SONEGAÇÃO SELETIVA
Na segunda quinzena de julho-2016, com esvaziamento das pautas políticas em Brasília, por força do recesso branco, os principais veículos de comunicação de massa replicaram reportagem sobre a sonegação.
O principal vilão foi o empresário Laodse de Abreu Duarte, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, que ostenta uma dívida de R$ 6,9 bilhões, superior ao endividamento dos Estados de Pernambuco e Bahia, isoladamente. Mencionam os textos que o volume das dívidas dos grandes devedores supera a marca de R$ 1 trilhão.
Não tenho dúvida que se fosse dada à operação “Zelotes” a mesma atenção que recebe à operação “Lava Jato” boa parte desse valor seria incorporada aos cofres públicos. Nossa legislação é falha,o sistema de cobrança é ineficiente e os processos não andam por força de intermináveis recursos. Temos, portanto, campo fértil em favor dos sonegadores.
Sabemos que a sonegação é crime, contudo, quando ela alcança valores cobrados nas vendas – o caso do ICMS e ISS, entre outros – e importâncias retidas de funcionários – IR e INSS – ultrapassa a esfera criminal e torna-se inadmissível sob qualquer ponto de vista.
É comum ouvirmos de empresários e seus advogados que a sonegação deriva de alta carga tributária. Esta justificativa teria sentido se a totalidade dos impostos e dos tributos diversos fosse bancada exclusivamente pelos empresários. Quem paga a parcela maior da conta são os consumidores e os funcionários. Tem empresário que retém e não repassa.
O funcionário da iniciativa privada ou do serviço público que deixar de cumprir suas obrigações com fisco fica alijado no sistema financeiro, tem seus bens bloqueados pela justiça e sofre todo tipo de constrangimento.
O grande empresário que sonega tem assento em Conselhos, dirige entidades que se relacionam com o poder público, inclusive fazendo pressão por juros menores e outros benefícios. Os devedores procuram os parcelamentos criados somente para limpar o nome visando assinar contratos que interessam e depois juntam as parcelas às novas dívidas. Assim a vida continua, isto é Brasil.
A poderosa FIESP, que orgulhosamente projeta mensagens contra a corrupção nas paredes da sua sede na Avenida Paulista, blinda e protege diretores e associados que figuram nas listas de sonegadores contumazes.
Por: Ademar Rafael
