Tag Archives: Politica Nacional

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito na madrugada desta quinta-feira (14), com 285 votos, presidente da Câmara dos Deputados. Ele venceu no segundo turno o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que era apontado como candidato favorito do Palácio do Planalto e que teve 170 votos. Outros cinco deputados votaram em branco.

Maia irá suceder ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à posição na semana passada após ter o seu mandato suspenso em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Filho do ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), Rodrigo Maia comandará a Câmara apenas até 31 de janeiro de 2017, que é quando terminaria o mandato de Cunha.

A votação durou 32 minutos: teve início às 23h43 e, às 0h15, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que exercia interinamente a presidência, declarou a vitória de Maia.

Com o apoio oficial das bancadas de PSDB, DEM, PPS e PSB, Maia já tinha vencido Rosso no primeiro turno com uma diferença de 14 votos – o placar havia sido 120 votos contra 106. No segundo turno, conseguiu angariar também o apoio de PDT, PCdoB, PR e PTN.

Embora o DEM faça parte do governo Michel Temer – detém o comando do Ministério da Educação –, o partido não integra o chamado “Centrão”, que é um bloco informal que reúne siglas mais de centro-direita e que são a base de sustentação do Palácio do Planalto.

No início da gestão Temer, Rodrigo Maia chegou a ser cogitado para a liderança do governo na Câmara, mas acabou preterido pelo líder do PSC, André Moura (SE), aliado de Cunha e imposto pelo “Centrão”.

Foi neste episódio que Maia, tido até então como aliado de Cunha, se afastou do peemedebista, que trabalhou nos bastidores para eleger Moura líder do governo

Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem 120 votos e é o mais votado. Rogério Rosso (PSD-DF) teve 106 votos. Os dois seguirão para o segundo turno.

Nenhum dos candidatos conseguiu a maioria absoluta dos votos, por isso haverá segundo turno entre Rodrigo Maia e Rogério Rosso.

O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), suspende a sessão por uma hora para a realização do segundo turno.

Veja o resultado oficial:

O PT informou no início da noite desta quarta-feira (13) que apoiará o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) na eleição da presidência da Câmara. Dentre os candidatos com mais chances de vitória, na avaliação das lideranças partidárias, Rodrigo Maia (DEM-RJ) conquistou os apoios de PSDB, DEM, PPS e PSB e Rogério Rosso (PSD-DF), o dos partidos do chamado “Centrão”, entre os quais PSD, PROS, PP, PR, PTB, SD e PRB.

Na tarde desta quarta, em reunião da bancada do PT, 48 deputados se manifestaram a favor do apoio a Castro e 10 foram contra. Destes, 3 ainda estão indecisos. Os 7 que votaram contra Castro cogitam apoiar a candidata Luíza Erundina (PSOL-SP), segundo o líder do PT na Câmara, Afonso Florence – foto (BA).

“Escolhemos Marcelo Castro porque além de ter votado contra o golpe, derrotou candidatos palacianos dentro de seu partido [PMDB]. Castro tem uma condução humanista e democrática”, disse Florence.

Ex-ministro da Saúde do governo Dilma Rousseff, Castro se manteve na Esplanada dos Ministérios mesmo depois de o PMDB ter rompido oficialmente com a petista.

Na votação que autorizou a abertura do processo de impeachment, ele desobedeceu a recomendação partidária e votou contra o afastamento de Dilma. A lealdade que o deputado piauiense demonstrou à presidente afastada pode atrair, além do PT, votos de outros integrantes da atual oposição, como PC do B e PDT.

Desde que votou contra o impeachment, Marcelo Castro é visto dentro do PMDB como um opositor ao governo Temer.

“Ele [Castro} enfrentou Eduardo Cunha, defende a votação do relatório do Conselho de Ética, não pretende protelar a resolução do caso Cunha. Ele vai respeitar as obstruções da oposição. Derrotou o Palácio dentro do PMDB quando foi escolhido para concorrer à presidência”, continuou Florence.

Nesta tarde, um deputado do PT contabilizava na Câmara, pelo menos, 47 votos petistas favoráveis a Marcelo Castro. Ainda segundo este parlamentar, na hipótese de o deputado do PMDB não passar para o segundo turno, a bancada petista pretende se abster, sob a alegação de que não querem votar em candidatos “golpistas”, referindo-se ao apoio de outros favoritos ao impeachment de Dilma.

Florence afirmou que, se o segundo turno for entre Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF), dois dos principais favoritos, a bancada irá se reunir novamente. “Vou tentar reverter o voto dos três indecisos. Nosso objetivo é derrotar Eduardo Cunha e o governo golpista de Michel Temer”, afirmou Florence.

Seguiram para apreciação em regime de urgência, no Plenário do Senado, duas matérias aprovadas nesta manhã (13) pela Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF), consideradas prioritárias ao país e que impactam diretamente na gestão dos estados e municípios. Um dos projetos – o PLS 389/2015–Complementar – proíbe o aumento de despesas com pessoal no último ano do mandato e também após o final da gestão do titular do respectivo Poder. O outro – o PLS 399/2015–Complementar – estabelece que recursos devidos a estados e municípios, a título de ressarcimento, não poderão ser contingenciados pela União.

O presidente e o relator da CEAPF – senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), respectivamente – destacaram que o PLS 389, proposto pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), “vem em muito boa hora” porque aperfeiçoa a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Segundo destacou Anastasia, relator do projeto, as despesas com pessoal estão entre aquelas que mais oneram as contas públicas e que, na avaliação do senador mineiro, não podem ficar comprometidas para que os futuros gestores tenham de solucionar dificuldades orçamentárias herdadas do mandato anterior. “´É aquilo que conhecemos como ‘fazer cortesia com o chapéu alheio’”, observou o relator.

O senador Ricardo Ferraço elogiou a atuação da Comissão Especial do Pacto Federativo e a priorização da análise do PLS 389. “Esta comissão tem sido muito importante porque ela permite vencermos a burocracia parlamentar que, muitas vezes, amarra, engessa e cria gargalhos para a votação de proposições extremamente relevantes para o estado brasileiro”, ressaltou.

PLS 399/2015 – Apresentado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o Projeto de Lei 399 também deverá entrar na pauta de votações de hoje do Plenário do Senado. A matéria modifica e aprimora a Lei de Responsabilidade Fiscal para evitar que recursos oriundos de ressarcimentos – a exemplo do que prevê a “Lei Kandir” (Lei Complementar 87/1996) – sejam objetivos de contingenciamento (bloqueio de verbas no orçamento federal com o objetivo de se evitar o desequilíbrio fiscal no decorrer de um exercício financeiro).

A “Lei Kandir” dispõe sobre o imposto devido aos estados nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Ela isenta do tributo os produtos e serviços destinados à exportação.

“Recursos de ressarcimento pertencem, de direito, aos estados e municípios. Portanto, a aprovação do PLS 399 fortalece as unidades da federação”, defendeu Antonio Anastasia. Afinado ao relator da CEAPF, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) destacou: “Este projeto é tão importante que, por si só, já justifica a criação desta comissão especial”.

Do G1, em Brasília

O primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), anunciou nesta quarta-feira (13) que não vai mais participar da eleição que vai escolher o sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Casa. O motivo, segundo o parlamentar, é não disputar votos do chamado “centrão” com Rogério Rosso (PSD-DF), um dos favoritos na disputa.

A decisão de retirar a candidatura foi tomada após uma reunião de Beto Mansur e Rosso no gabinete do deputado paulista. A eleição está prevista para começar nesta quarta, a partir das 16h. Com a saída de Beto Mansur, 16 candidatos ainda estão inscritos para participar do pleito. Os deputados que desistirem da eleição precisam retirar as candidaturas até as 15h, uma hora antes da eleição.

“Estou retirando a candidatura no sentido de que a gente possa ter unidade. Eu estou tirando a candidatura em prol da unidade. Eu faço parte da base aliada do presidente Michel Temer. Um número elevado de candidatos, ninguém sabe quem irá seguir para o segundo turno. Então espero que a gente possa eleger o Rosso para aprovar o que é necessário para atender aos anseios da sociedade brasileira”, afirmou Beto Mansur.

Em um discurso repleto de recados a parlamentares investigados pela Justiça, o ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fez um apelo nesta terça-feira (12) aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O pedido, anunciado em tom de alerta, era para que os deputados acolhessem recurso contra a aprovação, pelo Conselho de Ética, da cassação do mandato do peemedebista, sob risco de eles próprios serem prejudicados no futuro.

Cunha argumentou que diversos procedimentos adotados pelo conselho feriram as regras do regimento da Câmara, o que poderia abrir um “precedente perigoso”. “Hoje, sou eu. É o efeito Orloff: Vocês, amanhã”, disse em referência ao slogan de uma propaganda de vodka na década de 1980, que dizia: “Efeito Orloff: Eu sou vocês amanhã”.

A afirmação foi feita durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que discute o parecer que analisa o recurso para anular a votação do processo de cassação no Conselho de Ética.

Ao defender um dos pontos do seu recurso, Cunha chegou a ressaltar que alguns dos investigados estavam ali na comissão, acompanhando a sessão. Ele criticava o fato de ser investigado no Conselho de Ética por acusação sobre a qual já é réu na Justiça, gerando, assim, uma duplicidade.

“Discutir a origem do patrimônio em sede de processo disciplinar com um processo judicial em andamento é muito mais do que íbis idem. É um absurdo. A qual nenhum dos 117 parlamentares que têm inquérito ou ações penais, alguns aqui presentes nessa sala, não vão aceitar se forem eles os julgados. Não vão aceitar se for contra eles o processo disciplinar”, disse.

Sem fazer menção direta à Operação Lava Jato, Cunha afirmou que os parlamentares alvos de inquérito ou de ação penal não “sobreviverão” e serão cassados se a palavra da acusação for considerada como sentença. De acordo com ele, atualmente 117 deputados e 30 senadores respondem a inquéritos.

O peemedebista também disse que a palavra da acusação contra ele virou uma “sentença transitada em julgado” – tipo de sentença sobre a qual não é possível recorrer.

“O que foi adotado com relação a mim é: a palavra do órgão acusador virou sentença transitado em julgado. Essa é a grande realidade. […] Na medida que queira antecipar ou usurpar a competência do STF, considerando acusação como sentença transitado em julgado, é processo político. Então garanto que nenhum dos 117 deputados e 30 senadores sobreviverão nesta casa e deverão todos serem cassados”, disse.

Antes da fala de Cunha, a defesa do peemedebista falou na CCJ e cobrou isenção do colegiado, afirmando que o julgamento pode gerar precedentes “perigosíssimos” para o Congresso Nacional, já que pode alterar o entendimento do Código de Ética e do regimento da Câmara.(Do G1, em Brasília)

O presidente interino Michel Temer deve nomear nos próximos dias o General Roberto Peternelli (PSC) para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O futuro gestor é indicado do líder do governo Temer na Câmara, André Moura (PSC) e também do senador Romero Jucá (PMDB), afastado em maio do Ministério do Planejamento após ter conversas suas gravadas divulgadas onde ele sugere um pacto para acabar com a operação Lava Jato.

Para o líder do governo Dilma no Senado, Humberto Costa, a nomeação de Peternelli para a FUNAI vai contra todo o trabalho desenvolvido pela fundação nos últimos anos. “Uma pessoa que vive defendendo a ditadura militar e tende a acabar com todos os direitos já garantidos pelos povos indígenas não pode assumir a presidência de um órgão tão importante”, afirmou o senador.

Na última semana os servidores da FUNAI enviaram para a imprensa uma nota de repúdio protestando contra a indicação de Peternelli para a fundação. Na nota, os servidores afirmam que o general foi indicado pela articulação de parlamentares anti-indígenas, além de ser um político que exalta publicamente a ditadura civil-militar. Durante esse período, de acordo com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), pelo menos 8.350 índios foram mortos em decorrência da ação direta ou da omissão de agentes governamentais.

Ainda segundo a nota, foi durante a ditadura que os governos militares implementaram um projeto de desenvolvimento integracionista que não considerava o direito dos povos indígenas à manutenção de seus modos de vida e territórios tradicionais. Os servidores do órgão indigenista que ousaram resistir a esse projeto autoritário e violento e lutar pelos direitos dos povos indígenas sofreram demissões, ameaças e perseguições de variadas formas.

Os servidores também afirmaram que o general Peternelli apoia a PEC 251, proposta que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas e que está tramitando no Congresso Nacional. Essa PEC é vista como uma grande ameaça aos direitos indígenas. “A cada dia que passa comprovamos que esse presidente interino quer mudar radicalmente, para pior, nosso país. É nomeando pessoas com esse perfil para cargos estratégicos que ele vai destruindo tudo de positivo que já implantamos nas áreas sociais”, desabafou o senador Humberto Costa. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Do G1, em Brasília

As negociações em torno da disputa pelo comando da Câmara dos Deputados se intensificaram neste sábado (9). Em Brasília, líderes partidários, potenciais candidatos e emissários do presidente em exercício, Michel Temer, passaram o dia em conversas na tentativa de definir os nomes que concorrerão no pleito, marcado para esta semana. Até o momento, seis deputados se candidataram oficialmente.

Se de um lado o governo articula, nos bastidores, a escolha de um nome de consenso que evite um racha na base aliada, do outro o PT admite apoiar um candidato do DEM para tentar enfraquecer a candidatura de aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ.

A corrida pela presidência, que estava limitada a conversas de bastidores nas últimas semanas, foi deflagrada oficialmente quando Cunha (PMDB-RJ) renunciou ao comando da casa legislativa.

Entre os auxiliares de Temer, a ordem oficial é para ninguém do governo interferir, publicamente, no processo de eleição do novo presidente da Câmara para evitar fissuras incontornáveis entre os partidos aliados.

De qualquer forma, os ministros palacianos Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) estão acompanhando com lupas as movimentações dentro da base aliada.

Assessores de Temer admitem, sob a condição de anonimato, que “ninguém pode ser ingênuo de achar que o governo não está se movimentando”.

Conforme relatos, Temer não tem um preferido para suceder Cunha, mas auxiliares dele veem “com simpatia” alguns possíveis candidatos. Entre eles, estão os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) – que presidiu a comissão especial do impeachment na Câmara e é tido como aliado de Cunha – e José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Rosso é visto, dentro do palácio, “com ainda mais simpatia”, uma vez que, na avaliação de auxiliares de Temer, ele tem “bom trânsito” entre as principais lideranças da Câmara e tem “baixo índice de rejeição”.

Além disso, os palacianos consideram que o líder do PSD conduziu “bem” os trabalhos da comissão especial que analisou o processo de impeachment de Dilma Rousseff e que ele não tem a imagem ligada “aos velhos caciques”.

Neste sábado, Rosso admitiu à repórter Andreia Sadi, da GloboNews, que deve bater o martelo sobre a sua candidatura após conversar com seus familiares. Segundo o G1 apurou, ele quer anunciar oficialmente que vai concorrer ao comando da Câmara na véspera da votação.

Com isso, ele poderia ganhar mais tempo para negociar sua candidatura nos bastidores e aguardar uma definição sobre quais – e quantos – deputados ligados ao Planalto concorrerão ao cargo.

Seis parlamentares já formalizaram candidatura para suceder Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara um dia após a renúncia do peemedebista. O sexto deputado a oficializar a participação na eleição junto à Secretaria-Geral da Mesa foi o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI). No início da noite, o quinto parlamentar a se candidatar oficialmente foi Fábio Ramalho (PMDB-MG).

O substituto de Cunha assumirá o comando da Câmara em um “mandato-tampão” até fevereiro, quando será realizada nova eleição para um mandato de dois anos, até o fim desta legislatura.

Quinto a se candidatar, Fábio Ramalho é o segundo parlamentar do PMDB, partido do presidente em exercício, Michel Temer, a formalizar candidatura. O outro foi o ex-ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff Marcelo Castro (PMDB-PI).

Também se habilitaram a participar do pleito, além de Heráclito Fortes, os deputados Fausto Pinato (PP-SP), Carlos Gaguim (PTN-TO) e Carlos Manato (SD-ES).

Mais cedo, nesta sexta, o primeiro secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), anunciou que disputará a eleição. No entanto, ele ainda não oficializou sua candidatura.

Veja quem são os deputados que oficializaram candidatura até agora:
– Fausto Pinato (PP-SP): advogado, tem 39 anos e está em seu primeiro mandato. Chegou a ser eleito relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, mas foi substituído.
– Carlos Gaguim (PTN-TO): administrador, o deputado de 55 anos também está no primeiro mandato. Foi vereador e deputado estadual no TO. Governou o estado após a cassação do então governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei pelo TSE, em 2009.
– Carlos Manato (SD-ES): médico, o deputado de 58 anos está no quarto mandato. É o atual corregedor da Câmara e já ocupou cargos de suplente na Mesa Diretora.
– Marcelo Castro (PMDB-PI): médico de 66 anos, foi ministro da Saúde do governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Como deputado, está no quinto mandato.
– Fábio Ramalho (PMDB-MG): empresário, o deputado está no terceiro mandato consecutivo na Câmara. Ele já foi prefeito do município de Malacacheta (MG), entre 1997 e 2004.
– Heráclito Fortes (PSB-PI): funcionário público, o deputado está no quinto mandato na Câmara. Ex-senador, ele também foi prefeito de Teresina.

Data da votação
Os líderes partidários passaram o dia em embate com o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), sobre a data da eleição de seu sucessor. Maranhão a marcou para a próxima quinta (14), mas foi desautorizado pelos líderes partidários, que a anteciparam para terça.

Em retaliação, o presidente em exercício exonerou nesta manhã o secretário-geral da Mesa Diretora, o servidor Silvio Avelino, que participou da reunião dos líderes. Ele também mandou retirar as cabines de votação que já estavam sendo instaladas no plenário, e reafirmou que a eleição será apenas na quinta.

Após reunião com líderes de blocos que reúnem PMDB, PEN, PP, PTB, PSC, PR, PTN, PT do B, PSL, SD e PV, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), um dos cotados a concorrer à presidência da Casa, anunciou um pedido para que a Mesa Diretora, com os deputados da cúpula da Câmara, se reúna na próxima segunda (11) para ratificar a decisão do colégio de líderes de marcar a eleição para a tarde de terça.

O regimento interno permite que o colégio de líderes convoque sessões extraordinárias para, inclusive, realizar eleições para a presidência da Casa.

Com a pulverização de candidaturas para o comando da Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto já trabalha com o cenário de segundo turno para a sucessão do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao cargo.

No núcleo do governo, a avaliação é que a eleição é hoje uma incógnita. Por isso, a ordem é não repetir o movimento da presidente afastada Dilma Rousseff, que ganhou um inimigo ao trabalhar contra a candidatura de Cunha na disputa de 2015.

“O governo vai ficar longe dessa disputa. Se o governo entrar, não tem forma de ganhar. Haverá sequelas. O importante é a base estar unida”, disse ao Blog o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. “Sendo um aliado, não interessa quem vai ganhar”, completou.

Com a multiplicação de candidaturas, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso, que era cotado para unir o chamado “centrão”, avisou que está fora da disputa. “Não sou candidato por entender que precisamos de estabilidade e consenso na Casa. Com a quantidade de candidatos, prefiro trabalhar para o consenso”, disse Rosso.

Já o grupo originário da antiga oposição busca uma candidatura única. Os dois nomes mais fortes são os dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Heráclito Fortes (PSB-PI). Esse grupo é formado pelo PSDB, DEM, PPS e PSB, e tenta atrair o apoio de outros partidos de esquerda como PDT e PC do B. “Não vou disputar com o Heráclito. Estamos afinados”, avisa Rodrigo Maia.(Blog do Camarotti)