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TV Globo, São Paulo

O presidente Michel Temer recebeu alta por volta das 10h35 da manhã desta sexta-feira (15) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele deve deixar o hospital por volta de 11h de helicóptero em direção ao aeroporto de Congonhas, de onde deve ir para Brasília.

Temer foi submetido na quarta-feira (13) a um procedimento de desobstrução da uretra no Sírio-Libanês.

Segundo nota da assessoria de imprensa da Presidência divulgada na quinta-feira (14), Temer se recuperou bem do procedimento. “Teoricamente não há nenhuma contraindicação. Tudo normal. Vai cumprir uma agenda normal”, disse o médico.

De acordo com o médico Roberto Kalil Filho, em entrevista coletiva concedida nesta quinta, Temer deve ficar até três semanas com sonda e deverá adiar viagem marcada para a Ásia. “Não é minha área, mas, como vai ficar três semanas com a sonda, a minha orientação foi de adiar a viagem”, disse.

Temer deve deixar hospital em São Paulo ainda nesta sexta-feira (15)
Ainda segundo o urologista, o presidente percebeu o problema há 15 dias. “Ele estava com dificuldade para urinar. Conversamos, ele fez exame de urina essa semana e essa dificuldade aumentou muito”, disse.

“Foi passado um aparelho ontem, a uretra estava muito fechada. Fiz uma incisão. O canal fecha, a gente corta e faz essa incisão, uma coisa muito simples, muito fácil de ser fazer”, detalhou sobre o procedimento de quarta.

Por Cristiana Lôbo

Depois de longo período exibindo sua divisão interna, a executiva nacional do PSDB decidiu nesta quarta-feira (13), em uma reunião em Brasília, fechar questão pela aprovação da reforma da Previdência – o assunto central das discussões políticas do momento. Esta é a primeira reunião do PSDB sob o comando do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Houve discussão sobre cobrança de punição aos infiéis, mas não prosperou, o que torna a decisão mais simbólica do que efetiva.

Segundo um dos tucanos que participou do encontro da executiva nacional, haverá o mesmo comportamento no Senado quando a reforma da Previdência estiver em discussão na Casa.

Apesar da decisão, não é possível afirmar quantos votos o PSDB dará à reforma da Previdência.

Mas, sem dúvida, a decisão da cúpula do PSDB é uma vitória do governo federal, que vinha cobrando de aliados apoio à reforma, e também do grupo tucano mais próximo ao Palácio do Planalto. E uma decisão que contou com apoio de Geraldo Alckmin, que tornou mais incisivo seu discurso pela reforma.

Tocantins. G1 

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, operação que tem como alvo os deputados Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO), mulher do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB-TO). Os mandados judiciais foram cumpridos na Câmara dos Deputados e no apartamento funcional dos dois parlamentares.

Até a última atualizaçã desta reportagem, o G1 ainda não havia conseguido localizar Carlos Gaguim e Dulce Miranda.

Segundo a assessoria da Polícia Federal, as diligências desta quarta fazem parte da 6ª fase da Operação Ápia, que investiga um esquema de corrupção que teria desviado recursos públicos direcionados a obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins. Os contratos sob suspeita ultrapassaram R$ 850 milhões.

Ainda de acordo com a PF, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 8 de intimações. As diligências – solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) – foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Por Bom Dia Rio e G1 Rio

O assessor de imprensa da presidência do Fluminense, Artur Mahmoud, foi preso nesta segunda-feira (11) junto com outras duas pessoas na Operação Limpidus, que investiga repasses de ingressos de partidas de futebol para torcidas organizadas — até mesmo para as que estão proibidas de entrar nos estádios.

O G1 tenta contato com o Fluminense mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. Além de Mahmoud, foram detidos Leandro Schilling, chefe da Imply (empresa responsável pela confecção de ingressos), e Alesson Galbão de Souza, presidente da Torcida Organizada Raça Fla. A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa deles.

É a segunda fase da operação, deflagrada pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) da Polícia Civil. Os alvos são dirigentes do Fluminense, do Vasco, líderes de torcidas organizadas e funcionários da empresa responsável pelos ingressos dos jogos.

“Os dirigentes (dos clubes) forneciam ingressos para dirigentes de torcidas organizadas, que caíam muitas vezes nas mãos de cambistas”, afirma a delegada Daniela Terra, da DRCI.

Na semana passada, três integrantes de torcidas organizadas do Fluminense foram presos. Eles são acusados de receber ingressos da diretoria do clube e revendê-los a cambistas. Dirigentes e membros de torcidas do Vasco, Fluminense, Botafogo e Flamengo também foram conduzidos coercitivamente (quando alguém é levado para depor).

De acordo com a polícia, os integrantes de torcidas organizadas, mesmo as suspensas de frequentar os estádios, recebiam ingressos com frequência.

Por G1, Brasília

A Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto divulgou uma nota neste domingo (26) na qual informou que o quadro de saúde do presidente Michel Temer é estável.

Ainda na nota, a assessoria de Temer informou que ele deverá ter alta nesta segunda (27).

Temer está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP), desde a última sexta (24). O presidente foi submetido a uma angioplastia para desobstruir três artérias.

Um dos responsáveis pelo atendimento ao presidente, o médico Roberto Kalil Filho já havia dito neste sábado (25) que Temer passa bem.

Segundo Kalil Filho, as três artérias tratadas tinham obstruções relevantes, de cerca de 90%, e o presidente corria o risco de sofrer um infarto.

Temer passa bem após procedimento para desobstruir artérias do coração

Agenda com Evo Morales
Com a internação de Temer, a visita do presidente da Bolívia, Evo Morales, ao Brasil foi adiada.

Pela programação inicial, Evo seria recebido por Temer na manhã desta segunda, no Palácio do Planalto. Os dois presidentes ficariam reunidos por cerca de uma hora, assinariam acordos de cooperação entre Brasil e Bolívia e almoçariam juntos.

Segundo o Palácio do Planalto, o governo brasileiro está em contato com as autoridades bolivianas para definir quando acontecerá o encontro.

Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota da Presidência:

Nota à Imprensa

O presidente da República, Michel Temer, passou a noite bem e seu quadro de saúde é estável. A previsão de alta é para esta segunda-feira (27).

Com o final de ano chega também o período de férias coletivas, concedidas especialmente em ramos de atividade que têm uma baixa na produção nessa época. Elas estão previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm) e precisam seguir uma série de regras. O coordenador-geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho, João Paulo Reis Ribeiro Teixeira, explica quais são essas normas e esclarece as principais dúvidas em relação ao tema. Leia abaixo:

O trabalhador é obrigado a aderir a férias coletivas?
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, quem determina o período de férias dos trabalhadores são os empregadores, embora muitas empresas tenham como prática negociar o período de férias com seus empregados. Portanto, caso a empresa decida que todos os trabalhadores tirarão férias coletivas, os trabalhadores serão obrigados a aderir.

Com que antecedência as férias coletivas precisam ser comunicadas?
Ao optar pelas férias coletivas, o empregador precisa comunicar oficialmente o período com no mínimo 15 dias de antecedência. Esse comunicado deve ser feito por escrito ao trabalhador, ao sindicato dos trabalhadores da categoria e à unidade mais próxima do Ministério do Trabalho. O empregador também precisa afixar avisos na empresa em locais onde os empregados possam vê-los.

Existe um período específico para férias coletivas? São sempre nos finais de ano?
As férias coletivas podem ocorrer a qualquer tempo, desde que respeitado o prazo para comunicação oficial (leia resposta acima) e a duração, que deve ser de no mínimo dez dias corridos.

E se o trabalhador já tiver sido avisado do período de férias individuais em período diferente das férias coletivas?
Caso o empregador decida adotar férias coletivas e siga os procedimentos da lei, o empregado deverá entrar em férias coletivas junto com os demais colegas de empresa, independentemente de haver aviso anterior indicando um período de férias individuais diferente.

As férias coletivas são descontadas do período total de férias do trabalhador?
Sim. O trabalhador tem direito a 30 dias de férias após cada período de 12 meses de trabalho, independentemente da modalidade, se individual ou coletiva.

E se o trabalhador não tiver completado o período necessário (30 dias de férias para cada 12 meses de trabalho) para ter direito a férias?
Ele entrará em férias mesmo assim, com os demais trabalhadores. Ao retornar do período de férias coletivas, a contagem para o novo período de férias começa do zero.

Como funciona o pagamento de férias coletivas?
Da mesma maneira que as férias individuais. O trabalhador recebe na íntegra o salário do mês que estiver de férias, mais um valor equivalente a um terço do seu salário normal. O pagamento desses dois valores deve ser ocorrer até dois dias antes de o trabalhador entrar em férias. Além disso, as férias não podem começar dois dias antes de um feriado ou no dia do descanso semanal.

Por: Agência Brasil 

O presidente Michel Temer anunciou, nesta quarta (22), a liberação de um auxílio financeiro de R$ 2 bilhões ainda em dezembro para os municípios brasileiros. A notícia foi dada a uma comissão de prefeitos liderados pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, em evento com a participação de deputados federais e ministros. Atendendo pedido de Temer, os prefeitos prometeram trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência.

Durante o evento, Temer destacou a força política dos prefeitos e disse que, no próximo ano, se a economia melhorar, mais R$ 2 bilhões serão liberados. “Vocês, trabalhando em favor da Previdência, junto aos deputados, vão permitir que, no ano que vem, quando vocês vierem para a marcha [Marcha dos Prefeitos], nós possamos talvez anunciar esses R$ 2 bilhões que estou mencionando. E se a economia melhorar sensivelmente, quem sabem mais”, afirmou o presidente.

O presidente da CMN disse que a posição pela aprovação da reforma da Previdência é uma questão técnica. “Temos uma pauta comum entre União e estados, que é a reforma da Previdência, onde estamos empenhados em que seja aprovado. Logicamente que respeitamos a diversidade. Respeitamos a posição de quem pensa diferente, mas a ampla maioria está lutando e nós estamos engajados na questão da Previdência”, disse Ziulkoski. Ele fez um apelo aos prefeitos para “afinar bem a viola e dar base para o deputado ou senador votar a reforma da Previdência”.

Quando prometeu mais recursos aos prefeitos, Temer lembrou que as reformas, em seu conjunto, vão deixar os Entes Federativos mais fortes. “Vocês têm visto que essas últimas reformas, nestes últimos cinco meses, os dados são extremamente positivos”, afirmou. Por isso, garantiu que, “se a Previdência for aprovada, a economia vai dar um salto; se a economia der um salto, e aqui não se trata de afirmação política, mas de uma afirmação econômica, nós podemos também dar, no mínimo, mais R$ 2 bilhões para os municípios”.

As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único.

Outra mudança é que os documentos passam a levar o termo “filiação” e não mais o termo “genitores”. De acordo com o governo, é possível o recém-nascido ter dois pais, duas mães, uma mãe e dois pais e assim por diante. O mesmo vale para casais que tenham optado por técnicas de reprodução assistida, como é o caso da barriga de aluguel e da doação de material genético. Todas as mudanças passam a valer em todo o Brasil.

Nas certidões de óbito, o lançamento de todos os documentos permitirá o cancelamento automático dos documentos do falecido pelos órgãos públicos, contribuindo para a diminuição de fraudes.

Veja mais informações sobre as mudanças no site do CNJ e do Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

Em setembro, o presidente Michel Temer sancionou a lei que muda as regras para registro de nascimento e casamento, que, entre outros pontos, permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto.

Defensores das mudanças nas regras de registro argumentavam que pequenos municípios não têm maternidades, o que obriga as grávidas a se deslocarem para outras cidades para darem à luz. Nesses casos, pode acontecer de o bebê ser registrado em uma cidade com a qual os pais não têm vínculo afetivo.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu nesta segunda-feira (20), da Comissão de Ética do Ministério, placa honorífica pelo prêmio de boas práticas no serviço público pelo projeto Representantes Locais do órgão. A premiação foi concedida pela Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, durante o XVIII Seminário Internacional Ética na Gestão, a Afirmação dos Princípios da Administração Pública.

“Estamos muito felizes com essa premiação. O projeto demonstra o comprometimento e a dedicação dos servidores com os princípios que regem a administração pública”, disse o ministro ao parabenizar a todos os envolvidos.

Nesse primeiro momento, o projeto Representantes Locais envolve 48 servidores das superintendências regionais e seis conselheiros da comissão, com a missão de promover ações educativas, preventivas e de comunicação direcionadas à conduta ética no ambiente de trabalho.

Segundo a presidente da Comissão de Ética do Ministério do Trabalho, Ana Maria Machado, os representantes locais passaram por um processo seletivo e capacitação antes de assumirem a função de ser o elo da Comissão Ética do MTb nas regionais. “O objetivo do projeto é aproximar a comissão dos servidores que ficam nos estados, e tem como base três pilares: seleção, capacitação e acompanhamento dos representantes locais. A premiação foi uma oportunidade de trocar informações, e compartilhar ideias e experiências de boas práticas”, afirmou.

Folha São Paulo

Funcionários da CUT (Central Única dos Trabalhadores) ameaçaram entrar em greve nesta semana, depois que a entidade iniciou na terça-feira (14) um Programa de Demissão Incentivada (PDI) para enxugar em quase 60% sua folha de pagamento.

A entidade, com 178 empregados, se diz asfixiada pelo governo Michel Temer, que, com a reforma trabalhista, acabou com a obrigatoriedade do imposto sindical. O tributo, que equivale a um dia de trabalho, é um dos principais recursos das centrais.

Embora a cúpula da entidade afirme ter consultada seus trabalhadores sobre os critérios de exoneração, os funcionários chegaram a anunciar a deflagração de uma greve.

O presidente da central, Vagner Freitas, diz desconhecer o movimento. Queixando-se de perseguição política, Freitas informa ainda que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares aderiu voluntariamente ao programa, abrindo mão de um salário de R$ 15 mil.

“Delúbio é um trabalhador da CUT. Agrega muito. É com muita dor que informo que ele tomou a iniciativa de aderir”, disse Freitas, lembrando que a contratação do ex-tesoureiro (condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão) foi autorizada por Joaquim Barbosa, então ministro do Supremo.

A direção da CUT argumenta que o plano de demissão de funcionários foi uma resposta ao fim do imposto sindical obrigatório. De acordo com Freitas, a redução permitirá a manutenção das atividades da central.

Ele não informou qual o impacto da medida adotada pelo governo Temer nos cofres da entidade nem o orçamento global da entidade. Em 2016, ela recebeu R$ 59,8 milhões da contribuição.

O presidente da CUT afirma ainda que o enxugamento da folha foi submetido à assembleia de trabalhadores após prévia apresentação de uma proposta da direção.

“Diferentemente das empresas, os trabalhadores foram consultados. Não é um momento de felicidade”, diz.

O PDI será encerrado em 4 de dezembro e, caso não tenha adesão dos trabalhadores, será iniciado um processo de demissão até que se chegue ao percentual desejado.

Freitas alega que as medidas garantirão ações de enfrentamento com o governo Temer. Um carro de som fornecido pela entidade acompanhou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na caravana que protagonizou pelo interior de Minas Gerais.

MAIS CORTES

Além do comando nacional da CUT, sindicatos, direções estaduais e federações estão realizando redução da folha de pagamentos.

A Confederação Nacional dos Metalúrgicos, por exemplo, deverá entregar a sede própria para ocupar um andar no prédio da CUT, que deve ser esvaziado após o PDI.

METALÚRGICOS

Reunidos nesta sexta-feira (17), dirigentes de 44 sindicatos de metalúrgicos deixaram frustrados reunião com representantes patronais.

Com dissídio em novembro, os trabalhadores tiveram que concordar com reposição de 1,8% da inflação reajustado apenas daqui a nove meses, em novembro.

Os trabalhadores receberão três abonos de 5% a partir de janeiro. Para as finanças dos sindicatos, 2.5%.