Este blogueiro foi informado, que aconteceu hoje, a licitação para a obra de revitalização da Avenida Rio Branco, em Afogados da Ingazeira, a Empresa vencedora, foi a EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, da cidade do Recife. Esta empresa, é a que está executando o serviço de iluminação do Estádio Valdemar Viana de Araújo (O VIANÃO).
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, após inspecionar as obras da construção do calçamento da Rua José Lucas Evangelista no Povoado de Serra Branca, visitou ainda na comunidade a Unidade Básica de Saúde (UBS) Orisvaldo Inácio da Silva e as Escolas Municipais Padre José de Anchieta e Professora Maria Giselda Simões, na companhia do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), e da secretária municipal de assistência social, Kátia Santos, que é moradora da localidade.
Na UBS, o governante carnaibano conversou com os funcionários e pacientes, que aguardavam atendimento médico. Os munícipes relataram o excelente serviço ofertado a eles pela equipe da Unidade Básica de Saúde.
Já nas escolas, o prefeito, Anchieta Patriota, bateu um papo descontraído com alunos, professores e fez questão de visitar todas as salas de aula.
Ações em Serra Branca: Além da construção do calçamento da Rua José Lucas Evangelista, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura, perfurou recentemente na comunidade um poço, com uma vazão de 5 mil litros de água, o que vai garantir o abastecimento de cerca de 250 família da localidade.
Por intermédio do deputado Rogério Leão, Dr. Eduardo Melo, junto aos vereadores Anael, Peloka e Itamar se reuniram com o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, para cobrar medidas efetivas para diminuir a violência na cidade.
Apesar das dificuldades, o secretário se comprometeu a aumentar as operações na cidade, além de garantir efetivo completo da polícia civil até meados de 2018.
Com a nova turma de policiais formados neste semestre, alguns se destinarão a Betânia para reforçar a escala.
O deputado Rogério Leão e o Secretário também se comprometeram a lutar por um posto de policiamento em São Caetano junto ao governador.
O secretário frisou outras medidas importantes que não vem sendo tomadas pela gestão municipal como a carência de iluminação adequada das ruas além de medidas mais eficazes para tirar os jovens das drogas, sendo esses pontos fundamentais para diminuir os furtos que vem ocorrendo constantemente.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que cria fundos patrimoniais com doações privadas de apoio a pesquisas e à inovação nas instituições de ensino superior e tecnológicas. As doações, de pessoas físicas e de empresas, serão dedutíveis do imposto de renda e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). O projeto – PLS 16/ 2015 – segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.
Como a medida implica em renúncia fiscal, pelas deduções no imposto de renda e na CSLL, o projeto fixa a vigência dos fundos a partir de 2021, ano em que a Pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central com as expectativas do mercado financeiro, prevê a obtenção de superávit nas contas públicas.
Amplamente usados nas universidades americanas, os fundos reforçarão o apoio financeiro das atividades de ensino e pesquisa e serão administrados separados da gestão das instituições, tanto administrativa quanto contábil e financeiramente, de modo a assegurar a boa administração dos recursos doados. “Buscamos aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, incentivando as doações para projetos de pesquisa e inovação via deduções tributárias”, ressaltou Armando Monteiro, em seu parecer.
O senador pernambucano lembrou que o patrimônio de fundos semelhantes é da ordem de US$ 35 bilhões na Universidade de Harvard e varia entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões nas Universidades de Yale, Princeton e Stanford, tidas entre as melhores do mundo. “Esses imensos patrimônios foram formados por vultosas doações e pelo retorno financeiro das aplicações, obtido por boas administrações independentes”, acrescentou Armando.
O objetivo do projeto de lei, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é estimular no Brasil uma cultura de doação às universidades, como ocorre nos Estados Unidos. Com várias alterações no texto original e negociado intensamente com quatro ministérios, o parecer de Armando evita, juridicamente, que as doações transitem pelo orçamento das instituições beneficiadas. Elimina-se, assim, destacou ele, o risco do governo cortar ainda mais as verbas destinadas às pesquisas por conta das doações.
O parecer de Armando estabelece também que os fundos terão um Conselho de Administração e um Comitê de Investimentos. Estarão proibidos de remunerar os funcionários das instituições cujos projetos irão apoiar, serão obrigados a divulgar seus relatórios e estarão submetidos ao controle do Ministério Público.
O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, acompanhados do prefeito em exercício, Alessandro Palmeira, entregaram nesta terça-feira, 22, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a primeira unidade do programa DETRAN Itinerante – UDI, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão.
Segundo Ribeiro, a unidade que foi entregue hoje, obedece a uma determinação do Governador Paulo Câmara e com isso o Órgão vai ampliar o atendimento em todo o Estado, desburocratizando os serviços, conseguindo assim chegar mais perto da população. “Com a UDI iremos atender os 17 municípios integrantes do Pajeú, que hoje registram 115.663 veículos e uma população de 314.603 pernambucanos. O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso a internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência”, destacou.
Já para o secretário, a partir de agora, a população beneficiada vai poder contar com atendimentos como transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas de pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.
Encerrando o evento, o coordenador da Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, enfatizou que essa não é apenas uma conquista de Afogados, mas de todos os municípios do Pajeú.
Participaram da entrega, além do coordenador de Articulação Municipal, Lázaro Medeiros; prefeitos; vereadores; e representantes da sociedade civil.
DETRAN Itinerante
O Programa de Descentralização das Ações de Atendimento aos Usuários, DETRAN Itinerante, tem como objetivo prestar serviços prioritariamente aos municípios com áreas de baixa densidade demográfica e economicamente desfavoráveis, onde não há viabilidade de instalação e manutenção de Postos convencionais. Além disso, o Programa também objetiva atender regiões com grande acumulo de demandas de serviços, para auxiliar unidades da Autarquia já existentes a fim de agilizar o atendimento aos usuários.(Fotos: Finfa)
