TERCEIRIZAÇÃO
Nos anos 80 os bancos particulares deixaram de receber contas de água, luz e telefone de usuários, ou seja, de não clientes. Como na época não havia os correspondentes bancários as filas nos bancos oficiais dobravam quarteirões.
Na condição de membro do Sindicato dos Bancários de Crato, Juazeiro e Barbalha fui participar de um simpósio em Fortaleza, para tratar do assunto. No encontro ouvi do representante do Banco Central que a instituição pouco poderia fazer diante da força da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN.
No final dos anos 90 manifestei-me contra as privatizações, durante uma aula de Economia na Faculdade de Administração de Governador Valadares – Minas Gerais. O professor, um jovem picado pela mosca do “neocapitalismo”, solicitou que eu apresentasse uma razão plausível que justificasse meu posicionamento. Aleguei que o problema principal era nossa comprovada incapacidade de fiscalizar e citei a experiência vivenciada nos anos 80, quando o fiscalizador apresentava-se impotente diante do fiscalizado.
Ele ponderou que as agências reguladoras dariam conta do recado. Nossas privatizações mudaram o nome para concessões e como todos sabem tais agências são balcões de negócios em favor das empresas e contra os usuários.
O projeto de terceirização em andamento (Projeto de Lei 4.330/2004) segue rota parecida, isto é, caminha para piorar o que não presta. Em um país onde a qualidade dos produtos e dos serviços é discutível – vejam as estatísticas nos órgãos de defesa dos consumidores – e onde uma reclamação a um funcionário relapso e incompetente pode ser transformado em um processo de assédio moral a flexibilização da forma proposta cheira a um retrocesso.
O que nos espera será algo próximos dos seguintes cenários: Havendo pleno emprego as empresas terceirizadas enfrentarão dificuldades para captar e locar mão-de-obra; com a taxa de desemprego em alta as terceirizadas sangrarão os trabalhadores; hospitais deixarão de atender em função de greves dos funcionários das terceirizadas que trabalham na lavanderia e empresas de ônibus reduzirão a oferta dos serviços porque as terceirizadas não fizeram à manutenção dos veículos.
A convivência entre a república sindical que se transformou nosso Brasil e os novos agentes que surgirão com modelo sugerido pelos nossos “nobres” legisladores será uma guerra em que morrerão os funcionários e a já debilitada qualidade dos produtos e serviços.
Como eu gostaria de está enganado. Com a palavra os empresários, os sindicatos, os trabalhadores, o governo e a justiça do trabalho. A expansão da Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho merece atenção redobrada.
Por: Ademar Rafael
