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Por: Joel Gomes

A atual Administração de Tuparetama- PE deve explicação a sua população sobre o que está ocorrendo com a queda na avaliação da educação no município.

Em 2.016, ainda na gestão do ex prefeito Deva Pessoa, o município de Tuparetama figurava nos dez melhores do Estado de acordo com pesquisa do IDEPE/2.016, com resultado em 2.017 – “Melhores resultados nas redes municipais Anos Iniciais do Ensino Fundamental Por ordem alfabética”. Hoje, se quer aparece na relação com fatores positivos de melhoramentos na Educação Municipal.

Conforme noticiado pelo G1 vê-se que em 2.015 Tuparetama esteve bem colocado, como se mostra na matéria publicada: Confira a lista completa dos premiados do Idepe 2015: Rede Municipal – Anos Iniciais do Ensino Fundamental1º Lugar:Município de Jucati (7,22); 2º Lugar: Município de Jupi (6,57);  3º Lugar:Município de Tuparetama (6,08)

Inaldo Marques, ex Secretário de Educação recebendo a Premiação do Município de Tuparetama do Governador Paulo Câmara na gestão de Deva Pessoa.

POR: JOEL GOMES

Preocupante a situação dos municípios em relação a recursos para pagamento dos seus débitos: funcionários, previdenciário e outras despesas cotidiana das administrações públicas.

Em Tuparetama, isso não ocorre! É o que parece pela contratação da empresa MEDHELP SERVIÇOS EM SAUDE LTDA, situada na cidade de Limoeiro – PE que em 2019 e 2018 somam 19 (dezenove) empenhos assim distribuídos: 14 Empenho(s) (R$ 471.745,35) e 2018: 5 Empenho(s) (R$ 179.021,43).

A empresa só tem contrato com o município de Tuparetama para pagamento de despesas com médicos, segundo os empenhos em: “PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIO ESPECIALIZADO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE SEVERINO SOUTO DE SIQUIERAUMSSSS”; “PRESTACAO DE SERVICO MEDICO GENERALISTA DA SAUDE DA FAMILIA”; “PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PLANTONISTAS DA UNIDADE MISTA DE SAUDE SEVERINO SOUTO DE SIQUIERAUMSSSS”, totalizando ao todo, até o momento, 19 (dezenove).

Como uma prefeitura contrata uma empresa apenas e tão somente para pagar os serviços médicos dos profissionais em saúde de Tuparetama? A quem pertence essa Empresa e como se deu sua contratação (por licitação, pregão ou contrato)? Quais os custos pagos a empresa MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA para que esta apenas e tão somente, repita-se, efetue o pagamento dos profissionais médicos?

O Parlamento de Tuparetama, através do seus representantes legais haverão de munir-se sobre os questionamentos apresentados, relatando a sociedade o que de fato existe e que providências serão pautadas em defesa da “Rés Pública”, em razão de uma péssima administração realizada pelo gestor atual que não cumpre as diretrizes legais.

Apenas como exemplo, anexamos o Empenho Nº: 0000631

Dados Gerais
 Empenho: 0000631
 Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Tuparetama
 Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 Histórico Empenho: VALOR QUE SE EMPENHA REFERESE A
PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PLANTONISTAS DA UNIDADE
MISTA DE SAUDE SEVERINO SOUTO DE SIQUIERAUMSSSS, DESTE
MUNICIPIO DE TUPARETAMAPE. RELATIVO AO MES DE ABRIL DE
2019.
 Data Empenho: 29/04/2019 – R$ 73.552,65

MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA teve valores liquidados no município de Tuparetama, segundo o TCE-PE – Tome Conta, de R$ 650.766,78

Sobre o tema, levaremos ao conhecimento do Ministério Público para que, além dos trabalhos que efetuará a Câmara Municipal de Tuparetama, possa o MP se manifestar sobre possíveis irregularidades.

Sávio Torres, enganar a quem?

Se perguntássemos a algum eleitor de Tuparetama sobre a posição política do atual gestor Sávio Torres, com certeza a resposta seria: é contra o governo Paulo Câmara.

Ex-coordenador da campanha de Armando Monteiro na sua primeira eleição para governo do Estado de Pernambuco, exímio colaborador do mesmo candidato nas eleições de 2.018, onde mais uma vez foi derrotado, Sávio Torres abriu as portas da sua chácara, onde reside em confortáveis imóveis construídos no último ano do seu segundo governo e naquele mesmo período, na tentativa de impor um governo de família, indicou Valmir Tunu como candidato a prefeito e este foi derrotado por Deva Pessoa em 2.012, servindo seu espaço na citada chácara para que aliados de Armando traçassem planos para derrotar Paulo Câmara.

Agora fundamentam seus aliados aos quatro cantos do município de que Sávio Torres se aliará ao governo estadual, visando obter “benesses” para sua “micro administração”, carente de ações próprias por parte da Prefeitura Municipal, bem como esclarecer aos funcionários e inativos da prefeitura, com clareza e transparência, onde estão os recursos do FUNPRETU?

Já recentemente nos meios possíveis locais (blogs), divulgou de que as obras de Calçamento iniciadas no Alto dos Jorge, localidade situada após o Rio Pajeú, portanto, município de São José do Egito e com centenas de eleitores que buscam todo e qualquer apoio as ações de governo em Tuparetama (educação, saúde…), de que ele, Sávio Torres, era o pai da ação. Pura falácia! O calçamento será realizado através de Convênio celebrado entre o município de São José do Egito e a União, via Emenda Parlamentar, não competindo ao município de Tuparetama nenhuma participação. Por assim ser, mentiu o prefeito de Tuparetama que divulgou ser o responsável pela obra e, até que enfim, o município de São José do Egito faz algo em favor dos moradores que ali residem.

Afinal, o que deseja Sávio Torres em todo esse imbróglio: aparecer como um gestor que “trabalha” (mesmo não sendo de iniciativa sua as ações) e “ter” como aliado o governo do estado (mesmo que todos saibam que nas eleições para governador em 2.022 estará contra o governo atual), no entanto, objetiva tal aliança para obter apoio a projetos que possam lhe dar o mínimo de qualidade administrativa.

Por Joel Gomes

O objetivando esclarecer que o partido não fechou questão para a eleição municipal de 2020 com o ex-prefeito Dêva Pessoa (PSD) e muito menos com o prefeito Sávio Torres(PTB), dirigentes do PT de Tuparetama falaram ontem a Rádio Cidade FM.

O Presidente Josivam Antônio e o ex-Presidente Jonas de Melo estão sintonizados com a ideia da candidatura própria e divididos quanto ao nome que deverá liderar a chapa petista. Enquanto o presidente é favorável ao nome do ex-secretário de Agricultura do governo Dêva Pessoa, Júnior Honorato, o ex defende a candidatura de Ivair Cavalcante, que foi vice do ex-prefeito.

Detalhe: Nem Junior Honorato e nem Ivair Cavalcante, são filiados ao PT. Josivam deixou claro que a prioridade do Partido dos Trabalhadores de Tuparetama hoje, está no lançamento de candidatos a Câmara de vereadores. Ele mesmo se colocou como postulante ao cargo. Mesmo tendo dado 31 votos a Sinésio Rodrigues para estadual e 99 para Marília Arraes federal, Jonas disse ao Programa Cidade Alerta que o resultado foi “bastante positivo”. O ex-presidente petista declarou que não perdoou o senador Humberto Costa por colaborar com a derrubada da candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado e garantiu não ter votado em sua reeleição. (Por Anchieta Santos)

Quase que diariamente circula nas redes sociais matérias que retratam a cada momento a situação dos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Tuparetama. A atual gestão do prefeito Sávio Torres (foto),  ainda não cumpriu com o pagamento daqueles que contribuíram com o desenvolvimento da nossa sociedade, consequentemente do nosso município. No entanto, a falta de compromisso com os Inativos e Pensionistas é relato antigo. Saltam aos olhos a pouca importância dada pela atual gestão (nas gestões passadas também, quando da administração do atual gestor) em respeito aos funcionários que conseguiram colocar Tuparetama na observação de um município pernambucano que merece ser respeitado, integralizando-se, portanto, o direcionamento à dignidade de quem lutou para que assim fosse pautada a administração.

Os aposentados e pensionistas, infelizmente, não cumprem seus compromissos pelo ato irresponsável de uma Administração falha no que concerne aos recursos do FUNPRETU, que já foi alvo de uma Auditoria Especial e Rejeição de Contas relativas a Administração dos Recursos que comprovou a “malversação” e que sua administração financeira foi um verdadeiro “caos” com o dinheiro dos aposentados.

A ‘agonia’ se reflete nas diversas investidas que os inativos e pensionistas fazem a agência bancária e, quando do acesso a conta, novamente zerada causa transtorno e desgosto às pessoas, como presenciei hoje no Banco do Brasil e na rua, infelizmente! Cadê o dinheiro dos Pensionistas e Aposentados? Porquê tanto atraso?

O manifesto da Sra. Walquíria Siqueira não é em vão. Compromissos são quebrados e débitos acumulados.Hoje, mais uma vez fui procurado por um aposentado que assim se manifestou: “Não tem dinheiro para pagar aos aposentados, agora, festas é uma constante. Quem é o responsável pelas bandas e pelas estruturas que são montadas?” Você sabe me dizer Seu Joel? E eu lhe respondi: Seria bom que o MP e a Justiça fiscalizassem para que todos nós ficássemos sabendo” E na continuidade indagou: Nos ajude a recebermos nossos ‘tostãozinhos’ para pagarmos nossos compromissos. Minha água e a luz jajá vão cortar”, completou.

Nada do que afirmamos está fora do alcance de qualquer pessoa que queira tomar conhecimentos sobre os fatos, evidentemente, visitando os sites correlatos. Um dos processos (PROCESSO TC Nº 1101049-6) assim foi manifestamente divulgado pelo TCE-PE:

“2. Observar, rigorosamente, as datas de recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao FUNPRETU INTERESSADOS: Sr. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA…,”

RELATORA: CONSELHEIRA TERESA DUERE

ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA

DECISÃO T.C. Nº 2427/10

Decidiu a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2010…,

CONSIDERANDO o sistemático repasse intempestivo das contribuições previdenciárias devidas ao Fundo Previdenciário do Município de Tuparetama – FUNPRETU, e o não pagamento dos encargos financeiros legais decorrentes, o que contraria o artigo 61, parágrafos 3º e 4º, da Lei Municipal nº 233/2005 e fere o Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS);
…,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, incisos II, VIII, § 3º, combinado com o artigo 75 da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso III, alínea b, da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco),

Julgar IRREGULARES as contas do Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama, relativas ao exercício financeiro de 2008, sob a responsabilidade do Sr. Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito…,

Por: Joel Gomes – Tuparetama

Por: Joel Gomes

O atual gestor de Tuparetama Sávio Torres (foto acima), tem atentado para a “sorte grande” nos mandatos que comanda os destinos de Tuparetama. Com as Contas de 2008 Rejeitadas pelo TCE-PE, à época da votação pelo Poder Legislativo local, mesmo com cinco (05) Vereadores, teve aprovadas as suas contas com o voto de “minerva” de um Vereador que era seu opositor, conhecido como Zé Ivanildo, mas, segundo o próprio, justificou ao Vereador Joel Gomes e seus aliados que “votou errado”. Logo após tal votação o Vereador passou a fazer parte do Grupo do Prefeito. Veja o que disse o TCE-PE sobre as contas de 2.008 da Prefeitura Municipal de Tuparetama. Avivemos, então, a memória do nosso povo:

INTEIRO TEOR DA DELIBERAÇÃO – 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA REALIZADA EM 08/06/2010 – PROCESSO TC Nº 0802253-7 – AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATOR: CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO RUY RICARDO HARTEN JÚNIOR – PRESIDENTE: CONSELHEIRO MARCOS LORETO:

“…Foram acostados às fls. 329/403 dos autos denúncia subscrita por João Felipe Leite de Souza, que não foi formalizada como processo autônomo por versar sobre os mesmos fatos objeto da presente auditoria especial[1].

E, em seguida, ele transcreve os fatos relatados na peça denunciatória.

Passo, então, à análise jurídica:

2.1. DA FALSIDADE DOCUMENTAL. CONTRACHEQUES FALSOS. ALTERAÇÃO DO VALOR DOS VENCIMENTOS NOS CONTRACHEQUES DO PREFEITO E DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS (ITEM 4.1 DO RELATÓRIO DE AUDITORIA)

De acordo com o documentado nos autos, restou cabalmente comprovada a efetivação de contratos de empréstimo consignado junto ao Banco Matone mediante a utilização de documentos fraudados.

Efetivamente, alguns contracheques foram fraudulentamente emitidos em nome de pessoas que comprovadamente não pertenciam ao quadro de servidores do Município de Tuparetama, conforme demonstrado no Relatório de Auditora, cujos trechos correspondentes são abaixo transcritos:

“Para a realização dos empréstimos, o Prefeito, Sr. Domingos Sávio da Costa Torres falsificou documentos públicos ao emitir contracheques em nome de pessoas que não pertenciam ao quadro de servidores do Município de Tuparetama.
…
Pois bem, houve vereadores que votaram numa prestação de contas eivadas de escândalos fraudulentos ocorrido na Prefeitura de Tuparetama junto ao Banco Matone e mesmo com todas às claras provas, as Contas de 2.008 foram aprovadas numa Casa Legislativa que tem o poder de corrigir os maus feitos de qualquer gestor e a decência de primar pela lisura, zelo e respeito pela Rés Pública, bem como poder olhar nos olhos dos eleitores e afirmar que desempenhou o verdadeiro papel de legislador. Não o fizeram e agiram pelo “coração e não pela razão”, infelizmente.

Agora, com a nova decisão do TCE-PE sobre as contas de 2.007. Veja matéria:

“A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do ex-prefeito, Sávio Torres, relativas ao exercício financeiro de 2007 e julgou irregulares as suas contas como Prefeito e Ordenador de Despesas.

Também dos Srs. Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, objeto da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, exercício de 2007, imputando-lhes débitos solidários com a empresa WCN Empreendimentos e Serviços Ltda. O levantamento foi do Afogados On Line”.

Sávio Torres que só tinha o apoio de quatro(04) Vereadores já conta com cinco(05) com o apoio da Vereadora Vandinha que rendeu-se, sabe-se lá porque, aos comandos dos ditames políticos da velha raposa política Sávio Torres. No entanto, observando-se o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama e sua Lei Orgânica Municipal(LOM), Sávio Torres terá que obter 06 (seis) votos para derrubar a tese, devidamente fundamentada, do TCE que proferiu decisão pela Rejeição das suas contas correspondente ao ano de 2.007?

E o que dizem os aposentados e familiares sobre os salários do inativos? Como estão os recursos do FUMPRETU, existe saldo suficiente para cobrir as despesas? Quanto se tem de saldo e não havendo recursos em contas, onde fora aplicado o dinheiro deixado em canta na gestão anterior? Com a palavra Walkíria Siqueira que publicou esse comentário em rede social:

O programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM recebeu ontem (13), os vereadores de Tuparetama Danilo Augusto (Presidente reeleito) e Orlando da Cacimbinha, integrantes da bancada de oposição.

Os parlamentares destacaram as mais de dez audiências publicas promovidas pelo Legislativo nos últimos dois anos e a boa colocação no quesito Transparência do Tribunal de Contas. Reclamaram que projetos aprovados e até sancionados pelo Prefeito Sávio Torres(PTB), não foram colocados em prática, a exemplo do 1º emprego; Talentos da Terra; Inspeção Sanitária e até mesmo o Projeto que Obriga o Governo a publicar a Lista de Cirurgias Eletivas Agendadas. “A situação financeira do município não é tão ruim como o prefeito diz. Em 2017 a Prefeitura de Tuparetama recebeu R$ 21 milhões de reais. Até setembro de 2018 recebeu R$ 23 milhões”, disse Danilo. Os vereadores reclamaram contra falta de medicamentos, corte da energia da Casa de Apoio no Recife por falta de pagamento, desativação de programas sociais, Casa das Juventudes não existe mais, cursos do CRAS ninguém vê, estudantes não receberam fardamento, além de queda para o 9º lugar no IDEPE, atraso no pagamento do transporte escolar, município ineficiente na Avaliação do TC e obras paralisadas.

O vereador Orlando não poupou a ex-colega de bancada Vandinha da Saúde que deixou o bloco de oposição. “Ela é que tem que explicar. Não adianta ficar falando em neutralidade. Se está próxima do vereador Diógenes Patriota ligado a Sávio Torres, então ela está com o prefeito. Interessante que foram eles que tentaram cassar o mandato dela. Não dá para entender”, disse.(Por;Anchieta Santos)

Faltando poucas semanas para o recesso legislativo e menos de 2 anos para as eleições municipais, a vereadora Vandinha afasta-se cada vez mais do grupo de oposição na Câmara Municipal, do qual fazia parte juntamente com os vereadores Plécio, Orlando, Danilo e Priscilla. Os 5 vereadores aliados ao ex-prefeito Dêva Pessoa, compunham até agora a maioria na Câmara e tanto decidiam quanto determinavam a maior parte das pautas e votações. Não chegaram a causar grandes derrotas ao prefeito Sávio Torres nesses dois anos de legislatura, mas também nunca deixaram de incomodar.

Com a decisão de afastar-se do grupo, a vereadora Vandinha instala um clima de incertezas no cenário da casa e abre espaço para muitas especulações. O momento de Vandinha é negar tudo. Negou desentendimento com o ex-Prefeito Deva Pessoa e negou aproximação com o Prefeito Sávio Torres.(Por: Anchieta Santos)

Após postar nas redes sociais a chegada dos canos para o Sistema Simplificado de Abastecimento do Cantinho, no município de Tuparetama, os vereadores da oposição, liderados pelo Presidente da Câmara,  Danilo Augusto, marcam reunião na comunidade para “cravar” a troca dos serviços por votos, em um caso flagrante de crime eleitoral.