Tag Archives: NACIONAL

Morreu nesta terça-feira (3) o cantor sertanejo José Rico, da dupla com Milionário, informou a assessora de imprensa Amália Barros, que é sobrinha de Milionário, em seu perfil no Instagram.
“O maior de todos se foi… O mito, a melhor voz desse país! Meu coração está despedaçado… Muito muito triste. Obrigada por tudo, Zé Rico! Me sinto privilegiada de ter convivido um pouco com você!”, escreveu a assessora.

“José Rico Alves dos Santos foi internado hoje de manhã em Americana (SP) com complicações no coração, rins e joelho e não resistiu”, diz a página da dupla no Facebook. O G1 ainda não conseguiu confirmar a informação sobre o motivo da morte com a família ou representantes da dupla. (G1 São Paulo)

A viúva Maria das Graças, encontrada morta em um matagal no sábado (21), na Grande Fortaleza, foi assassinada a mando do genro, conforme investigações da Polícia Civil. Interessado no seguro de vida, ele contratou um homem para namorar a viúva e depois matá-la, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (2), pela delegada Socorro Portela, titular da Divisão de Homicídios. O mandante e o executor do crime estão presos.

Segundo a polícia, o homem suspeito de “encomendar” o crime é casado com a filha de Maria das Graças Martins Nina, 66 anos, e pretendia ficar com o dinheiro da vítima. A mulher saiu na sexta-feira (20) para encontrar o namorado e não voltou para casa. O corpo dela foi encontrado no dia seguinte em um matagal nas proximidades da BR-116, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A viúva foi espancada e estrangulada. Ainda de acordo com a polícia, o genro não se dava bem com a sogra.

As investigações revelaram, segundo a polícia, que o suspeito de matar Maria das Graças Martins foi preso no fim da tarde deste sábado (28), em Tabapuá, no município de Caucaia, na Grande Fortaleza, – bairro onde conheceu o genro da vítima.

Dois filhos da viúva foram até o Bairro Tabapuá para descobrir informações sobre o namorado dela, que era suspeito de matá-la, descobriram que havia ligação entre o então possível assassino e o genro dela e avisaram à polícia. Preso, o falso namorado contou como tinha acontecido o crime e disse que havia sido contratado por R$ 4 mil.

Maria das Graças conheceu o namorado dias antes do carnaval e se encontrou com ele algumas vezes, segundo amigos e parentes. Viúva há cerca de 20 anos, Maria das Graças, tinha três filhos e era vice-presidente da Associação de Docentes Aposentados e Pensionistas da Universidade Federal do Ceará. (Do G1 CE)

O ex-jogador da Seleção Brasileira Roque Junior, acostumado a fechar a zaga do seu time, sofreu uma forte marcação dos auditores da Receita. Segundo um relatório de inteligência produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e entregue ao Fisco em 12 de fevereiro, o beque aposentado foi envolvido no escândalo de vazamento de dados de contas bancárias na Suíça, batizado de SwissLeaks.

ÉPOCA teve acesso a informações de 342 correntistas brasileiros sob os cuidados da Receita. José Vitor Roque Junior está entre eles. Mas, após sofrer uma devasse em suas contas, o seu nome foi logo descartado da lista seleta de 15 brasileiros que ainda estão sob suspeita. O ex-atleta, que foi demitido do comando do XV de Piracicaba neste mês, foi envolvido no SwissLeaks apenas por ter sido relacionado numa operação bancária suspeita realizada pelo ex-presidente do seu time de futebol, o Primeira Camisa, em São José dos Campos, interior de São Paulo.

“Ele foi relacionado apenas por ter sido citado no cadastro do titular da comunicação (de movimentação atípica), mas não teria mantido transações financeiras no período comunicado”, diz o documento. Procurado, Roque Junior não retornou até a publicação desta reportagem.

As contas de luz no Brasil vão aumentar, em média, 23,4% a partir da próxima segunda-feira (2), quando começa a vigorar a revisão extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (27).

Para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a alta vai ser de 28,7%, na média, 4,5 vezes maior que a aplicada para aqueles que vivem em estados do Norte e Nordeste, que será de 5,5%, também na média.

Essa diferença ocorre porque os consumidores das três primeiras regiões terão mais custos para cobrir com essa revisão extraordinária. Um exemplo é a energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, que atende a todo o país e foi reajustada em quase 50% em 2015, mas que é repassada apenas às contas de luz de moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Ao todo, a Aneel autorizou o reajuste das tarifas de 58 das 63 distribuidoras de energia do país. Os cerca de 1,2 milhão de consumidores da AES Sul, que atende em 118 cidades do Rio Grande do Sul, terão o maior reajuste, de 39,5%.

O aplicativo de mensagens WhatsApp pode ficar fora do ar em todo o Brasil, se depender do juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI). Uma decisão judicial, expedida por ele no dia 11 de fevereiro, determinou que empresas de telefonia “suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (…), em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados”.

O processo ocorre em segredo de justiça, mas uma foto vazada na internet mostra ainda que a tele deve “garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de troca de mensagens multi-plataforma denomidada WhatsApp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional”. A empresa soube da decisão somente no dia 19 deste mês, através de um ofício entregue pelo delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

A delegada Kátia Esteves, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil, e designada para chefiar as investigações, disse, em entrevista à imprensa, que é possível que o aplicativo seja retirado do ar. Segundo a delegada, “com o Marco Civil da Internet, basta a empresa estar oferecendo o serviço no Brasil, e está sendo oferecido o WhatsApp, e ter representante no país”, para que ele possa ser suspenso. “No caso, o representante no Brasil do WhatsApp, apesar de ser uma empresa americana, é o Facebook no Brasil”, ressaltou a policial.

Kátia ainda afirmou que “a empresa não vem cumprindo as decisões judiciais que foram proferidas desde 2013. Por isso, entramos com uma representação para que o juiz tomasse uma providência”. De acordo com a delegada, como o processo corre em segredo de Justiça, ela não pode dar nenhuma informação adicional sobre o inquérito.

Uma vez que o caso está sendo tratado pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, as suspeitas recaem para o vazamento e compartilhamento de fotos e vídeos íntimos de crianças e adolescentes pelo aplicativo. Segundo informações do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, os responsáveis pelo WhatsApp se recusaram a fornecer a quebra de sigilo do aplicativo em vários casos de Justiça pelo país. Só no Piauí, foram no mínimo três pedidos negados.(Folha PE)

Sindicatos e associações que representam caminhoneiros aceitaram na noite desta quarta-feira (25) os termos do acordo proposto pelo governo para colocar fim aos protestos da categoria, que nos últimos dias promoveu bloqueios em rodovias por todo o país, gerando, inclusive, desabastecimento de produtos em algumas regiões.
Entretanto, o acordo não contou com o apoio de Ivar Luiz Schmidt, que se diz representante do Comando Nacional do Transporte, movimento que, segundo ele, é responsável por cerca de 100 pontos de bloqueio nas estradas.

Schmidt, que chegou a ser impedido de participar das negociações durante todo o dia na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília, afirmou, no início da madrugada desta quinta (26), por telefone, que “continua tudo bloqueado.” De acordo com ele, os pontos de bloqueio, que até o momento restringiam apenas a passagem de caminhões transportando produtos não-perecíveis, podem passar a barrar inclusive carro de passeio. “[A manutenção dos bloqueios] É pro governo saber quem é a liderança que devem procurar”, disse Schmidt.

Para chegar a um acordo com a categoria, o governo se comprometeu a sancionar sem vetos a Lei dos Caminhoneiros, não reajustar o preço do diesel nos próximos seis meses e facilitar o financiamento de caminhões.
Antes da reunião em Brasília, o governo conseguiu na Justiça a liberação das rodovias federais em 11 estados. Porém, até as 20h desta quarta, os caminhoneiros mantinham bloqueios em seis deles.

Sugestão
“A sugestão das entidades aqui é que haja a liberação das rodovias para que o país retome a normalidade, que eles [caminhoneiros] voltem ao trabalho, agora com possibilidade de ganhos efetivos e melhores na sua atividade”, disse Diumar Bueno, presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos).

Bueno é um dos 11 representantes de sindicados e associações de caminhoneiros que assinaram a ata de reunião com os pontos do acordo com o governo. Apesar de apoiar o fim dos bloqueios, ele apontou que não tem condições de garantir que isso vai acontecer. “Nós não temos condição de garantir isso [fim dos bloqueios] porque o movimento foi levantado de forma independente pelos caminhoneiros”, disse.

Mais cedo, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, afirmou que o governo só vai colocar em prática o que prometeu quando todas as rodovias forem liberadas. Ele havia antecipado que os representantes dos caminhoneiros aceitaram o acordo proposto pelo governo para colocar fim aos protestos e bloqueios de rodovias em todo o país.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) proposta que torna crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado e segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.

O texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fixa em dois a quatro anos a pena de prisão para quem “vender, dar ou servir álcool a pessoas com menos de 18 anos de idade”, além de aplicar multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil para os estabelecimentos que descumprirem a lei – o local será fechado até que o valor seja pago.

Atualmente, a venda de bebida a menores é considerada contravenção penal, com punições mais brandas. De acordo com o entendimento do juiz, a pena no caso de contravenção penal pode chegar a no máximo um ano de prisão. Mas, como a contravenção penal é considerada de menor potencial ofensivo que os crimes, geralmente é punida com penas alternativas.

O artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que é crime “vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”. No entanto, nem sempre o fornecimento de bebidas a menores era enquadrado nesse artigo.

O projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em decisão terminativa (sem necessidade de passar pelo plenário). Como não houve recurso para que fosse votado no plenário do Senado, a proposta seguiu diretamente para a Câmara.

Um Porsche e um piano que pertenciam ao empresário Eike Batista estariam em posse do Juiz que determinou a apreensão dos seus bens. De acordo com o advogado e Eike, Sergio Bermudes, o automóvel de luxo teria sido levado à casa do juiz Flávio Roberto de Souza após ter sido apreendido por agentes da Polícia Federal.

O Porche Cayenne turbo placa DBB 0002, estaria, adinda de acordo com o advogado, estacionado na vaga do edifício em que o juiz Flávio Roberto mora, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

Na mahã desta terça-feira (24) o juiz foi visto pela reportagem da Agência Estado, dirigindo no Centro do Rio, nas proximidades da sede do Tribunal Regional Federal (TRF). “Isso não é só suficiente para afastar o juiz como é um ilícito. Esse ato é gravíssimo”, afirmou Bermudes.

A apreensão dos bens de Eike ocorreu no último dia 6 após determinação judicial que de bloqueio de R$ 3 bilhões do empresário e familiares. Entre os bens retidos estão 16 relógios, um piano, uma escultura e R$ 127 mil, desse total, R$ 37 em moedas estrangeiras. Cinco veículos do empresário também foram retidos. O mais caro, um Lamborghini Aventador, tem valor estimado de R$ 1,62 milhões. (Diario de Pernambuco)

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que crianças menores de seis anos de idade não podem ser matriculadas no ensino fundamental, ainda que tenham capacidade intelectual comprovada por avaliação psicopedagógica. O julgamento ocorreu em dezembro e foi divulgado nesta segunda-feira (23) pelo tribunal.

A decisão ocorreu na análise de um recurso da União contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de derrubar resolução do Conselho Nacional de Educação que só autoriza o ingresso, no ensino fundamental, de estudantes com seis anos completos até o dia 31 de março do ano a ser cursado.

Antes do julgamento em segunda instância, a 2ª Vara Federal de Pernambuco já havia autorizado o ingresso na escola de menores de seis anos, em todo o Brasil. O TRF-5 limitou a eficácia da decisão para o estado de Pernambuco, por entender que a Corte não possuía competência para aplicar o posicionamento em todo o país.

O tribunal defendeu que é possível liberar a matrícula de crianças com menos de 6 anos que fossem consideradas aptas ao estudo por meio de avaliação de pedagogos e psicólogos. A maioria da Primeira Turma do STJ decidiu, porém, que a competência para estabelecer as regras de acesso ao ensino é do Executivo, a quem está vinculado o Conselho Nacional de Educação.

Para o ministro Sérgio Kukina, relator do processo, o critério de idade adotado pelas autoridades educacionais federais não foi “aleatório”, já que foi precedido de audiências públicas com especialistas no assunto.
Kukina destacou ainda que, se o Judiciário derrubar as regras estabelecidas pelo conselho, estará “fazendo as vezes do Executivo, substituindo-lhe, indevidamente, na tarefa de definir diretrizes educacionais no âmbito do ensino fundamental”.

O ex-baixista Renato Rocha (primeiro da esquerda), integrante da primeira formação da banda Legião Urbana, foi encontrado morto, na manhã deste domingo (22), dentro de um hotel em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Segundo a Polícia Militar, o corpo encontrado encostado na porta de um hotel no bairro da Enseada, por volta das 8h30, era do músico que fez parte da primeira formação da banda. De acordo com informações do Instituto Médico Legal (IML), Renato morreu em decorrência de uma parada cardíaca.

Ainda de acordo com a polícia, o corpo foi encontrado por uma amiga que acompanhava Renato na pousada.

Segundo o delegado Caio Azevedo de Menezes, que está cuidando do caso, informou ao G1, Renato Rocha estava internado em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos em Cotia, na Grande São Paulo. “Segundo a amiga que acompanhava ele, o Renato podia sair aos fins de semana da clínica e, por isso, estava em Guarujá. Ele estava hospedado há três dias no local. Foi essa amiga que deu a falta dele e que encontrou o corpo. Ela não estava no mesmo quarto do Renato na hora da morte”, disse.

Após a remoção do corpo, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade, a polícia fez uma varredura no quarto do hotel. Segundo o delegado, além de não existirem marcas de violência, nenhum tipo de droga foi encontrada durante a perícia realizada no local. De acordo com o IML, ainda não há informações sobre local do velório e enterro do músico.