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 G1 Rio
O Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, prometeu na tarde desta quinta-feira (15) a soma de “todos os esforços” para encontrar os assassinos da vereadora Marielle Franco, morta a tiros na noite de quarta, e de seu motorista, Anderson Gomes. Ele falou com a imprensa no Centro Integrado de Comando e Controle, ao lado do chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, e do diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro.

“Estou aqui por uma determinação do presidente Temer. Vamos acompanhar esse caso até ele ser encerrado. Gostaria de dizer aos amigos e familiares de Marielle que vamos encontrar os responsáveis e puni-los por esse crime bárbaro. Vamos fazer justiça”, disse o ministro.

Antes da coletiva, Jungmann se reuniu com o interventor federal do Rio, general Braga Netto, e com o general Richard Nunes, secretário de Segurança do estado. Ele também disse que conversou com a procuradora-geral, Raquel Dodge, e afirmou que a investigação a rigor “já está federalizada”.

Jungmann afirmou que as inteligências de vários órgãos trabalham no caso, mas que a Polícia Civil está à frente das investigações. “Estão trabalhando de forma integrada as polícias estaduais, Polícia Civil e militar, e juntamente com a Polícia Federal, a Abin, Secretaria de Segurança Pública e Inteligência das Forças Armadas. Todos somando esforços para que a Justiça seja feita para que esse bárbaro crime tenha solução e os responsáveis vão parar na cadeia”, disse o ministro.

O ministro acrescentou que seja quem for que cometeu o crime tem que ser punido, “seja de dentro, de fora”. “Independentemente do crime, você tem a motivação do crime, e isso será apurado.”

Perguntado sobre se o crime poderia ser visto como uma resposta à intervenção federal, o ministro disse que seria leviano, neste momento, dizer se é ou não é. “Esse é um crime que tenta silenciar uma pessoa que lutava para defender moradores de comunidades do Rio”, afirmou.

Jungmann disse que a questão agora não é endurecer a intervenção ou não, mas fazer o que deve ser feito, “sempre dentro da lei, sempre com respeito aos direitos humanos”. “A gente nunca se propôs a fazer mágica”, disse ele. “A gente procurou fortalecer e estruturar as polícias, tanto que um delegado foi preso recentemente”, afirmou.

Questionado, o ministro evitou relacionar o crime à ação de milicanos. Sobre o possível envolvimento de policiais, disse que tudo tem de ser apurado. “Vivemos numa democracia, todos têm direito de concordar ou não com alguma coisa. Uma coisa é se sentir incomodado outra é tirar a vida de uma pessoa”.

Ascom/MCTIC

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, assinam nesta segunda-feira (12), na presença de prefeitos, o termo de adesão ao programa Internet para Todos. A cerimônia será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, a partir das 15h.

O programa Internet para Todos já tem 2.260 cidades prontas para assinar o termo de adesão. O número de municípios habilitados pode ser acrescido em mais de 330 já que 2.593 cidades manifestaram interesse em participar do programa.

O Internet para Todos vai beneficiar uma fatia da população hoje excluída da rede mundial de computadores, democratizando o acesso à informação e aos serviços públicos hoje disponíveis on line. Cerca de 40 mil localidades devem ser beneficiadas pelo programa.

O termo de adesão que será assinado pelos prefeitos define a infraestrutura básica e as condições para a participação dos municípios no programa. As prefeituras devem indicar onde serão instaladas as antenas para distribuição do sinal de internet, além de garantir a segurança da área e arcar com as despesas de energia elétrica.

Os municípios beneficiados nesta primeira fase do Internet para Todos começarão a receber as antenas em maio, e a expectativa é que sejam instaladas 200 antenas por dia. A operação será feita pela empresa Viasat, dos Estados Unidos, que foi contratada pela Telebras.

A conexão de internet será feita por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), de propriedade do governo brasileiro e que recebeu R$ 3 bilhões em investimentos. Em órbita desde maio de 2017, o satélite tem vida útil de 18 anos. O Internet para Todos oferecerá aos usuários conexão a preços reduzidos.

Além dos convênios com as prefeituras, o MCTIC já firmou parcerias com o Ministério da Defesa, para garantir o monitoramento de 100% das fronteiras brasileiras, ampliando as ações de combate ao tráfico de armas e drogas; com o Ministério da Educação, para levar banda larga para todas as escolas públicas do país, sendo que 7 mil serão beneficiadas já em 2018; e com o Ministério da Saúde, para implantar internet em hospitais e postos de saúde, melhorando a gestão pública e a qualidade dos serviços prestados à população.

Mais recursos para os municípios

Na mesma cerimônia, o presidente Michel Temer vai sancionar o projeto de lei número 1 de 2018, que abre crédito especial de R$ 2 bilhões ao Orçamento Fiscal da União em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. O objetivo é viabilizar a MP nº 815/2017. O PL autoriza a União a transferir aos entes federativos e que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, a título de apoio financeiro, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais.

Serviço
Evento: Cerimônia de Assinatura do Termo de Adesão do Programa Internet para Todos
Data: 12 de março de 2018
Horário: 15h
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil
Endereço: SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50
Cidade: Brasília (DF)

G1, Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (8) que a decisão final sobre a realização de novas eleições – em caso de anulação de diploma, cassação de mandato ou mesmo rejeição de um registro de candidatura – seja do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A atual legislação, de 2015, permite que um novo pleito e a escolha de um sucessor ocorram somente após o “trânsito em julgado” das ações que levam à perda do mandato. Com isso, o político cassado só deixa o cargo após esgotamento de todas as possibilidades de recurso na Justiça.

Na prática, mesmo cassado pela maior instância da Justiça Eleitoral – o TSE –, o político pode permanecer no poder até uma decisão final no STF, mais alta instância do Poder Judiciário, tempo durante o qual pode acabar cumprindo boa parte ou todo o período do mandato.

O pedido para derrubar a necessidade do “trânsito em julgado” para a cassação e realização de novas eleições após decisão do TSE foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2016.

O pedido foi aceito por unanimidade pelos 11 ministros do STF no julgamento, iniciado nesta quarta.

“Os efeitos práticos da exigência do trânsito em julgado contrariam o princípio democrático e o princípio da soberania popular, porque permitem que alguém que não foi eleito exerça o cargo majoritário por largo período”, disse no julgamento o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação.

Eleição para presidente pelo Congresso
No mesmo julgamento, os ministros também decidiram derrubar uma regra de 2015 que alterava a forma de eleição para um presidente da República cassado. A minirreforma eleitoral daquele ano dizia que o Congresso só escolheria o sucessor nos últimos seis meses do mandato.

O STF determinou que a eleição indireta pelo Congresso ocorra a partir da segunda metade do mandato, como determina a Constituição. Na primeira metade do mandato, a cassação do mandato do presidente leva à realização de eleição direta, na qual a escolha fica com o eleitorado.

No caso de prefeitos e governadores, no entanto, permanece a regra da minirreforma de 2015. Câmaras municipais e assembleias legislativas só escolherão o sucessor se a cassação ocorrer nos últimos seis meses do mandato.

Por G1

A atriz Tônia Carrero , um dos ícones da televisão brasileira, morreu por volta das 22h15 deste sábado (3), aos 95 anos, no Rio de Janeiro.

Tônia Carrero, cujo nome de nascimento é Maria Antonietta Portocarrero Thedim, passava por uma pequena cirurgia em uma clínica particular na Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro, quando teve uma parada cardíaca e não resistiu, segundo a família da atriz.

Ela tinha sido internada na sexta (2) com uma úlcera no sacro e morreu durante procedimento médico, afirmou a neta da atriz Luísa Thiré, à GloboNews. Luísa também disse que o velório deve ocorrer neste domingo (4) e a avó deve ser cremada na segunda-feira (5).

O local e detalhes do velório ainda não foram definidos pela família.

Tônia é a matriarca de uma família que tem quatro gerações de artistas: além do único filho, o ator Cécil Thiré, netos e bisnetos também seguiram a carreira. Ela é classificada pelo projeto Brasil Memória das Artes, da Funarte, como “diva e dama” e “referência de beleza, inteligência e talento na história do teatro brasileiro”.

O ex-governador do RJ Sérgio Cabral foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, por lavagem de dinheiro. Também foi condenada a ex-primeira-dama do RJ Adriana Ancelo e mais duas pessoas.

É o 5º processo que resulta em condenação de Cabral na Justiça Federal. Nas quatro processos anteriores, Cabral já havia sido condenado a 87 anos de prisão.

Somadas, as penas agora chegam a 100 anos de prisão em cinco processos: quatro com Bretas, no Rio, e um com o juiz Sérgio Moro, no Paraná (veja abaixo as condenações de Cabral).

De acordo com o juiz Marcelo Bretas, a culpa de Sérgio Cabral “se mostra bastante acentuada”. Para o magistrado, o ex-governador do RJ é o principal idealizador do esquema de lavagem de dinheiro revelado a partir da operação Calicute, deflagrada em novembro de 2016, quando Cabral foi preso.

“A magnitude de tal esquema impressiona, sobretudo pela quantidade de dinheiro movimentado. Especificamente no caso dos autos, foram “lavados” mais de R$ 4 milhões em apenas 5 operações de compra de joias. Não bastasse isso, a lavagem de dinheiro que tem como crime antecedente a corrupção reveste-se de maior gravidade, por motivos óbvios, merecendo o seu mentor intelectual juízo de reprovação mais severo”, escreveu Marcelo Bretas em sua decisão.

Foram condenados nesta sexta-feira (2):

Sérgio Cabral, ex-governador do RJ: 13 anos e 4 meses de prisão
Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador: 10 anos e 8 meses de prisão
Carlos Miranda, operador de Sérgio Cabral: 8 anos e 10 meses de prisão
Luiz Carlos Bezerra, chamado de “homem de mala” do ex-governador: 4 anos de prisão
Na avaliação do juiz Bretas, Adriana Ancelmo, ex-primeira-dama do RJ, teria sido a “principal beneficiária da lavagem de dinheiro”. De acordo com o magistrado, a mulher de Cabral adquiriu uma quantidade de joias que chegam a R$ 4,5 milhões.

As condenações de Cabral:

2.mar.2018: 13 anos e 4 meses de prisão por lavagem de dinheiro
19.dez.2017: 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro na operação Eficiência 2
20.out.2017: 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro na operação Mascate
20.set.2017: 45 anos e 2 meses de prisão na Operação Calicute pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa
13.jun.2017: 14 anos e 2 meses de prisão na operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O Ministério do Trabalho recuperou R$ 4,2 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2017, por meio de ações de fiscalização em empresas que deixaram de depositar o dinheiro nas contas vinculadas dos seus trabalhadores. As maiores arrecadações ocorreram nos estados de São Paulo (R$ 692 milhões), Rio de Janeiro (R$ 485 milhões), Minas Gerais (R$ 199 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 192 milhões).

O volume de dinheiro recuperado em 2017 foi 35,4% maior do que em 2016, quando foram arrecadados R$ 3,1 bilhões pela Inspeção do Trabalho. Em 2015, o valor foi de R$ 2,2 bilhões.

Ao todo, 50.596 estabelecimentos foram fiscalizados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, que emitiu 19.497 notificações de débito. O maior número de autuações foi no setor do Comércio, que teve 5.348 notificações em 16.948 estabelecimentos fiscalizados. O segundo maior foi nas empresas da Indústria de Transformação, com 4.080 notificações entre 7.207 estabelecimentos fiscalizados.

Desde a instituição da fiscalização eletrônica, em 2014, o Ministério do Trabalho tem impulsionado seus resultados. A capacitação dos auditores para utilização de sistemas informatizados e para a padronização das ações tem agilizado os processos de fiscalização. Já o cruzamento das bases de dados governamentais com a base de depósitos efetuados nas contas vinculadas tem facilitado a identificação das empresas com irregularidades nos recolhimentos de FGTS.

“Os procedimentos eletrônicos detectam automaticamente os débitos e um comunicado estabelecendo prazo para regularização é enviado à empresa pelo auditor-fiscal do Trabalho responsável pela ação. Não havendo o recolhimento, é lavrada uma notificação de débito”, explica o diretor de Fiscalização do Ministério, João Paulo Ferreira Machado. “Além disso, investimos na fiscalização específica dos grandes devedores, uma prioridade para a Inspeção do Trabalho”, afirma.

A força-tarefa do Ministério voltada especificamente para a fiscalização do FGTS ainda conseguiu recuperar R$ 1.321.809.697,00

Após mais de sete horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (20) o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O texto foi aprovado por 340 votos a 72 (além de uma abstenção) e segue agora para a análise do Senado.

A previsão é de que a medida seja analisada pelos senadores já nesta terça, em sessão prevista para ter início às 16h.

Por G1

O horário de verão, em vigor desde outubro do ano passado, terminou na virada deste sábado (17) para domingo (18). Desse modo, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal terão que atrasar os relógios em uma hora.

O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal).

Com isso, o horário no leste do Amazonas e nos estados de Roraima e Rondônia fica 1 hora “atrasado” em relação a Brasília, enquanto oeste do Amazonas e Acre ficam 2 horas atrás.

Economia de energia
O horário de verão foi instituído com o objetivo de economizar energia no país em função do maior aproveitamento do período de luz solar.

A medida foi usada pela primeira vez em 1931 e depois em outros anos, sem regularidade. Em 2008, ganhou caráter permanente e passou a vigorar do terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

O governo federal chegou a avaliar o fim do horário de verão neste ano, depois que um estudo do Ministério de Minas e Energia indicou que o programa vem perdendo efetividade. A análise mostrou que a intensidade de consumo de energia elétrica estava mais ligada à temperatura do que ao horário, com picos nas horas mais quentes do dia.

Porém, o Brasil enfrenta um período de estiagem, com hidrelétricas com níveis de água reduzidos, o que vem obrigando o governo a ligar as termelétricas (de operação mais cara) e até mesmo a importar energia de outros países.

Começa mais tarde
O presidente Michel Temer acabou editando um decreto que reduz a duração do horário de verão, e não o elimina. Assim, neste ano, ele começará em 4 de novembro, um fim de semana após o segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro.

A mudança foi um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados do pleito. Um dos exemplos citados pelo tribunal foi o Acre, onde as urnas são fechadas três horas depois de a contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nesta terça-feira (6) a decisão, chamada de acórdão, do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex em Guarujá (SP). Os desembargadores da 2ª instância decidiram aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Leia a íntegra do documento.(Clique aqui)
No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

O documento, de sete páginas, inicia com um resumo da denúncia e os argumentos da defesa. A seguir, em 45 tópicos, são listados os entendimentos dos desembargadores sobre o caso. Ao final, é apresentada a decisão unânime da 8ª Turma a respeito dos recursos.

A partir da notificação, os advogados de Lula têm até dois dias para entrar com o recurso de embargos de declaração, já que a decisão foi unânime. A defesa é considerada intimada a partir do momento em que acessa o processo eletrônico no TRF-4. Caso não faça isso em dez dias, o prazo para recorrer começa a contar automaticamente.

Nos embargos de declaração, os advogados podem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão. Esse recurso, no entanto, não permite reverter a decisão do tribunal. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula pode ser preso.

No último dia 30, o TRF-4 já havia divulgado o relatório do caso e a íntegra dos votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, da 8ª turma, que analisou o recurso de Lula. Nesta terça, instantes antes da publicação do acórdão, foi divulgado o voto do desembargador Victor dos Santos Laus.

O G1 entrou em contato com a defesa do ex-presidente e aguarda uma resposta.

Julgamento
O julgamento do recurso do ex-presidente no TRF-4 ocorreu em 24 de janeiro em Porto Alegre. O ex-presidente havia recorrido à 2ª instância contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato na 1ª instância.

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma condenaram Lula e aumentaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto; o revisor, Leandro Paulsen, e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Os juízes entenderam que havia provas de que o triplex em Guarujá foi reformado pela OAS para o ex-presidente e que ele receberia o imóvel como propina para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.

Por G1

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada nesta quarta-feira (31) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Veja os resultados dos nove cenários pesquisados:

Cenário 1 (Sem Marina Silva, João Dória, Henrique Meirelles e Luciano Huck):
Lula (PT): 37 %
Jair Bolsonaro (PSC): 16 %
Geraldo Alckmin (PSDB): 7 %
Ciro Gomes (PDT): 7%
Joaquim Barbosa (sem partido): 5 %
Alvaro Dias (Podemos): 4 %
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 0
Branco/nulo/nenhum: 17%
Não sabe: 3%

Cenário 2 (Sem Marina Silva, João Doria, Luciano Huck e Joaquim Barbosa)
Lula (PT): 36 %
Jair Bolsonaro (PSC): 18 %
Geraldo Alckmin (PSDB): 7 %
Ciro Gomes (PDT): 7%
Alvaro Dias (Podemos): 4 %
Manuela D´Ávila (PCdoB): 2%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Henrique Meirelles (PSD): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 0
Branco/nulo/nenhum: 19%
Não sabe: 3%

Cenário 3 (Com Marina Silva e Luciano Huck, sem João Doria e Joaquim Barbosa)
Lula (PT): 34 %
Jair Bolsonaro (PSC): 16 %
Marina Silva (Rede): 8%
Luciano Huck (sem partido): 6%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6 %
Ciro Gomes (PDT): 6%
Alvaro Dias (Podemos): 3 %
Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%
Henrique Meirelles (PSD): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 0
Branco/nulo/nenhum: 14%
Não sabe: 2%

Cenário 4 (Sem Geraldo Alckmin (PSDB), com João Doria (PSDB), e sem Henrique Meirelles (PSD), Joaquim Barbosa e Luciano Huck)
Lula (PT): 35%
Jair Bolsonaro (PSC): 17%
Marina Silva (REDE): 10%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
João Doria (PSDB): 4%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Manuela D’Ávila (PCdo B): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (Sem partido): 0
Em branco/nulo/nenhum: 16%
Não sabe: 2%

Cenário 5 (Sem Lula (PT), Marina Silva (Rede), João Doria (PSDB), Luciano Huck e Henrique Meirelles (PSD)

Jair Bolsonaro (PSC): 19%
Ciro Gomes (PDT): 12%
Geraldo Alckmin (PSDB): 11%
Alvaro Dias (Podemos): 6%
Joaquim Barbosa (Sem partido): 5%
Fernando Collor de Mello (PTC): 3%
Manuela D´Ávila (PCdoB): 3%
Jaques Wagner (PT): 2%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC) 1%
Guilherme Boulos (Sem partido): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 31%
Não sabe: 4%

Cenário 6 (Sem Lula (PT), Marina Silva (Rede), João Doria (PSDB), Joaquim Barbosa e Luciano Huck)
Jair Bolsonaro (PSC): 20%
Ciro Gomes (PDT): 13%
Geraldo Alckmin (PSDB): 11%
Alvaro Dias (Podemos): 6%
Fernando Collor de Mello (PTC): 3%
Manuela D´Àvila (PCdoB): 3%
Henrique Meirelles (PSD): 2%
Paulo Rabello de Castro(PSC): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Guilherme Boulos (Sem partido): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 32%
Não sabe: 4%

Cenário 7 (Sem Lula (PT), João Doria (PSDB) e Joaquim Barbosa, com Marina Silva (REDE)
Jair Bolsonaro (PSC): 18%
Marina Silva (REDE): 13%
Ciro Gomes (PDT): 10%
Luciano Huck (Sem partido): 8%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Alvaro Dias (Podemos): 5%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Manuela D´Àvila (PCdoB): 2%
Jaquues Wagner (PT): 2%
Henrique Meirelles (PSD): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Guilherme Boulos (Sem partido): 0%
Em branco/nulo/nenhum: 24%
Não sabe: 4%