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Por G1 BA

O ex-governador da Bahia, Waldir Pires, morreu na manhã desta sexta-feira (22), por volta das 10h, no Hospital da Bahia, em Salvador, após parada cardiorrespiratória. Pires tinha 91 anos. O governador do estado, Rui Costa, decretou luto oficial de cinco dias.

Ainda não há informações sobre o enterro de Waldir Pires. O político, que era filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), deu entrada na unidade na noite quinta-feira (21), com quadro de pneumonia. Conforme a assessoria do hospital, ele não respondeu às manobras de reanimação e veio a óbito.

Baiano, Francisco Waldir Pires de Souza nasceu na cidade de Acajutiba, no dia 21 de outubro de 1926. O político passou a infância em Amargosa (BA), onde estudou o primário, e cursou o antigo ginásio no Colégio Clemente Caldas, em Nazaré das Farinhas (BA).

Ele era formado em Direito e liderou o Movimento Antinazista. Na década de 60, exerceu a função de coordenador dos cursos jurídicos da Universidade de Brasília (UnB), onde era também professor de Direito Constitucional.

Além de governador da Bahia (1987-1989), Waldir Pires foi deputado estadual (1955/1958) e deputado federal por três vezes (1959/1962), (1990/1993), (1999/2002). Ele também exerceu a função de consultor-geral da União, em 1963, na gestão do presidente João Goulart. O cargo era responsável pelas análises e pareceres da juridicidade e da constitucionalidade.

Em 2003, no governo Lula, foi nomeado ministro do Controle e da Transparência, o primeiro da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de controle interno do Poder Executivo Federal responsável pela defesa do patrimônio público, combate à corrupção e incremento da transparência na gestão.

Além de ministro da CGU, Waldir Pires comandou também os ministérios da Previdência Social (1985/1986) e da Defesa (2006/2007).

No ano de 2008, Waldir Pires foi condecorado com o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, que é concedido a brasileiros dedicados às causas nobres, humanas e sociais.

O político teve o último mandato como vereador de Salvador entre os anos de 2013 e 2016.

O general Mauro Sinott Lopes, chefe de Gabinete da Intervenção Federal, deixou o cargo. A informação foi confirmada pela TV Globo na manhã desta quinta-feira (14).

Sinott era o braço direito do interventor, general Walter Souza Braga Netto.

Quem o substitui é o general Paulo Roberto de Oliveira, atual Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste.

A troca de comando foi publicada na edição desta quinta-feira do jornal “O Dia”.

Por G1

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste domingo (10) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018. Foram feitas 2.824 entrevistas entre 6 e 7 de junho, em 174 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja os resultados dos 4 cenários pesquisados no 1º turno:
Cenário 1 (Se Lula for candidato)

Lula (PT): 30%
Jair Bolsonaro (PSL): 17%
Marina Silva (Rede): 10%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
Ciro Gomes (PDT): 6%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Manuela D’Ávila (PC do B): oscila entre 1% e 2%
Rodrigo Maia (DEM): oscila entre 1% e 2%
Aldo Rebelo (SDD): oscila entre 0% e 1%
Fernando Collor de Mello (PTC): oscila entre 0% e 1%
Flávio Rocha (PRB): oscila entre 0% e 1%
Guilherme Afif Domingos (PSD): oscila entre 0% e 1%
Guilherme Boulos (PSOL): oscila entre 0% e 1%
Henrique Meirelles (MDB): oscila entre 0% e 1%
João Amoêdo (Novo): oscila entre 0% e 1%
João Goulart Filho (PPL): oscila entre 0% e 1%
Josué Alencar (PR): oscila entre 0% e 1%
Levy Fidelix (PRTB): oscila entre 0% e 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): não alcança 1% em nenhum cenário
Sem candidato: 21%

Cenário 1 – 1º turno
Cenário 2 (Se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula)

Jair Bolsonaro (PSL): 19%
Marina Silva (Rede): 15%
Ciro Gomes (PDT): 10%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Fernando Haddad (PT): 1%
Sem candidato: 33%

Cenário 3 (Se o PT lançar Jaques Wagner no lugar de Lula)

Jair Bolsonaro (PSL): 19%
Marina Silva (Rede): 14%
Ciro Gomes (PDT): 10%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Jaques Wagner (PT): 1%
Sem candidato: 33%

Cenário 4 (Se o PT ficar fora da eleição):

Jair Bolsonaro (PSL): 19%
Marina Silva (Rede): 15%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Sem candidato: 34%

Cenário 1 (se Lula for candidato e chegar ao 2º turno):

Lula (PT): 49%
Jair Bolsonaro (PSL): 32%
Branco/nulo: 17%
Não sabe: 1%

Cenário 2 (se Lula for candidato e chegar ao 2º turno):

Lula (PT): 49%
Alckmin (PSDB): 27%
Em branco/Nulo: 22%
Não sabe: 1%

Cenário 3 (se Lula for candidato e chegar ao 2º turno):

Lula (PT): 46%
Marina (Rede): 31%
Em branco/Nulo: 21%
Não sabe: 1%

Cenário 4 (se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula):

Alckmin (PSDB): 36%
Haddad (PT): 20%
Em branco/Nulo: 40%
Não sabe: 4%

Cenário 5 (se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula):

Bolsonaro (PSL): 36%
Haddad (PT): 27%
Em branco/Nulo: 34%
Não sabe: 3%

Cenário 6 (se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula):

Ciro (PDT): 38%
Haddad (PT): 19%
Em branco/Nulo: 38%
Não sabe: 4%
Cenário 7 (Sem Lula)

Ciro (PDT): 32%
Alckmin (PSDBB): 31%
Em branco/Nulo: 34%
Não sabe: 3%
Cenário 8 (Sem Lula)

Marina (Rede): 42%
Alckmin (PSDB): 27%
Em branco/Nulo: 29%
Não sabe: 2%
Cenário 9 (Sem Lula)

Alckmin (PSDB): 33%
Bolsonaro (PSL): 33%
Em branco/Nulo: 32%
Não sabe: 3%
Cenário 10 (sem Lula)

Marina (Rede): 42%
Bolsonaro (PSL): 32%
Em branco/Nulo: 24%
Não sabe: 2%
Cenário 11 (sem Lula)

Ciro (PDT): 36%
Bolsonaro (PSL): 34%
Em branco/Nulo: 28%
Não sabe: 3%
Cenário 12 (sem Lula)

Marina (Rede): 41%
Ciro (PDT): 29%
Em branco/Nulo: 28%
Não sabe: 2%

Influência
30% dizem que votariam em candidato indicado por Lula.
17% dizem que ‘talvez’ votariam em candidato indicado por Lula
51% dizem que rejeitariam em candidato indicado por Lula
65% dizem que rejeitariam candidato indicado por Fernando Henrique Cardoso
92% dizem que rejeitariam candidato indicado por Michel Temer

Os Governadores dos Estados do Nordeste e Minas Gerais a seguir listados, que se encontram sob a jurisdição da SUDENE – Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais – em face da grave crise de desabastecimento de combustíveis que tanto vem afligindo os cidadãos brasileiros, dirigem-se, agora, à população de seus Estados e de todo o Brasil para firmar o seu posicionamento sobre esse grave tema:

1. Em um momento de tão grandes dificuldades, como o que vem sendo vivido por todo o povo brasileiro – constantemente sacrificado pelos efeitos adversos de crise econômica e política sem precedentes – é absolutamente incompreensível que o Governo Federal autorize a Petrobras a adotar uma política de preços direcionada, unicamente, à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas;

2. A política da Petrobras toma por base a premissa de que a empresa deve precificar seus produtos sempre em patamares superiores aos do mercado internacional, acompanhando as suas oscilações apenas quando há elevação de preços, sem jamais repassar aos consumidores brasileiros as suas eventuais reduções;

3. Essa política de preços foi elevando, de forma assustadora, os preços de insumos básicos para a população, como o gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel, cujo custo repercute, diretamente, sobre todos os preços da economia, a começar por itens de consumo básico, como os alimentos, que exercem forte impacto sobre o
orçamento das famílias mais pobres;

4. Os preços do gás de cozinha e da gasolina têm registrado aumentos de tal magnitude e com tamanha frequência que, algumas vezes, têm sido anunciados reajustes a cada 24 horas, numa política que tem levado produtos de primeira necessidade a ficarem completamente fora do poder de compra dos brasileiros, chegando-se a ter 11 reajustes em, apenas, 17 dias;

5. Em decorrência dessa perversa política de preços, é cada vez mais comum que famílias – mesmo aquelas que vivem nos grandes centros urbanos – passem a recorrer a fogões de lenha para cozinhar, aumentando, de forma assustadora, o número de acidentes com queimaduras e, muitas vezes até, com perdas humanas e materiais;

6. Neste grave momento, quando irrompe um movimento radical que – justificado pela desenfreada escalada de reajustes – bloqueia os canais de distribuição de combustíveis e coloca em risco a mobilidade, a saúde, a segurança e a integridade física de milhões de brasileiros, o Governo Federal tenta fugir às suas responsabilidades convocando os governos estaduais – já tão sacrificados pela injusta concentração de recursos na União – a renunciar às suas receitas do ICMS, supostamente para atender demandas dos representantes dos transportadores participantes da paralisação;

7. Diante disso, nós – Governadores dos Estados integrantes da SUDENE – consideramos absolutamente inaceitável a tentativa do Governo Federal de transferir para os Estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União, através de uma política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável. Colocar sobre os Estados Federados o ônus de qualquer redução da alíquota sobre os combustíveis – além de ser desrespeitoso – é atitude inconsequente e, por isso mesmo, inaceitável.

8. Para agravar ainda mais o contorno da proposta do Governo Federal, ventila-se a incoerente retirada da CIDE da parcela de recursos destinada à manutenção das rodovias, que é – por Garantia Constitucional – executada por Estados e Municípios da Federação.

9. Nós – Governadores dos Estados integrantes da SUDENE – reafirmamos nossa viva disposição de colaborar com o Governo Federal na concepção de propostas que permitam a aceleração da nossa da economia e a retomada do crescimento do Brasil, mediante a geração de emprego e renda e da inclusão de todos os brasileiros no processo de desenvolvimento da Nação.

10. Ressaltamos, no entanto, que o Governo Federal precisa rever – com urgência – a política comercial da Petrobras, reposicionando-a com responsabilidade e espírito público, trabalhando pelo saneamento das finanças da empresa, mas mantendo – acima de tudo – a consciência de que é completamente inaceitável aumentar, ainda mais, o enorme contingente de famílias brasileiras entregues ao desemprego e mergulhadas na miséria e na desesperança.

11. Por fim, destacamos nosso inarredável compromisso com os valores democráticos, ao tempo em que manifestamos nossa disposição de enfrentar – energicamente – qualquer tentativa de relativização ou destruição das conquistas democráticas do povo brasileiro nas ultimas décadas, na certeza de que a única via para superar os desequilíbrios e conflitos é a consolidação da democracia, com estrito respeito de suas práticas, princípios e processos.

Por G1 Rio

A Justiça do Rio determinou nesta segunda-feira (14) que Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como ‘Orlando Curicica’, deverá ser transferido para um presídio federal de segurança máxima.

Ex-policial militar, Orlando é apontado pela polícia como chefe de uma milícia que domina parte da Zona Oeste do Rio. Em reportagem publicada pelo jornal O Globo, um delator contou a agentes da Delegacia de Homicídios que o homem seria um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, há dois meses.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou que o ex-PM está entre os investigados pela morte da vereadora. Além dele, o vereador carioca Marcello Siciliano (PHS) também foi citado na delação como um dos mandantes do crime.

“Eu disse lá atrás que tudo apontava para as milícias, não estou dizendo que são esses especificamente. O que eu posso dizer é que esses e outros são investigados e que a investigação do caso Marielle está chegando à sua etapa final, e eu acredito que em breve nós devemos ter resultados”, disse o ministro.

Na decisão divulgada nesta segunda, o juiz da 5ª Vara Criminal da Capital também autorizou que o preso permaneça provisoriamente em Bangu 1 até ser transferido para uma penitenciária de segurança máxima.

O magistrado definiu que caberá ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) indicar para qual presídio federal Orlando será transferido.

No pedido, o Ministério Público alegou que a transferência “é de grande relevância para o interesse da segurança pública, visando inibir a atuação do preso em referência e de coibir eventuais associações criminosas”.

Ao G1, o advogado de Orlando chamou de “absurda” a transferência de seu cliente. “Foi feita na calada da noite para cercear a defesa e calar o meu cliente. Vou recorrer”, criticou Renato Darlan.

Vereador e ex-PM negam participação
A reportagem de O Globo denunciou que Orlando teria tramado o crime junto com o vereador Marcelo Siciliano (PHS). No dia seguinte, o vereador negou participação no crime durante entrevista coletiva.

Orlando, preso em Bangu desde outubro do ano passado, divulgou uma carta negando participação no crime. No documento, ele diz que não integra nenhuma milícia e nunca tinha ouvido falar da vereadora.

Orlando foi preso após ser apontado como mandante da morte de um homem que decidiu montar um circo em área supostamente controlada por ele sem pedir autorização.

Em uma ação parecida com a do assassinato da vereadora, dois bandidos dispararam 12 vezes na direção da vítima. Uma mulher que acompanhava a vítima sobreviveu. O grupo de Orlando, assim como outros milicianos, também é investigado por grilagem, que é a posse ilegal de terrenos.

A Zona oeste é o berço dos milicianos cariocas. As milícias são grupos que usam de violência para ameaçar a população e cobrar por serviços, como transporte, entrega de gás e canais de TV por assinatura. Eles também tomam moradias e terrenos à força.

O promotor de justiça eleitoral Luiz Henrique Dal Poz denunciou na noite desta quinta-feira (10) o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e mais quatro pessoas por uso de caixa 2 em campanha. Caso a Justiça aceite a denúncia, Haddad e os demais acusados se tornarão réus por falsidade ideológica para fins eleitorais.

Procurada pela produção da TV Globo, a assessoria do petista disse que o ex-prefeito “qualificou a denúncia do promotor Luiz Henrique Dal Poz como um autêntico absurdo”.

“Segundo ele [promotor], na fase do inquérito, ficou demonstrado que não houve nenhuma irregularidade e que os pagamentos à gráfica não correspondiam à então campanha do ex-prefeito. Haddad vai se defender perante a Justiça Eleitoral”, disse a assessoria do petista.

À reportagem, o promotor disse que “houve omissão e inserção de elementos inidôneos na prestação de contas para a campanha municipal em 2012”. A pena é de até cinco anos de reclusão.

Delação
A investigação começou em 2016, com o fatiamento da Operação Lava Jato, a partir das delações do empresário Ricardo Pessoa, da UTC.

Pessoa disse que, depois da campanha eleitoral de 2012, recebeu a visita do então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Segundo o empresário, Vaccari queria que a UTC pagasse uma dívida do partido com uma gráfica, no valor de R$ 3 milhões.

De acordo com o promotor, o pedido de contribuição foi renegociado para R$ 2,6 milhões. Segundo Dal Poz, a campanha de Haddad usou notas fiscais inidôneas para prestar contas.

A defesa de Haddad informou, por meio de nota, que “ainda não teve acesso à denúncia”. “Podemos afirmar desde logo que não há qualquer elemento que sugira que os valores tratados por Ricardo Pessoa tenham sido empregados em sua campanha. Todos os interesses da UTC na cidade de São Paulo foram contrariadas pela gestão Haddad”, diz a nota assinada pelos advogados Pierpaolo Bottini e Leandro Raca.

A defesa de Fernando Haddad ainda não teve acesso à denúncia, mas podemos afirmar desde logo que não há qualquer elemento que sugira que os valores tratados por Ricardo Pessoa tenham sido empregados em sua campanha. Todos os interesses da UTC na cidade de São Paulo foram contrariadas pela gestão Haddad.

Vaccari, que também foi denunciado, nega as acusações. Seu advogado, Luiz Flavio Borges D’Urso, disse que seu cliente “jamais foi tesoureiro de campanha e nunca solicitou qualquer recurso para campanha de quem quer que seja”.

“O Sr. Vaccari foi tesoureiro do partido e dessa forma solicitava doações legais para o partido, que eram feitas por depósito em conta do partido, com recibo e com prestação de contas às autoridades. O Sr Vaccari jamais solicitou ou recebeu algum recurso de propina. Quem eventualmente o acusa é Delator que nada prova, pois tratam-se de mentiras”, acrescentou o advogado.

Outros denunciados
Além de Haddad e Vaccari, foram denunciados pelo mesmo crime Francisco Macena, responsável técnico pela prestação de contas; o ex-deputado federal Francisco Carlos de Souza; e Ronaldo Candido, responsável pela célula gráfica.

O G1 não havia localizado os demais denunciados até a publicação desta reportagem. Em janeiro, quando a Polícia Federal indiciou as mesmas pessoas por caixa 2, Chico Macena afirmou que as testemunhas ouvidas disseram que os valores recebidos não tinham qualquer relação com a campanha de Haddad. Já a defesa do ex-deputado Francisco Carlos de Souza disse que não houve lavagem de dinheiro e que a gráfica dele prestou os serviços contratados.(G1.com)

Morreu nesta quarta-feira (9), o cantor José Ribeiro, autor de várias canções que marcaram o brega como “A Beleza da Rosa”, “Marisa” e “Apenas um Trago”.

Atualmente, ele morava na localidade de Pratiús, no município de Pindoretama. José Ribeiro passou mal na manhã desta quarta, foi levado ao hospital municipal, mas já chegou sem vida.

Por Ricardo Galhardo, do Estadão Conteúdo

O ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT) sugeriu que a direção nacional do PT procure líderes do PSB “imediatamente” para que, diante da desistência de Joaquim Barbosa, o partido seja incorporado a uma possível frente eleitoral de esquerda ainda no primeiro turno da eleição presidencial.

“O PT, por meio de sua direção, deveria procurar imediatamente a direção do PSB para reiniciar negociações visando uma nova frente político-eleitoral para as eleições de 2018”, disse Tarso.

Indagado se a união seria em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem dinheiro, e cuja pré-candidatura tem sido reiterada quase diariamente pela direção petista, o ex-ministro respondeu: “Em torno de quem a frente decidir”.

Para o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, um dos vice-presidentes do PT, as desistências de Barbosa e do apresentador Luciano Huck mostram que as tentativas de encontrar um candidato “outsider” fracassaram. “Não há saída para a crise política e econômica brasileira se não pela política e por ter paciência e vontade pelo diálogo democrático”, afirmou.

Padilha também defendeu que o PSB seja integrado numa possível frente de centro-esquerda. “O PSB tem que estar e ser protagonista em uma frente de centro esquerda, independente de ter ou não o Joaquim ou qualquer outra pré-candidatura apresentada”, disse ele.

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, foi procurada, mas não quis se manifestar. Segundo o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, sem a candidatura de Barbosa, os interesses dos candidatos a governador do PSB devem se sobrepor à eleição presidencial.

“Embora fosse desejável, acho muito pouco provável o PSB conseguir sobrepor a agenda nacional aos interesses regionais”, disse Medeiros. Segundo ele, sem o ex-ministro do STF na disputa, aumentam as chances de uma polarização entre esquerda e direita no dia 7 de outubro.

“Havia a expectativa de surgimento de um centro fortalecido. A saída de Barbosa confirma que essa tese é questionável e fortalece a tendência de polarização entre esquerda e direita”, afirmou.

 G1, Brasília

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez.

Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) admitiram a abertura de processo por corrupção e, por 4 votos a 1, por obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes.

Com a aceitação da denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pela mesma turma do Supremo. Terminado o julgamento, o senador afirmou que provará a ‘absoluta legalidade e correção’ de seus atos.

Junto com o parlamentar, foram denunciados pela PGR e também responderão como réus a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção.

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Uma conversa entre os dois foi gravada pelo empresário. Andréa Neves teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois acusados teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

O julgamento começou no início da tarde com as manifestações da acusação e da defesa do parlamentar. O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, contestou as acusações de corrupção e obstrução de Justiça. O subprocurador da República Carlos Alberto Coelho, responsável pela acusação, disse haver “farto material probatório” para incriminar o senador (leia mais abaixo).

Após as manifestações da procuradoria e dos advogados, os ministros rejeitaram, por unanimidade, um pedido da defesa para ter acesso a provas que integram outras investigações, relacionadas a Marcello Miller.

Depois, negaram o fatiamento do caso para enviar à primeira instância as acusações contra Andréa, Frederico e Mendherson, por não terem foro privilegiado. Dos cinco ministros da Primeira Turma, quatro entenderam que as condutas estavam imbricadas, de modo que não seria conveniente separar os processos. O único a votar pelo desmembramento foi o relator, Marco Aurélio Mello.

Os ministros também rejeitaram de modo unânime uma contestação à validade das provas usadas na investigação. A defesa sustentou que foram baseadas na delação da J&F, alvo de questionamento pela suposta orientação do ex-procurador Marcello Miller aos executivos da empresa, quando ainda integrava a PGR.

Os ministros negaram o pedido, considerando que a validade do acordo e a manutenção ou não das provas será analisada em momento posterior, em ação própria.

Por G1, Brasília

O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada.

Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório).

A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.

De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada “no próximo dia útil”, entre segunda (19) e terça (20) da próxima semana.

Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de esclarecimento:

Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.

A revogação acontece no próximo dia útil.

Alexandre Baldy
Ministro das Cidades