Press "Enter" to skip to content

Posts tagged as “NACIONAL”

Ex-prefeito Fernando Haddad é denunciado por crime eleitoral

 

O promotor de justiça eleitoral Luiz Henrique Dal Poz denunciou na noite desta quinta-feira (10) o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e mais quatro pessoas por uso de caixa 2 em campanha. Caso a Justiça aceite a denúncia, Haddad e os demais acusados se tornarão réus por falsidade ideológica para fins eleitorais.

Procurada pela produção da TV Globo, a assessoria do petista disse que o ex-prefeito “qualificou a denúncia do promotor Luiz Henrique Dal Poz como um autêntico absurdo”.

“Segundo ele [promotor], na fase do inquérito, ficou demonstrado que não houve nenhuma irregularidade e que os pagamentos à gráfica não correspondiam à então campanha do ex-prefeito. Haddad vai se defender perante a Justiça Eleitoral”, disse a assessoria do petista.

À reportagem, o promotor disse que “houve omissão e inserção de elementos inidôneos na prestação de contas para a campanha municipal em 2012”. A pena é de até cinco anos de reclusão.

Delação
A investigação começou em 2016, com o fatiamento da Operação Lava Jato, a partir das delações do empresário Ricardo Pessoa, da UTC.

Pessoa disse que, depois da campanha eleitoral de 2012, recebeu a visita do então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Segundo o empresário, Vaccari queria que a UTC pagasse uma dívida do partido com uma gráfica, no valor de R$ 3 milhões.

De acordo com o promotor, o pedido de contribuição foi renegociado para R$ 2,6 milhões. Segundo Dal Poz, a campanha de Haddad usou notas fiscais inidôneas para prestar contas.

A defesa de Haddad informou, por meio de nota, que “ainda não teve acesso à denúncia”. “Podemos afirmar desde logo que não há qualquer elemento que sugira que os valores tratados por Ricardo Pessoa tenham sido empregados em sua campanha. Todos os interesses da UTC na cidade de São Paulo foram contrariadas pela gestão Haddad”, diz a nota assinada pelos advogados Pierpaolo Bottini e Leandro Raca.

A defesa de Fernando Haddad ainda não teve acesso à denúncia, mas podemos afirmar desde logo que não há qualquer elemento que sugira que os valores tratados por Ricardo Pessoa tenham sido empregados em sua campanha. Todos os interesses da UTC na cidade de São Paulo foram contrariadas pela gestão Haddad.

Vaccari, que também foi denunciado, nega as acusações. Seu advogado, Luiz Flavio Borges D’Urso, disse que seu cliente “jamais foi tesoureiro de campanha e nunca solicitou qualquer recurso para campanha de quem quer que seja”.

“O Sr. Vaccari foi tesoureiro do partido e dessa forma solicitava doações legais para o partido, que eram feitas por depósito em conta do partido, com recibo e com prestação de contas às autoridades. O Sr Vaccari jamais solicitou ou recebeu algum recurso de propina. Quem eventualmente o acusa é Delator que nada prova, pois tratam-se de mentiras”, acrescentou o advogado.

Outros denunciados
Além de Haddad e Vaccari, foram denunciados pelo mesmo crime Francisco Macena, responsável técnico pela prestação de contas; o ex-deputado federal Francisco Carlos de Souza; e Ronaldo Candido, responsável pela célula gráfica.

O G1 não havia localizado os demais denunciados até a publicação desta reportagem. Em janeiro, quando a Polícia Federal indiciou as mesmas pessoas por caixa 2, Chico Macena afirmou que as testemunhas ouvidas disseram que os valores recebidos não tinham qualquer relação com a campanha de Haddad. Já a defesa do ex-deputado Francisco Carlos de Souza disse que não houve lavagem de dinheiro e que a gráfica dele prestou os serviços contratados.(G1.com)

Morre cantor brega José Ribeiro, aos 84 anos

Morreu nesta quarta-feira (9), o cantor José Ribeiro, autor de várias canções que marcaram o brega como “A Beleza da Rosa”, “Marisa” e “Apenas um Trago”.

Atualmente, ele morava na localidade de Pratiús, no município de Pindoretama. José Ribeiro passou mal na manhã desta quarta, foi levado ao hospital municipal, mas já chegou sem vida.

Tarso Genro sugere que PT procure PSB após desistência de Barbosa

Por Ricardo Galhardo, do Estadão Conteúdo

O ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT) sugeriu que a direção nacional do PT procure líderes do PSB “imediatamente” para que, diante da desistência de Joaquim Barbosa, o partido seja incorporado a uma possível frente eleitoral de esquerda ainda no primeiro turno da eleição presidencial.

“O PT, por meio de sua direção, deveria procurar imediatamente a direção do PSB para reiniciar negociações visando uma nova frente político-eleitoral para as eleições de 2018”, disse Tarso.

Indagado se a união seria em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem dinheiro, e cuja pré-candidatura tem sido reiterada quase diariamente pela direção petista, o ex-ministro respondeu: “Em torno de quem a frente decidir”.

Para o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, um dos vice-presidentes do PT, as desistências de Barbosa e do apresentador Luciano Huck mostram que as tentativas de encontrar um candidato “outsider” fracassaram. “Não há saída para a crise política e econômica brasileira se não pela política e por ter paciência e vontade pelo diálogo democrático”, afirmou.

Padilha também defendeu que o PSB seja integrado numa possível frente de centro-esquerda. “O PSB tem que estar e ser protagonista em uma frente de centro esquerda, independente de ter ou não o Joaquim ou qualquer outra pré-candidatura apresentada”, disse ele.

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, foi procurada, mas não quis se manifestar. Segundo o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, sem a candidatura de Barbosa, os interesses dos candidatos a governador do PSB devem se sobrepor à eleição presidencial.

“Embora fosse desejável, acho muito pouco provável o PSB conseguir sobrepor a agenda nacional aos interesses regionais”, disse Medeiros. Segundo ele, sem o ex-ministro do STF na disputa, aumentam as chances de uma polarização entre esquerda e direita no dia 7 de outubro.

“Havia a expectativa de surgimento de um centro fortalecido. A saída de Barbosa confirma que essa tese é questionável e fortalece a tendência de polarização entre esquerda e direita”, afirmou.

Aécio Neves vira réu no Supremo por corrupção e obstrução de Justiça

 G1, Brasília

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez.

Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) admitiram a abertura de processo por corrupção e, por 4 votos a 1, por obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes.

Com a aceitação da denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pela mesma turma do Supremo. Terminado o julgamento, o senador afirmou que provará a ‘absoluta legalidade e correção’ de seus atos.

Junto com o parlamentar, foram denunciados pela PGR e também responderão como réus a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção.

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Uma conversa entre os dois foi gravada pelo empresário. Andréa Neves teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois acusados teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

O julgamento começou no início da tarde com as manifestações da acusação e da defesa do parlamentar. O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, contestou as acusações de corrupção e obstrução de Justiça. O subprocurador da República Carlos Alberto Coelho, responsável pela acusação, disse haver “farto material probatório” para incriminar o senador (leia mais abaixo).

Após as manifestações da procuradoria e dos advogados, os ministros rejeitaram, por unanimidade, um pedido da defesa para ter acesso a provas que integram outras investigações, relacionadas a Marcello Miller.

Depois, negaram o fatiamento do caso para enviar à primeira instância as acusações contra Andréa, Frederico e Mendherson, por não terem foro privilegiado. Dos cinco ministros da Primeira Turma, quatro entenderam que as condutas estavam imbricadas, de modo que não seria conveniente separar os processos. O único a votar pelo desmembramento foi o relator, Marco Aurélio Mello.

Os ministros também rejeitaram de modo unânime uma contestação à validade das provas usadas na investigação. A defesa sustentou que foram baseadas na delação da J&F, alvo de questionamento pela suposta orientação do ex-procurador Marcello Miller aos executivos da empresa, quando ainda integrava a PGR.

Os ministros negaram o pedido, considerando que a validade do acordo e a manutenção ou não das provas será analisada em momento posterior, em ação própria.

Regra que exigia curso e prova para renovação de CNH será revogada, diz ministério

Por G1, Brasília

 

O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada.

Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório).

A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.

De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada “no próximo dia útil”, entre segunda (19) e terça (20) da próxima semana.

Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de esclarecimento:

Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.

A revogação acontece no próximo dia útil.

Alexandre Baldy
Ministro das Cidades