O segundo “Quinto dos Infernos”
Pegando um gancho em uma matéria do diretor da ABA Global Education, não nos surpreendemos com os números porque escutamos todos os dias que um trabalhador brasileiro paga de impostos o que ganha em 5 meses de trabalho, ou seja, de 01 de janeiro até 31 de maio trabalhamos para o governo. É triste mas é real.
A carga tributária do Brasil aumenta a cada novo mandato presidencial. Os governantes dos estados e municípios também seguem esse modelo destruidor da Nação. Em 1995, “na era FHC”, a carga tributária representava cerca de 28,92% do PIB – Produto Interno Bruto. Em 2013, na “era DILMA”, correspondeu a 36,42%. Isso sem considerar os adicionais que a sociedade paga por segurança, saúde, educação e muitos produtos mais elevados do que em países desenvolvidos. Como exemplos podemos citar os hardwares (computadores, quadros interativos, projetores, etc.), softwares e outros recursos didáticos. Esses itens são essenciais para o desenvolvimento de atividades educacionais, sobretudo num País em que o sistema educacional está entre os onze piores do mundo, de acordo com a pesquisa do Fórum Econômico Mundial.
No campeonato global de impostos, o Brasil é o campeão em incidência de encargos sociais sobre o salário do trabalhador. Nesse contexto figura o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, cuja atualização praticada, há décadas, é muito inferior a média histórica da inflação, o que resulta em perdas significativas no que seria uma poupança do trabalhador.
O sistema fiscal do País é complexo, com inúmeros tributos, e exige que governo e empresas tenham estruturas jurídico-administrativas onerosas, conforme constatação do Relatório do Banco Mundial Doing Business de 2017, que pesquisa sobre as leis e os procedimentos que estimulam ou constrangem os negócios de 190 países, onde o Brasil se coloca na 123ª posição.Esse estudo considera uma empresa desde a sua criação até o fechamento, a partir da análise de dez dimensões. Na dimensão “pagamentos de impostos” estamos na 178ª colocação.
A maioria dos governantes tem a mente focada em aumentar tributos. Nesse momento, o governo federal silencia sobre o ajuste da tabela do Imposto de Renda, anos bases 2016 e 2017, cuja perda acumulada nos últimos 10 anos em relação aos indicadores oficias de inflação, é de 83%. Somente essa distorção já caracteriza um aumento de impostos na “era TEMER”.
A curva Laffer e o estudo Romer & Romer demonstram que, para uma carga tributária superior a 33%, o governo perde receita. Lembramos também que, no Brasil colonial, quando a carga tributária cobrada pelo Império Português atingiu 20% da produção de ouro, cobrada das cidades mineradoras, os habitantes da época (século 18) batizaram o imposto abusivo de “Quinto dos Infernos”. A partir da dali surgiram os primeiros movimentos separatistas até que chegamos à tão conhecida revolução que foi intitulada de “Inconfidência Mineira”.
Se hoje a carga tributária está próxima de 40% do PIB, chegamos ao 2º “Quinto dos Infernos” e necessária se faz a seguinte pergunta: não estaria na hora de provocarmos outra revolução?
Danizete Siqueira de Lima – Afogados da Ingazeira – PE – junho de 2017.
