

Quanto o tetracampeão Carlos Alberto Parreiras afirmou que no futebol o gol era “detalhe” tinha em mente apenas o que ocorre no campo do jogo. Sua tese deriva da percepção que o condicionamento físico, as estratégias e o pragmatismo superam o ponto alto do futebol. Desconhecia nosso treinador que de fato o gol virou detalhe o importante está fora das arenas esportivas e
chama-se DINHEIRO.

Para não fugir da norma geral, aplicável em todos os casos de denúncia de corrupção, o presidente Joseph Blatter afirma que nada sabe, que foi traído e que fechará os dutos por onde a corrupção desvia os recursos da entidade. Tenho ligeira desconfiança que ele aprimorou seu discurso no país que organizou o último campeonato mundial, conhecido como Copa do Mundo.

O jogo está no início, teremos o tempo normal, os acréscimos, a prorrogação e os pênaltis. Mudará é o local da disputa, saem as arenas entram os tribunais.

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

ademarÉ POSSÍVEL SOBREVIVER?

O indiano Ram Charan, uma das maiores autoridades no mundo da administração, ao escrever “Ruptura Global – Liderando seu negócio através da grande transformação do poder econômico mundial” menciona uma série de eventos que deslocou o consumo e as oportunidades dos negócios para um grupo de países capitaneados pela China, Índia, Brasil, Indonésia, México e África do Sul.

Sugere o competente consultor que os líderes das empresas globais precisam olhar não apenas para as oportunidades em tais mercados e sim dedicar especial atenção para as particularidades de cada região e contemplar variáveis ali existentes para não correr o risco de ver seus empreendimentos serem substituídos por outros que através da ação de executivos que ao respeitarem as culturas e atenderem as necessidades locais conquistam a preferência dos consumidores e usuários dos seus produtos e serviços.

Sugere o renomado autor que os negócios carecem de identificação com o universo onde inserido. As alianças estratégicas são destacadas como fatores de sucesso e ratifica que carreira solo está em fase de extinção. Contudo, o
indiano valoriza as estruturas locais e recomenda a cooperação como vetor capaz de ampliar os negócios gerados nas pequenas empresas locais.

Nos anos setenta e oitenta Valdemar dos Arados em uma empresa familiar produziu implementos agrários que venciam com certa facilidade a concorrência com a famosa marca Tatu. Fui operador de arados de Valdemar e
posso testemunhar que eram mais resistentes e produziam muito mais que os arados da empresa paulista. Quem viveu nas lides do campo no querido sertão do Pajeú com certeza ratifica minhas palavras.

Na cidade de Jardim, no Estado do Ceará, o senhor Helvécio passou a fabricar, nos anos 80, o famoso “picolé do Jardim” e venceu a concorrência de Maguari e da Kibon. Depois de trinta anos continua abrandando o calor dos moradores do Cariri cearense com seus picolés e sorvetes. Comprovei isto na viagem que fiz para aquela região em janeiro último.

Também no Ceará, na cidade de Nova Olinda, Expedito Celeiro não consegue atender todos os pedidos dos clientes e os calçados por ele produzidos são referência em bom gosto, conforto e durabilidade. Mesmo com Milton Neves
falando mais em sapatos rafarillo do que em futebol no seu programa “Terceiro Tempo”, no início das noites dos domingos na TV Bandeirantes, Expedito continua na liderança.

A associação das empresas com as características acima com o capital eterno é das diversas sugestões de Ram Charan para que os riscos sejam mitigados e a base econômica, a geração de emprego e de renda sejam ampliadas.

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

ademaraVIZINHOS DE GRITO

Quando escrevi a crônica “Sem limites” já sabia que o paraibano Jessier Quirino havia gravado um DVD com retalhos da sua obra. No entanto, não desconfiava nem de longe que a coletânea tivesse a grandiosidade que tem, mesmo reconhecendo o extraordinário potencial do autor.

Um caboclo do sertão pernambucano, atualmente morando em Marabá, preparando a mala para voltar pro nordeste ao assistir “Voltando pro nordeste” e “Perguntinha cabulosa” da uma imensa vontade de botar o pé na estrada, cruzar Pará, Tocantins, Maranhão e Piauí e na sombra de um juazeiro da beira de uma estrada do Pajeú rever as coisas citadas em referidos textos.

No conteúdo de “Parafuso de cabo de serrote” vemos uma banda da Feira de Caruaru mencionada numa velocidade que supera a corrida de um preá nas estreitas veredas dos roçados da minha terra.

Em “Mané Cabelim e a Internet” e “Matuto no cinema” o poeta Jessier Quirino prova que o formato das suas apresentações eleva sua obra para um patamar inatingível para as pessoas comuns e cria um universo onde as “estórias” catingueiras ganham a luminosidade harmoniosa de faróis de vagalumes numa escura noite sertaneja.

As participações de Xangai e Maciel Melo, nas faixas “Matança”, “Paisagem do interior”, “Rainha de todos os dias” e “Mistério da Fé”, ampliam a nordestinidade da obra com a leveza que um grupo de borboletas pousa na beirada de um barreiro, ambiente onde os três modelam suas criações.

Nas interpretações dos clássicos “Vou-me embora pro passado” e “Agruras da lata d’água” o mágico dos “causos” nordestinos molda e solda suas narrativas em um monumento cuja matéria prima é gerada exclusivamente numa das maiores indústrias de talentos do mundo, a chapada da Borborema.

As demais faixas do DVD serão omitidas nesta crônica para que a vontade de assistir a coletânea cresça igual fogo em capim seco. Porém, garanto que todas têm o gosto de uma manga madura, tirada do pé e degustada sem faca, lenço de papel ou outro adereço das etiquetas urbanas.

As Edições Bagaço, os músicos, os fotógrafos, os revisores, os projetistas gráficos e todos que contribuíram com o projeto podem adicionar em seus currículos a participação em um espetáculo que será uma referência para todos os amantes da cultura nordestina.

Amigos leitores, não fiquem somente na vontade gritem para seus vizinhos este recorte da letra “O pidido”, do menestrel Elomar: “Já qui tu vai lá prá fêra, traga de lá para mim”: O DVD “Vizinhos de Grito”, do maior decifrador dos códigos matutos e dignificador das coisas simples, JESSIER QUIRINO.

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

RAFAELFORA FMI

O título desta crônica é uma frase com presença garantida em todas as cidades brasileiras, durante muito tempo. O tema “fora FMI” serviu de base para inúmeros discursos de oposição aos governos e modelos econômicos.

Interessante é descobrimos que vários integrantes do governo atual que gastaram muita tinta para “decorar” viadutos e muros das cidades brasileiras convivem harmoniosamente com o atual Ministro da Fazenda, senhor Joaquim Levy, que ocupou vários cargos no FIM, durante sua permanência na organização no período de 1992 a 1999.

Nossa relação com o FMI é que pode ser qualificada como convivência entre de tapas e beijos.

Em 1944 participamos das reuniões de criação do Fundo, com ente integrante do famoso “Sistema de Bretton Woods”, composto pelo Fundo Monetário Nacional – FMI, Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – DIRD e Organização Internacional do Comércio – OIC. Juscelino Kubitschek por discordar das restrições impostas promoveu o primeiro rompimento, isto em 1959. Durante os governos militares houve a reaproximação, com submissão aos técnicos do FMI. Em 1984 suspensão dos acordos, por falta de cumprimento de cláusulas pelo Brasil o que motivou a moratória declarada durante o governo Sarney, sob a batuta de Dílson Funaro, em 1987. Retomadas das negociações nos governos dos Fernandos Collor e Henrique, com novas submissões. Malan e sua turma foram grandes pupilos do FMI.

Mesmo com a economia em crise, não temos tanta dependência de recursos do Fundo, preferimos as “pedaladas fiscais” que tanto enfurece o Tribunal de Contas da União – TCU, mas, ainda somos obrigados a suportar as orientações de técnicos do FMI.

O site “Arena do Pavini” publicou recentemente um leque de recomendações do Fundo para que o Brasil saia da enrascada que se encontra. Sugerem os “iluminados”: Elevação dos juros, liberação do cambio com desvalorização do real, superávit primário elevado. A receita é mesma, sua aplicação fortalece o sistema e esmaga a soberania das nações.

Em fase de crise de credibilidade interna e externa desconfio que o ex-funcionário do FMI e atual Ministro da Fazenda do Brasil, durante sua viagem aos Estados Unidos, solicitou uma ajuda dos ex-colegas em favor das medidas adotadas, por coincidência todas alinhadas com as sugestões publicadas por Ângelo Pavini.

Fica a torcida para que Joaquim Levy lembre a época que o ocupou cargo nas Divisões de Mercado de Capitais e da União Europeia. No velho continente a receita é reduzir os juros para sair da crise. Em nosso país continuamos no caminho inverso. A melhor medida para combate da inflação é subir juros e aumentar o lucro dos bancos e dos especuladores. Como sugestão para nova
“decoração” dos viadutos e muros apresentamos: “Fora receita do FMI”.

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

ademarDILMA NÃO LEU

Cinco anos antes da posse de Dilma em seu primeiro mandato a Federação do Comércio do Estado de São Paulo publicou a obra “Simplificando o Brasil – Uma proposta para o crescimento sustentado”. Se por acaso nossa presidente tivesse lido e aplicado algumas sugestões do utópico livro boa parte dos problemas atuais inexistiriam.

Se, com um pouco de vontade política, o governo houvesse aplicado algo do elenco de hipóteses sugeridas e relacionadas com tributação, despesas do governo e sistema financeiro, com certeza teria criado um universo capaz de evitar muitas situações embaraçosas ora vivenciadas pela governante. Contudo, mais uma vez o governo com sua reconhecida arrogância não deu ouvidos ao segundo setor.

As estripulias financeiras que os ministros da fazenda e do planejamento têm lançado mãos e pés nos últimos exercícios fiscais além do descrédito tem levado o país à beira de um precipício em que o um ímã invisível atrai o gigante para o fundo do despenhadeiro. Como evita-los? Está no livro.

O presidente Lula já afirmou em vários momentos que não gosta de ler. Dilma herdou este princípio lulista adicionando outro costume: Não gosta de ouvir. Esta ariscada combinação fomenta a maioria das causas que tem levado a popularidade da presidente para níveis capazes de confortar os Fernandos, antigos mandatários do país e campeões quando o assunto é impopularidade.

Este blog em 05.05.14 procurou ajudar Dilma ao dar algumas pistas de comportamento adequado caso fosse reeleita. A crônica “Eleições 2014 – Dilma”, entre outras coisas sugeriu que a candidata não poderia: “Ficar refém de Lula, do PMDB ou de outro partido.”, “Desqualificar as correntes contrárias ao governo sem avaliar que muita coisa está funcionando em nível abaixo das
expectativas criadas.” e “Pousar de vítima das elites e dos conservadores.”.

Como a gerentona de Lula também não leu o blogdofinfa. Está cada vez mais refém do seu patrono e dos partidos, continua confeitando seu bolo e pousando de vítima. Estes fracassados modelos de governar e se comunicar com a sociedade está jogando por terra os acertos do seu governo e dando relevo aos erros.

Um governante, com ser humano que é e às vezes pensa o contrário, tem o direito de cometer raros erros, no entanto, quando os comete tendo sido avisando sobre os riscos e os sobre outros caminhos a seguir sai do campo da arrogância e da teimosia e ingressa no universo da burrice.

Ninguém tem a receita correta para tudo, mas, as receitas de cada um – quando bem sistematizadas – podem contribuir para solução de impasses que vencem toda ação isolada advinda de pensamento único. Acerta mais na administração quem ouve e ler os seus pares. Ignorar a capacidade dos demais é uma rota que sempre conduz ao insucesso.

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

ademarCONSTITUIÇÃO FEDERAL, TEXTOS IGNORADOS?

O parágrafo 3º do Artigo 192 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional 40, de 29.05.2003, sob alegação que a Lei Complementar necessária para sua aplicação não fora editada tinha originalmente a seguinte redação: “As taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não
poderão ser superiores a doze por cento ao ano; a cobrança acima deste limite será conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades, nos termos que a lei determinar”.

O príncipe FHC foi o recordista na desobediência. Chegou remunerar os títulos públicos, via taxa SELIC, no período de 05 a 24.03.1999 com taxa anual de 45% ao ano. Em nenhum momento de seus dois mandatos bancou juros abaixo da taxa de 12% ao ano, sua menor taxa foi de 15,25% ao ano entre 18.01 a 21.03.2001.

O presidente Lula colocou em sua política de inclusão também os especuladores uma vez que, não obstante as seguidas críticas do seu vice José Alencar, bancou a taxa de 26,50% ao ano de 20.02 a 18.06.2003. Isto é, em períodos anteriores a EC 40.

Com o ambiente propício os bancos, agiotas oficiais, cobraram juros acima no Pico Everest e os brasileiros tiveram suas demandas negadas em diversas sentenças em todas as instâncias uma vez que os serviços jurídicos dos credores sempre alegavam a inexistência da competente Lei Complementar. Valia, após cada decisão judicial, os encargos registrados nos títulos de crédito.

Na mesma constituição o Artigo 5º da Constituição garante: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”.

Referido dispositivo constitucional é rotineiramente descumprido pelas diversas legislações que criam “brasileiros diferentes”.  Ferreira que estudou na escola “A” com menor nota entra faculdade deixando fora Freitas que estudou na escola “B” e tem nota maior. Ademar que tem 65 anos barra Rafael com 64 anos no acesso a determinados bens e serviços.

Recentemente assisti no aeroporto do Bogotá uma policial colombiana negar a um grupo de idosos do Brasil e direito de ingressar na sala de embarque antes dos demais passageiros. Os brasileiros gritaram, mas, não foram atendidos com a preferência desejada. Da fala da policial podemos extrair o seguinte recado: “Respeitar é diferente de criar privilégios e dificuldade de locomoção pode não ter necessariamente vinculação com idade”.

A nossa ampla e cidadã Constituição Federal tem artigos em excesso e o jeito brasileiro de interpretar e aplicar leis fomenta práticas que de forma dissimulada ou em outros casos deliberadamente levam ao descumprimento de regras da lei maior. O finado Ulisses Guimarães deve revirar-se no fundo da baía de Angra dos Reis, toda vez que isto acontece.

Por: Ademar Rafael