Incompetência é a palavra de ordem
Quando começamos a vasculhar mais profundamente as ações – ou a falta delas – no governo federal chega a doer na alma a presença de tantos descasos com a administração pública. Ultimamente, o governo preocupado com a aprovação das reformas, só fala no “rombo da previdência”, embora esconda os números que são torrados por sua irresponsabilidade.
Se não vejamos: enquanto o governo federal gasta bilhões de reais em aluguéis para abrigar órgãos públicos, a União tem 18 mil imóveis desocupados. Situado em um dos cenários mais conhecidos do Brasil, o Bloco 0 da Esplanada dos Ministérios é um retrato do descaso com o patrimônio público. O prédio, com capacidade para abrigar ao menos 1.700 funcionários, está vazio há 14 meses – conta apenas com três vigias, que se revezam em rondas feitas nos seis andares, antes ocupados por integrantes do Exército e da Secretaria de Assuntos Estratégicos.De acordo com dados do próprio governo, a União tem 91 prédios comerciais desocupados espalhados pelas 27 unidades da Federação, sendo dois deles no exterior. Se o critério for ampliado e incluir residências, galpões e terrenos, o número de imóveis em desuso salta para 18.091 em todo País.
Por outro lado, a União gasta todos os anos quantias bilionárias em aluguéis para abrigar funcionários de órgãos ligados ao governo federal. O Ministério do Planejamento diz não saber quantos prédios são alugados, pois as pastas têm autonomia para cuidar de seus contratos. Entre 2001 e 2016, a União desembolsou R$ 7.397 bilhões com aluguéis de prédios para abrigar serviços públicos. O valor é mais que o triplo do subsídio repassado no ano passado para Minha Casa Minha Vida, que foi R$ 2 bilhões.
A despesa com aluguel é considerada alta pelo próprio governo. Em 2015, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o Planejamento anunciou um plano para a redução desses custos. A ideia tinha como ponto de partida a venda de imóveis da União que estavam desocupados. A verba obtida seria usada para reformar parte dos prédios abandonados. O plano previa também a construção de outras unidades. À época, a expectativa era arrecadar, em 2016, R$ 1,7 bilhão com as vendas. O resultado, no entanto, foi bem menor que o esperado. Até agosto do ano passado, somente R$ 26 milhões foram obtidos com a venda de 16 unidades. O desempenho bem abaixo das expectativas mostra a dificuldade em reduzir os gastos de custeio desses imóveis. No caso da despesa com aluguéis, a redução entre 2015 e 2016 foi de 11,7%. A queda ocorreu em parte pela negociação de contratos.
Permuta – O governo prepara o lançamento de um plano de permutas de imóveis para reduzir as despesas com aluguéis. A estratégia prevê a oferta de terrenos, casas e prédios da União em desuso em troca de imóveis hoje alugados para abrigar órgãos federais. As primeiras permutas estabelecidas com os proprietários dos imóveis atualmente alugados pelo governo, deverão ser divulgadas em breve. Além dessa nova iniciativa, o Ministério do Planejamento pretende impor ritmo na política de alienação de imóveis que atualmente estão desocupados. Técnicos da Secretaria de patrimônio da União estão incumbidos de identificar os imóveis prioritários para levar adiante essa política. Não há, no momento, uma meta de quantas unidades poderão ser vendidas.
Danizete Siqueira de Lima – Afogados da Ingazeira – PE – abril de 2017.
