O QUE O FANTÁSTICO NÃO APURA.
O programa dominical da “toda poderosa” gosta de soltar seu agente secreto pelo interior do Brasil para identificar recursos repassados pela União e desviados por Estados e Municípios. Nesta crônica vou demostrar que existem outros fatos e atos geradores de perdas para o tesouro que passam distante da apuração na grande mídia.
Vamos tomar como base a obra “X” e ser executada por um município de médio porte. Aprovado o projeto, assinado e publicado o convênio a União libera R$ 450 milhões referente à primeira parcela. Mesmo com o cronograma fechado a obra não é iniciada no prazo em virtude do atraso na liberação das licenças ambientais e após seu início a empresa executora deixa de receber a primeira medição por está negativada junto ao fisco federal. Enquanto isto o dinheiro liberado na forma do contrato permanece na conta vinculada ao convênio por longo perídos.
A soma de valores liberados para obras com as características acima alcança muitas dezenas de bilhões e o sistema bancário faz a festa. Encontramos em apenas um fundo de um grande banco o saldo médio de R$ 33,356 bilhões. As regras que regem o mercado mobiliário autoriza que o agente financeiro cobre a taxa de administração, neste caso é de 4% ao ano.
Percebam caros amigos e caras amigas que o banco sem esforço nenhum, uma vez que os recursos estão em contas de entes públicos cadastradas em sua rede de agências, ganha R$ 1,334 bilhões. Este valor representa 134% do orçamento de 2016 da cidade de Caruaru, conforme dados disponíveis no site oficial da capital do forró orçado em R$ 994 milhões.
Em 2015 referido fundo remunerou os capitais com 8,78%. O INPC, conforme dados captados no site do IBGE naquele ano foi de 10,67%. Portanto, caso a empresa que esteja executando a obra seja contemplada com o reajuste previsto no Artigo 65, da Lei 8.666, de 21.06.93 o ente público deverá fazer complemento do valor tendo em vista que os juros pagos no valor aplicado é inferior ao índice de correção.
No mesmo ano a taxa SELIC oficial, que remunera os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central foi de 14,15% ao ano, superior 5,37% à taxa recebida pelos recursos liberados para obras com atrasos em seus cronogramas.
Esta pequena demonstração responde a pergunta que ninguém se arisca a responder. Por que a grande imprensa, inclusive o Fantástico, não divulga isto? É simplesmente porque ela é muito bem patrocinada pelo sistema financeiro que ganha na hora que “administra” o capital e no momento que compra de Letras e Notas do Tesouro.
De forma simplista e de difícil operacionalização estes recursos poderiam ser liberados pelo Tesouro Nacional somente na data em que fosse para conta do executor da obra ou prestador dos serviços. Com utilização desta metodologia uma das minas de ouro do sistema financeiro deixaria de produzir prejuízos aos contribuintes, que pagam 100% da conta e recebem 0% de benefícios.
Alguém acredita que o banqueiro Meireles mudará este sistema? Eu tenho muitas dúvidas e desconfio que elas fiquem sem respostas por muitos anos.
Por: Ademar Rafael
