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SEM FINALIDADES

Certa vez o saudoso e experiente Deputado Federal, pelo estado do Pará, Asdrúbal Mendes Bentes e que foi vice presidente da CPMI dos Correios me confidenciou: “É uma pena que uma ferramenta com a força de uma CPI ou CPMI esteja sendo direcionada para promover seus membros em vez de servir para melhorarmos o funcionamento do estado brasileiro.”

Esta ponderação tem se transformado em verdade plena com o passar do tempo. É clara a manipulação do mecanismo amparado pelo Artigo 58 da Constituição Federal, que em no parágrafo terceiro assim determina: “As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.”

Os dizeres da Lei 1.579, de 18.03.1952, com as alterações ocorridas desde o governo Vargas também são esquecidos durante as cessões de referidas comissões na Câmara e Senado (CPI) ou no formato misto (CPMI). Em alguns casos temos dificuldade de identificar o tal “fato determinado”. Estas práticas asseguram a capacidade que os ventos do Planalto Central tem em desmantelar tudo em seu entrono.

Os nossos congressistas trocam “os poderes de investigação próprios das autoridades judiciais” por cenas dignas de um grande espetáculo de mídia. Suas desastradas intervenções circulam nas redes sociais que alimentam seus “grupelhos” como se algo valioso. Na realidade são frases de efeito que em nada contribuem com os objetivos da Comissão, mas representam ostentação do “poder e força” sobre os depoentes se for de área contrária ao grupo que o interpelador defende. Triste Brasil de ladeira a baixo.

MILTON GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA

Milton Papagaio, Milton de Joaquim Nazário ou Milton Oliveira qualquer destes nomes nos levam ao escritor, advogado e ex-funcionário do Banco do Brasil que há muito tempo orgulha sua terra natal e é festejado por uma legião de amigos e amigas.

Convivo com Milton desde os anos 1970 e para que lhe defina melhor vou buscar um fragmento na letra da música “Um homem chamado Alfredo”, de Toquinho e Vinícius de Morais. “…Um homem por trás dos óculos como diria Drummond…”. No caso alterado o texto para “Um homem por trás dos livros”. Nosso maior escritor sempre tem uma indicação de leitura.

Destaco que desde “Perdição”, romance publicado em 1979 até “Depois de te amar tanto”, livro de crônicas publicado recentemente Milton já escreveu mais de duas dezenas de livros. Isto mesmo, o escritor afogadense já escreveu mais livros do que a quantidade de livros lidos por milhões de leitores brasileiros em toda vida.

Tive privilégio de ler alguns deles, tenho verdadeira adoração por “Mortas paisagens”, livro que aborda o sofrimento dos nordestinos e das humilhações sofridas nas frentes de emergência. Nosso colega do Banco do Brasil, o também afogadense Gilberto Bezerra da Silva, foi feliz ao escrever o texto adiante transcrito, na apresentação da obra: “Escrito a partir de fatos vividos no sertão de Pernambuco, o autor criou uma história emocionante. Personagens fictícios e reais mesclam-se para demonstrar o amor a terra e ao povo que nela vive”. O texto do livro é perfeito para uma adaptação numa série televisiva.

Para comentar sua última publicação recorro novamente a um verso da letra da música “Guri”, de César Passarinho. “…Pra que digam quando eu passe saiu igualzito ao pai…”. Esta transcrição é justificada pelo fato que entendo o livro como um filho do autor. Neste ponto a relação do livro com Milton é total. Em seu conteúdo fica provado que a exuberância do escritor vence e seu desencanto com o mercado editorial e pela falta de interesse do brasileiro pela leitura. Nas crônicas Milton, com extrema felicidade, cita pessoas, fatos, medos, angústias e confidências em textos revestidos de muita densidade intelectual, com a mesma simplicidade que o escritor utiliza em suas conversas pelas ruas de Afogados da Ingazeira.

Como amigo e leitor assíduo de suas obras tomo a liberdade de sugerir que Milton encontre uma alternativa para publicar, se for o caso no formato eletrônico, todos os seus livro inéditos. Que esqueça, em nome da cultura, o que ele mesmo escreveu no “Breve Comentário” da sua última publicação: “Não sei se terei ânimo para publicar mais alguma coisa, além deste livro. Continuarei no vício, por que não sei como me livrar dele, mas sem almejar nada daqui para frente”. O mundo precisa do seu vício para ser melhor como precisa da vacina para voltar a viver sem medo.

A CARTA

É possível que boa parte das pessoas que estão lendo esta crônica não tenha passado pelas experiências de escrever ou esperar ansiosamente por notícias da pessoa amada por meio uma carta. O primeiro verbete do “Minidicionário Luft” define uma carta como: “Escrito a mão ou datilografado com que se correspondem as pessoas; epístola; missiva”.

O compositor Erasmo Carlos inicia sua música “A carta” da seguinte forma: “Escrevo-te/Estas mal traçadas linhas/Meu amor!/Porque veio a saudade/Visitar meu coração/Espero que desculpes/Os meus errinhos por favor/Nas frases desta carta/Que é uma prova de afeição…”.

O baiano Waldick Soriano, em música com o mesmo título escreveu: “Minha querida, saudações/Escrevo esta carta/ Não repare os senões/ Para dizer o que sinto/ Longe de ti/Amargurando na saudade/As horas vividas com felicidade…”.

Percebam que os dois compositores expressam alta carga de sentimento e pedem desculpas pelos possíveis erros, tínhamos humildade na época que escrevíamos cartas de amor. Nos dias atuais isto pode ser caracterizado com um ponto fraco, no passado era salutar reconhecermos nossos limites.

Convivi com um casal que na época que eram novos residiam em cidades distintas e firmaram um compromisso para todo dia colocar uma carta no correio. Ele para ela e ela para ele. Colecionaram e nos encontros periódicos reliam as cartas conjuntamente.

Chico Xavier no livro “Sinal Verde” afirma que: “Uma carta é um retrato espiritual de quem a escreve” e que “Uma carta que sai do seu punho é você conversando”. Pelos menos uma vez por ano escreva uma carta. Quem recebê-la vai ficar muito feliz e retribuirá com outra. Viva a carta! A comunicação pelo método epistolar não pode morrer.

Por: Ademar Rafael

AFOGADOS FUTEBOL CLUBE

Minha geração vibrou com os jogos realizados em Afogados da Ingazeira pelos times Guarani, Ferroviário e União. Partidas memoráveis foram disputadas pelas equipes afogadenses contra o Nacional e Esporte de Tabira, Comercial e União Peixe de Pesqueira, Santa Cruz de Belo Jardim, Maguari de Bonito, Tabajara de Monteiro, Comercial de Carnaíba, Nacional de Patos, Atlético de Sousa, América de Sertânia e tantos outros times regionais.

Ver em nossa cidade os grandes do futebol pernambucano era sonho impossível. Quando muito alguns jogadores do Náutico, Sport, Santa Cruz e Central participavam de jogos comemorativos no final do ano, época da festa do nosso padroeiro. Santa Cruz o de Ninô e Náutico o da igrejinha.

Hoje a realidade é outra. A garra e a persistência da diretoria da “coruja do sertão” proporcionam ao torcedor da região do alto Pajeú a felicidade de receber todos os times habilitados para disputar a série da elite do futebol de Pernambuco.

As dificuldades encontradas para manter um elenco em disputa de alto nível quem conhece é somente os que administram as agremiações. A relação com os empresários donos dos passes dos jogadores, com a torcida, com os patrocinadores, com a imprensa, com os dirigentes das federações são apenas as dificuldades básicas. Muita coisa impublicável acontece nesse mundão do futebol.

Muitas dificuldades foram superadas pelos diretores, comissão técnica e jogadores. A manutenção da equipe afogadense na divisão do Campeonato Pernambucano foi a principal meta alcançada, a vaga na Série “D” do Brasileiro seria uma consequência.

O resultado do jogo das quartas de final contra o Náutico eliminou o time, mas, não tirou o brilho da campanha. Parabéns guerreiros!

Por: Ademar Rafael

PRESTANDO CONTAS

No dia 05.11.12, foi publicada minha primeira crônica neste espaço. Seu título: “Pesquisas eleitorais”, seu conteúdo destacava os erros dos principais institutos e no fechamento destacava: “A ferramenta pode ser utilizada internamente pelos partidos e coligações, jamais deve se prestar para alterar resultados…”.

A situação continua a mesma. Numa breve avaliação do último pleito vejamos os números da cidade de São Paulo. No dia 02.10.16 um dos principais institutos apontava que Dória obteria 35% dos votos válidos e o outro importante “medidor da vontade dos eleitores” cravava 44% dos votos válidos para o candidato do PSDB. Diferença de 9% no mesmo colégio eleitoral é muito pra este cronista. O instituto “A” afirmava que o segundo turno seria entre Dória e Russomanno e o instituto “B” indicava que após votação do dia 03.10.16, as opções seriam Dória e Haddad.

Apurados os votos, Dória ganhou no primeiro turno com 53% dos votos considerados válidos. Isto é, mais uma vez as pesquisas erraram feio. Considerando o “efeito manada”, quando o eleitor indeciso opta pelo candidato que está na frente nas pesquisas, a pergunta que não cala é: “Quantos votos migraram para o vitorioso em função das previsões dos famosos institutos?”.

Os cientistas políticos dão as respostas sinérgicas com os interesses dos seus patrocinadores e a justiça eleitoral continua omissa quanto a divulgação de resultados oriundos de “suspeitos” levantamentos.

Contudo, neste quatros anos uma coisa melhorou. Tenho perfeita percepção que o “Blog do Finfa” neste período ganhou musculatura e credibilidade. Uma grande prova disto foi a coragem de inovar durante o pleito municipal de Afogados da Ingazeira, ao entrevistar candidatos a vereador que não detinham mandatos.

Tenho imensa satisfação em participar deste projeto, desde seu nascimento, com uma crônica semanal e como leitor assíduo. Sinto, no entanto, a falta de uma avaliação perene sobre o que escrevo. Recebo poucas críticas e sugestões sobre os textos publicados. Entendo ser de extrema importância uma avaliação constante. Usem meu “facebook”, ajudem-me a melhorar.

Até o final deste ano todas as crônicas aqui publicadas estarão reunidas no formato digital no site www.matutodasvaras.com.br, em fase final de criação. Cada ano ganhará um volume com o título comum “Dos bodes aos blogs” numa alusão à minha caminhada do Sítio Quixaba, em Jabitacá ao mundo da internet. Em referido espaço publicarei crônicas, artigos e poesias. Faço esta prestação de contas em respeito a cada leitor(a).

Por: Ademar Rafael

DURA REALIDADE

Com a reserva que merece estudos da espécie, vamos comentar os resultados de uma pesquisa que apresentam as cidades com menores e maiores Índices de Bem-Estar Urbano dos Municípios Brasileiros – IBEU-M, executada pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia.

As capitais foram separadas em três grupos: “boas”, “médias” e “ruins” condições de “Bem-Estar Urbano”. Nas primeiras colocações de cada grupo, respectivamente, estão: Vitória – ES, João Pessoa – PB e Rio Branco – RO.

No tocante as cidades entre as dez primeiras, temos nove de São Paulo e uma de Minas Gerais. As dez últimas estão assim distribuídas: três no Amazonas, três no Pará, duas no Amapá e duas no Maranhão, estado que ostenta a última colocação.

Destacaremos as três primeiras colocadas: Buritizal – SP, Santa Salete – SP e Taquaral – SP, assim como as três últimas: Pacajá – PA, Vitória do Xingu – PA e Presidente Sarney – MA.

A avaliação das diferenças pode ser iniciada com o porte das cidades polo, enquanto as cidades paulistas estão situadas nas microrregiões de Ituverava, Jales e Jaboticabal, respectivamente, as cidades paraenses localizam-se nas microrregiões de Altamira e a cidade maranhense situa-se na microrregião da baixada maranhense. A renda per capta de Buritizal é em torno de trinta mil reais e de Presidente José Sarney fica próxima de três mil reais.

Nas regiões ocupadas pelas cidades paulistas a presença do estado é notada e a iniciativa privada contribui com seus investimentos e suas responsabilidades em função das inúmeras oportunidades presentes.

Pacajá e Vitória do Xingu ficam na região sudoeste do Pará onde o estado inexiste até nos serviços básicos como segurança, educação e saúde e os investimentos privados são insignificantes. Curiosamente nessa região foi construída a Usina Hidro Elétrica de Belo Monte. Contudo, os benefícios tal qual ocorreu na região Tucuruí ficam para o consórcio que tocou a obra e para os políticos.

A cidade do Maranhão, última colocada no ranking, tem problema não apenas no nome. A região que ocupa tem uma economia é baseada no extrativismo de subsistência – coco babaçu e pesca – e possui uma renda per capta um pouco acima de mil reais.

Referida região é desprovida de obras estruturantes, sofre com inundação na época das chuvas, produz muito pouco e recebe muito menos do Governo. Na última eleição o prefeito eleito de Presidente Sarney e do partido do atual Governador o que poderá ser positivo para reduzir a desigualdade social.

Em resumo a pesquisa apresenta uma fotografia que expressa muita nitidez a dura realidade no nosso país, formado por vários brasis.

Por: Ademar Rafael

O MILAGRE

Para evitar procrastinação no processo de afastamento de Dilma o senador paraibano Cássio Cunha Lima deixou de lado até a sua saúde. Vencida a batalha o combativo parlamentar entrou com um pedido de licença para tratamento de pólipos intestinais e entre um exame e outros pedir votos para aliados.

A liderança do PSDB passou para o senador Paulo Bauer de Santa Catarina e para ocupar sua vaga na bancada paraibana assumiu o sertanejo José Gonzaga Sobrinho, o “Deca do Atacadão”.

Em sua posse o proprietário do Grupo Atacadão Rio do Peixe, com sede em Cajazeiras, Paraíba fez um pronunciamento do estilo “fui pobre e hoje estou rico”, destacando: “Eu sou o improvável que deu certo, não por milagre, mas por labor. O trabalho é o que o Brasil necessita neste instante. Temos uma economia abatida e carente. O Brasil não conseguirá dar um passo adiante sem desenvolver o seu setor produtivo”.

Ao esmiunçar o texto acima destacado vejo com certo orgulho que o empossado bebe na mesma fonte que este cronista no tocante a percepção que o trabalho é o caminho percorrer se, de fato, queremos tirar o Brasil do atoleiro. Importante também a valorização do setor produtivo nacional, desenvolvendo-o em formato diferente do que foi feito recentemente via renuncia fiscal. Este desenvolvimento terá como base a criação de ambiente competitivo através de investimentos nas pessoas e nos processos.

Seria importante que os pares do Senador “Deca” levassem cópia do pronunciamento para o Ministro das Relações Exteriores. Talvez com ajuda do Padre Rolim o filho do sertão paraibano possa ajudar o Ministro Serra a entender de que a abertura comercial proposta, com atração de parceiros “ricos” sem cuidados com nosso parque industrial, pode ser politicamente correto, mas, agravará o sucateamento em curso.

Em entrevistas na imprensa paraibana “Deca” tem manifestado grande preocupação quanto e demora que projetos indispensáveis para solução de problemas nacionais enfrentam na Câmara Alta. A resposta para esse fenômeno talvez o empresário não obtenha durante o prazo que ocupará o cargo.

Por ironia do destino o ambiente que o Senador escolheu para falar em trabalho, sob meu ponto de vista, é inadequado. Em meus 59 anos e 8 meses poucas vezes vi um senador brasileiro gostar de trabalhar.

Quem sabe se a disposição que vimos durante o processo de afastamento de Dilma, com a injeção de ânimo aplicada pelo empresário não possa gerar o “milagre” que o Brasil espera.

A bancada atual da Paraíba, formada por “Deca”, José Maranhão e Raimundo Lira tem cara do interior, espero que lutem pela transposição.

Por: Ademar Rafael

O QUE O FANTÁSTICO NÃO APURA.

O programa dominical da “toda poderosa” gosta de soltar seu agente secreto pelo interior do Brasil para identificar recursos repassados pela União e desviados por Estados e Municípios. Nesta crônica vou demostrar que existem outros fatos e atos geradores de perdas para o tesouro que passam distante da apuração na grande mídia.

Vamos tomar como base a obra “X” e ser executada por um município de médio porte. Aprovado o projeto, assinado e publicado o convênio a União libera R$ 450 milhões referente à primeira parcela. Mesmo com o cronograma fechado a obra não é iniciada no prazo em virtude do atraso na liberação das licenças ambientais e após seu início a empresa executora deixa de receber a primeira medição por está negativada junto ao fisco federal. Enquanto isto o dinheiro liberado na forma do contrato permanece na conta vinculada ao convênio por longo perídos.

A soma de valores liberados para obras com as características acima alcança muitas dezenas de bilhões e o sistema bancário faz a festa. Encontramos em apenas um fundo de um grande banco o saldo médio de R$ 33,356 bilhões. As regras que regem o mercado mobiliário autoriza que o agente financeiro cobre a taxa de administração, neste caso é de 4% ao ano.

Percebam caros amigos e caras amigas que o banco sem esforço nenhum, uma vez que os recursos estão em contas de entes públicos cadastradas em sua rede de agências, ganha R$ 1,334 bilhões. Este valor representa 134% do orçamento de 2016 da cidade de Caruaru, conforme dados disponíveis no site oficial da capital do forró orçado em R$ 994 milhões.

Em 2015 referido fundo remunerou os capitais com 8,78%. O INPC, conforme dados captados no site do IBGE naquele ano foi de 10,67%. Portanto, caso a empresa que esteja executando a obra seja contemplada com o reajuste previsto no Artigo 65, da Lei 8.666, de 21.06.93 o ente público deverá fazer complemento do valor tendo em vista que os juros pagos no valor aplicado é inferior ao índice de correção.

No mesmo ano a taxa SELIC oficial, que remunera os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central foi de 14,15% ao ano, superior 5,37% à taxa recebida pelos recursos liberados para obras com atrasos em seus cronogramas.

Esta pequena demonstração responde a pergunta que ninguém se arisca a responder. Por que a grande imprensa, inclusive o Fantástico, não divulga isto? É simplesmente porque ela é muito bem patrocinada pelo sistema financeiro que ganha na hora que “administra” o capital e no momento que compra de Letras e Notas do Tesouro.

De forma simplista e de difícil operacionalização estes recursos poderiam ser liberados pelo Tesouro Nacional somente na data em que fosse para conta do executor da obra ou prestador dos serviços. Com utilização desta metodologia uma das minas de ouro do sistema financeiro deixaria de produzir prejuízos aos contribuintes, que pagam 100% da conta e recebem 0% de benefícios.

Alguém acredita que o banqueiro Meireles mudará este sistema? Eu tenho muitas dúvidas e desconfio que elas fiquem sem respostas por muitos anos.

Por: Ademar Rafael

SONEGAÇÃO SELETIVA

Na segunda quinzena de julho-2016, com esvaziamento das pautas políticas em Brasília, por força do recesso branco, os principais veículos de comunicação de massa replicaram reportagem sobre a sonegação.

O principal vilão foi o empresário Laodse de Abreu Duarte, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, que ostenta uma dívida de R$ 6,9 bilhões, superior ao endividamento dos Estados de Pernambuco e Bahia, isoladamente. Mencionam os textos que o volume das dívidas dos grandes devedores supera a marca de R$ 1 trilhão.

Não tenho dúvida que se fosse dada à operação “Zelotes” a mesma atenção que recebe à operação “Lava Jato” boa parte desse valor seria incorporada aos cofres públicos. Nossa legislação é falha,o sistema de cobrança é ineficiente e os processos não andam por força de intermináveis recursos. Temos, portanto, campo fértil em favor dos sonegadores.

Sabemos que a sonegação é crime, contudo, quando ela alcança valores cobrados nas vendas – o caso do ICMS e ISS, entre outros – e importâncias retidas de funcionários – IR e INSS – ultrapassa a esfera criminal e torna-se inadmissível sob qualquer ponto de vista.

É comum ouvirmos de empresários e seus advogados que a sonegação deriva de alta carga tributária. Esta justificativa teria sentido se a totalidade dos impostos e dos tributos diversos fosse bancada exclusivamente pelos empresários. Quem paga a parcela maior da conta são os consumidores e os funcionários. Tem empresário que retém e não repassa.

O funcionário da iniciativa privada ou do serviço público que deixar de cumprir suas obrigações com fisco fica alijado no sistema financeiro, tem seus bens bloqueados pela justiça e sofre todo tipo de constrangimento.

O grande empresário que sonega tem assento em Conselhos, dirige entidades que se relacionam com o poder público, inclusive fazendo pressão por juros menores e outros benefícios. Os devedores procuram os parcelamentos criados somente para limpar o nome visando assinar contratos que interessam e depois juntam as parcelas às novas dívidas. Assim a vida continua, isto é Brasil.

A poderosa FIESP, que orgulhosamente projeta mensagens contra a corrupção nas paredes da sua sede na Avenida Paulista, blinda e protege diretores e associados que figuram nas listas de sonegadores contumazes.

Por: Ademar Rafael

O DETERGENTE DA LEGALIDADE NÃO TIRA A SUJEIRA DO GOLPE.

Antes de receber as primeiras pedradas aviso que a ideia central desta crônica não é ser contra os processos de impedimentos. Por meio dele venho discordar do modelo utilizado. Defendo com veemência que colegiado nenhum: Câmara, Senado ou Supremo Tribunal Federal, por mais legitimando que seja, ostenta poderes para retirar quem quer que seja de um cargo ocupado por meio do voto popular e universal.

Caso o governante mereça o afastamento e muitos merecem, o processo deve ocorrer através de referendo ou plebiscito, jamais numa eleição viciada e manipulada como verificamos nos processos de Collor e Dilma. Os dois cometeram pecados suficientes para o afastamento, contudo, os eleitores que os nomearam teriam que ser ouvidos.

A história nos dá conta que Francis Bacon (Grã-Bretanha – 1621) deu o pontapé inicial nos processos de impedimento, Fernando Collor de Mello (Brasil – 1992), Carlos Andrés Pérez (Venezuela – 1993) e Fernando Lugo (Paraguai – 2012) vieram na sequencia e Dilma Rousseff (Brasil – 2016) está com processo em tramitação no Senado. Dando um desconto para o caso de Bacon, em função do sistema político do país britânico, os demais careciam da voz das urnas. Andrew Johnson (Estados Unidos – 1868) e Bill Clinton (Estados Unidos – 1999) foram absorvidos nos processos de impedimento, em votação de colegiado, novamente sem as urnas.

A alegação de que o processo via urnas é demorado e caro não se sustenta. Caro mesmo é parar um país para assistir as cenas vergonhosas produzidas nas comissões da Câmara e do Senado durante os debates e no decorrer das votações.

Alegar que por está na Constituição não pode ser chamado de golpe é uma forma de limitar o julgamento popular. A regra constitucional, que Ulysses Guimarães classificou como a Constituição Cidadã, tem o seu texto conspurcado com os cinco anos de Sarney, reeleição e outros jabutis. Muita legalidade, pouca moralidade.

Consta na história política de Pernambuco que Miguel Arraes ao receber do comandante da tropa que o abordou no Palácio das Princesas em 1964 a “sugestão” para renunciar havia dito: “Prefiro ir para cadeia a trair o povo”. Ora, se naquelas condições o povo foi honrado pelo líder, por não chamá-lo para opinar sobre o impedimento? Não dou liberdade para ninguém mudar o meu voto, ele é minha arma.

Por: Ademar Rafael