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OPINIÃO DO PERNINHA

O segundo “Quinto dos Infernos”

Pegando um gancho em uma matéria do diretor da ABA Global Education, não nos surpreendemos com os números porque escutamos todos os dias que um trabalhador brasileiro paga de impostos o que ganha em 5 meses de trabalho, ou seja, de 01 de janeiro até 31 de maio trabalhamos para o governo. É triste mas é real.

A carga tributária do Brasil aumenta a cada novo mandato presidencial. Os governantes dos estados e municípios também seguem esse modelo destruidor da Nação. Em 1995, “na era FHC”, a carga tributária representava cerca de 28,92% do PIB – Produto Interno Bruto. Em 2013, na “era DILMA”, correspondeu a 36,42%. Isso sem considerar os adicionais que a sociedade paga por segurança, saúde, educação e muitos produtos mais elevados do que em países desenvolvidos. Como exemplos podemos citar os hardwares (computadores, quadros interativos, projetores, etc.), softwares e outros recursos didáticos. Esses itens são essenciais para o desenvolvimento de atividades educacionais, sobretudo num País em que o sistema educacional está entre os onze piores do mundo, de acordo com a pesquisa do Fórum Econômico Mundial.

No campeonato global de impostos, o Brasil é o campeão em incidência de encargos sociais sobre o salário do trabalhador. Nesse contexto figura o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, cuja atualização praticada, há décadas, é muito inferior a média histórica da inflação, o que resulta em perdas significativas no que seria uma poupança do trabalhador.

O sistema fiscal do País é complexo, com inúmeros tributos, e exige que governo e empresas tenham estruturas jurídico-administrativas onerosas, conforme constatação do Relatório do Banco Mundial Doing Business de 2017, que pesquisa sobre as leis e os procedimentos que estimulam ou constrangem os negócios de 190 países, onde o Brasil se coloca na 123ª posição.Esse estudo considera uma empresa desde a sua criação até o fechamento, a partir da análise de dez dimensões. Na dimensão “pagamentos de impostos” estamos na 178ª colocação.

A maioria dos governantes tem a mente focada em aumentar tributos. Nesse momento, o governo federal silencia sobre o ajuste da tabela do Imposto de Renda, anos bases 2016 e 2017, cuja perda acumulada nos últimos 10 anos em relação aos indicadores oficias de inflação, é de 83%. Somente essa distorção já caracteriza um aumento de impostos na “era TEMER”.

A curva Laffer e o estudo Romer & Romer demonstram que, para uma carga tributária superior a 33%, o governo perde receita. Lembramos também que, no Brasil colonial, quando a carga tributária cobrada pelo Império Português atingiu 20% da produção de ouro, cobrada das cidades mineradoras, os habitantes da época (século 18) batizaram o imposto abusivo de “Quinto dos Infernos”. A partir da dali surgiram os primeiros movimentos separatistas até que chegamos à tão conhecida revolução que foi intitulada de “Inconfidência Mineira”.

Se hoje a carga tributária está próxima de 40% do PIB, chegamos ao 2º “Quinto dos Infernos” e necessária se faz a seguinte pergunta: não estaria na hora de provocarmos outra revolução?

Danizete Siqueira de Lima – Afogados da Ingazeira – PE – junho de 2017.

OPINIÃO DO PERNINHA

Melhor que isso, impossível.

Muitos não aguentam mais ouvir falar sobre a delação da JBS, sobretudo, pelos estragos feitos em nossa combalida economia. Mas, com a permissão dos nossos queridos leitores, gostaríamos de fazer alguns registros que achamos bastantes curiosos. Se não, vejamos:

Saiu mais que barato para os donos do Grupo JBS. Promoveram a maior compra de políticos da história mundial, incluindo presidentes da República, e vão embora, impunes e totalmente imunes, após acordo de delação com a justiça brasileira. Não serão obrigados nem mesmo a usar tornozeleiras. Apensa pagarão multa de R$ 225 milhões, que representa apenas 1,7% dos 12,8 bilhões que arrancaram do BNDES nos governos do PT.

Esse valor parece alto mas, para a JBS, seria possível quitá-lo apenas com o que chamamos de “miúdos do frango”(moela e fígado). Mas nem vai ser preciso apelarem para esse artifício. Conforme foi divulgado pela imprensa uma operaçãozinha de câmbio feita às vésperas da delação-bomba, a qual está sob investigação da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, rendeu aos irmãos Batista o dobro do valor da multa. Com o acordo firmado, os donos da JBS se livram de cinco investigações criminais, sobre diversas falcatruas e ainda podem encher o peito afirmando em alto e bom som que são “ficha limpa”.

Essas duas crianças, que após subornarem todo mundo, tiveram um patrimônio elevado de R$ 4 para R$ 170 bilhões o que farão de agora em diante? Simplesmente usufruir, no exílio dourado, pelo resto da vida. Simples, não é?

O acordo de leniência fechado na tarde da segunda feira (05/06) no valor de R$ 10,3 bilhões poderá ser pago (se o for), em 25 (vinte e cinco anos) segundo dados divulgados pela imprensa que acompanhou as negociações.

E ainda há quem diga que o Brasil não é uma mãe. Para alguns, sim; para os pobres e miseráveis, principalmente se fizer parte da classe trabalhadora, essa “república de bananas” não passa de uma simples e carrasca madrasta.

Danizete Siqueira de Lima- Afogados da Ingazeira – PE – junho de 2017.

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Uma questão de saúde pública

Na crônica de hoje trazemos uma matéria local que interessa diretamente aos moradores do conjunto “Residencial Modelo” e suas adjacências. Referimo-nos ao lixo que vem se acumulando por trás da Rua Coronel Luis de Góes invadindo todo o espaço da via férrea e indo até a ponte que fica na pista de acesso ao anel viário.

Chegamos aqui em abril de 2015 e esse lixo já era depositado naquela área, embora numa proporção aceitável. O espaço era delimitado e o tratorista Paulo Vidal (in-memorian) fazia o recolhimento religiosamente todas as semanas. O espaço ocupado ia dos fundos da residência do Sr. Josezito Padilha (in-memorian) até o contorno da pista e não ultrapassava a linha que passa em baixo da ponte férrea.

Além da morte do tratorista – que deve ter uns seis meses – não sabemos o que está acontecendo. O que sabemos é que o lixo se amontoa a olhos vistos e já se estende até o antigo pátio da estação. Com a chegada das chuvas a proliferação de mosquitos e muriçocas se deu de forma abrupta e os moradores pedem clemência. Bom mesmo seria que essa área fosse preservada e o lixo tomasse outro destino. Mas, na impossibilidade de retirá-lo com brevidade, há de se fazer uma coleta regular, além das orientações educativas à clientela que ali despesa tudo que é sujeira.

Não se concebe que em uma área urbana onde há passagem de veículos e pedestres – pois liga dois bairros ao centro da cidade – esteja ocupada por lixo, fedentina e mato em abundância.Se a nossa vigilância sanitária negligenciar na fiscalização e não adotar medidas que coíbam os abusos, dentro em breve o lixo chegará ao campinho de peladas à beira da pista e invadirá as margens do asfalto que dá acesso ao anel viário. E o pátio da estação – onde se fala que futuramente poderá ser uma praça de eventos – será a próxima parada para uma praça de lixo a céu aberto, como cartão postal de uma área que liga a av. Artur Padilha aos bairros do Borges e Pitombeira.

Portanto, está dado o recado. Cabe ao poder público tomar ações enérgicas para evitar que o mal se propague afinal, o óbito do nosso amigo tratorista (Paulo Vidal), não servirá para justificar esse descaso com um problema de saúde pública que tende a se proliferar caso as ações sejam retardadas.

Em tempo, se a Prefeitura Municipal tomasse a iniciativa de colocar 2 ou 3 postes, estendendo a rede elétrica daquela área entre o pátio da estação e os fundos da Loja Maçônica, a população ficaria duplamente agradecida e o local ficaria menos vulnerável no período noturno enquanto os moradores da área teriam o seu merecido descanso.

Danizete Siqueira de Lima – Afogados da Ingazeira – maio de 2017

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Privatização seria a última saída

Nos anos 80, quando entrei para o Banco do Brasil, uma das empresas que se destacavam entre as nossas estatais era a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT. Naquela época essa empresa gozava de uma credibilidade que nos impressionava pela sua qualidade nos serviços como o simples gesto de colocarmos uma carta na modalidade (simples), ou seja, sem qualquer registro, sem emissão sequer de um recibo, pagando alguns centavos e sabendo
que ela seria entregue no destino. Quando o assunto era remessa via SEDEX, o serviço não era diferente: eficiência e rapidez davam as cartas e as encomendas chegavam aos destinos no prazo estipulado e intactas como foram entregues.

Olhando para o cenário atual perguntamos: o que mudou? Tudo.

Se olharmos um pouco pelo retrovisor haveremos de detectar as más gestões e corrupções que atingiram em cheio a empresa. Os descasos administrativos passaram necessariamente pelas irresponsabilidades governamentais que teimam em sucatear alguma empresa digna que ainda nos resta.

Recentemente o ministro da Ciência, Tecnologia, inovações e comunicações, Gilberto Kassab, disse que a ECT terá que fazer “cortes radicais” de gastos para evitar a privatização. A estatal teve prejuízos de R$ 2,1 bilhões em 2015 e de R$ 2 bilhões em 2016 e existe ainda uma grande possibilidade de o governo federal não socorrer a empresa financeiramente.

Alguma novidade nisso? Claro que não. Como o governo vai socorrer a empresa que ele próprio ajudou a quebrar? Parece proposital. Não sabemos a quem possa interessar a falência dessas estatais, mas o governo federal é quem mais sabe afinal, para que serve a lei das terceirizações?

Em dezembro de 2016, o presidente da estatal, Guilherme Campos, anunciou um plano de demissão voluntária para aliviar os cofres da empresa. No nosso entendimento essa onda está mais que ultrapassada. Se a empresa já presta um serviço de péssima qualidade com um quadro funcional precário, como enxugar ainda mais numa hora que se exige dos correios a prestação de serviços fora de sua área como atendimento a Bolsa Família, aposentados e correspondentes bancários, como Banco do Brasil, Bradesco e outros que surgem em cidades de menor porte?

Não acreditamos em salvação para a empresa principalmente com este governo que aí se encontra. Pela cartilha do Temer e pela realidade que vimos acompanhando nos últimos 10 (dez) anos, a empresa está correndo contra o relógio e já tem muita gente esperando a hora de dar o bote para adquiri-la a preço de banana. Quem viver, verá.

Danizete Siqueira de Lima – Afogados da Ingazeira – maio de 2017.

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Festa para Zé Dirceu

Na semana anterior os holofotes da imprensa estiveram voltados para a soltura de Zé Dirceu, que está detido há 1 ano e 8 meses, por reincidência de crimes. Por decisão da 2ª. turma do STF- Supremo Tribunal Federal, atendendo um habeas corpus do seu advogado, Dirceu ganhou o direito de ir para casa até o seu julgamento em segunda instância.

É bom que se registre que a sociedade não viu com bons olhos essa decisão, em função da lista de crimes carregada por Dirceu: em 2012, ele foi condenado por corrupção ativa (Mensalão) e por formação de quadrilha; em 2014, pelos embargos infringentes, foi novamente julgado e absolvido do crime de formação de quadrilha e, meses depois, liberado para cumprir pena em casa. Em 2015, foi preso novamente, sob novas acusações de corrupção (Lava Jato), cometidas durante o julgamento do Mensalão. Em 2016, foi condenado em primeira instância por diversos crimes no âmbito da Lava Jato chegando a uma pena total de mais de 30 anos.

Como se vê, a ficha do “menino” é bastante recheada e, por essas razões, a ideia consensual é de que Dirceu deveria continuar onde estava. Mas não foi esse o pensamento do ministro Gilmar Mendes ao votar pela sua soltura. Afirmando que o seu voto foi histórico, o ministro foi enfático ao declarar: “Creio que hoje o Tribunal está dando uma lição ao Brasil. Há pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel. Não cabe ao Procurador da República , como não cabe a quem que seja pressionar o STF, seja pela forma que for. É preciso respeitar as linhas básicas do estado de direito. Quando nós quebramos isso, nós estamos semeando o viés autoritário”. Disse ainda está havendo excesso de prazo na prisão de Dirceu, que se encontra em estado de presunção de inocência.

Os termos técnicos são muito bonitos, mas nada impede que façamos as seguintes reflexões: será isso mesmo? Qual o motivo dos outros ministros pensarem diferente? Esse mesmo raciocínio do ministro Gilmar Mendes vale para outros réus em situação semelhante?

Após a decisão do STF, o procurador Dallagnol publicou texto em suas redes sociais criticando o resultado. Para ele o habeas corpus determinado foi “incoerente”, já que os ministros que votaram favoravelmente (Dias Toffoli, Ricardo Lewandoski e Gilmar Mendes) “votaram para manter presos pessoas em situação de menor gravidade, nos últimos seis meses”. Ressaltou em sua nota que os ministros frustraram as esperanças depositadas pelos cidadãos brasileiros na mais alta Corte do País”. Essa decisão provoca um receio com relação ao trabalho da Lava jato, pois a liberdade de Dirceu “representa um risco real à sociedade”. A prisão é um remédio amargo mas necessário, para proteger a sociedade contra o risco de recidiva (recaída no mesmo crime), ou mesmo avanço da perigosa doença exposta pela Lava jato.

Em nossa humilde visão, comemorar a liberação de Dirceu é um grande retrocesso para o Brasil. Ainda mais quando se usa um artifício legal que permite, há décadas, que políticos inescrupulosos cometam crimes por aí a fora. Collor de Melo, em tempos idos, por uma tecnicalidade foi absolvido pelo STF e Renan Calheiros já chegou a renunciar à presidência do senado, em 2007, para escapar da perda do mandato, bem como, do foro privilegiado na Comissão de Ética do Senado. Ambos são, ainda hoje, senadores da República. Isso sem contar a interminável lista de políticos que aguardam, sem qualquer pressa, julgamentos e inquéritos que se acumulam nas mesas dos tribunais. Como esperar que políticos temam qualquer tipo de punição se mesmo os que foram julgados e condenados cumprem uma pequena fração de suas penas atrás das grades?

Muito se tem reclamado do legislativo, mas, essa dificuldade do judiciário em se fazer justiça e cumprimento das nossas leis, deixa a sociedade totalmente desprotegida por não acreditar no funcionamento da instituição que deveria zelar pela ordem e cumprimento dos mais justos ditames que regem à nossa Carta Magna.

Danizete Siqueira de Lima – Afogados da Ingazeira – PE – maio de 2017.

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Estranhar o quê?

Depois de três matérias que tratavam dos salários dos senadores, deputados federais e estaduais, resolvemos dar uma voltinha no Portal da Transparência e encontramos alguns números curiosos, nos itens em destaque: Mordomia do carro oficial e Marajás nos três poderes.

Mordomia do carro oficial – Instituição nacional brega e cara, carro oficial de autoridades dos três poderes, em todos os níveis, da Presidência da República ao município mais pobre, continua desafiando a paciência do contribuinte brasileiro. Os gastos são absurdos e sem qualquer controle. E com suspeita de fraude. Em janeiro deste ano, mesmo com o Congresso fechado, sob recesso, sua frota foi 222 vezes a postos de Brasília, adquirindo 5.9 mil litros de combustível. Gastos do executivo e do judiciário com carros oficiais são uma verdadeira caixa preta. Em vez de extinguir, as autoridades sofisticam as mordomias. Só na compra e manutenção de carros oficiais, o governo federal torrou R$ 1,6 bilhão em 2016. Aí não estão incluídos motoristas nem combustíveis.

Para quem não sabe foi criado no governo Dilma, em segredo, uma placa de segurança, cinza, para ser usada no lugar das placas legais, brancas e pretas. E o mais gritante: adotadas até no judiciário, estas placas de segurança não estão inscritas no RENAVAN. Suas excelências, que deviam dar o bom exemplo, cansaram de ser xingadas nas ruas e optaram pelo anonimato.

Marajás nos três poderes – “Marajás” do serviço público recebem supersalários nos três poderes, contornando o teto constitucional. A malandragem consiste em não incluir nos vencimentos o que chamam de “vantagens” e outros ganhos. Um desembargador de Sergipe (estado muito rico) recebeu em janeiro deste ano, R$ 326 mil, enquanto no Tribunal de Justiça do Ceará (outro estado muito rico), 26 “marajás” embolsaram salários superiores ao limite constitucional.

Este ano, só o governo federal gastará R$ 306,9 bilhões com salários. As “vantagens” dos marajás do executivo federal somaram R$ 422,4 milhões em dezembro. Ainda não foram divulgados os dados de janeiro até aqui, mas no mês de dezembro/2016, foram pagos supersalários a 17 servidores. Dizemos que professor no Brasil é mal remunerado mas, o campeão dos supersalários, pelo menos em dezembro último, foi um professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, que embolsou R$ 157 mil, além do salário.

Para não morrer de inveja, o legislativo, também, tem seus marajás. Só na Câmara dos deputados, 21 servidores recebem ilegalmente acima de R$ 33,7 mil. E se vasculharmos tem mais absurdos por aí. Já que é pouco divulgado, cabe-nos procurar onde eles se escondem.

Entenderam a necessidade da reforma da previdência? O governo federal precisa de dinheiro para bancar esses desmandos e tem que tirar das costas de quem trabalha. Não é justo?

Danizete Siqueira de Lima – Afogados da Ingazeira – PE – abril de 2017.

OPINIÃO DO PERNINHA

Incompetência é a palavra de ordem

Quando começamos a vasculhar mais profundamente as ações – ou a falta delas – no governo federal chega a doer na alma a presença de tantos descasos com a administração pública. Ultimamente, o governo preocupado com a aprovação das reformas, só fala no “rombo da previdência”, embora esconda os números que são torrados por sua irresponsabilidade.

Se não vejamos: enquanto o governo federal gasta bilhões de reais em aluguéis para abrigar órgãos públicos, a União tem 18 mil imóveis desocupados. Situado em um dos cenários mais conhecidos do Brasil, o Bloco 0 da Esplanada dos Ministérios é um retrato do descaso com o patrimônio público. O prédio, com capacidade para abrigar ao menos 1.700 funcionários, está vazio há 14 meses – conta apenas com três vigias, que se revezam em rondas feitas nos seis andares, antes ocupados por integrantes do Exército e da Secretaria de Assuntos Estratégicos.De acordo com dados do próprio governo, a União tem 91 prédios comerciais desocupados espalhados pelas 27 unidades da Federação, sendo dois deles no exterior. Se o critério for ampliado e incluir residências, galpões e terrenos, o número de imóveis em desuso salta para 18.091 em todo País.

Por outro lado, a União gasta todos os anos quantias bilionárias em aluguéis para abrigar funcionários de órgãos ligados ao governo federal. O Ministério do Planejamento diz não saber quantos prédios são alugados, pois as pastas têm autonomia para cuidar de seus contratos. Entre 2001 e 2016, a União desembolsou R$ 7.397 bilhões com aluguéis de prédios para abrigar serviços públicos. O valor é mais que o triplo do subsídio repassado no ano passado para Minha Casa Minha Vida, que foi R$ 2 bilhões.

A despesa com aluguel é considerada alta pelo próprio governo. Em 2015, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o Planejamento anunciou um plano para a redução desses custos. A ideia tinha como ponto de partida a venda de imóveis da União que estavam desocupados. A verba obtida seria usada para reformar parte dos prédios abandonados. O plano previa também a construção de outras unidades. À época, a expectativa era arrecadar, em 2016, R$ 1,7 bilhão com as vendas. O resultado, no entanto, foi bem menor que o esperado. Até agosto do ano passado, somente R$ 26 milhões foram obtidos com a venda de 16 unidades. O desempenho bem abaixo das expectativas mostra a dificuldade em reduzir os gastos de custeio desses imóveis. No caso da despesa com aluguéis, a redução entre 2015 e 2016 foi de 11,7%. A queda ocorreu em parte pela negociação de contratos.

Permuta – O governo prepara o lançamento de um plano de permutas de imóveis para reduzir as despesas com aluguéis. A estratégia prevê a oferta de terrenos, casas e prédios da União em desuso em troca de imóveis hoje alugados para abrigar órgãos federais. As primeiras permutas estabelecidas com os proprietários dos imóveis atualmente alugados pelo governo, deverão ser divulgadas em breve. Além dessa nova iniciativa, o Ministério do Planejamento pretende impor ritmo na política de alienação de imóveis que atualmente estão desocupados. Técnicos da Secretaria de patrimônio da União estão incumbidos de identificar os imóveis prioritários para levar adiante essa política. Não há, no momento, uma meta de quantas unidades poderão ser vendidas.

Danizete Siqueira de Lima – Afogados da Ingazeira – PE – abril de 2017.

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Campanha da fraternidade 2017

Fugindo um pouco dos assuntos rotineiros, aproveitamos a Quaresma para tratarmos do tema escolhido pela Igreja católica para a Campanha da Fraternidade deste ano.

“Deve haver relação respeitosa com a vida, o meio ambiente e a cultura dos povos nativos. Esse é precisamente, um dos maiores desafios em todas as partes da terra, até porque a degradação do ambiente é sempre acompanhada pelas injustiças sociais. O desafio global pela preservação, pelo qual passa hoje toda a humanidade, exige o envolvimento de cada pessoa com a comunidade. Os povos originários de cada bioma, ou que tradicionalmente neles vivem, oferecem exemplo claro de como a convivência com a criação é possível e deve ser respeitosa” – afirmou o Papa Francisco em sua mensagem á Igreja do Brasil, por ocasião da abertura da campanha da Fraternidade no início desta Quaresma.

O tema da Campanha foi assim apresentado pela Conferência dos bispos do Brasil: “Fraternidade, biomas brasileiros e defesa da vida”, com o lema: “Cultivar e guardar a criação”. Esse tema foi surpreendentemente tratado, com extensão e profundidade, já na encíclica papal “Laudato si”, de 24 de maio de 2015, com abundantes referências aos ensinamentos do Papa João Paulo II e do episcopado mundial.

São seis os biomas brasileiros, cada vez mais destruídos pela ação predatória do homem: a mata atlântica, em todo o litoral, a caatinga no interior do Nordeste, o cerrado no centro do país, onde está Brasília, o pampa no Sul, o pantanal na região do Mato Grosso e a mata amazônica sobretudo no Amazonas e Pará. É a urbanização e a expansão das atividades agropecuárias, que têm provocado esse impacto destruidor sobre os biomas brasileiros, cada vez mais expressivo, iniciado com a colonização.

“Cada cristão – é sugestão do Cardeal de Brasília e presidente da CNBB, Dom Sérgio da Rocha – pode viver essa campanha da Fraternidade com simplicidade, em seu ambiente familiar, mediante ações de preservação ambiental como, por exemplo, o cuidado com a água, seja a de beber, seja a de uso doméstico, a preservação do seu quintal e seu jardim” – já raros nesses tempos de edifícios e apartamentos.

Já os dois apóstolos populares do Nordeste, Pe. Cícero Romão Batista e Pe. Ibiapina davam conselhos precisos de preservação ambiental ao povo nordestino. Dizia o nosso querido Pe. Cícero do Juazeiro, entre outros conselhos: “Não derrube o mato, nem mesmo um só pé de pau; não plante em serra acima, nem faça roçado em ladeira muito em pé; deixe o mato protegendo a terra para que a água não o arraste e não se perca sua riqueza; plante cada dia pelo menos um pé de algaroba, de caju, de sabiá ou outra planta qualquer, até que o sertão todo seja uma mata só; aprenda a tirar proveito das plantas da caatinga, como a maniçoba, a favela e a jurema; elas podem ajudar a conviver com a seca.”

Pelo visto, o tema é para 2017, mas os grandes conselhos da experiência pastoral já eram transmitidos ao povo brasileiro, pelos sábios profetas nordestinos. O recado foi dado, se não seguimos, o problema continua sendo nosso.

Danizete Siqueira de Lima – Afogados da Ingazeira – PE – abril de 2017.

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O problema da previdência não está na previdência (parte II)

Semana passada nos comprometemos com os leitores desse espaço dizendo que, oportunamente, divulgaríamos os salários dos nossos senadores. Para não correr o risco de cair no esquecimento, eis o resultado da promessa: os custos para a manutenção dos salários e benefícios atrelados aos deputados e senadores juntos já passam de R$ 1bilhão por ano. Desse montante, R$ 2.035.528,73 (Dois milhões, trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos) é o custo anual com cada senador, pelos seus relevantes serviços prestados à Nação. Como temos 81 “bolinhas de ouro” o total que sai dos cofres públicos para remuneração deles é a simples bagatela de R$ 164.877.826,94, ou seja, quase R$ 165 milhões somente para os senadores da ativa; os Sarney’s da Vida, FHC e outros que se aposentaram com as benesses do poder também beliscam uma coisinha nas tetas do governo.

Queridos leitores, para um bom entendedor meia palavra basta: você pagar mais de R$ 2 milhões por ano a um senador, pelo que ele não faz, é um disparate. Outra coisa absurda; são três senadores por estado, para que isso, ½ senador já seria demais, Cadê os deputados federais, para que servem?

Lendo a coluna política de 7 de março, do jornalista Claúdio Humberto, destaquei a seguinte informação: Wirlande da Luz, suplente de Romero Jucá (PMDB-RR), virou senador quando o titular foi nomeado ministro do Planejamento de Temer, mas ficou na vaga por 4 dias úteis entre 17 e 23 de maio de 2016. Este senador participou de uma sessão do Senado e não apresentou qualquer projeto, mas “embisacou” como dizemos na nossa linguagem matuta, R$ 67.526 de “ajuda por início e fim de mandato”, além de R$ 11.662 da cota parlamentar. Esse rapaz foi tão senador quanto Romero Jucá foi ministro. O mandato de Jucá foi entre o relâmpago do impeachment e o trovão da delação de Sérgio Machado. Virgínio de Carvalho foi outro a faturar no senado. Em dois meses de mandato, recebeu R$ 220 mil entre salários, ajudas de custo e “cotão”.

Se Wirlande não teve tempo de montar o gabinete, Carvalho contratou 14 servidores em Brasília e montou escritório de apoio com outros 19. Os 21 suplentes que exerceram mandato em 2016, receberam mais de R$ 1,4 milhão só de ajuda de custo, fora salários, auxílios e cota parlamentar. Vejam que coisa mais gritante: pelos 4 dias úteis que virou senador, conforme parágrafo acima , Wirlande da Luz recebeu quase R$ 80 mil, o que representa R$ 20 mil por dia aproximadamente. Convenhamos: embora haja crise no setor elétrico e as contas do consumidor estejam pelas alturas, mesmo o cara dando luz, receber o equivalente a 02 carros zero Km por 4 dias de embromação é muita grana.

Querem ver outros absurdos: ano passado no chamado recesso branco, quando os nossos parlamentares tiveram que se afastar por conta do período eleitoral, eles custaram aos cofres públicos somente R$ 228 milhões aí incluída uma verba para contratar até 20 funcionários durante aquele período, ou seja, a eleição é deles mas a conta dos funcionários contratados é nossa. Também não vamos pensar que tudo é um mar de rosas. Cada senador só tem direito a um veículo oficial, que é alugado pela casa para esse benefício e para evitar lamúria ele recebe para rodar em Brasília 320 litros de gasolina ou 420 litros de álcool por mês.

Estão vendo por que as contas não fecham? Por essas e outras continuo afirmando: o problema da previdência não está na previdência. Está na corja de maus políticos que se perpetuam no poder, lançados por uma arma chamada voto, entregue nas mãos de quem não sabe fazer uso.

A propósito, viram a festa que foi feita para o Lula com Dilma a tiracolo, na cidade de Monteiro-PB, no dia 19 deste? Frei Damião se estivesse vivo morreria de inveja.

Danizete Siqueira de Lima- Afogados da Ingazeira – PE – março de 2017.

OPINIÃO DO PERNINHA

O problema da previdência não está na previdência.

Muito se tem debatido sobre as reformas propostas para salvar a nossa previdência. Entra governo, sai governo e as coisas se arrastam a passos de tartaruga, em virtude da dificuldade que o País tem em tratar de assuntos que dizem respeito aos interesses mais populares. Cada presidente que passa vai dando uma mexidinha, subtraindo direitos do trabalhador e a falácia de que as contas não fecham continua na mesma pisada. Lembro-me, ainda na ativa, que no governo de FHC, fomos presenteados com mais 5 (cinco) anos de contribuição,dizendo ele que o ajuste seria necessário para equilibrar as contas da previdência.Só esqueceu de dizer por quanto tempo. A ideia central, ao que nos parece, é que não temos competência nem coragem de fazermos uma reforma séria e definitiva. Em suma, toda vez que a expectativa de vida aumenta há que se mexer nas leis que regulam o sistema previdenciário.

Em todo caso aqui cabe uma pergunta: será que o problema da previdência é de arrecadação ou é falta de administração? Como exemplo prático poderíamos citar os fundos de pensões brasileiros que não dão tanta dor de cabeça aos seus beneficiários na hora de devolver suas aposentadorias, a não ser quando o próprio governo mete a mão na cumbuca – conforme denúncias recentes de escândalos envolvendo os fundos de pensão Previ e Petros, só para citar os dois maiores-.

Atrelado a essa reforma da previdência e cortando na própria carne, o governo bem que poderia dar uma revisada nos salários e ajudas de custo dos nossos parlamentares, dando uma equilibrada nas contas públicas e mostrando, ao mesmo tempo, preocupação com a ordem econômica e a justiça social.

Ilustrando os nossos comentários veremos como andam os bolsos dos nossos deputados federais (gráfico ilustrativo em seguida): Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos. Esses são os principais benefícios de um deputado federal brasileiro, que somam R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês.Ou R$ 1 bilhão por ano. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados em fevereiro de 2016.

Observem que aqui ninguém fala em descontos para a previdência e muito menos em tempo de aposentadoria, vez que eles se aposentam por nossa conta. Oportunamente, mostraremos os dados referentes as 81 “bolinhas de ouro” que representam o Senado Federal. Nosso intuito é tão somente esclarecer que o problema da previdência não se resolve castigando os trabalhadores brasileiros; resolve-se com honestidade e muita vergonha na cara. E esses adjetivos nós não encontramos nos políticos que fazem essa República de bananas.

Danizete Siqueira de Lima – Afogados da Ingazeira-PE – março de 2017.