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PREFEITOS PERNAMBUCANOS MOBILIZAM “GREVE” DAS PREFEITURAS

Insatisfeitos com a queda na distribuição do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM), um grupo de prefeitos pernambucanos se reuniu nesta quinta-feira (8), para mobilizar o “fechamento das portas dos governos”. Esta é uma forma de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff (PT) a aprovar o projeto de lei que prevê maior distribuição dos royalties do petróleo para as cidades. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (6) na Câmara dos Deputados.

No encontro, liderado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e pelo Consórcio dos munícipios da Mata Norte e Agreste de Pernambuco, eles também criticaram a presidente pela prorrogação do IPI reduzido e o não repasse das restituições do FPM. De acordo com os prefeitos, o incentivo no setor automobilístico feito pelo governo federal beneficia os municípios do Sul e Sudeste, mas, no Nordeste, estimula o desemprego.

Para driblar a crise e continuar dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras apertaram o cinto, demitindo parte dos cargos comissionados e suspendendo alguns serviços públicos. “Exoneramos cerca de 80% dos comissionados. Também suspendemos alguns atendimentos ambulatoriais como o de especialidades odontológicas. De 12 gabinetes odontológicos, só não suspendemos quatro”, afirmou o prefeito de Aliança e presidente do Comanas, Azoka Gouveia (PT). Ele contou ainda que teve 10% a 13% de queda na arrecadação, quando comparado com o ano passado.

Em Nazaré da Mata, na Mata Sul, a situação é semelhante. Segundo o prefeito Nado Coutinho (PTB), o município teve 15% de queda na arrecadação. Ele também defende que Dilma tenha um olhar diferenciado para o Nordeste.

Os gestores cobraram ainda recursos e ações para o problema da estiagem, a pior em trinta anos. “A presidente tem que vir aqui e pisar na lama. Se for esperar a legalidade e burocracia não vai haver solução. Dilma só manda recurso para carros pipa e mais nada”, disparou o prefeito de Palmeirina, Eudson Catão (PSB). Ele defende que haja um comitê para dar prioridade às soluções para a crise.

Em Jupi, a seca afetou principalmente a pecuária. De acordo com a prefeita Celina Brito (PDT),  já foi decretado situação de emergência na cidade. Para o rebanho não morrer de fome e sede, boa parte dos animais foram vendidos a valores inferiores ao de mercado e outra parte foi transferida para outras cidades. “Estamos dando nó em pingo d’água. Nós temos um solo com boa vazão, mas não temos condições de fazer adutoras”, disse Brito. Ela teme que as fábrica de farinha de mandioca, que dá sustento a pelo menos quinhentas famílias, feche.

A CONVERSA POLÍTICA DE DILMA E EDUARDO

Sem alarde, o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, jantou na noite desta quarta-feira (7) com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, em Brasília. Foi o primeiro encontro de ambos após o período eleitoral e, à mesa, o assunto foi mesmo política.

O jantar foi realizado um dia depois de a presidente reunir a cúpula do PMDB, maior partido da base governista. Faz parte do movimento iniciado por Dilma Rousseff de conversar com as lideranças aliadas para aparar as “arestas eleitorais” e reforçar a aliança para os próximos anos. Dilma deu início a essas conversas depois de se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – também na terça-feira. Além de Dilma e Eduardo, estiveram presentes a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o presidente do PT, Rui Falcão e vice-presidente do PSB, Roberto Amaral.

“Conversamos sobre muitos temas da conjuntura política para o futuro e a questão da seca foi presente na nossa conversa”, afirmou Eduardo Campos em entrevista a uma rádio local. Segundo informações de bastidores, a conversa foi bastante amena. A presidente teria dito que não havia sequelas entre o PT e o PSB e que as “intrigas” não devem interferir na relação entre os dois partidos. Dilma teria deixado claro que é hora de cuidar da agenda econômica do país e que conta com a ajuda dos aliados para isso.

Eduardo Campos, de sua parte, também segundo informações de bastidores, teria afirmado que não se deve valorizar os traumas eleitorais e que a relação entre PSB e PT continua firme. O governador teria lembrado, sem fazer reclamação, que os socialistas foram os que mais apoiaram os petistas nas eleições. “É preciso entender que os compromissos fundamentais entre os dois partidos estão mantidos”, ressaltou uma fonte do PSB em reserva.

SECA NO NORDESTE TRAZ DILMA PARA REUNIÃO DA SUDENE NA BAHIA, NESTA SEXTA

Três semanas depois, a presidente Dilma Rousseff volta à Bahia nesta sexta-feira (9), onde participa de dois compromissos de governo. Ao contrário da última vinda que teve cunho eleitoral, Dilma passa pelo interior do Estado e segue para uma reunião com governadores do Nordeste em Salvador.

A presidente sairá da Base Aérea de Brasília às 8h (horário local) e deve pousar no município de Guanambi, no Sudoeste da Bahia por volta das 9h. A chefe do executivo seguirá de helicóptero até Malhada, distante 204 km, com previsão de chegada às 9h30. 

Junto com o governador Jaques Wagner, Dilma participa da inauguração, marcada para às 10h, da primeira etapa da Adutora do Algodão do sistema integrado de abastecimento de água de Guanambi, que recebeu um investimento de R$ 136 milhões.

A obra foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), e deve beneficiar cerca de 110 mil habitantes de sete municípios da região.

Durante a cerimônia, a presidente vai anunciar a construção da segunda etapa da adutora, cujo orçamento gira em torna de R$ 55 milhões, que promete atender 55 mil pessoas das localidades de Caetité, Lagoa Real, Morrinhos, Maniaçu e Ibitira.

De lá, a presidente viaja de avião até Salvador, onde almoça com os governadores do Nordeste, por volta das 13h30, no Hotel Deville, em Itapoã. O encontro antecede a reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), agendada para às 15h, no mesmo local.

A pauta é a crise provocada pela seca que atinge os estados nordestinos e o norte de Minas Gerais. Os governadores devem cobrar mais recursos para enfrentar a estiagem, considerada uma das piores dos últimos 40 anos.

MUDANÇA NA EQUIPE DE EDUARDO SINALIZA REFORÇO PARA GERALDO JÚLIO

O governador Eduardo Campos (PSB) fará mudanças na sua equipe, às 9h desta sexta-feira (09), dando posse a dois secretários. Frederico Amâncio, que está interinamente na pasta de Desenvolvimento Econômico, assumirá a de Planejamento. Sua vaga será preenchida pelo atual presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD-Diper), Márcio Stefanni, na mesma solenidade, que acontecerá no salão de festas da sede provisória do Governo, no Centro de Convenções.

A alteração na equipe, segundo os bastidores palacianos, já faz parte dos acertos entre Eduardo e o prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio (PSB). Com a nomeação de Amâncio, quem sai do primeiro escalão estadual é Alexandre Rebelo (foto), que tem o nome cotado para o secretariado recifense, a partir de 2013. Fred Amâncio, inclusive, vinha comandando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico desde que Geraldo desligou-se para disputar as eleições.

O acordo entre Eduardo e o futuro prefeito para a cessão de pessoas à gestão municipal vem sendo cogitada desde a vitória de Geraldo. A intenção é que alguns integrantes do núcleo duro do Governo reforcem o secretariado municipal para que a administração tenha uma cara parecida com a do Estado. Afinal, além de ter eleito seu candidato, no primeiro turno, o governador quer garantir a marca do PSB na Capital pernambucana.

A decisão de liberar Alexandre Rebelo já havia sido tomada com antecedência, mas alguns aliados admitiram que só souberam na noite desta quinta-feira. A intenção de segurar a informação chegou ao ponto de a agenda de Eduardo Campos só ser enviada à Imprensa no final da noite. Governistas procurados pela Folha de Pernambuco alegaram que o governador quis evitar mais especulações, além das que já existem.

Assim que empossar Frederico Amâncio e Marcio Stefanni, o governador seguirá para Salvador, onde participará da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, com outros gestores nordestinos e a presidente da República, Dilma Rousseff. Neste sábado, Eduardo Campos irar tirar uns dias de férias e viajará com a família para a Itália.

CUNHADO DE PRESIDENTE DO PSB-PE VAI JULGAR AÇÃO CONTRA PREFEITO ELEITO DE RECIFE

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco decidiu nesta quinta-feira (8) que o juiz eleitoral João Guedes Alcoforado vai julgar o pedido de cassação, feito pelo PT, do registro da candidatura do agora prefeito eleito de Recife, Geraldo Julio (PSB).

Alcoforado é cunhado do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. O PT, que perdeu a eleição com o senador Humberto Costa (PE), pediu ao TRE o impedimento do juiz, mas a solicitação foi negada, por unanimidade.

O pedido de cassação foi feito no final de agosto. Os petistas alegaram que o então candidato socialista divulgava na sua campanha “propaganda casada” com a publicidade oficial do governo do Estado.

A ação gerou um impasse na Justiça Eleitoral. Dois juízes se recusaram a julgar o processo, atribuindo um ao outro a responsabilidade pela decisão.

O caso se arrastou, e, quase um mês depois, em setembro, o TRE decidiu que Alcoforado julgaria o caso. O PT pediu em seguida o impedimento do juiz.

A ação continuou “engavetada”, e Geraldo Julio, apoiado pelo governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, foi eleito em primeiro turno no dia 7 de outubro.

Ainda não há data marcada para o julgamento da ação contra o prefeito eleito. Caso o juiz considere que houve crime eleitoral, Geraldo Julio poderá até não ser diplomado.

VEREADOR ZÉ NEGÃO ENCONTRA MUITO BEM DE SAÚDE

Espalhou-se agora a noite em Afogados da Ingazeira, que o vereador José Edson (Zé Negão) teria falecido, em contato neste momento com este blougeiro, o vereador disse que encontra-se na sua residência,; “acabei de chegar em minha residência, onde fiz minha caminhada de uma hora, na parte da manhã nadei uma hora e meia, graças a DEUS estou muito bem obrigado”, finalizou Zé Negão

É DE TOTAL INTERESSE NOSSO FAZER O PROCESSO DE TRANSIÇÃO, DISSE MARCONI SANTANA

O prefeito de Flores, Marconi Santana, assinou desde dia 31 de outubro do corrente ano a portaria 800/2012 constituindo e nomeando a Comissão de Transição de Governo, gestão 2009/2012 para gestão 2013/2016, atendendo a legislação vigente, definindo os membros indicados pelo atual governo.

Marconi adiantou que caberá ao Secretário de Controle Interno do Município, Francisco de Assis dos Santos a coordenação da Comissão, que deverá entrar em funcionamento no dia 13 de novembro de 2012, em local e horário já definido no texto da portaria.

Outra orientação do gestor é que todos os membros do governo, ocupantes de cargos comissionados, bem como os servidores, deverão contribuir para o bom desempenho da comissão, especialmente na disponibilização das informações, considerando o curto prazo para passagem de governo.

O prefeito assegurou que não somente vai cumprir a legislação, como também vai disponibilizar para o novo gestor todas as informações e documentos referentes aos projetos e convênios que estão tramitando e em fase de tramitação junto ao governo Estadual.

Marconi explica que há convênios em andamento e obras importantes, fruto do trabalho da atual equipe de governo, que já estão em fase de liberação e a cidade não pode perder essa oportunidade de ver esses projetos serem executados.

“É de nosso total interesse cumprir passo a passo o que reza a legislação quanto ao processo de transição de governo. Até porque estamos nos assegurando e afirmando a transparência da aplicabilidade dos recursos municipais, oriundos tanto das parcelas dos recursos já existentes corriqueiramente, como também dos convênios firmado com o Governo do Estado, ainda em execução. Como são os casos da construção da creche, colocação da coberta metálica da quadra do Bairro Vila Nova, implementação do calçamento de acesso ao centro esportivo ás margens da PE-320, construção de PSF e perfuração e instalação de poços artesianos. E a nossa orientação é que façamos uma transição dentro da normalidade, seguindo todos os tramites legal”, concluiu o gestor.  (Júnior Campos)

EDUARDO DEBATE COM AVICULTORES ABASTECIMENTO DO MILHO NO ESTADO

O governador Eduardo Campos se reuniu, nesta quinta-feira (8/11), com diretores da Associação Avícola de Pernambuco (Avipe) para debater o abastecimento de milho no estado. Durante o encontro, que aconteceu no Instituto de Tecnologia de Pernambuco, em Caruaru, no Agreste, Eduardo garantiu que as reivindicações dos avicultores serão levadas para reunião da Sudene, amanhã (09/11), em Salvador.

“Estamos comprometidos com esse setor, que emprega em Pernambuco mais de 120 mil pessoas e tem 2% do PIB”, enfatizou o governador, que solicitou aos avicultores a formatação de um documento explicando a situação.

 Um dos pontos tratados no encontro foi a suspensão, no mês de outubro, dos leilões públicos. Os produtores afirmaram que o fato ocasionou uma quebra no mercado. “Hoje, a preço da saca pulou de R$ 33 para R$ 40”, exemplificou o vice-presidente de abastecimento da Avipe, Antônio Moraes.

“Estamos listando todas as questões relacionadas com a seca na região para debater com o Governo Federal”, detalhou, explicando que há milho para atender todos os produtores. “A Conab tem estoque para abastecer os leilões e os pequenos produtores. São 850 mil toneladas”, frisou Campos. Pernambuco tem uma produção de 50 mil toneladas por mês.

Futebol –  Eduardo comemorou a confirmação do Recife como cidade-sede da Copa das Confederações, que acontecerá entre 15 e 30 de junho do próximo ano. A Arena Pernambuco, que atualmente tem 70,6% da obra concluída, vai receber três jogos da primeira fase.

“A arena será entregue dez meses antes do prazo”, disse o governador, explicando que o contrato da construção da Arena previa a entrega em dezembro de 2013 e foi encurtado para fevereiro de 2013. Também estão sendo aceleradas as obras do entorno, como a própria duplicação da BR-408, do viaduto de acesso, da ponte e outras ações. (Fotos Carlos Percol)

SECA: ARMANDO REFORÇA PRESSÃO POR MEDIDAS EM FAVOR DAS COMUNIDADES ATINGIDAS

Em discurso no plenário do Senado, reforçando as pressões para que novas medidas sejam adotadas em favor das comunidades atingidas pela seca, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) chamou atenção para a gravidade da estiagem enfrentada pela região Nordeste. “A situação é extremamente grave, com a consolidação de um cenário de perda de culturas e rebanhos e, o que é pior, a ausência de água para o abastecimento das populações rurais e até mesmo urbanas”, frisou.

Segundo o senador, em Pernambuco, 122 municípios que correspondem a dois terços do total do Estado, estão em estado de emergência, podendo haver um agravamento da situação em 2013, com a perspectiva de que os reservatórios do Sertão caiam a 18% de sua capacidade.

A estimativa apresentada por Armando Monteiro em seu discurso é que haja uma perda de 800 mil cabeças do total do rebanho de ovinos, caprinos e bovinos de Pernambuco.  Ele alertou também para os efeitos da seca no setor leiteiro. Para exemplificar, o senador usou dados da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), segundo os quais a redução na produção de leite no Agreste de Pernambuco é da ordem 40%.

Armando Monteiro destacou também o aumento do desemprego, que atinge quase 20 mil trabalhadores.

Armando Monteiro lembrou algumas medidas que podem ser tomadas para minimizar os efeitos da seca, como a aceleração das obras de transposição do Rio São Francisco, a construção de barragens e cisternas e a implantação do sistema de adutoras.

“Nesse momento, para Pernambuco, é crucial priorizar as obras da Adutora do Pajeú. A expectativa é que com a sua conclusão sejam beneficiadas cerca de 340 mil pessoas, em mais de 20 municípios da região”, concluiu.

ENTREVISTA DO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS NO PROGRAMA DE GERALDO FREIRE NA RÁDIO JORNAL, NESTA QUINTA

 Onde o governador vai acompanhar o anúncio de que Pernambuco sediará a Copa das Confederações?

Eduardo Campos – Acabamos de chegar a São Paulo e estamos acompanhados do ministro Aldo Rebelo para esse anúncio, essa solenidade. Estamos felizes por termos acreditado nessa possibilidade.  No início desse processo, havia decisão de fazer a Copa das Confederações somente em quadro cidades e nós colocamos a possibilidade de ampliar esse número. Antecipamos o calendário. No nosso contrato, a construção da Arena era pra ser entregue em dezembro de 2013 e encurtamos esse prazo para fevereiro de 2013. Ou seja, antecipamos em 10 meses o prazo de entrega, acelerando também as obras do entorno, como a própria duplicação da BR-408, do viaduto de acesso, da ponte e uma série de ações. Isso possibilitou estarmos aqui chegando a esse momento e nos próximos minutos estaremos ouvindo o anúncio da decisão tomada pela FIFA e pelo Col.

Nós estamos aqui pra ouvir essa confirmação. Acompanhamos desde o início até o momento final, quando o anúncio deve ser feito pela direção da FIFA e do Col. Quero cumprimentar a todos que nos ajudaram, estimularam e acreditaram nesse processo. E é hora de agradecer também àqueles que não acreditaram, porque nos estimularam a trabalhar da forma como trabalhamos. Ou seja, o desafio está sendo concluído e quero agradecer a todos que contribuíram: ao Governo brasileiro, ao ministro Aldo Rebelo, à presidenta Dilma, ao presidente da CBF, José Maria Marin, a todos os operários e trabalhadores da obra, à equipe técnica da Secretaria da Copa, Ricardo Leitão. Estou muito feliz de ter acreditado nessa possibilidade e poder chegar hoje a minutos de um anúncio, que tenho certeza que vai merecer da nossa parte comemoração.

Embora a Arena esteja com 70% concluída, como estão as obras de mobilidade? As informações também são positivas?

Eduardo Campos
– São todas positivas. Essas obras, inclusive, estão com o calendário mais adiantado que a própria construção do estádio que está muito bem. Estamos com o estádio com maior ritmo entre os demais do Brasil. Acredito, então, que seremos o terceiro – dos seis – a ficar pronto primeiro.
 
Sobre a reunião do Condel com a presidenta.

Eduardo Campos – Estive com a presidenta ontem. Recebi um convite para jantar com ela e jantei com Dilma no Palácio da Alvorada. Conversamos sobre muitos temas da conjuntura política para o futuro e a questão da seca foi presente na nossa conversa. Ela deve amanhã fazer anúncios importantes, mostrando a sua preocupação com o quadro da estiagem. Passei para ela a situação. Tenho ido a várias regiões. Hoje mesmo vou sair daqui de São Paulo e vou ter uma reunião com o pessoal da Secretaria de Agricultora no Agreste. Coloquei para ela, algumas situações como a forragem, da alimentação do gado, do colapso de alguns mananciais de água. Acho que a reunião de amanhã será proveitosa.

Sobre a greve com os prefeitos ameaçam fazer para cobrar ações.

Eduardo Campos – Na verdade, eu tenho colocado essa questão já faz alguns dias. Está havendo uma crise fiscal forte nos municípios e estados brasileiros. Ontem, os governadores tiveram uma reunião com o ministro da Fazenda. O tema era a questão de tributos e ICMS, mas virou exatamente um debate sobre essa questão. O fato é que todos os municípios da região da seca, seja do Agreste ou do Sertão, vivem basicamente dos repasses de FPE e FPM, e um pouco do ICMS, que até melhorou por iniciativa nossa, de distribuição mais justa. Mas o FPM caiu muito. Neste mês de outubro, houve uma queda de 20% em relação ao mesmo período do ano passado. Aí você coloca uma estiagem como essa, que aumenta a despesa dos municípios e uma queda de 20% na receita, com certeza complica muito a situação dos municípios.