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O ex-presidente de honra da Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA), João Havelange, de 99 anos, foi internado por problemas pulmonares no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. De acordo com a unidade de saúde, o paciente evolui positivamente ao tratamento e seu quadro de saúde era estável na manhã desta sexta-feira (27).

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a inclusão do nome do advogado Edson Ribeiro na difusão vermelha da Interpol. A decisão foi tomada na noite de quarta (24) e remetida agora pela manhã para autoridades policiais.

Ribeiro chegou a ser localizado nos Estados Unidos na quarta, mas não foi detido porque era aguardada a decisão do Supremo sobre a inclusão do nome na lista da Interpol.

Edson Ribeiro é suspeito de ter atuado para ajudar o senador Delcidio do Amaral, líder do governo no Senado, a tentar prejudicar acordo de delação premiada entre Cerveró e o Ministério Público Federal. Ou, caso o acordo fosse firmado, impedir que o ex-diretor citasse o nome do parlamentar e do empresário André Esteves, que foram presos nesta terça.

Relatório da PGR
Em diversos trechos, o relatório da PGR que pediu a prisão do senador, do banqueiro e do advogado aponta supostas tentativas de Delcídio de “embaraçar as investigações”. Fala em “atuação concreta e intensa” do senador e do banqueiro para evitar a delação premiada de Nestor Cerveró, “conduta obstrutiva” e “tentativa de interferência política em investigações judiciais”.

A PGR afirma que os R$ 50 mil mensais prometidos a Nestor Cerveró seriam repassados à família do ex-diretor mediante um “acordo dissimulado” entre o advogado Edson Ribeiro e o BTG Pactual, do banqueiro André Esteves.

Ainda conforme o relatório da PGR, parte dos valores prometidos a Cerveró seria repassada a partir de honorários advocatícios pagos por André Esteves, ao advogado Edson Ribeiro.

O senador Delcídio do Amaral também teria prometido a Ribeiro, segundo o documento da PGR, mais R$ 4 milhões em honorários advocatícios.

O relatório foi baseado em gravações realizadas por Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, de duas reuniões recentes – realizadas nos dias 4 e 19 de novembro – com a participação de Delcídio Amaral e André Esteves.(G1.COM)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), que a prisão de seu amigo José Carlos Bumlai só comprova que ele é o alvo político de responsáveis pela Operação Lava Jato.

“Ele sabe o que querem com isso”, admitiu o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Okamotto diz que “não há como negar que Bumlai tinha intimidade com o ex-presidente”.

“Ele participava de festas, fez visitas ao instituto. Mas não sei se era amigo [de Lula]. O que é ser amigo na sua opinião?”, argumenta Okamotto, dizendo que Lula não avalia a prisão como “um cerco”, mas como uma “chateação”.

Ainda segundo aliados com quem o ex-presidente conversou, Lula reclama do que, na sua opinião, seria uma condução “espetaculosa” da investigação e “sabe que querem atingi-lo politicamente”. Suas críticas são também ao juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato.

Mais dois colaboradores usaram a expressão “chateado” para descrever o estado de espírito do ex-presidente. Segundo seus aliados, Lula avalia que o “estrago” à sua imagem será irreversível, ainda que as investigações concluam sem apresentar qualquer prova de sua participação em desvios.

“É como as operações da polícia no Rio de Janeiro. Fazem cem vítimas para atingir um criminoso. Será esse o método correto?”, pergunta Okamotto.

SEM AVAL

De acordo com relato de aliados, Lula voltou a reclamar de Bumlai e tem repetido : “Se ele fez alguma coisa, não foi com meu aval”.

Embora reconheça que o amigo possa ter se valido dessa intimidade em benefício próprio, Lula se queixou da forma com que a prisão foi executada, sempre com exposição na imprensa.

Nas suas conversas, ele cita outros exemplos do que seriam exageros, como uma busca e apreensão na casa de seu filho, Luiz Cláudio, às 23h.

Integrantes da direção do Instituto Lula afirmam que, seguindo orientação de Lula, preferem acompanhar os desdobramentos do caso antes de se manifestar.(UOL.COM)

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o pecuarista José Carlos Bumlai, preso nesta terça-feira (24), em meio à 21ª fase da Operação Lava Jato, utilizou contratos firmados na Petrobras para quitar empréstimos junto ao Banco Schahin. O dinheiro destes financiamentos era destinado ao Partido dos Trabalhadores (PT), de acordo com o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Diogo Castor de Mattos.

O principal empréstimo em investigação nesta fase era de R$ 12 milhões e teve o valor elevado para R$ 21 milhões devido aos acréscimos. A dívida, de acordo com o Ministério Público Federal, foi perdoada, e a irregularidade foi mascarada com uma falsa quitação no valor inicial do empréstimo.

Em troca deste financiamento, empresas do grupo Schahin conquistaram o contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000, sem licitação, ainda conforme o Ministério Público Federal. O G1 entrou em contato com o PT, e o partido ainda não se posicionou sobre as acusações.

A prisão de Bumlai é preventiva, ou seja, não tem data para vencer. A defesa do pecuarista preferiu não se manifestar nesta manhã. “Por enquanto a defesa não vai se manifestar. estamos tomando conhecimento das alegações do juiz Sérgio Moro”, afirmou o advogado Arnaldo Malheiros.

A fraude
Para justificar ao Banco Central a falta de pagamento, o banco Schahin efetivou um novo empréstimo em nome de uma empresa do pecuarista. Foi criado um falso contrato entre o empresário e fazendas do grupo Schahin.

“Houve uma simulação de contrato de venda de embriões por parte do senhor José Carlos Bumlai para as fazendas de Schahin. Essa operação consistiu basicamente em uma complexa engenharia financeira e resultou no recibo de quitação da dívida. No entender do Ministério Público Federal, este recibo de quitação consistiu na vantagem indevida que foi oferecida aos funcionários corruptos da Petrobras em troca do contrato de operação do navio sonda Vitória 10.000”, explicou o procurador Diogo Castor de Mattos.

Ele disse ainda que, além do empréstimo principal, há pelo menos uma dezena de outros empréstimos, no valor de dezenas de milhões de reais, envolvendo pessoas físicas ligadas ao pecuarista.

“As diligencias investigativas em relação ao senhor José Carlos Bumlai demonstraram várias operações com suspeitas de lavagem de dinheiro e movimentação de recursos vultuosos em espécies”, citou o procurador.(G1.COM)

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (24) , em um hotel de Brasília, o pecuarista José Carlos Bumlai, na 21ª fase da Operação Lava Jato. A prisão é preventiva, que não tem data para vencer. Ele será levado para a Superintendência da PF, em Curitiba.

Bumlai deporia nesta terça na CPI do BNDES, na Câmara, que investiga operações envolvendo o banco, por isso viajou a Brasília. Ele havia sido convocado para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de tráfico de influência e favorecimento em contratos firmados pelo BNDES.

Pecuarista do Mato Grosso do Sul e empresário do setor sucroalcooleiro, Bumlai tinha acesso ao gabinete de Lula durante os oito anos em que o petista comandou o Palácio do Planalto. Os dois se conheceram em 2002, apresentados pelo ex-governador sul-matogrossense Zeca do PT, e estreitaram a relação nos anos seguintes.

Um dos delatores da Operação Lava Jato, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal que repassou R$ 2 milhões a Bumlai referente a uma comissão a que o pecuarista teria direito por supostamente pedir a intermediação de Lula em uma negociação para um contrato e que Bumlai afirmou a ele que o dinheiro seria usado para pagar uma dívida imobiliária de uma nora de Lula.

O advogado Arnaldo Malheiros Filho, que defende o empresário e pecuarista, disse que a prisão do cliente foi uma surpresa, porque Bumlai estava em Brasília para atender convocação da CPI do BNDESx. A defesa afirmou que ainda está se inteirando dos fatos que motivaram a prisão.

Em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo” publicada em 25 de outubro, Bumlai afirmou que não repassou R$ 2 milhões para a nora do ex-presidente Lula, desmentindo Fernando Baiano.

Na entrevista, Bumlai disse que não é tão próximo de Lula como é noticiado. Mas o pecuarista confirmou que levou um empresário do setor de petróleo para uma audiência com o ex-presidente em 2011 a pedido de Fernando Baiano.

Além de prender Bumlai, a PF fez buscas no quarto dele, à procura de provas como documentos e computadores. Dois filhos dele são alvo de condução coercitiva, quando a pessoa é convocada a depor e depois é liberada. Também foram realizadas buscas na casa de Bumlai, em Campo Grande (MS).(G1.COM)

O engenheiro Roberto Gonçalves, ex-gerente executivo da área Internacional da Petrobras, disse nesta sexta-feira (20) à Polícia Federal que “não sabe explicar” por que o lobista Mário Góes afirmou ter pago propinas a ele no esquema de corrupção instalado na estatal entre 2004 e 2014. Alvo da Operação Corrosão, 20.ª fase da Lava Jato, Gonçalves foi preso pela PF na segunda-feira, em caráter temporário por cinco dias, e o juiz Sérgio Moro prorrogou nesta sexta sua prisão por igual período, cinco, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal.

Acompanhado de seu advogado, James Walker, o ex-gerente depôs à delegada Renata da Silva Rodrigues, da PF em Curitiba, e negou ter recebido vantagens indevidas. Mário Góes é apontado como operador de propinas e fez delação premiada. Segundo ele, o repasse a Gonçalves teria saído de contratos celebrados pela Sete Brasil, criada em 2010. Outro delator, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, afirmou que entregou propinas ao então gerente executivo “em espécie, por cerca de seis vezes”, no Rio de Janeiro. Gonçalves disse ter conhecido o lobista em 2007 ou 2008 “por conta de sua atuação na área de engenharia naval”. “Góes era representante de empresas que atuavam nessa área. Encontrou Góes em diversas ocasiões, desde o momento que o conheceu, tendo inclusive conhecido sua família e tendo estado em sua residência em São Conrado”, disse.

O engenheiro substituiu Pedro Barusco na Gerência Executiva da Diretoria de Serviços da Petrobras, um dos principais focos de corrupção na estatal. Barusco confessou ter recebido US$ 97 milhões em propinas. Ele disse que Gonçalves “estava entre os beneficiários” de propinas e que “para tanto utilizou conta secreta no exterior”. A Procuradoria alega ter descoberto que Gonçalves mantinha conta no Banco Pictet&CO em nome da offshore Mayana Trading. À PF, o executivo negou ter movimentado dinheiro neste banco.

Auditoria
Ao decretar a prisão temporária do ex-gerente da Petrobras, Moro citou relatório de Comissão de Apuração Interna da estatal, que imputou a Gonçalves “parte das irregularidades” encontradas nas licitações e contratos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), como a contratação direta do Consórcio TUC (Odebrecht, UTC Engeharia e PPI – Projeto de Plantas Industriais Ltda.) para montagem das Unidades de Geração de Vapor e Energia. A comissão entendeu que não havia justificativa para a contratação direta sem licitação. Questionado pela PF, Gonçalves afirmou que não lhe cabia “decidir pela contratação direta ou não”.

A delegada insistiu e perguntou ao ex-gerente se ele solicitou autorização para que o contrato referente ao Consórcio TUC fosse feito de forma direta. Ele respondeu que era “praxe que tais solicitações partissem dos executivos da sua área e da Área de Abastecimento, e que de fato realizou o pedido de autorização por que o Consórcio TUC já vinha negociando com a Petrobras desde 2008, e entendia que a contratação direta seria a medida mais adequada dado o lapso de tempo já transcorrido”. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

Questionado sobre os cuidados que devem ser adotados para gravidez em razão do aumento de casos de microcefalia no País, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, sentenciou: “Sexo é para amadores, gravidez é para profissionais.” O ministro ressaltou a necessidade de o casal discutir com o médico a conveniência de uma gestação no momento em que se investiga a possibilidade de o zika vírus provocar no feto a malformação. Se a decisão for engravidar, disse, o ideal é que todos os cuidados sejam adotados, tanto antes quanto durante o período da gestação.

Considerada até então uma doença rara, a microcefalia aumentou de forma nunca vista na história recente. O País contabiliza 399 casos, a maioria identificada nos últimos três meses. Somente em Pernambuco, foram notificados 268 bebês com a malformação, um indicador 29 vezes maior do que a média anual registrada no período de 2010-2014, de 9 casos.

Além de Pernambuco, os nascimentos foram identificados também em Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Ceará e Bahia.

Não há ainda como afirmar a causa do problema, mas a maior suspeita é a de que o súbito aumento tenha sido provocado pela infecção por zika vírus da mãe, no período da gestação. Isso porque cerca de 80% das gestantes apresentaram nos primeiros meses febre, coceiras e manchas pelo corpo.

Essa possibilidade foi reforçada na terça-feira (17) com a divulgação de um teste feito no líquido amniótico de dois fetos, na Paraíba. O resultado, antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo, identificou a presença do zika vírus.

O ministro argumentou que, com não há literatura sobre o assunto, é preciso ter cautela para afirmar de forma categórica que o aumento de casos é fruto da infecção pelo zika, um vírus que chegou ao País este ano, provocou epidemia no Nordeste e já está presente em 14 Estados, incluindo Rio e São Paulo. “Qualquer que seja a hipótese, o cenário é gravíssimo.”

Caso a microcefalia seja de fato provocada pela infecção vertical (mãe-bebê) do zika, Castro afirmou haver risco de haver surtos da malformação em outros Estado do Brasil e em outros países.

Em visita ao Brasil, a diretora da Organização Mundial da Saúde, Margaret Chan, afirmou que a entidade está acompanhando de perto a investigação que está em curso no País. “Apesar do achado de ontem (17) ser de grande importância é preciso continuar o trabalho. A ligação entre a microcefalia e o zika ainda não está determinada” disse, referindo-se aos testes de cortão umbilical. A diretora considerou incomum o aumento de casos da doença no País e avaliou que o Brasil está tomando todas as ações necessárias.(Agência Brasil)

A Justiça Federal no Paraná condenou nesta segunda-feira (16) o ex-deputado federal Luiz Argôlo por crimes investigados na Operação Lava Jato. Ele é o terceiro político a ser condenado, após as condenações de André Vargas e Pedro Corrêa. Cabe recurso.

Argôlo foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena considerada pelo juiz Sérgio Moro é de 11 anos e 11 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, além do pagamento de multas de R$ 459.740.

Na mesma sentença, Moro deixou de condenar o doleiro Alberto Youssef e Carlos Alberto Pereira da Costa por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o juiz, eles já foram condenados pelos mesmos fatos criminosos em outros processos que já tiveram a tramitação encerrada.

O braço-direito de Youssef e também delator da Lava Jato Rafael Ângulo Lopez foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro. Argôlo foi absolvido da acusação de crime de peculato por falta de provas, segundo o juiz.

Atualmente, Luiz Argôlo está preso no Complexo Médico-Penal (CMP), na Região de Curitiba. Na decisão, Moro manteve a prisão preventiva dele. “Agrego que, em um esquema criminoso de maxipropina e maxilavagem de dinheiro, é imprescindível a prisão cautelar para proteção da ordem pública”, considerou.

O juiz ainda considerou o risco de Luiz Argôlo assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, já que ele é suplente. “Em liberdade, pode, a depender das circunstâncias, assumir o mandato parlamentar, o que seria intolerável. Não é possível que pessoa condenada por crimes possa exercer mandato parlamentar e a sociedade não deveria correr jamais o risco de ter criminosos como parlamentares”, disse.

Crimes
Ao dar a sentença, Sérgio Moro considerou que Argôlo, enquanto deputado federal, recebeu parte do dinheiro da propina paga por empreiteiras fornecedoras da Petrobras à Diretoria de Abastecimento da estatal, então comandada por Paulo Roberto Costa. A lavagem de dinheiro ficou configurada na ocultação e dissimulação dos recursos recebidos.

Segundo o juiz, ficou comprovado que Argôlo recebeu R$ 1.474.442,00 do esquema, sendo que pelo menos R$ 250 mil envolveu apenas um recebimento de propina. “O custo da propina foi repassado à Petrobrás, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente”, afirmou Moro.

O ex-deputado ainda terá de indenizar a Petrobras no mesmo valor que recebeu de propina – corrigidos até o pagamento. Para garantir a indenização, Moro decretou o confisco criminal de um helicóptero que, segundo a sentença, foi adquirido com recursos ilícitos.(G1.COM)

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta segunda-feira (16) que foi firmado um termo de compromisso preliminar com o Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, para o pagamento de uma caução socioambiental de R$ 1 bilhão.
O compromisso foi assinado em Belo Horizonte na sede do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público (Nucam).

Duas barragens da Samarco se romperam em Mariana no dia 5, provocando um “tsunami” de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e varreu outros distritos da região central de Minas Gerais.

A lama atingiu o Rio Doce, provocando mortandade de peixes e prejudicando o abastecimento de água em cidades banhadas pelo rio.

Até a tarde desta segunda-feira, 12 pessoas seguiam desaparecidas, sendo nove funcionários da Samarco e três moradores de Bento Rodrigues.

Quatro corpos aguardavam identificação. Sete mortos na tragédia já foram identificados.
Primeira parcela

A primeira parte do montante, R$ 500 milhões, deve ser paga dentro de 10 dias, segundo o MPMG. O dinheiro vai garantir a execução de medidas preventivas emergenciais, de contenção de danos e para começar a solucionar problemas causados pelo rompimento das barragens – considerado o maior acidente ambiental do país e um dos maiores do mundo no setor de mineração.

Quem vai gerir e aplicar estes recursos em ações é a própria Samarco, conforme o MPMG. Uma auditoria indicada pelo Ministério Público vai produzir relatórios periódicos demostrando os gastos.

A garantia para os outros R$ 500 milhões deve ser apresenta em 30 dias. Segundo o Ministério Público, esta garantia pode ser em forma de fiança bancária, e o valor começa ser usado ao fim do primeiro montante.

Causas do rompimento
MP e MPF definem estratégias técnicas de ação conjunta para apurar as causas do rompimento das barragens em Mariana. De acordo com o Ministério Público, como o inquérito ainda não foi concluído e o prejuízo não foi totalmente calculado, o valor final a ser pago pela Samarco pode aumentar.
Este R$ 1 bilhão, conforme o MP, não tem relação com as multas de R$ 250 milhões aplicadas pelo IBAMA e nem com os R$ 300 milhões da Samarco bloqueados pela Justiça.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) anunciou o restabelecimento do abastecimento de água, por distribuição convencional, no município de Governador Valadares (MG). Desde domingo (15/11) à tarde, o tratamento e a distribuição de água para a população começou a ser normalizado. O município foi um dos afetados pelo rompimento da barragem de minério em Mariana (MG).

A medida foi adotada com base na redução do grau de turbidez e na análise realizada no laboratório da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa/MG). O laudo da empresa registra que não há contaminação química, por materiais pesados ou qualquer substância que impeça a utilização da água do Rio Doce para o consumo humano. Segundo o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira, a medida se estende às demais cidades que fazem captação de água no mesmo rio.

“Os resultados das análises, tanto de água bruta como de água tratada, atestam uma grande redução no nível de turbidez da água e a não contaminação por materiais tóxicos, confirmando a potabilidade do Rio Doce. Isso nos permite anteceder que o restabelecimento dos serviços de água e esgoto nas demais cidades poderá acontecer ainda no dia de hoje”, disse o secretário.

O laudo que comprova a qualidade da água do Rio Doce foi referendado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O monitoramento da qualidade da água continua sendo realizado a cada 12h, pela Copasa, para dar total segurança à população.

Apoio federal
O município de Governador Valadares teve o reconhecimento federal publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 11/11, por situação de emergência. No dia 12/11, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, esteve com a presidenta da República, Dilma Rousseff, na região para avaliar as necessidades da população.

O secretário Adriano Pereira, que também compôs a comitiva presidencial, permaneceu no município até o último sábado (14/11), onde articulou diversas ações para atendimento das regiões afetadas. Equipes da Sedec permanecem no local para acompanhar os trabalhos.

O governo federal tem prestado apoio às autoridades locais e à população desde os primeiros momentos após a tragédia. Nesta segunda-feira (16), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, sobrevoou a região de Colatina (ES) para acompanhar os trabalhos e avaliar a situação do Rio Doce, no Espírito Santo.