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Posts tagged as “NACIONAL”

STF DERRUBA DECISÃO DA JUSTIÇA DO RJ QUE BLOQUEOU WHATSAPP

WHATO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.

Na decisão, de caráter liminar (provisório), Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.

A decisão foi tomada por Lewandowski porque ele é o ministro de plantão no recesso do Judiciário. O relator da ação do PPS é o ministro Luiz Edson Fachin. Após o recesso, Fachin poderá reavaliar o caso ou levar a ação para decisão do plenário do Supremo.

Agora, o Supremo vai notificar a Justiça do Rio de Janeiro sobre o restabelecimento do serviço. Não há previsão de quanto levará para o aplicativo voltar a funcionar. Mas, por volta das 17h50, usuários já relatavam que o serviço tinha voltado a operar.

Na ação, o PPS argumenta que a decisão fere a liberdade de expressão e a liberdade de manifestação.

Nesta terça, empresas de telefonia receberam uma notificação para bloquear o aplicativo depois que o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.

Para o presidente do Supremo, o bloqueio foi uma medida desproporcional porque o WhatsApp é usado de forma abrangente, inclusive para intimações judiciais, e fere a segurança jurídica.

Justificativa do Facebook

Segundo a juíza Daniela Barbosa, da Justiça do Rio, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense.

A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, com perguntas em inglês, “como se esta fosse a língua oficial deste país” e tratou o Brasil “como uma republiqueta”. O WhatsApp diz não cumprir a decisão “por impossibilidades técnicas”.

Segundo a decisão, o que se pede é “a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (…) antes de implementada a criptografia.”

O presidente-executivo do WhatsApp, Jan Koum, usou sua conta no Facebook para criticar o bloqueio do aplicativo no Brasil. Ele classificou a ação como “chocante”. “Como antes, milhões de pessoas estão separadas de seus amigos, famílias, clientes e colegas hoje, simplesmente porque estão pedindo informações que não temos”, afirmou.

O bloqueio anterior do WhatsApp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

Projeto de lei

Nesta terça-feira, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que sua pasta está elaborando um projeto de lei para regulamentar o acesso a informações de aplicativos como o WhatsApp.

Segundo Moraes, a proposta visa possibilitar o acesso a dados necessários a investigações policiais e, dessa forma, evitar que eventuais bloqueios do aplicativo, por decisões judiciais, prejudique os usuários do programa de mensagens instantâneas mais popular do país.

Ele disse que é preciso que empresas estrangeiras que lidam com troca de informações entre usuários tenham sede no Brasil e tecnologia para fornecer, quando necessário, dados requisitados por autoridades policiais e judiciais.

Atualmente, duas propostas em tramitação no Congresso Nacional tratam sobre o tema. Não há, porém, previsão de votação das matérias tanto na Câmara quanto no Senado.

Na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) apresentou um projeto de lei que proíbe o Judiciário de conceder medidas cautelares ou outras decisões que bloqueiem o acesso a aplicativos de troca de mensagens como o WhatsApp.

O texto está na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa e pode ser votado já no segundo semestre deste ano.

No Senado, há um projeto semelhante, de autoria do senador José Medeiros (PSD-MT), que proíbe a suspensão ou interrupção de aplicativos de internet como medida coercitiva em investigação criminal ou processo judicial cível ou penal.

O projeto está na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado e também pode ser votado até o final do ano.(G1.COM)

PARA 63% DOS BRASILEIROS, OLIMPÍADAS VAI TRAZER MAIS PREJUÍZOS DO QUE BENEFÍCIOS

OLIMA pouco mais de duas semanas da abertura da Olimpíada, em 5 de agosto, 50% dos brasileiros são contrários à realização do Jogos do Rio, revela o Datafolha.

De acordo com pesquisa do instituto feita entre os dias 14 e 15 de julho, o percentual de reprovação dobrou quando se compara ao levantamento anterior, feito em junho de 2013. Àquela altura, 25% dos brasileiros se opunham aos Jogos no Rio.

Há três anos, 64% eram favoráveis aos Jogos. Agora, o número retrocedeu para 40%. Entre os demais, 9% dos consultados se disseram indiferentes à competição e 2% não responderam.

A aversão ao megaevento do esporte é maior entre os moradores das regiões Sul e Sudeste, entre pessoas com mais instrução e com renda familiar mensal de cinco a dez salários mínimos.

Moradores do Norte e Nordeste e os jovens demonstram apoio maior à realização da Olimpíada.

O Datafolha apontou ainda que 63% acreditam que o evento trará mais prejuízos do que benefícios para os brasileiros em geral. Eram 38% na pesquisa de 2013.

A avaliação é menos negativa entre os moradores da cidade do Rio. De acordo com 47% dos cariocas, os Jogos trarão mais prejuízo do que benefícios. Fazem a avaliação contrária 45%.

Nesta pesquisa mais recente, o Datafolha fez 2.792 entrevistas, com pessoas acima de 16 anos, em 171 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

MORRE AOS 75 ANOS, NOS EUA, O JORNALISTA ELIAKIM ARAÚJO

ELIMorreu aos 75 anos o jornalista Eliakim Araújo. Ele estava internado em um hospital de Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, para o tratamento de um câncer no pâncreas. A doença foi diagnosticada há cerca de um mês e o jornalista chegou a se submeter a um tratamento de quimioterapia, mas não resistiu.

Natural de Guaxupé, Minas Gerais, Eliakim Araújo ingressou no jornalismo aos 20 anos pelo rádio quando ainda era estudante de direito. Foi na Rádio Continental que anunciou a renúncia de Jânio Quadros à presidência, em 1961. Passou então quase duas décadas na Rádio Jornal do Brasil.

Começou na televisão em 1983, quando se uniu à equipe de jornalismo da Rede Globo. Na emissora, ele conheceu a mulher, a também jornalista Leila Cordeiro. Eliakim assumiu a bancada do Jornal da Globo em 1983. Em 1986, os dois passaram a apresentar juntos o telejornal, formando o primeiro casal de apresentadores da televisão brasileira. Na Globo, Eliakim também fez reportagens, apresentou o programa Globo Repórter, comandou a cobertura dos desfiles de escolas de samba do Rio de Janeiro e cobriu a eleição de Tancredo Neves.

Juntos, Eliakim e Leila seguiram para a extinta Rede Manchete em 1989. Eles ancoraram o principal jornal da emissora. Em 1992, em São Paulo, também com mulher, Eliakim apresentou telejornais do SBT como o Aqui Agora e o Jornal do SBT.

O casal se mudou para os Estados Unidos em 1997 para atuar como âncoras do canal CBS Telenotícias, em português. O projeto durou 3 anos e os jornalistas decidiram continuar morando no país. Por três anos, o jornalista apresentou o Câmera Record News, na Rede Record.

Atualmente, Eliakim Araújo morava em Fort Lauderdale com a família e trabalhava com jornalismo online. Recentemente, ele e Leila Cordeiro apresentavam juntos o programa Conexão América, exibido pela internet.(G1.COM)

DATAFOLHA INDICA QUE 2018 FLERTA COM A SURPRESA

Saiu mais uma pesquisa presidencial do Datafolha. Examinando-se o desempenho dos potenciais candidatos que, por serem representantes dos partidos, representam o que eles têm de melhor para oferecer, chega-se a duas conclusões incontornáveis: 1) O eleitorado não é capaz de reconhecer qualidades empolgantes nos candidatos. 2) Os candidatos são incapazes de demonstrá-las.

Lula lidera nos diversos cenários pesquisados. Mas exibe percentuais mixurucas: entre 22% e 23% dos votos. O desempenho é tão franzino que fica abaixo do percentual de eleitores que se declaram indecisos ou manifestam a intenção de votar em branco ou anular o voto: entre 25% e 27%, dependendo da simulação.

Há mais: nas sondagens de segundo turno, Lula obtém taxas inferiores às de seus rivais. Se a eleição fosse hoje, correria riscos reais de derrota em disputas diretas contra Marina Silva ou José Serra. Para quem deixou a Presidência com aprovação de 83% e cara de imbatível, amargar no primeiro turno taxas inferiores aos cerca de 30% que costumam ser atribuídos ao PT é algo vexatório.

A Lava Jato e a ruína econômica de Dilma esfarelam o prestígio de Lula. Mas ninguém capitaliza o seu declínio. No cenário mais favorável para Marina, ela soma 18% das intenções de voto. À frente das três alternativas tucanas: Aécio Neves (14%), José Serra (11%) e Geraldo Alckmin (9%). É como se o eleitor que foge de Lula preferisse escalar o muro a embarcar noutras candidaturas.

Há dois anos da eleição, a pesquisa de intenção de voto tem importância relativa. Serve sobretudo para mostrar como cada candidato está presente na memória do eleitor. Existe um outro indicador que, a essa altura, talvez seja mais importante: o índice de rejeição, que permite aferir os limites para o crescimento de uma candidatura. Lula é o candidato mais rejeitado.

Quase metade do eleitorado (46%) declara que jamais votaria no morubixaba do PT. Vêm na sequência Aécio (29% de rejeição), Michel Temer (29%), José Serra (19%), Marina Silva (17%), Geraldo Alckmin (16%)… A aversão a Lula tende a aumentar assim que a força-tarefa da Lava Jato divulgar as surpresas que reservou para ele.

Em pesquisa de opinião feita simultaneamente à sondagem eleitoral, o Datafolha verificou que 32% dos brasileiros citam espontaneamente a corrupção como o principal problema do país —à frente da saúde (17%), do desemprego (16%, índice mais alto desde março de 2009), da segurança (6%) e da educação (6%). Em dezembro de 2014, nas pegadas da reeleição de Dilma, apenas 9% mencionavam a roubalheira de dinheiro público como a encrenca mais preocupante.

Além de engordar o bloco do voto de protesto (branco ou nulo), o saco cheio do eleitorado com a podridão conspira a favor do surgimento de um nome novo, capaz de empolgar. Por ora, o eleitor exala desalento. Melhor abrir bem os olhos. Nas últimas vezes em que teve esperança, o brasileiro trombou com o caso Collor, o mensalão e o petrolão.(Blog Josias de Souza)

EX-JOGADOR EDILSON É PRESO DO DF POR NÃO PAGAR R$ 430 MIL EM PENSÃO

edilsonO ex-jogador de futebol Edilson Silva Ferreira, o “Capetinha”, foi preso por deixar de pagar R$ 430 mil em pensão alimentícia. Ele foi detido pelos agentes da Polícia Civil no Aeroporto Internacional JK, em Brasília.

O ex-jogador foi recolhido à carceragem do Departamento de Polícia Especializada do DF, próximo ao Parque da Cidade. Edilson fez parte do grupo da seleção que foi campeão da Copa do Mundo em 2002, no Japão e Coreia do Sul.

O G1 tentou contato com a Polícia Civil, que, por meio de nota, afirmou que não havia ninguém para comentar o caso e que o processo corre em segredo de Justiça. Em setembro de 2015, o ex-jogador foi alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de fraudes no pagamento de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal.

Na época, agentes da PF apreenderam discos rígidos e computadores na casa de Edilson, que negou envolvimento com o esquema investigado.