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Li atentamente todo o relatório do deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB/MG) e encontrei nele uma defesa frágil das graves denúncias que pesam sobre o Presidente Michel Temer e sobre os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Lamento profundamente que a Comissão de Constituição e Justiça tenha aprovado uma peça que claramente não faz um juízo isento sobre algo tão relevante. Nitidamente, este é um relatório de ocasião, que não podemos respeitar. É uma vergonha que o relator não só procure desqualificar a denúncia como faz um ataque, ao mesmo tempo, ao Judiciário, ao Ministério Público e à Polícia Federal. O PSB mostrou, mais uma vez, que tem responsabilidades com o País, com os votos de seus quatro parlamentares contra a aprovação deste relatório. Parabenizo o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, e os deputados federais Danilo Cabral, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, e Julio Delgado, que disseram NÃO ao relatório. No plenário, manterei minha posição e votarei pela abertura de investigação contra o Presidente Temer.

A primeira agenda de trabalho do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), nesta quarta-feira (18), foi na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Brasília. Recebido pelo presidente do órgão, Rodrigo Dias, o parlamentar solicitou a liberação de recursos a municípios de diferentes regiões de Pernambuco para a execução de ações de saúde que vão desde o combate a endemias (dengue, zika e chikungunya) e abastecimento de água até melhorias sanitárias e construção de casas em áreas rurais e tradicionais. As medidas beneficiam diretamente as cidades de Bodocó (Sertão), Ibirajuba (Agreste) e Petrolina (Sertão), com investimentos que somam aproximadamente R$ 9,2 milhões.

“Esta será uma grande ajuda do governo federal aos pernambucanos do Sertão e do Agreste”, destaca Fernando Bezerra. De acordo com o presidente da Funasa, ligada ao Ministério da Saúde, as demandas apresentadas hoje pelo senador serão atendidas no menor tempo possível. “Faremos todo o esforço para ajudarmos estes municípios a melhorarem a saúde e a qualidade de vida de seus habitantes”, afirmou. Rodrigo Dias comprometeu-se a dar novo posicionamento ao senador, sobre a liberação dos recursos, até o final desta semana.

BODOCÓ – Para o município de Bodocó, o líder do governo no Senado pediu à Funasa um total de quase R$ 8 milhões para investimentos em melhorias sanitárias e construção de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais.

IBIRAJUBA – Em benefício à população de Ibirajuba, Fernando Bezerra Coelho solicitou a liberação de R$ 502,8 mil. Os recursos são destinados a melhorias sanitárias em domicílios do município, cujo prefeito, Sandro Arandas (PSB), foi recebido pelo vice-líder, no gabinete do Senado, nesta manhã.

PETROLINA – Para a cidade-natal do senador, o pedido de Fernando Bezerra à Funasa foi pela liberação de R$ 700 mil, recursos que serão investidos em ações de Educação em Saúde Ambiental para o combate aos transmissores de dengue, zika e chikungunya. Os recursos também serão investidos na construção de casas de alvenaria para a Comunidade de Izacolândia.

A revitalização do acesso de Sítio dos Nunes, em Flores, é uma das demandas que o deputado estadual, Rogério Leão, tratou com o ministro dos transportes em uma reunião na tarde desta terça-feira (17), em Brasília. A obra é um pedido do Partido da República daquele município sertanejo e está prevista para começar no início de 2018.

A reunião, que tratou de várias demandas e entre elas a revitalização do acesso, contou com a presença do deputado federal, Sebastião Oliveira, dos prefeitos Belarmino Vasquez (Tracunhaém) e Eudes Cavalcante (Venturosa).

Segundo Rogério Leão, o ministro dos transportes Maurício Quintela, se mostrou atencioso com os assuntos levados a sua pasta. “Um momento para tratarmos de demandas importantes para nossa região e teve uma atenção especial do ministro”,observou o parlamentar.

O pedido para realização do acesso no Sítio dos Nunes partiu do diretório municipal do Partido da República. A ex-prefeita Soraya Morioka e o vereador Onofre de Souza têm contato com o deputado Rogério Leão e estão tratando do assunto em conjunto com o parlamentar estadual. Ficou acertado que a obra terá seu início nos primeiros meses de 2018.

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) subiu à Tribuna da Casa, na tarde desta segunda-feira (16), para destacar cálculos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a próxima rodada de licitação da área do pré-sal, prevista para ocorrer no próximo dia 27. As projeções da ANP – feitas com exclusividade para o jornal O Globo – apontam que este setor contará com investimentos de R$ 100 bilhões. O leilão dos oito blocos de petróleo também resultará na geração de aproximadamente 500 mil novos empregos no país, de acordo com estimativas da Abespetro, associação que reúne as empresas prestadores de serviços neste segmento.

“São recursos extraordinários, que vão ajudar ainda mais a recuperação fiscal do governo neste ano tão difícil”, observou o senador. “Recursos necessários para que se possa cumprir a meta fiscal; mas, mais do que isso, liberar e descontingenciar (desbloquear) recursos para aplicações em áreas como educação, saúde e segurança”, acrescentou Fernando Bezerra, ao destacar reportagem publicada hoje no caderno de Economia de O Globo: “O mundo à espera do pré-sal”.

O vice-líder também pontuou a realização, neste e no próximo ano, de leilões de áreas de petróleo e gás em mais 23 outras áreas do mundo. “Ou seja, o Brasil não está sozinho nisso e precisa atrair investimentos para poder promover o seu desenvolvimento”, afirmou.

O governador Paulo Câmara assinará, nesta terça-feira (17.10), no Palácio do Campo das Princesas, decreto que criará uma unidade do Expresso Cidadão no município de Vitória de Santo Antão, localizado na Mata Sul de Pernambuco. Além da crescente demanda de serviços públicos na região, o atendimento às cidades circunvizinhas também foi um fator determinante para a instalação do Programa no município. A previsão é de que cerca de 15 mil pessoas sejam atendidas por mês na nova unidade.

Entre os órgãos que atenderão nas novas instalações, estão Agência do Trabalho; Secretaria de Defesa Social (SDS); Compesa; Procon; Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (FUNAPE); Receita Federal – emissão de CPF; e CAS – Central de Atendimento ao Servidor. Atualmente, o Programa Expresso Cidadão conta com sete unidades em funcionamento: Cordeiro, Pina e Boa Vista (no Recife), Olinda, Petrolina, Caruaru e Garanhuns, além de ter sido publicada a autorização para instalação da Unidade do Expresso Cidadão de Salgueiro.

Os vencedores do V Prêmio Pernambuco de Literatura serão conhecidos nesta terça-feira (17/10), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, às 18h. Os autores terão suas obras inéditas editadas pela Cepe, e também receberão prêmio em dinheiro. Os livros, na categoria conto, poema ou romance, também fazem um recorte territorial, pois são cinco prêmios – no valor de R$ 5 mil – para cada um dos vencedores(as), em cada macrorregião de Pernambuco (RMR, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão). Também há o Grande Prêmio, no valor R$ 15 mil, destinado para a melhor obra entre as cinco finalistas. Na ocasião, o governador Paulo Câmara assinará decreto que institucionaliza o prêmio, lançando a sexta versão do edital, que receberá o nome de Prêmio Hermilo Borba Filho, em homenagem ao centenário do escritor e dramaturgo pernambucano.

“É uma iniciativa mais do que justa com a memória do mestre Hermilo, um intelectual pernambucano de referência universal. Uma maneira também de fazer com que eu as novas gerações conheçam o seu trabalho e sua contribuição para a cultura de Pernambuco e do Brasil”, afirmou o governador Paulo Câmara, acrescentando que é motivo “grande orgulho” fazer essa mudança na sua gestão.

O objetivo do prêmio é fomentar a produção literária em todas as macrorregiões de Pernambuco por meio de uma política editorial que visa democratizar o acesso ao livro e à leitura, e apresentar-se como uma estratégia de promover a distribuição e circulação da literatura contemporânea pernambucana, aliando-se a outras atividades de fruição e formação de público leitor desenvolvidas pelo sistema Secult-PE/Fundarpe. Os vencedores de cada edição também firmam compromisso com a gestão cultural do estado de participarem de atividades que tenham como meta a formação do público leitor.

A ação onde mais os escritores lançados pelo prêmio têm contribuído é a atividade “Outras Palavras”, que já visitou centenas de escolas no estado, distribuindo milhares de livros. “Este prêmio converge com diversas ações na área da literatura, como a própria elaboração do Plano do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PLLLB), o projeto A gente de Palavra e Outras Palavras, contribuindo enfim para a estruturação da politica pública deste segmento, na medida em que é uma ação de política de estado, garantida agora por meio de um decreto assinado pelo governador do estado”, ressalta o secretário de Cultura Marcelino Granja.

NOVIDADES – No intuito de aprimorar o prêmio, incentivar ainda mais a produção de textos dos mais diversos gêneros, a revelação de novos escritores e, por fim, reconhecer a inestimável contribuição do pensador, escritor, crítico e dramaturgo Hermilo Borba Filho, é que o Governo do Estado resolveu melhorar ainda mais o prêmio.

A nova edição fica instituída como Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura, mas mantêm a sequência numérica, com o objetivo de fortalecer a produção literária contemporânea no Estado. O prêmio continuará sendo concedido anualmente pela Secretaria de Cultura, que coordenará a seleção pública dos títulos literários dos gêneros conto, poesia e romance, com o apoio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico – Fundarpe e da Cepe Editora.

O valor total do Prêmio será de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a ser concedido em premiações de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o grande vencedor, 5 prêmios de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os primeiros colocados nas quatro macrorregiões do estado e 4 prêmios de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para e segundos colocados nas quatro Macrorregiões do Estado, conforme estipulado no Edital da seleção pública. As regras relativas às inscrições, à especificação dos requisitos de seleção, à análise, à seleção dos trabalhos, às premiações e sua distribuição, constarão de edital a ser publicado pela Secretaria Estadual de Cultura.

O presidente da Amupe, José Patriota, está articulando com os prefeitos pernambucanos para um encontro nesta quarta-feira(18/10/2017) em Brasília, junto a bancada federal de Pernambuco e senadores, no sentido de pressionar o Governo Federal para a clara e dramática situação financeira nos municípios, visto que a queda do FPM vem se acentuando a cada mês e os municípios não estão conseguindo fechar as suas contas, sobretudo pela crise econômica, que atinge o país.

Mais de 80 prefeitos já confirmaram presença. Na programação consta: 9h , reunião com os gestores na CNM, para discutir a pauta municipalista e a urgência da aprovação do apoio financeiro municipal , e às 17h, reunião nas salas das comissões da Câmara, com os parlamentares.

A principal reivindicação dos gestores é uma solução a curtíssimo prazo, ou seja, ajuda financeira emergencial, para que os municípios possam fechar suas contas principalmente com a chegada do final do ano, quando precisam pagar o 13°aos servidores municipais, além de outras obrigações.

O movimento vem crescendo desde quando os gestores municipais realizaram uma mobilização em Brasília no começo do mês, junto com a CNM. A princípio constava na programação audiência com o Presidente Temer. Porém foi cancelada sua participação, tendo a CNM e os prefeitos sido recebidos pelo Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu junto aos prefeitos a falar com o Presidente Michel Temer sobre as reivindicações municipalistas, principalmente sobre o auxílio financeiro aos municípios ainda para este ano. “Tenho prazer de pedir ao presidente fazer o que for possível. Me coloco à disposição dos prefeitos”, disse ele. “Tenho certeza de que o presidente Temer terá boa vontade para encontrar uma solução de curto prazo”, afirmou Maia.

Os pleitos foram convertidos em ofício, protocolado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e respondido pela Presidência da República no dia 6 de outubro. Segundo o órgão, a demanda foi direcionada aos Ministérios competentes.

O documento inicialmente enviado pela entidade chama a atenção para a falta de recursos necessárias à manutenção da máquina administrativa. E aponta dados que confirmam a dura realidade dos Municípios brasileiros. Por exemplo, as 3.823 pequenas cidades que dependem basicamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em virtude desse cenário, a CNM elaborou um ofício onde solicita a edição de uma medida provisória para envio de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial. A Presidência da República respondeu ao documento, informando que ele foi encaminhado aos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda.
O movimento municipalista aguarda um retorno e espera que as autoridades compreendam a necessidade do recurso emergencial.

Em pronunciamento realizado na manhã da última quarta-feira (11), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) repercutiu as ações anunciadas pelo presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, durante encontro com o parlamentar na última segunda-feira. Na ocasião, Diogo Moraes e um grupo de vereadores de São Bento do Una se reuniram com o representante da entidade para solicitar melhorias na infraestrutura hídrica do Agreste e Sertão pernambucanos.

Uma das principais ações anunciadas no encontro foi a negociação de um empréstimo que será utilizado pelo Governo do Estado para iniciar as obras da Adutora do Alto Capibaribe. A Compesa informou que está negociando a tomada do empréstimo, que poderá ser feito junto à Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ou através do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“Pela primeira vez, a Compesa irá extrair um empréstimo ou do FGTS ou no BNDES ou na Caixa. Esses três projetos estão em andamento para que a água do Alto Capibaribe, que vamos trazer da transposição do Rio São Francisco, na Paraíba, seja distribuída para o Agreste, para cidades como Brejo da Madre de Deus, Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Frei Miguelinho, Toritama e Vertentes. O governador Paulo Câmara já deu toda ordem para iniciar essa obra. São R$ 78,5 milhões de empréstimo e isso vai ser a redenção para o Agreste Setentrional e Central, tão sofridos com a questão hídrica”, discursou Diogo.

Outro ponto abordado pelo parlamentar no encontro foi a desapropriação do terreno para a estação de tratamento do esgotamento sanitário de Santa Cruz do Capibaribe. “Falamos também do nosso pedido para o distrito de São Domingos, para o início de um projeto de revitalização do Rio Capibaribe e seus leitos”, comentou.

Diogo Moraes também falou sobre o pleito para a inclusão do município de Taquaritinga do Norte no projeto da Adutora do Agreste. “Conseguimos fazer a ligação das águas da Adutora do Agreste para o distrito de Pão de Açúcar, bem como também cinco quilômetros de tubulação para o distrito de Vila do Socorro e a unidade de Mateus Vieira, que leva água para sede de Taquaritinga”, afirmou. Em Mateus Vieira, a estação de tratamento será utilizada para garantir água para Taquaritinga do Norte.

O encontro realizado na Compesa contou com a participação de vereadores de São Bento do Una, que, junto com Diogo Moraes, solicitaram uma equipe especializada para realizar o estudo de rodízio de água da cidade. “Solicitamos ainda a recuperação da rede de distribuição do distrito do Espírito Santo e encontramos um denominador comum para negociação com pipeiros da região”, afirmou, na tribuna da Alepe.

Diante de todas as ações conquistadas, Diogo Moraes destacou o empenho do governador Paulo Câmara (PSB) para ampliar o acesso à água em Pernambuco. “Agradeço a atenção do governador Paulo Câmara com nossos pleitos, todos atendidos. Paulo tem dado uma atenção especial à área de recursos hídricos no nosso Estado, beneficiando quem tanto precisa da água”, afirmou.

SERTÃO
No encontro, Diogo Moraes também levou um pleito do Distrito de Santa Rosa, em Ingazeira (Sertão do Pajeú), administrada pelo prefeito Lino Moraes. Na Compesa, o parlamentar foi informado que, entre os dias 13 e 18 deste mês, será publicado no Diário Oficial a licitação para o início da obra da Adutora que levará água à localidade. A ação é uma demanda antiga da população da localidade e vai beneficiar cerca de 200 famílias que moram no distrito. “Nosso pleito, juntamente com o prefeito Lino Moraes, vereadores e ex-prefeito Luciano Torres, foi atendido. É o progresso, através dos recursos hídricos, chegando a todo Sertão e Agreste pernambucano”, destacou o deputado.