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Governadora Raquel Lyra empossa novos secretários estaduais de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, e de Turismo e Lazer, Paulo Nery

Acompanhada de secretariado estadual, a governadora Raquel Lyra assinou a posse dos novos secretários de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, e de Turismo e Lazer, Paulo Nery. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, nesta quarta-feira (3), a gestora e a vice-governadora Priscila Krause deram as boas-vindas aos novos auxiliares, destacando que estarão juntos para fazer um governo estadual capaz de assegurar mais qualidade de vida a todos os pernambucanos.
 
“Estamos trazendo para o nosso governo pessoas com muito compromisso com o serviço público. Os novos secretários estão à altura do desafio para fazer as entregas que o povo de Pernambuco precisa. Na educação, não tenho dúvida que a capacidade de trabalho de Alexandre irá tracionar novos momentos em Pernambuco, com a garantia de melhor educação, sobretudo na melhoria da qualidade de proficiência dos nossos alunos e infraestrutura das nossas escolas. E o turismo é muito importante para gerar emprego e renda no nosso Estado, expressado na nossa história e belezas naturais. Trabalhamos para garantir a infraestrutura e o acolhimento do nosso povo e dos nossos turistas e Paulo vai dar continuidade a esse trabalho”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
“É com muita honra e responsabilidade que assumo o cargo de Turismo e Lazer. Vamos dar seguimento às ações planejadas para o turismo de Pernambuco, que tem uma grande indústria que pode gerar emprego e renda. Nosso desafio é trazer mais turistas para Pernambuco, tão rico em cultura e belezas naturais”, ressaltou Paulo Nery.
 
“A governadora sempre priorizou a educação, pois ela tem muita sensibilidade nessa área. O apoio da liderança para quem trabalha na educação é fundamental. Vamos trabalhar na construção de novas creches, apoio aos municípios no primeiro ano, as pré-escolas, melhorando a cobertura da educação em Pernambuco”, destacou Alexandre Schneider.
 
Além dos secretários estaduais, também marcaram presença no ato de posse o deputado federal Lula da Fonte, os deputados estaduais Adalto Santos, Kaio Maniçoba, Júnior Tércio, France Hacker, Jeferson Timoteo, Romero Sales Filho, Antônio Moraes, Henrique Queiroz e a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado.

Pré-candidatos do Agir se reunem e reafirmam apoio ao grupo de Duque

Na noite dessa terça-feira (02), os pré-candidatos do Agir36 de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada.

“Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. Estamos unidos, fortes e não temos medo de perseguição. Esse jogo baixo é típico de quem tem medo do debate político e de enfrentar as eleições”, ressaltou um integrante do grupo.

O Agir tem 18 pré-candidatos a vereadores e é presidido pelo advogado Dr. Renato Godoy.Da assessoria

Coluna do Finfa

Vai receber e representar – O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, embarca nesta quarta-feira (03), para São Paulo, para receber em evento com as presenças do Presidente Lula e da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, um nova ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. O evento será nesta quinta-feira (04), às 10 horas no Flash Engenharia – Pátio no Jardim Pedregulho na cidade interiorana de Salto-SP. Como Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Torres vai representar os municípios que também foram contemplados: Afogados da Ingazeira, Flores, Itapetim, Iguaracy, Sertânia, Carnaíba e Serra Talhada.

Entregando – A Prefeitura de Custódia, vai realizar hoje, amanhã e sexta-feira, entrega de equipamentos, nesta quarta-feira às 19 horas, inauguração da Academia da Saúde da Rodoviária, às 19 horas, nesta quinta-feira (04), às 16 horas, inauguração da Quadra do Cruzeiro na escola Municipal Anfilófio Feitosa e na sexta-feira (05), às 10 horas, o prefeito Manuca, assina Ordem de Serviço do Postinho do Sabá.

Você sabia – Que dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Caged, apontaram que Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, tem se destacado na geração de empregos e é líder no interior do estado em relação à novas contratações feitas no 5 primeiros meses de 2024. O município só perde para o Recife.Segundo dados do Caged, até maio de 2024 foram realizadas 2.427 novas contratações na cidade, só em maio foram 215 vagas com carteira assinada.Agenda – A governadora Raquel Lyra tem uma série de compromissos nesta quarta-feira (3). Pela manhã, às 8 horas, a gestora estadual visitará as obras da BR-104 e entregará 7,7 quilômetros de extensão de pista duplicada e 10,9 quilômetros restaurados, no distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte. Ainda pela manhã, às 10 horas, assina a ordem de serviço para a retomada da restauração da PE-083, em Surubim. O terceiro compromisso da governadora será às 12 horas no Palácio do Campo das Princesas, com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para o desenvolvimento de iniciativas de incremento da gestão e governança.  Às 14 horas, em Olinda, Raquel Lyra assina a ordem de serviço para o início das obras do último trecho do Canal do Fragoso, inaugura a Pan Nordestina e assina um acordo de cooperação técnica para regularização fundiária nos bairros de Ouro Preto, Rio Doce, Peixinhos e Salgadinho. Por fim, às 16 horas, a governadora comanda a abertura da 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) no Centro de Convenções de Pernambuco.

Aprovada – Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou um parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal, recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2022. O relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, detalhou as medidas necessárias para aprimorar a gestão financeira do município.

Hoje – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quarta-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro, já anunciado por Haddad, ocorre em meio a um momento de tensão na economia do país: o dólar, em disparada, tem atingido os maiores valores em dois anos e meio; o governo busca formas de cortar gastos públicos para garantir equilíbrio fiscal, Lula tem confrontado o mercado, que gostaria de ações mais claras do governo no sentido de conter despesas.

Frase “Cada um tem seus posicionamentos, seus interesses. Minha visão, ela sabe que a gente faz parte do PSB aqui no município de Afogados, mas mesmo assim, a apoiamos no segundo turno e esperávamos esse apoio, até mesmo a neutralidade, eu acho que fazia, na minha opinião, um certo sentido, mas aí ela tá tomando esse caminho, ela não se pronunciou ainda, né, eu também não posso dizer com 100% de certeza, porque só partiu da oposição essa informação e de um dos secretários dela, claro, um secretário importante, que foi o Tulio da Casa Civil, mas ela ainda não se pronunciou, não veio pra Afogadas pra se declarar, ainda totalmente, estamos aí no aguardo, mas acredito, Magno, na verdade, que esse será o caminho, e aí a gente vai estar em campos opostos” (Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, ontem em entrevista ao Programa Frente a Frente com Magno Martins por Júnior Campos)

Definido – Segundo este blogueiro foi informado por uma fonte de Capital do Xaxado, foi neste encontro que ficou definido que o empresário Marcos Godoy, será o pré-candidato a vice na chapa do pré-candidato Miguel Duque. o anuncio oficial deverá ocorrer nesta quinta-feira (04).Na foto além dos dois pré-candidatos, estão o deputado estadual Luciano Duque e seu pai o empresário João Duque.

Frase“Eu sei que Eduardo Campos está lá no céu se mexendo, pois esse moleque vai ser melhor do que ele para governar uma cidade”. (Presidente Lula ontem em seu discurso se referindo ao prefeito do Recife, João Campos)

Perguntar não ofende – Tem prefeito no Pajeú que está muito arrependido de ter anunciado antecipadamente seu pré-candidato a prefeito e devido a isso pode mudar sua chapa daqui para as convenções?

Márcia garante uma maternidade para Serra Talhada, ao lado de Lula e Raquel

Em um evento realizado no Recife nesta terça-feira, 02 de julho, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado garantiu uma nova maternidade para o município. O anúncio foi feito pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante cerimônia de entrega de moradias que contou com a presença do presidente Lula.

A prefeita Márcia Conrado expressou sua satisfação com o anúncio e ressaltou os benefícios que a nova maternidade trará para a população local. “Sempre que participo de eventos com a governadora ou o presidente Lula, conseguimos avanços significativos para Serra Talhada. Esta nova maternidade representa um grande passo para o nosso município, garantindo um atendimento de qualidade para nossas gestantes e seus bebês”, comemorou Márcia Conrado.

Por sua vez, a governadora Raquel Lyra destacou a importância da maternidade para a região e reafirmou o compromisso de seu governo com a saúde pública. “Estamos investindo recursos próprios do governo estadual para garantir que esse projeto se torne realidade. Garantir melhores condições de saúde para as mulheres e crianças”, declarou Raquel Lyra.

Nas redes sociais, a prefeita também celebrou a conquista, destacando o impacto positivo que o projeto terá na vida das famílias da região. Com a construção da nova maternidade, Serra Talhada espera não apenas melhorar o atendimento de saúde, mas também fortalecer a infraestrutura de serviços públicos no município, refletindo o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento local.

Haddad nega possibilidade de baixar IOF para conter alta do dólar

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta terça-feira (2) a possibilidade de reduzir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre câmbio para conter a alta do dólar.

A moeda norte-americana voltou a operar em alta nesta terça e já encosta nos R$ 5,68, com investidores ainda repercutindo as mais recentes críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Banco Central do Brasil (BC), em especial as dirigidas à presidência da instituição.

Às 11h30, o dólar subia 0,45%, cotado a R$ 5,6784. Na máxima do dia, chegou a R$ 5,6869.Veja mais cotações.

“Aqui na Fazenda, nós estamos trabalhando uma agenda eminentemente fiscal [relacionada com as contas públicas] com o presidente [Lula] para apresentar para ele propostas para cumprimento do arcabouço em 2024, 2025 e 2026”, declarou Haddad ao ser questionado sobre possível mudança no IOF.

Atualmente, a alíquota do IOF sobre câmbio é de 6,38%. Para aquisição de moeda estrangeira em espécie, a taxação é menor, de 1,1%, e deve ser zerada em 2028.

Em entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador (BA), Lula disse que há um “jogo de interesse especulativo” contra o real e que a reação de alta da moeda americana após as críticas feitas por ele ao Banco Central e ao seu presidente, Roberto Campos Neto, “não têm explicação”.

Pré-campanha de Dr. George cresce e João Campos grava vídeo de apoio

O prefeito mais bem avaliado do Brasil, com milhões de seguidores nas redes sociais e um dos principais nomes do PSB, João Campos gravou vídeo de apoio ao odontólogo Dr. George Borja.

“Tô aqui pra dizer que vocês contam com nosso apoio, apoio do nosso partido. A gente vai trabalhar juntos, contem com nosso partido, nossos deputados, pra trabalharmos ainda mais por São José do Egito.” Disse o prefeito do Recife.

O vídeo mostra que assim como aconteceu em outras eleições, o PSB estará com força total na terceira maior cidade do Pajeú, buscando continuar o trabalho de parceria, para melhorar cada vez mais a vida do povo.

João Campos é candidato a reeleição da Capital Pernambucana, e conta com aprovação recorde de mais de 80%.

Projeto que institui o dia do Rei Pelé é sancionado pelo Presidente da República

_A proposta que deu origem a lei é de autoria dos deputados Felipe Carreras (PSB/PE) e Luciano Ducci (PSB/PR)_

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (02) o projeto de lei que cria o Dia do Rei Pelé, uma homenagem ao lendário jogador de futebol brasileiro, Edson Arantes do Nascimento, conhecido mundialmente como Pelé. A iniciativa, de autoria dos Deputados Federal Felipe Carreras (PSB/PE) e Luciano Ducci (PSB/PR), agora é oficialmente uma lei nacional.

O Dia do Rei Pelé será comemorado anualmente em 19 de novembro, data em que o jogador marcou seu milésimo gol, em 1969. A criação dessa data celebra a vida e a carreira do atleta do século, que não só colocou o Brasil no mapa do futebol mundial, mas também se tornou um embaixador do esporte e da paz ao redor do mundo.

Na comemoração desse marco em sua carreira, Pelé conclamou aos brasileiros que não se esquecessem das crianças e das pessoas mais necessitadas. Como forma de concretizar este apelo, articulou uma “jogada” com o maior hospital pediátrico do país, o Pequeno Príncipe em Curitiba, concedendo seu nome ao “Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe”. A instituição é dedicada à pesquisa em saúde de crianças e adolescentes, que tem como foco o estudo de doenças complexas da infância para prevenção, diagnóstico precoce e tratamentos mais assertivos, beneficiando crianças de todo o Brasil.

“O nosso rei foi o único jogador de futebol a ganhar três Copas do Mundo e finalizou sua carreira com 1.282 gols – o maior marcador de todos os tempos. Suas contribuições para o futebol, para o esporte e para o Brasil serão sempre lembradas. Sua postura de cuidado com os mais vulneráveis, sobretudo as crianças, merece igual reconhecimento”, destacou um dos autores da proposta, deputado Felipe Carreras.

Pelé sempre foi um defensor das causas sociais, sobretudo dos direitos das crianças. Com sua fama e popularidade, também conseguiu, mesmo que temporariamente, promover a paz, adiar conflitos e até cessar fogo em guerras civis de países como Congo, Líbano e Nigéria.

A sanção presidencial do Dia do Rei Pelé reforça a importância de valorizar e celebrar figuras que contribuíram de maneira significativa para a identidade e o prestígio do Brasil. A data será uma oportunidade para eventos e atividades que relembrem os feitos de Pelé e promovam os valores do esporte.

Coluna do Finfa

Concurso Público – O prefeito Sandrinho Palmeira, na noite deste dia 1º de julho, dia das comemorações de emancipação política de Afogados da Ingazeira, anunciou e assinou autorização de um concurso com 83 vagas e uma creche orçada em R$ 5 milhões, com recursos do governo Lula. Segundo o Blog do Nill Júnior, serão ofertadas 83 vagas. Dentre elas, vagas para Agente Administrativo (25), Agente de Trânsito (4), Fiscal de Obras (2), Assistente Social (2), Auditor Fiscal do Tesouro (1), Engenheiro de Trânsito (1), Psicólogo (1), professor dos anos iniciais (37), professores de Ciências, Educação Física, História, Inglês e Geografia (1 cada), Língua Portuguesa (3) e Matemática (2). As inscrições custam entre R$ 100 e R$ 120. As provas serão aplicadas dia 13 de outubro. Clique aqui e veja o Edital completo.

Empossou – O Presidente da Câmara Legislativa de Ingazeira o vereador Argemiro Morais, empossou ontem  dia 01 de Julho de 2024,  através do concurso público realizado no ano de 2023, o novo funcionário da Casa Legislativa, Demétrios Alves Morais Mascena, ocupando o cargo de Auxiliar Administrativo.

Agenda – A governadora Raquel Lyra, nesta manhã às 10 horas, realiza a abertura das atividades comemorativas aos 200 anos da Confederação do Equador no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda. A vice-governadora Priscila Krause também participa do evento; às 15:30 horas participa da Cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Vila Brasil II, na Av. Agostinho Gomes, Ponte Joaquim Cardoso, às 17:30 horas, na Caixa Cultural, a chefe de Estado, junto ao presidente Lula, participa da cerimônia de anúncio de acordos indenizatórios às famílias proprietárias de moradias em prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife e da assinatura de termo de repasse de recursos para o Complexo Industrial Portuário de Suape.

Você sabia – Que o pré-candidato do PT à Prefeitura de Tabira, o advogado Flávio Marques, deu início neste final de semana a um grande movimento de escuta da população, com o objetivo de construir um futuro plano de governo a partir das principais demandas das pessoas.O Rota da Esperança, que irá percorrer todas as localidades do município.

Disse“Tive a alegria de comemorar meu aniversário na Feira Livre! Essa celebração especial foi organizada pela minha querida esposa, Lucila Santana, que escolheu o lugar que mais amo, a Feira Livre. Foi uma manhã inesquecível, cheia de homenagens, muita comida, corte de bolo e depoimentos emocionantes dos meus familiares, e amigos, exibidos no telão. Gostaria de expressar minha gratidão a todos que participaram desse momento único. Esse dia reforça a importância da nossa amizade, unidade, o carinho e o trabalho incansável por nossa Flores.(Prefeito de Flores, Marconi Santana, que este aniversariando neste dia 1º de julho)

Participa – O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, estará participando nesta terça-feira (02), da cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Vila Brasil II, na Av. Agostinho Gomes, Ponte Joaquim Cardoso.

Frase“Você é o nosso convidado mais que especial para a inesquecível “Inauguração da Unidade Mista”; nesta sexta-feira às 17:00”. (Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa)

Agenda administrattiva – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou nas suas redes sociais, seu agenda administrativa para este semana: Hoje, às 18 horas, no Sítio Pé de Serra, Assinatura da ordem de serviço para construção de calçamento em trecho de estrada vicinal (Ladeira de Pé de Serra) na residência de Hildo de Aloízio; quarta-feira (03), às 15 horas, no Sítio Clarinha, assinatura da ordem de serviço para construção de sistema de abastecimento e passagem molhada no Riacho dos Gatos na sede da Associação, às 18 horas, no Distrito de Piedade, assinatura da ordem de serviço para construção de passagem molhada na Escola Paulino Amaro Cordeiro, quinta-feira (04), às 18 horas, no Distrito de São Vicente, Iluminação de LED e assinatura da ordem de serviço para construção de seis passagens molhadas: 04 no Sítio Miguel, 01 no Enjeitado e 01 em Santo Antônio de Lima. no Clube de São Vicente e fechando a semana na sexta-feira às 18 horas, inauguração do Estádio “O Maxixão” em Itapetim.

Perguntar não ofende – Tem uma licitação cabeluda em uma Secretaria Municipal de Saúde do Pajeú?

Prefeitura do Recife inaugura Desenvolve Recife na Zona Sul e lança GO MEI para Microempreendedores

Nesta segunda-feira (1), a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional (STQP), inaugurou um novo Desenvolve Recife, agora na Zona Sul. O equipamento, que está instalado no Colégio Maria Tereza, na Rua Barão de Souza Leão, em Boa Viagem, é o segundo do tipo na cidade e vai impulsionar o trabalho e o empreendedorismo, oferecendo uma gama de serviços para trabalhadores e pequenos empreendedores que buscam acelerar seus negócios com inovação tecnológica.

Durante a inauguração da agência, o prefeito João Campos também lançou o GO MEI, uma plataforma inovadora criada pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para facilitar a contratação de serviços de manutenção oferecidos por microempreendedores individuais.

“Hoje, estamos inaugurando a nossa segunda unidade do Desenvolve Recife, funcionando aqui na Zona Sul. O espaço é um centro para o empreendedorismo, onde temos agência de trabalho, espaço Go Recife, Sala do Empreendedor, coworking, ou seja, um ambiente que pode ser utilizado, de forma gratuita, para trabalhar, para estudar, com profissionais à disposição para acelerar o negócio de quem quer se qualificar e empreender. Também lançamos a plataforma  GO MEI para o microempreendedor individual, mais uma inovação do Recife. A partir de agora, as nossas secretarias têm a possibilidade de contratar os serviços diretamente pelas unidades, que colocam suas demandas na plataforma, enquanto os microempreendedores individuais cadastram os seus serviços. A legislação permite que a contratação possa ocorrer de forma direta até o valor de R$ 5 mil. Com isso, a gente fortalece o cuidado nas nossas unidades e viabiliza respostas mais rápidas e eficientes” afirmou o prefeito do Recife, João Campos.

O Desenvolve Recife Sul conta com diversos espaços e serviços voltados para o fortalecimento do empreendedorismo local. Entre os principais destaques estão a Sala GO Recife/ Agência de Emprego, que oferece suporte completo para trabalhadores, incluindo montagem de currículos, recrutamento, seleção, intermediação de profissionais, atendimento para seguro-desemprego e inscrições em cursos de qualificação profissional.

A Sala do Empreendedor conta com um espaço colaborativo onde os micro empreendedores individuais poderão apresentar e comercializar seus produtos, além de receberem mentoria e apoio para desenvolvimento de planos de negócios.

O equipamento também abrigará uma Escola de Turismo, destinada a fomentar a qualificação profissional no setor turístico, promovendo uma colaboração integrada entre o poder público, o mercado de trabalho e o setor acadêmico.

O Desenvolve Recife Sul também conta com dois espaços de aceleração de negócios voltados para as áreas de gastronomia, com uma cozinha, e beleza, com um salão. Equipados com infraestrutura moderna, esses espaços oferecerão cursos, palestras e workshops para alunos e empreendedores. No setor de beleza, o foco será nas novas tendências do mercado, incluindo técnicas avançadas de estética e design. Na gastronomia, a programação incluirá aulas sobre culinária regional, japonesa, de frutos do mar, entre outras especialidades.

Outro destaque do Desenvolve Recife Sul é o Espaço Tecnológico de Multiuso, um coworking onde pequenos empreendedores e a população em geral poderão participar de aulas de internet e agendar reuniões de trabalho. Equipado com computadores, internet, mesas e projetores, o local servirá como um ambiente acolhedor para novas ideias e oportunidades de negócios.

GO MEI – O GO MEI visa dinamizar a economia local ao permitir que secretarias e órgãos municipais realizem compras governamentais diretamente com os Microempreendedores Individuais (MEIs), sem a necessidade de processos licitatórios complexos. As contratações podem ser realizadas até o valor de R$ 5 mil e incluem serviços como pintura, capinação, marcenaria, hidráulica, elétrica, entre outros.

A plataforma proporciona oportunidades de negócios para os microempreendedores, que são fornecedores de serviços de manutenção, e para os gestores de unidades administrativas, que passam a contar com uma ferramenta prática de busca para contratações diretas. Para se cadastrar é só entrar no portal: https://gomei.recife.pe.gov.br/.

“O GO MEI é uma ponte que liga diretamente os microempreendedores do Recife aos gestores de unidades administrativas que necessitam de serviços de manutenção. Esta iniciativa não só facilita a contratação de serviços, mas também fortalece os MEIs no mercado de compras públicas locais”, explicou Rafael Figueiredo, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Importante ressaltar que o valor do serviço deve incluir o material necessário para a realização do trabalho”, completa Rafael. O pagamento é feito mediante o uso de verba denominada na administração pública de custeio e apresentação de nota fiscal.

Murilo Guerra, Superintendente do Sebrae/PE, destacou a importância da plataforma: “Esta parceria garante que os MEIs se tornem protagonistas no processo de compras públicas locais, capacitando e orientando os empreendedores para aproveitar essa oportunidade. A ideia é replicar este modelo em outros municípios, incentivando a inclusão dos microempreendedores no mercado.”

Suprema Corte decide que Trump tem direito a imunidade parcial em ações judiciais

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (1º) que o ex-presidente dos EUA Donald Trump tem direito a receber imunidade parcial nos processos a que ele responde na Justiça norte-americana.

A decisão, vista como uma vitória por Trump, deve atrasar os julgamentos dos processos, que podem acontecer apenas depois das eleições presidenciais, em 5 de novembro. O ex-presidente é candidato pelo Partido Republicano.

A decisão não concede imunidade automática para Trump, mas aponta que ex-presidentes dos EUA têm direito a pedi-la julgados criminais. Com isso, o caso voltará a tribunais da 2ª instância, que terão de julgar se Trump é imune em cada um dos três processos.

Por seis votos contra três, os juízes disseram, pela primeira vez na história dos EUA, que os ex-presidentes têm direito a imunidade absoluta. No entanto, essa imunidade só vale em atos cometidos por um ex-presidente quando ele ainda estava no poder.

Este é o caso do processo que acusa Trump de ter conspirado para reverter o resultado das eleições de 2020 e incentivado manifestantes a invadirem o Capitólio, a sede do Lesgislativo dos EUA, em 6 de janeiro de 2021. Ele havia perdido as eleições para o presidente atual, Joe Biden, mas ainda estava na presidência — Biden tomou posse dias depois da invasão.

Trump se tornou réu nesse processo em agosto de 2023, mas a data para o julgamento ainda não foi marcada.

Em sua própria rede social, a Truth Social, Donald Trump celebrou a decisão, que classificou de uma “grande vitória para a nossa Constituição e a democracia”.

A sentença da Suprema Corte desta segunda também determina que, agora, os tribunais inferiores são os que deverão decidir sobre a imunidade como aplicar a nova decisão ao caso de Trump. O caso, originalmente, foi julgado em um tribunal da 2ª instância, que rejeitou o pedido do ex-presidente por imunidade.

Os advogados de Trump apresentaram recurso, e o caso subiu, então, para a Suprema Corte.

No pedido original, Trump argumentou que estaria imune porque era presidente quando tomou as medidas que levaram a todos os processos — como as acusações de que ele incitou manifestantes a invadirem o Capitólio e de que pressionou autoridades eleitorais do estado da Georgia a recontar os votos.