Press "Enter" to skip to content

Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

É DE TOTAL INTERESSE NOSSO FAZER O PROCESSO DE TRANSIÇÃO, DISSE MARCONI SANTANA

O prefeito de Flores, Marconi Santana, assinou desde dia 31 de outubro do corrente ano a portaria 800/2012 constituindo e nomeando a Comissão de Transição de Governo, gestão 2009/2012 para gestão 2013/2016, atendendo a legislação vigente, definindo os membros indicados pelo atual governo.

Marconi adiantou que caberá ao Secretário de Controle Interno do Município, Francisco de Assis dos Santos a coordenação da Comissão, que deverá entrar em funcionamento no dia 13 de novembro de 2012, em local e horário já definido no texto da portaria.

Outra orientação do gestor é que todos os membros do governo, ocupantes de cargos comissionados, bem como os servidores, deverão contribuir para o bom desempenho da comissão, especialmente na disponibilização das informações, considerando o curto prazo para passagem de governo.

O prefeito assegurou que não somente vai cumprir a legislação, como também vai disponibilizar para o novo gestor todas as informações e documentos referentes aos projetos e convênios que estão tramitando e em fase de tramitação junto ao governo Estadual.

Marconi explica que há convênios em andamento e obras importantes, fruto do trabalho da atual equipe de governo, que já estão em fase de liberação e a cidade não pode perder essa oportunidade de ver esses projetos serem executados.

“É de nosso total interesse cumprir passo a passo o que reza a legislação quanto ao processo de transição de governo. Até porque estamos nos assegurando e afirmando a transparência da aplicabilidade dos recursos municipais, oriundos tanto das parcelas dos recursos já existentes corriqueiramente, como também dos convênios firmado com o Governo do Estado, ainda em execução. Como são os casos da construção da creche, colocação da coberta metálica da quadra do Bairro Vila Nova, implementação do calçamento de acesso ao centro esportivo ás margens da PE-320, construção de PSF e perfuração e instalação de poços artesianos. E a nossa orientação é que façamos uma transição dentro da normalidade, seguindo todos os tramites legal”, concluiu o gestor.  (Júnior Campos)

EDUARDO DEBATE COM AVICULTORES ABASTECIMENTO DO MILHO NO ESTADO

O governador Eduardo Campos se reuniu, nesta quinta-feira (8/11), com diretores da Associação Avícola de Pernambuco (Avipe) para debater o abastecimento de milho no estado. Durante o encontro, que aconteceu no Instituto de Tecnologia de Pernambuco, em Caruaru, no Agreste, Eduardo garantiu que as reivindicações dos avicultores serão levadas para reunião da Sudene, amanhã (09/11), em Salvador.

“Estamos comprometidos com esse setor, que emprega em Pernambuco mais de 120 mil pessoas e tem 2% do PIB”, enfatizou o governador, que solicitou aos avicultores a formatação de um documento explicando a situação.

 Um dos pontos tratados no encontro foi a suspensão, no mês de outubro, dos leilões públicos. Os produtores afirmaram que o fato ocasionou uma quebra no mercado. “Hoje, a preço da saca pulou de R$ 33 para R$ 40”, exemplificou o vice-presidente de abastecimento da Avipe, Antônio Moraes.

“Estamos listando todas as questões relacionadas com a seca na região para debater com o Governo Federal”, detalhou, explicando que há milho para atender todos os produtores. “A Conab tem estoque para abastecer os leilões e os pequenos produtores. São 850 mil toneladas”, frisou Campos. Pernambuco tem uma produção de 50 mil toneladas por mês.

Futebol –  Eduardo comemorou a confirmação do Recife como cidade-sede da Copa das Confederações, que acontecerá entre 15 e 30 de junho do próximo ano. A Arena Pernambuco, que atualmente tem 70,6% da obra concluída, vai receber três jogos da primeira fase.

“A arena será entregue dez meses antes do prazo”, disse o governador, explicando que o contrato da construção da Arena previa a entrega em dezembro de 2013 e foi encurtado para fevereiro de 2013. Também estão sendo aceleradas as obras do entorno, como a própria duplicação da BR-408, do viaduto de acesso, da ponte e outras ações. (Fotos Carlos Percol)

SECA: ARMANDO REFORÇA PRESSÃO POR MEDIDAS EM FAVOR DAS COMUNIDADES ATINGIDAS

Em discurso no plenário do Senado, reforçando as pressões para que novas medidas sejam adotadas em favor das comunidades atingidas pela seca, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) chamou atenção para a gravidade da estiagem enfrentada pela região Nordeste. “A situação é extremamente grave, com a consolidação de um cenário de perda de culturas e rebanhos e, o que é pior, a ausência de água para o abastecimento das populações rurais e até mesmo urbanas”, frisou.

Segundo o senador, em Pernambuco, 122 municípios que correspondem a dois terços do total do Estado, estão em estado de emergência, podendo haver um agravamento da situação em 2013, com a perspectiva de que os reservatórios do Sertão caiam a 18% de sua capacidade.

A estimativa apresentada por Armando Monteiro em seu discurso é que haja uma perda de 800 mil cabeças do total do rebanho de ovinos, caprinos e bovinos de Pernambuco.  Ele alertou também para os efeitos da seca no setor leiteiro. Para exemplificar, o senador usou dados da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), segundo os quais a redução na produção de leite no Agreste de Pernambuco é da ordem 40%.

Armando Monteiro destacou também o aumento do desemprego, que atinge quase 20 mil trabalhadores.

Armando Monteiro lembrou algumas medidas que podem ser tomadas para minimizar os efeitos da seca, como a aceleração das obras de transposição do Rio São Francisco, a construção de barragens e cisternas e a implantação do sistema de adutoras.

“Nesse momento, para Pernambuco, é crucial priorizar as obras da Adutora do Pajeú. A expectativa é que com a sua conclusão sejam beneficiadas cerca de 340 mil pessoas, em mais de 20 municípios da região”, concluiu.

ENTREVISTA DO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS NO PROGRAMA DE GERALDO FREIRE NA RÁDIO JORNAL, NESTA QUINTA

 Onde o governador vai acompanhar o anúncio de que Pernambuco sediará a Copa das Confederações?

Eduardo Campos – Acabamos de chegar a São Paulo e estamos acompanhados do ministro Aldo Rebelo para esse anúncio, essa solenidade. Estamos felizes por termos acreditado nessa possibilidade.  No início desse processo, havia decisão de fazer a Copa das Confederações somente em quadro cidades e nós colocamos a possibilidade de ampliar esse número. Antecipamos o calendário. No nosso contrato, a construção da Arena era pra ser entregue em dezembro de 2013 e encurtamos esse prazo para fevereiro de 2013. Ou seja, antecipamos em 10 meses o prazo de entrega, acelerando também as obras do entorno, como a própria duplicação da BR-408, do viaduto de acesso, da ponte e uma série de ações. Isso possibilitou estarmos aqui chegando a esse momento e nos próximos minutos estaremos ouvindo o anúncio da decisão tomada pela FIFA e pelo Col.

Nós estamos aqui pra ouvir essa confirmação. Acompanhamos desde o início até o momento final, quando o anúncio deve ser feito pela direção da FIFA e do Col. Quero cumprimentar a todos que nos ajudaram, estimularam e acreditaram nesse processo. E é hora de agradecer também àqueles que não acreditaram, porque nos estimularam a trabalhar da forma como trabalhamos. Ou seja, o desafio está sendo concluído e quero agradecer a todos que contribuíram: ao Governo brasileiro, ao ministro Aldo Rebelo, à presidenta Dilma, ao presidente da CBF, José Maria Marin, a todos os operários e trabalhadores da obra, à equipe técnica da Secretaria da Copa, Ricardo Leitão. Estou muito feliz de ter acreditado nessa possibilidade e poder chegar hoje a minutos de um anúncio, que tenho certeza que vai merecer da nossa parte comemoração.

Embora a Arena esteja com 70% concluída, como estão as obras de mobilidade? As informações também são positivas?

Eduardo Campos
– São todas positivas. Essas obras, inclusive, estão com o calendário mais adiantado que a própria construção do estádio que está muito bem. Estamos com o estádio com maior ritmo entre os demais do Brasil. Acredito, então, que seremos o terceiro – dos seis – a ficar pronto primeiro.
 
Sobre a reunião do Condel com a presidenta.

Eduardo Campos – Estive com a presidenta ontem. Recebi um convite para jantar com ela e jantei com Dilma no Palácio da Alvorada. Conversamos sobre muitos temas da conjuntura política para o futuro e a questão da seca foi presente na nossa conversa. Ela deve amanhã fazer anúncios importantes, mostrando a sua preocupação com o quadro da estiagem. Passei para ela a situação. Tenho ido a várias regiões. Hoje mesmo vou sair daqui de São Paulo e vou ter uma reunião com o pessoal da Secretaria de Agricultora no Agreste. Coloquei para ela, algumas situações como a forragem, da alimentação do gado, do colapso de alguns mananciais de água. Acho que a reunião de amanhã será proveitosa.

Sobre a greve com os prefeitos ameaçam fazer para cobrar ações.

Eduardo Campos – Na verdade, eu tenho colocado essa questão já faz alguns dias. Está havendo uma crise fiscal forte nos municípios e estados brasileiros. Ontem, os governadores tiveram uma reunião com o ministro da Fazenda. O tema era a questão de tributos e ICMS, mas virou exatamente um debate sobre essa questão. O fato é que todos os municípios da região da seca, seja do Agreste ou do Sertão, vivem basicamente dos repasses de FPE e FPM, e um pouco do ICMS, que até melhorou por iniciativa nossa, de distribuição mais justa. Mas o FPM caiu muito. Neste mês de outubro, houve uma queda de 20% em relação ao mesmo período do ano passado. Aí você coloca uma estiagem como essa, que aumenta a despesa dos municípios e uma queda de 20% na receita, com certeza complica muito a situação dos municípios.

STF CONDENA EX-SÓCIO DE MARCOS VALÉRIO A QUASE 30 ANOS

O STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu nesta quinta-feira (8) a Ramon Hollerbach, ex-sócio do empresário Marcos Valério, penas que, somadas, chegam a quase 30 anos de prisão. As multas ultrapassam R$ 2,5 milhões.

Pela legislação, Hollerbach terá que cumprir parte de sua condenação na cadeia. A lei penal estabelece que penas acima de oito anos devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado. Ele foi condenado a 29 anos, 7 meses e 20 dias de reclusão no julgamento do mensalão.

STF determina que condenados do mensalão entreguem passaportes em até 24h
Ministros do STF batem boca em retomada do julgamento do mensalão

A punição foi calculada pela soma de cinco crimes realizados entre o início de 2003 e a metade de 2005, como a compra de apoio político no Congresso Nacional durante o governo Lula. Ele foi condenado por formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato.

PTB REÚNE PREFEITOS E VICE-PREFEITOS EM SEMINÁRIO SOBRE GESTÃO

O presidente estadual do PTB, senador Armando Monteiro, comanda nesta segunda-feira (12), um grande encontro com mais de 100 prefeitos e vice-prefeitos do partido e também de outras legendas para falar sobre os desafios de gestão das cidades. O evento acontecerá no Hotel Atlante Plaza, no Recife, entre 8h e 13h.

Chamado de Novos Desafios – um olhar moderno na gestão das cidades, o seminário será aberto pelo próprio dirigente petebista, que explicará o objetivo da iniciativa. Para Armando, os quadros eleitos ou reeleitos que administrarão as cidades a partir de 2013 terão a missão de realizar administrações que se adequem à realidade sócio-econômica de Pernambuco e do Brasil, promovendo gestões eficientes e socialmente responsáveis.

Para falar sobre os temas de interesse dos gestores, o PTB convidou especialistas em diversas áreas (Ver programação abaixo). A primeira palestra será realizada pelo Secretário executivo da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Conselho de Governo da Presidência da República, Cláudio Leite Gastal. Criada pela presidente Dilma para aprimorar a gestão e formular mecanismos de controle de qualidade do gasto público, a Câmara é presidida pelo empresário Jorge Gerdau.

Em seu currículo, Gastal também acumula a experiência de diretor presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC), fundado por Gerdau. O MBC ajudou o Governador Eduardo Campos a implantar um modelo de gestão em Pernambuco que tem sido apontado como exemplo no País.

Após a primeira palestra, o tema em foco será “A gestão municipal e os órgãos de controle”, realizada por Bernardes de Lima Barbosa. Advogado e contador, o expositor é especialista em gerenciamento de cidades e irá falar sobre procedimentos fundamentais que devem ser tomados pelos gestores para garantir a transparência da administração, explicando como os órgãos acompanham e fiscalizam a aplicação dos recursos públicos.

Educação – A última apresentação do dia será feita pelo presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE) e ex-presidente da Philips, Marcos Magalhães, que falará sobre “O desafio da Educação Básica, o papel do Prefeito e os caminhos a seguir”. O ICE é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que realiza projetos em parceria com governos estaduais, municipais, e a iniciativa privada. O objetivo é promover melhorias na educação pública brasileira a partir da qualidade da gestão. Ex-aluno do Ginásio Pernambucano, Magalhães liderou, em 2000, o processo de inovação estrutural e educacional do Ginásio Pernambucano.

Programação:
8h30 – Abertura do seminário pelo presidente do PTB, senador Armando Monteiro
8h45 – 9h30 – Palestra “Os desafios da gestão pública” – Palestrante: Claudio Gastal, Secretario Executivo da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Conselho de Governo da Presidência da República
09h30 – 10h – Debate
10h – 10h45 – Palestra “A gestão municipal e os órgãos de controle” – Palestrante: Bernardo de Lima Barbosa, advogado, contador e especialista em gerenciamento de cidades
10h45 – 11h15 – Debate
11h15 – 12h – Palestra “O desafio da educação básica, o papel do prefeito e os caminhos a seguir” – Palestrante: Marcos Magalhães, presidente do ICE Brasil
12h – 12h30 – Debate
12h30 – Encerramento do seminário

LOJAS PERNAMBUCANAS SERÃO OBRIGADAS A FIXAR PRAZO DE ENTREGA

Lojas com sede física em Pernambuco serão obrigadas a cumprir os prazos de entrega de mercadorias aos seus clientes. O governador Eduardo Campos (PSB) sancionou a lei que obriga estabelecimentos comerciais a fixarem, no ato da compra, a data e o turno para entrega do produto. A lei foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (6). As lojas terão o prazo de 60 dias, a contar da data da publicação, para se adaptar à nova regra.

De autoria do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), a criação da norma foi sugerida ao governador após a constatação do aumento no número de queixas de consumidores em relação a atrasos no serviço de entrega de mercadorias oferecido pelos estabelecimentos comerciais do Estado, ranking liderado pelas lojas de móveis e eletrodomésticos. Segundo o parlamentar, o foco principal da proposta é não omitir informações ao consumidor, evitando transtornos e aborrecimentos para todos os envolvidos no processo de compra e venda: clientes e fornecedores. “O data e o turno para entrega fica a critério da loja. A nossa preocupação é que o prazo seja cumprido. É um direito do consumidor e que deve ser respeitado”, explica Júlio Cavalcanti.

Caso o tempo determinado pela loja não seja cumprido, o responsável receberá uma advertência e, havendo reincidência, uma multa que poderá variar entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. Vale lembrar que a lei vale apenas para compras presenciais, ou seja, aquelas efetuadas pessoalmente pelo consumidor nas lojas com sede física em Pernambuco, não abrangendo, por exemplo, compras pela internet.

NOVA AGENDA DO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DESTA QUINTA, 08.11

O governador Eduardo Campos participa logo mais, nesta quinta-feira (08), às 16 horas, em Caruaru, de reunião com a direção da Associação Avícola de Pernambuco (Avipe) e Secretaria de Agricultura do Estado para discutir o abastecimento do milho.

O encontro será no auditório do Itep (ao lado do primeiro viaduto da BR. 104)

PREFEITA ELEITA DE FLORES TENTA INCLUIR AÇÕES NO OGU

Desde a terça-feira dia 06 que a prefeita eleita do município de Flores, Soraya Morioka (PR), está em Brasília, acompanhada de assessores e do deputado federal Inocêncio Oliveira (PR-PE), projetando ações de seu primeiro ano de governo na cota de emenda individual do parlamentar republicano para o Orçamento da União, referente ao exercício de 2013. A prefeita eleita informou, através de sua assessoria, que as ações para o município de Flores estão distribuídas principalmente nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura e Saneamento. (Anchieta Santos)

FIFA CONFIRMA RECIFE E MAIS CINCO SEDES DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES

A Fifa confirmou que a Copa das Confederações será realizada em seis sedes: Rio, Belo Horizonte, Salvador, Brasília, Fortaleza e Recife. O torneio será entre os dias 15 e 30 de junho de 2013.

“Ao tomar esta decisão colocamos na balança para economia da cidade e orgulho dos cidadãos”, disse José Maria Marin, que acumula a função de presidente da CBF e do Comitê Organizador Local, em um pronunciamento feito nesta quinta-feira, em São Paulo. “Sabemos que não escolhemos o caminho mais fácil”, completou o dirigente.

A entidade informou ainda que o ingresso mais barato custará R$ 57 e começará a ser vendido dia 21 de novembro.

Destas, a que estava mais ameaçada de ficar fora era Recife por conta do atraso nas obras.

O atraso na entrega dos estádios do Maracanã e da Fonte Nova (Salvador) enfraqueceu o argumento da Fifa para deixar a capital pernambucana fora da Copa das Confederações, em junho de 2013, principal evento antes da realização da Copa de 2014.

A entidade exige que dois jogos-testes sejam feitos em cada estádio (seis sedes) antes da competição –havia o temor de que os pernambucanos não estivessem pontos.

Segundo a Folha apurou, Recife programa fazer o primeiro jogo no dia 14 de abril, 11 dias antes de evento similar no Maracanã, previsto para o fim de abril, e dois meses antes do início da competição, em 15 de junho. A Arena Fonte Nova passará por esse teste no fim de março.

Já estão garantidos na Copa das Confederações: Brasil, Taiti, Espanha, México, Japão, Itália e Uruguai. Resta definir o representante africano.