Mais uma manifestação promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocorreu no domingo (6) na Avenida Paulista, em São Paulo. A pauta bolsonarista se concentra em pressionar a favor do projeto de lei da anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Travado na Câmara dos Deputados desde o ano passado, o projeto que beneficia quem participou dos ataques na Praça dos Três Poderes, em Brasília, tem sido alvo de intensas investidas envolvendo a articulação de parlamentares da oposição.
Sem uma resposta definitiva do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre pautar o texto em plenário, a bancada do Partido Liberal (PL) tem ameaçado obstruir a pauta da Casa.
Hugo, porém, disse que não cederá a pressões e que discutirá o texto com os líderes partidários até o final deste mês. Hoje, a tendência é enviar o projeto a uma comissão pessoal, antes de pautá-la no plenário da Casa Legislativa.
Desde que assumiu a cadeira de presidente, a anistia tem sido uma das maiores cobranças direcionadas a ele. O receio da oposição é de que uma eventual recuperação da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa enfraquecer o apoio à iniciativa no Poder Legislativo.
O projeto principal sobre a anistia perdoa quem praticou crimes políticos ou eleitorais, sendo manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta futura lei.
Na prática, o texto não beneficia Jair Bolsonaro, que está inelegível até 2030, mas a intenção da oposição é que o perdão se estenda ao ex-chefe do Executivo, para que ele retome a elegibilidade e possa disputar as eleições no próximo ano.
O projeto original é de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO).
Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o relator Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) fez mudanças e defendeu a anistia de todos que participaram de eventos anteriores ou subsequentes aos atos de 8 de janeiro de 2023, desde que tivessem relação com o perdão aos condenados dessa data.
