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Coluna do Finfa

Diógenes Patriota, Fredson, José Marcos e Waldemar Borges visitam o INSA em busca de projetos para o Pajeú

Nesta quinta-feira (28), Diógenes Patriota,prefeito eleito de Tuparetama, Fredson Brito, prefeito eleito de São José do Egito, José Marcos, vice-prefeito eleito do São José do Egito e o deputado estadual Waldemar Borges estiveram no Instituto Nacional do Semiárido (INSA), em Campina Grande-PB.

A agenda, articulada por Waldemar Borges, reuniu a comitiva composta por outras autoridades políticas da região, que foi recebida pela diretora do INSA, Mônica Tejo, para dialogar sobre parcerias voltadas ao desenvolvimento sustentável do semiárido.

O encontro teve como objetivo explorar soluções inovadoras para impulsionar a convivência com o semiárido, fomentar a economia local e fortalecer a gestão dos recursos naturais nos municípios do Pajeú. Waldemar Borges destacou a relevância de conectar lideranças políticas com instituições de pesquisa: “O INSA é uma referência nacional, e essa articulação é essencial para trazer benefícios concretos às nossas cidades, promovendo o desenvolvimento da região com base em conhecimento técnico e inovação.”

Diógenes Patriota reforçou a importância de Tuparetama estar inserida nesse diálogo. “Estamos aqui para buscar parcerias que possam transformar a realidade da nossa população. O trabalho do INSA é fundamental para promover iniciativas sustentáveis que dialoguem com os desafios do semiárido,” afirmou.

Fredson e José Marcos também enfatizaram a necessidade de união regional para superar as dificuldades locais. “Projetos integrados são o caminho para potencializar nossas riquezas e oferecer melhores condições de vida para o nosso povo. Essa articulação com o INSA é um passo fundamental nesse sentido”, disse Fredson.

A diretora Mônica Tejo apresentou os principais projetos desenvolvidos pelo INSA, com foco em tecnologias para o semiárido, sustentabilidade e gestão de recursos hídricos, reforçando o compromisso da instituição com o desenvolvimento regional.

A visita marcou o início de uma agenda de diálogo que promete trazer avanços significativos para o Pajeú. Nos próximos meses, são esperados anúncios de iniciativas conjuntas que beneficiarão Tuparetama, São José do Egito e outras cidades da região, fruto da parceria entre o INSA e as lideranças políticas locais.

Jornalista Ernesto Paglia é o convidado do Fala Norte e Nordeste

O jornalista renomado Ernesto Paglia é o convidado do Fala Norte e Nordeste, realizado nesta tarde no Recife Expo Center no Recife.

O jornalista blogueiro, Elielson Lima da CBN, é o mediador. O tema da palestra é: ‘Ética no jornalismo e o papel que ele exerce no mundo contemporâneo’, com o auditório lotado. Fotos: Finfa

Juiz citado em relatório do golpe deve depor à PF

Citado no relatório da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado no país, o juiz Sandro Nunes Vieira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), deve prestar depoimento à corporação nos próximos dias.

Apesar de não ter sido indiciado neste primeiro momento, a avaliação de fontes que acompanham a investigação é de que ele ainda pode vir a ser, a depender dos esclarecimentos que forem prestados.

A suspeita da PF é de que Vieira tenha ajudado o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, no relatório produzido pelo Instituto Voto Legal (IVL) para questionar o sistema eleitoral brasileiro, após a derrota nas urnas em 2022.

Na época, o juiz federal atuava na Assessoria de Gestão da Identificação do gabinete da Secretaria-Geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante a eleição, chegou a trabalhar na área de combate à desinformação da Corte.

No relatório, Vieira é citado em um diálogo entre o coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. A conversa tratava sobre o IVL e ocorreu em 16 de novembro de 2022.

Ciro Bezerra comando palestra com o tema: Redes Sociais e Radiodifusão no Fala Norte Nordeste

O evento Fala Norte Nordeste tem mostrado um grande sucesso, com uma participação maciça de pessoas de vários segmentos do jornalismo.

A segunda palestra desta manhã tem como tema ‘Redes Sociais e Radiodifusão’, que tem como mediador o radialista Ciro Bezerra, da Rádio Jornal e os palestrantes são: Cristiano Stuani, Consultor de Artístico, Digital e Inteligência Artificial para Emissoras de Rádio e Fernanda Musardo, da CBN Curitiba, especialista em Mídias Sociais e Negócios na Internet.Fotos: Finfa

Coluna do Finfa

Na abertura – O deputado federal Pedro Campos (PSB), foi o único parlamentar pernambuano à participar da abertura do Fala Norte e Nordeste 2024, que acontece no Recife Expo Center no Recife, e em entrevista a este blogueiro, disse da importância do evento para Pernambuco.

Inaugura – O prefeito de Flores, Marconi Santana, inaugura nesta quinta-feira (28) às 16:30 horas, a Praça José Barbosa de Lima (Zé Barbosa), no Distrito de Sítio dos Nunes. “Essa obra traz benfeitorias significativas para a localidade, oferecendo um espaço de lazer, convivência e bem-estar para todos. Além de paisagismo renovado, a praça será um ponto de encontro e alegria para as famílias de Sítio dos Nunes e região”, disse o prefeito.

Reunidos – Nesta quarta-feira (27), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve reunido com o prefeito do Recife, João Campos, e o deputado federal Pedro Campos. Em contato com este blogueiro, Adelmo afirmou que a pauta foi discutir emendas para o município de Itapetim e ações para a região do Pajeú. “Seguimos firmes, com trabalho e compromisso, em busca de um futuro cada vez melhor para o nosso povo”, disse o prefeito.

Participou – O prefeito da Ingazeira e Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, Luciano Torres, participou nesta quarta-feira (27) de uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, para discutir o início da execução de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O encontro contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, Luciana Santos, de Ciência e Tecnologia, e Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional. “O novo PAC, é mais desenvolvimento, infraestrutura e qualidade de vida para todos os pernambucanos”, disse Luciano.

Frase – “Sempre considerei ela como base, ela nunca me disse o contrário. Nunca vi depoimento dela dizendo que não é da base. Considero que ela sempre foi e continuará sendo da base”. (Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a govenadora de Pernambuco Raquel Lyra)

Participaram – A primeira-dama e Secretária Municipal de Assistência Social da cidade de Brejinho-PE, Emília Carmem, acompanhada do Secretário de Finanças, Silas Araújo, e o contador Lúcio Felix, participaram de um importante encontro promovido pela Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), na cidade de Salgueiro. “A capacitação teve como foco principal o esclarecimento de conceitos e a resolução de dúvidas relacionadas à prestação de contas anual do cofinanciamento 2024, com destaque para a gestão do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). O evento reforçou a importância da transparência e da eficiência na aplicação dos recursos destinados à assistência social, oferecendo suporte técnico para que os municípios possam atender às exigências legais e assegurar os benefícios à população”, disse a secretária Carmem.

Agenda – A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participa nesta quinta-feira (28), às 9 horas da XV Reunião do Fórum Nacional de Governadores, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 – Asa Sul, Brasília – DF)

Disse“Um equipamento dessa magnitude vai auxiliar o Recife e todos que aqui estão, porque para além do hospital, fizemos uma ampliação no funcionamento de uma CDI, onde vamos ter mais de 18 especialidades médicas e 13 consultórios, conseguindo zerar todas as filas de pediatria da cidade, com exceção da psiquiatria. (…) A gente está vendo uma ação concreta do Governo Federal de ajudar o município, de ter um diálogo federativo que é muito importante”. (Prefeito do Recife, João Campos, sobre o Hospital da Criança do Recife que vai contar com Centro de Diagnóstico e Imagem, durante visita do ministro da Casa Civil, Rui Costa)

Prestigiaram – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, o prefeito eleito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participaram ontem da abertura do Fala Norte Nordeste 2024, no Recife Expo Center, e lá encontraram com o Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antonio e os padres, Josenildo Nunes e Luiz Marques.Foto: Finfa

Você sabia? – Que a Prefeitura Municipal da cidade de Santa Terezinha, encontra-se realizando as obras de saneamento básico na Vila Maria Lica, e o trabalhos estão em ritmo acelerado. EM breve o prefeito Delson Lustosa estará entregando esta tão sonhada obra aos moradores daquela vila.

Disse“Um equipamento dessa magnitude vai auxiliar o Recife e todos que aqui estão, porque para além do hospital, fizemos uma ampliação no funcionamento de uma CDI, onde vamos ter mais de 18 especialidades médicas e 13 consultórios, conseguindo zerar todas as filas de pediatria da cidade, com exceção da psiquiatria. (…) A gente está vendo uma ação concreta do Governo Federal de ajudar o município, de ter um diálogo federativo que é muito importante”. (Prefeito do Recife, João Campos, sobre o Hospital da Criança do Recife que vai contar com Centro de Diagnóstico e Imagem, durante visita do ministro da Casa Civil, Rui Costa)

Perguntar não ofende – Tem secretário municipal no Pajeú, que anda fazendo reuniões com coordenadores e dizendo que muita gente não vai ficar para a próxima gestão e que os vínculos não têm nada a ver com vereador?  Se acha o dono da cocada preta. Abra os olhos gestor!

Governadora Raquel Lyra reúne bancada federal, ministros e senadores para apresentar andamento de projetos em Pernambuco e debater destinação de emendas

Em evento realizado em Brasília na noite desta quarta-feira (27), a governadora Raquel Lyra reuniu deputados da bancada federal de Pernambuco, ministros e senadores para apresentar as entregas e os andamentos de projetos e ações estruturantes que estão sendo desenvolvidos pela gestão no Estado. No balanço, foram detalhadas iniciativas em diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, políticas para mulheres e segurança hídrica. No encontro, a chefe do Executivo estadual também dialogou sobre a destinação de emendas da bancada federal para obras estruturadoras do Estado.
“Assim como reunimos a bancada federal por Pernambuco no ano passado, voltamos este ano para uma nova reunião com os deputados, ministros e senadores, e conversamos sobre os projetos estruturantes que estão sendo construídos no nosso Estado e necessitam do apoio dos nossos parlamentares. Temos a confiança de que esses pleitos serão atendidos pela bancada, que nunca nos faltou ao longo desses quase dois anos de gestão. Este é um novo momento para Pernambuco e contamos com essa base para a alocação de recursos no desenvolvimento do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Obras estratégicas para o Estado, tanto pela garantia de desenvolvimento como em volume de verbas, estiveram na pauta do encontro, como o Arco Metropolitano e a Escola de Sargentos. A gestora também debateu com a bancada sobre a alocação de recursos para os projetos, valores para serem complementados no montante que o Estado já possui para os investimentos das ações. Entre algumas iniciativas feitas pela atual gestão, está a captação de empréstimos, essencial para dar celeridade às obras.
“Foi uma reunião muito produtiva, mostrando que a bancada está sensível com relação aos grandes projetos do Governo do Estado. É um novo momento na questão das emendas e estamos unidos pela destinação de recursos aos projetos prioritários para o nosso desenvolvimento”, afirmou o deputado federal Augusto Coutinho, coordenador da bancada pernambucana na Câmara Federal.
 
A governadora também destacou a requalificação nas rodovias do Estado, com várias delas já entregues; a redução no número de Mortes Violentas Intencionais desde maio no Estado; a implantação do bilhete único nos ônibus em toda a Região Metropolitana; as obras de requalificação dos aeroportos de Serra Talhada, Salgueiro e Fernando de Noronha; as reformas nos hospitais estaduais, como acontece no Hospital da Restauração, e a política de habitação social através de entregas feitas pelo programa Morar Bem PE.
 
“Estive no Hospital da Restauração e testemunhei que os recursos que os senadores e os deputados federais destinaram à unidade, na ordem de R$ 20 milhões, foram muito bem empregados na melhoria do serviço público”, pontuou o senador Fernando Dueire.
 
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância da atuação coletiva para ajudar o estado. “Esse gesto tem um simbolismo importante e, sobretudo, aumenta nosso compromisso e nosso comprometimento de poder destinar recursos para ajudar Pernambuco”, registrou.
 
Participaram da reunião os ministros da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa. Os deputados federais presentes foram Clodoaldo Magalhães, Fernando Filho, Waldemar Oliveira, Túlio Gadêlha, Fernando Rodolfo, Mendonça Filho, Pastor Eurico, Carlos Veras, Iza Arruda, André Ferreira, Renildo Calheiros, Felipe Carreras, Coronel Meira, Eduardo da Fonte, Lula da Fonte, Ossesio Silva, Eriberto Medeiros e Guilherme Uchoa. O ex-ministro e ex-senador Armando Monteiro Filho também compareceu ao encontro.
 
Acompanharam ainda a reunião os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), além do presidente da Compesa, Alex Campos.

Mesmo inelegível, pesquisa mostra Bolsonaro em disputa acirrada contra Lula

Mesmo com Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030, a eventual disputa entre o ex-presidente e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial de 2026 é acirrada.

Em pesquisa divulgada nesta quarta-feira (27) pelo instituto Paraná Pesquisas, um dos cenários indica empate técnico entre ambos, com vantagem numérica para Bolsonaro (37,6% ante 33,6% de Lula).

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Neste mesmo cenário constam ainda os nomes de Ciro Gomes (7,9%), Simone Tebet (7,7%) e Ronaldo Caiado (3,7%). Votos em branco, nulos e em nenhum somam 5,8%. Outros 3,8% não souberam ou não responderam.

O levantamento completo conta com dez eventuais cenários para o próximo pleito presidencial (veja abaixo). Foram ouvidos 2.014 eleitores nos 26 estados e no Distrito Federal, entre os dias 21 e 25 de novembro.

Ou seja, antes do inquérito sobre o plano de golpe que envolvia uma trama para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro e outros 36 nomes foram indiciados pela Polícia Federal (PF).

Coluna do Finfa

Correndo atrás – O prefeito eleito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, teve ontem (26), um dia de agenda administrativa na capital pernambucana, correndo atrás de recursos e investimentos para seu município. Em contato com este blogueiro, Dr. Pedro afirmou que esteve na Compesa, onde foi recebido pelo Diretor Regional do Sertão, Guilherme Freire e pelo Secretário Geral da Compesa, José Virgínio Nogueira Neto, na pauta, investimentos na área de saneamento em seu município no ano de 2025. Em seguida, o Dr. Pedro foi ao Palácio do Campo das Princesas, onde foi recebido pelo Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Casa Civil, Yuri Coriolano, na pauta,  pleitos para Iguaracy já no início do próximo ano.

De hoje até sexta-feira – Tem início nesta quarta-feira (27), no Recife ExpoCenter, o Fala Norte Nordeste 2024. Com o tema “Inteligência Artificial x Capital Humano: O futuro da comunicação”, o evento vai reunir os principais nomes da radiodifusão e do setor de comunicação do País até sexta-feira (29). O congresso é organizado pela Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe), sendo o principal evento da indústria de mídia e entretenimento do Norte e Nordeste. “O foco é fazer um congresso a nível nacional, trazendo as novidades tecnológicas, sobretudo, nas rádios, que atingem a população de norte a sul do País e chegam a todas as classes”, explica Nill Júnior (foto), presidente da Asserpe.

Entrega – A Prefeitura de Garanhuns entrega nesta quarta-feira, às 15 horas, a ampliação e requalificação da EFITI Governador Miguel Arraes de Alencar, no Parque Fênix. A unidade atende do 1° ao 9° ano e é uma das escolas em tempo integral da Rede Municipal de Ensino. Com a entrega da escola, Garanhuns chega a quatro escolas municipais totalmente preparadas para receber as atividades propostas pelo modelo de educação integral.

Disse – . “Hoje é um dia muito importante, a assinatura da ordem de serviço. Vai ser mais um ponto histórico e para mim é uma honra muito grande estar aqui, como presidente da Alepe. A gente vai deixar esse prédio moderno, mas vai  permanecer seu lado histórico, vai voltar com a pintura original. Nós vamos manter toda a característica antiga.  Vai ser um dos pontos turísticos mais bonitos do Estado de Pernambuco”. (Presidente da Alepe, Álvaro Porto, após a assinatura do contrato para dar início às obras de restauração do Palácio Joaquim Nabuco, antiga sede do Legislativo estadual)

Agenda – Nesta quarta-feira (27), a governadora Raquel Lyra irá cumprir agendas ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Os gestores vão acompanhar o andamento de empreendimentos que compõem a carteira de obras do Novo PAC no Estado. Pela manhã, às 08:30 horas, haverá uma reunião no Palácio do Campo das Princesas com a presença de outros ministros de Estado. Ao final do encontro, a governadora Raquel Lyra e o ministro Rui Costa atendem a imprensa. Em seguida às 11:30 horas, os gestores irão vistoriar as obras do Canal do Fragoso, em Olinda, intervenção realizada para melhorar a mobilidade da área e mitigar os alagamentos. No início tarde às 13 horas, a chefe do Executivo estadual acompanha visita à obra do Hospital da Criança do Recife.Pedindo a retomada – Os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte (PP-PE) solicitaram ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e ao Exército Brasileiro, a imediata retomada da Operação Carro-Pipa, suspensa por falta de recursos. A paralisação do programa deixou milhões de famílias no semiárido nordestino sem acesso à água potável. Mais de 16,4 milhões de pessoas dependem dessa ação para ter acesso à água para consumo e preparo de alimentos. “A água é um direito básico, e garantir o abastecimento dessas populações é uma obrigação do Estado. Vamos continuar lutando para que essa demanda seja atendida e as famílias nordestinas tenham condições dignas de vida”, completou o deputado Eduardo da Fonte.

Não houve operação da PF – A Polícia Federal em Pernambuco, por meio da assessoria de imprensa, informou ao blog do Magno Martins,  que não houve operação na Prefeitura de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, conforme chegou a ser noticiado. De acordo com a PF, não procedem as informações de que os policiais teriam ido até a cidade investigar possíveis irregularidades em obras públicas do município, na última segunda-feira (25).
Reunião – O prefeito de Flores, Marconi Santana, postou nas redes sociais, que realizou nesta terça-feira (26), uma  importante reunião com a equipe de secretários para alinhar projetos e pautas que seguirão em andamento em nosso município. “Com o trabalho incansável de cada um de nós, a administração de Flores continua firme e forte, sempre buscando o melhor para nossa população. A equipe  demonstra o comprometimento e a união de todos em prol de Flores”, disse Marconi.Você sabia? – Que a Empresa Pharmaplus Distribuidora Hospitalar de Afogados da Ingazeira, está participando, durante esta semana, de um encontro de negócios na Argentina, promovido pelo governo da província de Buenos Aires, entre importadores do Brasil e empresas argentinas que produzem suprimentos e equipamentos da indústria hospitalar. A empresa foi a única do Nordeste convidada para esse evento promovido pelo Governo Argentino.

Tem maioria – Este blogueiro em conversa com um servidor da Assembleia Legislativa – Alepe, bem conceituado, o mesmo afirmou que o atual primeiro-secretário Gustavo Gouveia, tem hoje 36 votos dos 49 da casa.

Frase “Eu fico muito feliz de ver que o nosso governo mais do que duplicou o número de vagas de creche na cidade, e o nosso compromisso é triplicar, sempre com qualidade”. (Prefeito do Recife, João Campos, na entrega da ampliação e requalificação da Creche Escola Municipal Celeste Vidal, no Bairro da Guabiraba)

Perguntar não ofende – Com a criação das duas novas secretarias que o prefeito de Afogados da Ingazeira vai realizar a partir de janeiro de 2025, os nomes já estão escolhidos: Ney Quidute no Planejamento e Augusto Martins no Meio Ambiente?

Alepe aprova projeto de lei para tentar coibir roubos de fio no estado

Projeto do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades mais duras para quem receptar material roubado
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1094/2023, que prevê punições mais duras para quem comprar fios e baterias furtados ou roubados. O objetivo é coibir esse tipo de crime que tem gerado grandes prejuízos para a economia do estado. Somente nos dois últimos anos, segundo a Neoenergia, mais de 150 mil clientes pernambucanos ficaram sem eletricidade como consequência desses delitos. Foram mais de 4.600 ocorrências, com 210 quilômetros de rede afetados, além de 745 furtos de transformadores.
Para o autor da proposta, o deputado estadual Luciano Duque, esse mercado age de forma organizada, com quadrilhas especializadas. “O criminoso que rouba o fio é só a ponta do iceberg. Por trás dele, existe uma estrutura criminosa complexa e aparelhada. É preciso dar rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só quem rouba o fio, mas quem recepta, quem transforma e quem coloca de volta no mercado. Sem ter quem compre, o objeto perde valor”, explicou.
Falta de energia também significa falta de água. Segundo a Compesa, há pelo menos um incidente por semana envolvendo roubos de fios de cobre, transformadores e equipamentos que impactam diretamente o serviço de prestação de água em Pernambuco. “O investimento que deveria está sendo feito para melhorar e ampliar o abastecimento, está sendo usado para repor materiais roubados e aumentar a segurança patrimonial”, disse.
Interrupções no fornecimento de água, energia e comunicação afetam o funcionamento de escolas, universidades, creches, hospitais e empresas, trazendo impactos negativos na vida da população e na economia do estado. “O PLO 1094/2023 é uma resposta direta ao aumento desses crimes, buscando mais segurança para os serviços essenciais e proteção para a população pernambucana”, comentou.
Agora, a proposta segue para aprovação da governadora Raquel Lyra, que tem até 15 dias para sancionar o PLO. Caso não seja assinado pela gestora, o projeto segue para sanção do presidente da Alepe, Álvaro Porto.
Como vai funcionar o PLO 1094/2023
A proposta prevê a aplicação de multas com valores significativos e a possibilidade de cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os envolvidos neste tipo de delito. O projeto ainda estabelece punições para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam nota fiscal ao comercializar esses materiais, a fim de combater a receptação desses itens furtados ou roubados.
Principais pontos do projeto:
1.Quem será punido?
•O projeto prevê punições para quem comprar, vender, trocar ou armazenar fios e cabos roubados.
2.Quais serão as penalidades?
•Multas com valores significativos.
•Cancelamento do registro no cadastro de ICMS para empresas que participarem dessas práticas ilegais.
3.Fiscalização rigorosa:
•Empresas que comercializam materiais metálicos, como ferros-velhos, deverão emitir notas fiscais. Caso contrário, também serão penalizadas.