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O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque voltou a ser preso nesta segunda-feira (16), quando teve início a décima fase da Operação Lava Jato. Entre os crimes investigados nesta etapa estão associação criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e fraude em licitação.

Duque foi preso na casa dele, no Rio de Janeiro. O empresário paulista Adir Assad, investigado na CPI do Cachoeira, também foi preso. Ambas as prisões são preventivas.

A PF cumpre 18 mandados desde as 6h desta segunda-feira no Rio de Janeiro e em São Paulo. De acordo com a corporação, além dos dois mandados de prisão preventiva, serão cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão. Todos os presos devem ser levados para o Paraná.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias. A prisão preventiva não tem data para terminar, dependendo de decisão judicial.

A décima fase da operação foi batizada de “Que país é esse?” e conta com 40 policiais federais.

Em janeiro um documento foi encaminhado pelo procurador Rodrigo Janot ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a revogação do habeas corpus de Duque. O ex-diretor já havia sido preso durante a sétima fase da Operação Lava Jato, em dezembro, mas conseguiu um alvará de soltura dias depois. Janot considerava que Duque poderia fugir do país.

Duque foi apontado por dois delatores da Lava Jato como um dos funcionários da Petrobras que recebiam propinas de empresas que firmavam contratos com a estatal. O nome dele aparece em depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa e de Pedro Barusco, que era gerente de Serviços e subordinado de Duque na estatal. O doleiro Alberto Youssef também citou o nome de Duque em depoimentos referentes aos desvios da Petrobras.

O ex-diretor da Petrobras havia deixado a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no dia 3 de dezembro. O habeas corpus concedido a ele foi assinado pelo ministro Zavascki, que acatou um pedido da defesa para revogar uma decisão do juiz federal Sérgio Moro, o qual decretou a prisão preventiva do executivo da Petrobras.

Brasileiros foram às ruas em todos os 26 estados, no Distrito Federal e em cidades do exterior neste domingo (15) em protesto contra a corrupção e o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Levantamento feito por repórteres do G1 em todo o país indica que ocorreram protestos em ao menos 160 cidades, que mobilizaram, ao todo, 2,3 milhões de pessoas, segundo a PM, e 2,9 milhões, segundo os organizadores. (Há cidades que não tiveram estimativa de público feita pela polícia ou por organizadores).

As mobilizações foram organizadas pelas redes sociais nas últimas semanas. No geral, os atos foram pacíficos. Em Brasília, houve um princípio de confronto quando o protesto já havia acabado. Em São Paulo, um grupo foi detido com fogos de artifício e soco-inglês, segundo a PM.

A cidade de São Paulo teve o maior público: 1 milhão, segundo a polícia, e 210 mil, segundo o instituto Datafolha (há uma diferença de metodologia entre PM e Datafolha; entenda).

Grande parte dos manifestantes pedia a saída ou o impeachment da presidente Dilma e protestava contra a corrupção. Algumas manifestações isoladas defendiam a intervenção militar no Brasil (o pedido de intervenção militar é uma atitude ilegal e frontalmente contrária à Constitução; em seu artigo 5º, a Constituição diz que “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”).

No início da noite, os ministros da Secretaria-Geral da República. Miguel Rosseto, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, deram uma entrevista coletiva sobre os protestos e afirmaram que a presidente anunciará medidas de combate à corrupção.

Morreu neste sábado (14) em São Paulo, aos 87 anos de idade, a advogada Therezinha Zerbini, fundadora do Movimento Feminino pela Anistia. A causa da morte e local do velório não foram divulgados. A informação foi dada neste domingo (15) pela GloboNews.

Therezinha lutou pelo retorno de exilados políticos e pela redemocratização do Brasil. Durante a ditadura militar, conseguiu recursos financeiros para ajudar clandestinos no país.

Em 1968, ela foi presa por ter dado apoio a um congresso clandestino da União Nacional dos Estudantes (UNE). Por causa disso, ficou seis meses na prisão e foi enquadrada na chamada Lei de Segurança Nacional. Nesse período, conviveu com a atual presidente Dilma Rousseff.

Em 1975, Therezinha cricou o Movimento Feminino pela Anistia. Ela foi casada com o general Euryale de Jesus Zerbini, cassado pelo golpe de 1964. Ela também foi cunhada do pioneiro em cirurgia cardíaca no Brasil, Euryclides Zerbini.(G1.COM)

A Avenida Boa Viagem, tradicional reduto de lazer e praia nos fins de semana, vai receber uma movimentação diferente do habitual neste domingo. Em vez do descanso, grupos de eleitores insatisfeitos com o governo da presidente reeleita Dilma Rousseff escolheram protestar contra o seu segundo mandato. Três atos estão programados para a capital pernambucana, todos com concentração na Padaria Boa Viagem: o primeiro começa às 9h, o segundo, às 9h30, e o terceiro às 15h. As manifestações no Recife fazem parte de uma rede de protestos orquestrados País afora.

O primeiro deles foi convocado pela internet e tem como mote o pedido de impeachment da presidente, eleita em outubro de 2014 com 54.501.118 votos. A passeata vai até o Segundo Jardim de Boa Viagem e conta com mais de 22 mil confirmações de presença no Facebook.

Já o segundo protesto defende uma pauta mais difusa: a democracia, o fim da corrupção, a ética na política e um “estado eficiente e desinchado”, segundo a página dos organizadores no Facebook, intitulada Vem Pra Rua. Os organizadores também articularam protestos em cidades do exterior, como Nova Iorque, Lisboa e Londres.

O terceiro protesto, por sua vez, defende não só o impeachment de Dilma como a volta da intervenção militar no país, que ocorreu entre 1964 e 1985. A passeata chamada de “Nação Indignada, Vem pra Rua Pernambuco”, é coordenada pelo grupo Direita Pernambuco e, até agora, 2,1 mil pessoas confirmaram presença. A ideia é que quem apareça vista verde e amarelo e tenha as caras pintadas.

O Brasil registrou nos dois primeiros meses deste ano 6.948 focos de incêndio. Trata-se do maior número de queimadas já registrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em janeiro e fevereiro desde 1999, quando os satélites começaram a captar os focos de calor pelo país ao longo de todo o ano.

O número de 2015 é 66% maior que o verificado no ano passado (que teve 4.182 focos) e quase 100% superior à média histórica para o período.

Responsável pelo monitoramento de queimadas no país, o pesquisador Alberto Setzer, do Inpe, diz que a alta pode ter relação com o aumento da taxa de desmatamento na Amazônia Legal. A taxa de desflorestamento (corte raso) aumentou 40% entre novembro de 2014 e janeiro de 2015 em relação ao mesmo trimestre de 2014, segundo o Inpe.

O Ibama nega esta relação e afirma que tem reforçado o monitoramento.

O Mato Grosso é um dos maiores responsáveis pela estatística. Só no Estado do Centro-Oeste, foram registrados 1.502 focos nos dois primeiros meses deste ano (mais de 1/5 de todos os registros). Pará, com 833, e Roraima, com 748, aparecem logo atrás.

Maranhão é quarto que mais registrou queimadas, com 589 focos, seguido de Bahia, com 399, e Mato Grosso do Sul, com 374 pontos de calor.

O ministro José Dias Toffoli enviou ofício nesta terça-feira (10) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pedindo para migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte, que julgará as futuras ações penais decorrentes da Operação Lava Jato contra deputados e senadores.

Lewandowski agora decidirá se autoriza a transferência do magistrado de um colegiado para o outro. Se autorizar – o que deve acontecer porque a transferência é prevista no regimento do Supremo e por isso a autorização é uma formalidade –, Toffoli se tornará, a partir de maio, o presidente da turma e conduzirá o julgamento de políticos na ação penal da Operação Lava Jato.
Isso porque o mandato do atual presidente da Segunda Turma, Teori Zavascki, termina em maio. Pela tradição, ocupa o cargo o ministro com menos tempo de atuação no tribunal que ainda não tenha exercido a função – no caso, Toffoli.

Dias Toffoli é um dos três ministros indicados para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (os outros dois são Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski). Dilma Rousseff indicou Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso; Marco Aurélio Mello por Fernando Collor; e Celso de Mello, por José Sarney.

A Segunda Turma do STF tem atualmente quatro ministros, já que a presidente Dilma Rousseff ainda não indicou um nome para a vaga deixada pelo ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado.

A ausência de um magistrado pode gerar empates nos julgamentos e, nessa hipótese, a decisão em processos penais deve sempre favorecer os réus.

Em sessão na tarde desta terça, os ministros Gilmar Mendes e Teori Zavascki, relator no Supremo dos inquéritos sobre corrupção na Petrobras, sugeriram que um dos ministros da Primeira Turma migrasse para a Segunda Turma.

Se Lewandowski autorizar a transferência de Toffoli, o ministro que será indicado por Dilma para a vaga de Barbosa não julgará os processos contra políticos relativos à Operação Lava Jato.

A autorização é somente uma formalidade, já que, pelas regras do Supremo, qualquer ministro tem o direito de pedir a transferência. Se mais de um se interessar, a preferência é do mais antigo.

Na Primeira Turma, o ministro que há mais tempo integra a Corte é Marco Aurélio Mello. Ele afirmou, porém que vai se aposentar em meados do ano que vem e não tem interesse em mudar de turma.

“Eu, Marco Aurélio Mello, terminarei meus dias aqui em 2 de julho de 2016 na Primeira Turma. Eu não saio da Primeira Turma, estou muito satisfeito principalmente pelos colegas da bancada”, afirmou à TV Globo.(G1.COM)

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou, em depoimento prestado no acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal, que ele e outros presos na Operação Lava Jato usaram celular e comeram “costela” na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. O uso de aparelho telefônico é vetado em qualquer penitenciária no Brasil. Segundo Costa, o celular era do doleiro Alberto Youssef, que mantinha dinheiro “em espécie” na cadeia.

As declarações foram prestadas pelo ex-diretor da Petrobras ao MPF e à Polícia Federal no ano passado e estavam em segredo de justiça. Na última sexta (6), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o fim do sigilo ao abrir inquérito para investigar 49 pessoas, entre as quais 47 políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras e, a partir desta segunda (9), o Supremo disponibilizou o conteúdo dos depoimentos.

Na noite desta segunda, o G1 procurou a assessoria da Polícia Federal em Curitiba, que informou que só poderia se manifestar nesta terça sobre as supostas irregularidades na carceragem.

No depoimento, Paulo Roberto Costa diz ter ouvido de Youssef “que o próprio teria providenciado o ingresso do aparelho [celular] na carceragem”. Costa admite que utilizou o telefone por duas vezes para falar com a família.
Na delação, o dirigente da estatal também fala da alimentação nas celas da PF. Segundo ele, Youssef pagava pela comida e que, em uma ocasião, foi servida costela aos presos da Lava Jato.

“[Paulo Roberto Costa afirma] que também foi entregue comida nas celas, mediante pedidos dos carcereiros, não sabendo qual deles teria feito o pedido, sendo que em uma dessas oportunidades foi servida costela; que quem pagava a comida era Alberto Youssef, o qual era o único que possuía dinheiro em espécie dentro da custodia”, diz trecho do texto do depoimento.

Paulo Roberto Costa afirmou não saber se funcionários receberam dinheiro para atender às solicitações dos presos, mas disse recordar ter atendido a um pedido de um carcereiro chamado “Benites” por doações a um asilo. O ex-diretor da Petrobras afirma que uma de suas filhas fez dois depósitos num total de R$ 3 mil.

“Para implementar os depósitos, Benites forneceu um telefone para qual a sua filha teria ligado e obtido um número de conta bancária”, informa o relato da delação.

Indagado pela PF se recebia um tratamento diferenciado aos presos da operação Lava Jato, Costa afirmou que o “tratamento era geralmente o mesmo”.

“Todavia, em algumas oportunidades os carcereiros chegavam mais cedo, por volta das 7h, e liberavam o banho para a ala dos presos da Lava Jato”, ressalvou o ex-diretor da Petrobras.

Costa disse ainda que houve, na prisão, algumas “batidas” nas celas, que resultaram na retirada de eletrodomésticos e comida.

Ele contou ainda que, em determinada oportunidade, o advogado Carlos Costa, um dos presos por suspeita de envolvimento no esquema da Petrobras, pegou uma folha de um livro de orações e fez um “cigarro com chá de hortelã”.

Segundo o ex-diretor da Petrobras, “foi dito que esse cigarro teria um cheiro de maconha”, o que motivou uma “nova batida nas celas, inclusive com cachorro farejador”.

Cerca de 45 políticos de vários partidos são alvos dos pedidos de abertura de investigação feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quarta-feira (4) o Jornal Nacional.

Entre as suspeitas sobre esses políticos, há crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, investigados na Operação Lava Jato, que apura pagamentos de propina e desvio de dinheiro da Petrobras.

O Jornal Nacional apurou que dois dos nomes são os dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ambos dizem não ter conhecimento de que estejam entre os alvos dos pedidos de investigação

A lista foi entregue nesta terça (4) ao ministro Teori Zavascki, relator das apurações da Operação Lava Jato no STF. Foram apresentados 28 pedidos de abertura de inquérito referentes a 54 pessoas, dentre as quais autoridades e suspeitos sem foro privilegiado. Entre as suspeitas relatadas, há crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

Janot também protocolou sete pedidos de arquivamento. O trabalho de análise dos documentos já começou no gabinete de Zavascki. O ministro e a equipes estão analisando cinco caixas de documentos enviados por Janot.

A expectativa é de que a análise seja concluída até o fim de semana e, logo em seguida, sejam conhecidos oficialmente os nomes e as suspeitas sobre cada um dos políticos.

De acordo com o critério definido pelo procurador-geral, para serem investigados, os políticos precisam ter sido citados nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Yousseff como beneficiados pelo esquema de corrupção na Petrobras.

Nos casos em que não há indícios de crime, Janot pediu o arquivamento. Se os pedidos forem aceitos e os inquéritos abertos pelo STF, os procuradores e a Polícia Federal poderão iniciar uma nova etapa nas investigações.

Segundo os investigadores, o trabalho, que está apenas no começo, pode identificar mais nomes de políticos suspeitos de terem se beneficiado do esquema de corrupção na Petrobras.

No Ministério Público Federal, o trabalho agora é preparar os pedidos que serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pelo menos um deles deve ser para investigar um governador citado nas delações.

O corpo do cantor José Rico, que fazia dupla com o sertanejo Milionário, está sendo velado na Câmara Municipal de Americana (SP). No início, o velório foi restrito à família e aos amigos próximos. O parceiro Milionário foi até o local se despedir do amigo e se emocionou durante a cerimônia. Os portões foram abertos para os fãs às 21h. O músico não resistiu a uma parada cardíaca causada por um infarto nesta terça-feira (3). O enterro será nesta quarta-feira (4), por volta das 9h30, no Cemitério da Saudade.

Música em luto
O cantor Cezar, da dupla Cezar & Paulinho, afirmou que nesta terça-feira a música sertaneja está em luto. “O Brasil perdeu hoje um dos maiores ícones da música. José Rico nos deixou, de forma inesperada. Nossa família lamenta a sua partida e, assim como todos os seus fãs, deseja que o amigo Zé Rico descanse em paz. Que Deus, na sua infinita bondade, dê forças para sua família neste momento difícil. O seu legado será eterno”, afirma.

Os cantores Chitãozinho e Xororó também lamentaram a morte de José Rico. “Com grande tristeza recebemos a notícia de que ícone da música sertaneja e parceiro de tantos momento, José Rico (da dupla Milionário e José Rico) falecera”, dizia a nota oficial enviada pelos músicos.

O baterista Magrão, que tocava com a dupla Milionário & José Rico, afirmou estar em choque com a morte do cantor. ” Fizemos shows no sábado e domingo, ele estava bem. Íamos começar uma turnê de 15 shows nesse mês de março, agora acabou tudo. É um baque”, conta.

O cantor Pedro Leonardo também comentou em um vídeo a morte de José Rico. “Nossa perda foi muito grande porque desde 1970 ele vinha construindo com o Milionário uma história muito grande. O que vai ficar com a gente são suas alegrias”, disse.

Ídolo
O cantor Edson Silva, da dupla Edson e Hudson, afirmou que perdeu um de seus ídolos. “Não tenho palavras para descrever o tamanho da perda. Meu coração está pequeno demais. Milionário e José Rico sempre foram nossos ídolos. Meu Deus, estou mal com a notícia. Um dos nossos últimos encontros foi no Programa Festival Sertanejo, junto com Chitãozinho & Xororó. Que dia! Que oportunidade ímpar”, relata.

A cantor Paulinho, da dupla Cezar & Paulinho, também declarou estar abalado com a notícia da morte de José Rico. “Estamos muito abalados. É uma perda irreparável como amigo e profissional. O Brasil hoje está muito triste e não será mais o mesmo sem a garganta do Zé Rico. Estávamos gravando em um estúdio na cidade de Iracemápolis e, quando recebemos a notícia, paramos tudo. Tive uma dor de estômago na hora em que soube da morte do Zé Rico. Não consigo imaginar a dor do Milionário”, contou.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou às 20h11 desta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

São 28 pedidos de abertura de inquérito referentes a 54 pessoas. Há ainda sete pedidos de arquivamento. Os nomes não foram divulgados.

Dentre os 54 que são alvo dos pedidos de inquérito, há autoridades e também pessoas sem prerrogativa de foro, cujos casos o procurador enviou ao Supremo porque os supostos crimes que cometeram têm conexão com os dos políticos – presidente, ministros, deputados e senadores só podem ser investigados no STF.

Em cada peça, Janot requer a derrubada do segredo de justiça. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator das apurações da Operação Lava Jato no STF, decidir se torna ou não as informações públicas. A tendência é de que derrube o sigilo de todos os inquéritos, conforme o pedido de Janot. Somente após essa decisão é que os nomes dos políticos investigados serão divulgados.

Senadores, deputados e ministros de Estado têm foro privilegiado no STF. Por isso, o procurador-geral precisa pedir à Corte autorização para a abertura de inquérito. Governadores são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A participação de autoridades no escândalo na Petrobras foi revelada nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

Os dois firmaram acordo com o Ministério Público Federal para colaborar com as investigações e delatar os demais integrantes do esquema em troca de redução nas penas.

Junto com os pedidos de abertura de inquérito, Rodrigo Janot já solicitou uma série de diligências, como quebra de sigilos bancário e fiscal dos políticos. Para resguardar a eficácia das investigações, esses procedimentos serão mantidos em segredo.