Por Betânia Santana/Folha PE
Em seu primeiro mandato e ocupando o posto de titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) desde o início da legislatura, o deputado Luciano Duque (Solidariedade) decidiu renunciar ao assento.
“É difícil ver uma comissão importante ser usada como instrumento de luta política”, argumenta o parlamentar, um dos três governistas entre os nove integrantes do colegiado. Antônio Moraes (PP) e Débora Almeida (PSDB) são os outros dois ligados ao governo.
O deputado registra que a aprovação de alguns projetos, como os que propõem a isenção do IPVA para várias categorias, representa, segundo ele, perda financeira para os municípios, e “sãp indefensáveis”.
“A aprovação de projetos com a provável redução do ICMS e perda de R$ 500 milhões para os municípios não é um comportamento com o qual posso coadunar”, justifica.
Realidade
Ex-prefeito de Serra Talhada (2016 a 2022), no Sertão do Pajeú, por duas vezes, Luciano Duque afirma conhecer de perto as dificuldades do Executivo municipal. “Fui gestor e enfrentei muitas negociações difíceis. Sei o quanto esses recursos são importantes para os municípios”, avalia.
Mesmo apostando que a matéria não passe em plenário, o deputado afirma preferir “não participar disso”. “O parlamento é a casa do diálogo em favor do povo. Perdemos todos a razão”, reforça.
Substituto
O deputado Luciano Duque continua como presidente da Comissão de Agricultura. Na CCLJ será substituído por Wanderson Florêncio, também do Solidariedade. Hoje o partido tem como suplente no colegiado o deputado Fabrízio Ferraz, mas ele não se interessou pela titularidade.
A CCLJ é comandada pelo deputado Alberto Feitosa (PL) desde fevereiro deste ano, quando a oposição passou a presidir as três principais comissões na Casa de Joaquim Nabuco.
A Comissão de Finanças ficou com o deputado Antonio Coelho (União Brasil) e a de Administração Pública, com o deputado Waldemar Borges (PSB).
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