Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

A comissão de especialistas criada pelo Senado para propor novas regras nas relações fiscais entre a União, os estados e os municípios entregou ao presidente da Casa, senador José Sarney, um documento com o resultado do trabalho. No texto, são apontadas mudanças que deverão ser feitas por meio de três propostas de emenda à Constituição, quatro projetos de leis complementares, alteração no Código Penal e projetos que já tramitam no Senado.

O senador Armando Monteiro, que acompanhou a entrega do documento, disse que é necessário reconstruir as bases do federalismo brasileiro. “Hoje temos um federalismo predatório, precisamos de um federalismo cooperativo”, explicou o senador. Ele lembrou, ainda, que para discutir recursos é preciso rever também competências.

Entre as propostas elaboradas pelo grupo está a que trata da renegociação das dívidas de estados e municípios. Para atenuar os encargos sobre as dívidas, os entes federativos deixariam de pagar o IGP-DI mais juros de até 9% ao ano e passariam a utilizar do IPCA mais juros de 4% ano.

“Esses encargos reduzem sensivelmente o espaço fiscal dos estados para os investimentos e contrapartidas”, afirmou o senador Armando Monteiro.

Outra proposição extremamente relevante é a que promove a redução gradual das alíquotas interestaduais dos bens e mercadorias e sua convergência, no prazo de oito anos, para o percentual uniforme de 4%.

Além disso, foi apresentado pelo grupo proposta de criação do Conselho Nacional do ICMS (Conaci) em substituição ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Será mantida a regra da tomada de decisões por unanimidade, admitindo-se, no entanto, em alguns casos, deliberações por dois terços dos membros.

“Essas proposições têm como objetivo eliminar o espaço da guerra fiscal e recuperar a funcionalidade do ICMS, com benefícios para competitividade da economia”, salientou Armando Monteiro.

As propostas da comissão serão analisadas a partir de agora pelos senadores.

 

Cartão do Chapéu de Palha Estiagem chega ao Sertão do Pajeú e do Moxotó.Na manhã desta quarta-feira (31/10), o governador Eduardo Campos esteve em Afogados da Ingazeira para entregar o benefício a agricultores que vêm sofrendo com a pior seca dos últimos anos. O evento aconteceu no Cine Teatro São José, no centro do município, com a presença do secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, e do prefeito da cidade, Totonho Valadares.  

Nessa etapa do Programa, serão beneficiadas 44,86 mil pessoas de 24 municípios, sendo R$ 280,00 para cada família. O pagamento – que começou a ser feito desde a última terça-feira (30/10) – será dividido em quatro vezes. O Chapéu de Palha Estiagem já funciona para o Sertão Central e o Agreste. Ao todo, o projeto está orçado em R$ 58 milhões. 

“Esse é um programa único no Nordeste inteiro, com um cartão para complementar a renda das famílias. É uma política pública que, de certa forma, diminui as dores desse momento, embora não as elimine”, disse Eduardo, lembrando que essa é uma “seca muito forte, que atinge centenas e centenas de municípios do Nordeste”

 Para a agricultora Márcia Cristina, 26, uma das contempladas pelo Chapéu de Palha Estiagem, o benefício vai ajudar bastante na hora de fazer a feira. “Estamos vivendo um momento de seca muito grave lá no sítio. Com certeza esse dinheiro vai para compra de alimentação e água, ajudando bastante lá em casa”, afirmou a jovem, que mora com os pais.

Além os cartões, Eduardo assinou um novo decreto renovando a situação de emergência no Sertão pernambucano por mais seis meses, já que, na próxima segunda-feira (05/11), vence o decreto anterior do dia 05 de maio.

  Na ocasião, o governador entregou também filtros de 5 litros e caixas d`água com capacidade para até 1.000 litros às famílias da zona rural do Pajeú e do Moxotó. O objetivo é distribuir até janeiro 162.500 filtros e 20 mil caixas. (Fotos Júnior Finfa)

Meu amigo,

Parabéns por mais essa conquista. Sei de sua credibilidade e competência e que à frente deste novo desavio você continue usando seu faro por notícias para manter as pessoas sempre informadas e atentas. Tenha cada vez mais luz para informar, pois dedicação você já tem.

Você é merecedor de todo sucesso.

um grande beijo,
Tatiane Accioly
Jornalista /Assessora de Comunicação
Blog da FolhaPE

SIGLAS PARTIDÁRIAS /OPORTUNISMO.

O Jornal do Commércio, em uma de suas edições do último mês de agosto, publicou uma interessante matéria, sob o título: Não é militância. É bico mesmo. A matéria revela essa realidade que permeia a vida dos nossos partidos políticos e, nas circunstâncias eleitorais do momento, não se salva ninguém, ou seja, as coligações são o retrato falado desse quadro.

A falta de consistência ideológica e o oportunismo das coligações se refletem na apatia e distanciamento do eleitor. Ressurgem questões fundamentais, como o sistema vinculativo, segundo o qual ninguém pode ser candidato a qualquer cargo eletivo, sem estar filiado a uma
sigla partidária. Houve período da nossa República sem essa vinculação e qualquer cidadão podia se candidatar a um cargo eletivo sem que estivesse necessariamente vinculado a um partido político.

Hoje temos cerca de 30 (trinta) siglas partidárias, a maioria desprovida de roupagem ideológica, configurando-se desde já e até hoje o oportunismo político-eleitoral.

Não passam de meia dúzia os que conseguem manter algum lampejo ideológico pois, apesar da conotação e abrangência nacional, conferidos a todos os partidos (artigo 29 da Constituição da república), a maioria não passa de siglas de aluguel que ficam de prontidão à espera da
próxima eleição, para as negociatas e coligações que rendem dividendos aos seus caciques.

Referindo-nos às campanhas políticas que estiveram espalhadas por mais de 5.500 municípios brasileiros no último 7 de Outubro, vimos que a propaganda estampada nas ruas, veículos, cartazes impressos e outros meios, antes de ser algo interessante, conseguem tirar o eleitor do
sério, tamanha a indiferença reinante. Tudo não passa de poluição sonora e visual.

A ostentação do poder em campanhas de candidatos a reeleição ou que tentam fazer o seu sucessor serve, quando muito, para confirmar a influência do poder econômico no processo político-eleitoral brasileiro, deformando-o em todos os sentidos, com a compra e aliciamento do voto de considerável parcela do eleitorado.

Concluimos o nosso comentário fazendo alusão ao MENSALÃO que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal – STF, dando um claro exemplo da deformação do nosso sistema, como razão básica da não realização da reforma política bem como a não implantação do financiamento público das campanhas eleitorais”.

Por Danizete Siqueira de Lima.

Pediu a Polícia – Aconteceu ontem(30) na sede do Ministério Público de Afogados da Ingazeira, uma reunião com a Promotora de Justiça,  Drª Ana Clézia, o Prefeito Totonho Valadares e vários comerciantes, na pauta a situação das calçadas e o serviço de descarregamento de mercadorias, o prefeito na oportunidade, pediu a presença da Polícia Militar para resolver o problema, segundo um comerciante presente na reunião, o problema será resolvido até a próxima semana.

Presidência 1 – Na cidade da Ingazeira, a disputa para Presidência da Câmara de Vereadores, será acirrada, existem dois postulantes ao cargo, Juarez (PSB) e Antônio de Pádua (PSC), segundo a fonte, ainda tem muita água para correr.

Presidência 2 – Já na cidade de Carnaíba, o problema tem tudo para ser menor, disputam o cargo, os vereadores Júnior de Mocinha, Cícero Batista e Everaldo Patriota, todos do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Total Apoio – Em conversa com amigos, o médico Júnior Moura, afirmou em alto e bom som, “se Totonho Valadares sair candidato a deputado estadual, terá meu total apoio”, será?

Sem barganha – O presidente do PSB, governador Eduardo Campos, mandou um recado ao partido: nada de pedir ministérios e cargos no governo, na reforma que a presidente Dilma vai fazer. Não quer que estes pedidos virem moeda de troca no partido.

Uma Ordem – A presidente Dilma Rousseff recomendou à bancada do PT na Câmara que desengavete o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) e vote ainda este ano a reforma política. “A presidente pediu e a gente vai votar”, disse o líder do PT, Jilmar Tatto (SP).

Será hoje às 19 horas, na Igreja de Belém, na Estrada de Belém no bairro da Encruzilhada, na capital pernambucana, a missa de trigésimo dia em memória de Solon Pires Ferreira.

Fontes ligadas ao Prefeito de Tabira, Dinca Brandino (PSB) revalaram a produção do Programa Rádio Vivo que mesmo perdendo a reeleição o gestor já está planejando um novo projeto político. 1º vai trocar o PSB pelo PC do B. Depois de se transformar em comunista assinando a ficha da nova sigla, Dinca disputará o mandato de deputado estadual em dobradinha com a deputada federal Luciano Santos. (Anchieta Santos)

 

O governador Eduardo Campos entrega, hoje (31), em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, os cartões do programa Chapéu de Palha Estiagem para os agricultores afetados pelos efeitos da longa estiagem. Com o cartão, os beneficiados terão direito a uma renda extra de R$ 280, que começou a ser paga ontem (30), dividida em quatro parcelas de R$ 70.

Serão beneficiadas 44,86 mil pessoas de 24 municípios das regiões do Pajeú e do Moxotó. Ao todo, 182,2 mil famílias de 115 municípios pernambucanos serão atendidas pelo Programa Chapéu de Palha Estiagem, com investimento estadual da ordem de R$ 51 milhões. Recentemente, o governador esteve em Salgueiro, Sertão Central, e em Caruaru, no Agreste Central, para fazer a entrega dos cartões.

Além de entregar os cartões do programa, o governador Eduardo Campos fará também a entrega de computadores aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), para entre outras coisas monitorar a distribuição emergencial de água por carros-pipa.

Outra ação no âmbito do programa de enfrentamento aos efeitos da estiagem será a entrega de filtros e de caixas d’água para as famílias residentes nas áreas rurais das duas microrregiões. Até fevereiro, o Governo do Estado programa distribuir 162.500 filtros, de 5 litros, e 20 mil caixas d’água, com capacidade de mil litros.

O governador assinará ainda novo decreto instituindo estado de emergência em todo o Sertão do Estado por seis meses. O ato anterior, editado em 5 de maio, também com validade de seis meses, vencerá na próxima segunda-feira. Levando em consideração que a grave situação que levou à adoção da medida ainda persiste, o governador optou por assinar novo decreto.