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CRÔNICA DO ADEMAR RAFAEL

CONTROLE SOCIAL
Dotados de amparo jurídico previsto na Constituição Federal e em dispositivos legais da União, Estados e Municípios os controles sociais materializados pelos Conselhos Tutelares, de Saúde, da Educação e do Idoso tem ocupado espaço na fiscalização de atos administrativos do setor público.

Quando mergulhamos no funcionamento de referidos colegiados notamos que os Conselhos Tutelares ocupam o pódio na execução dos encargos sob sua responsabilidade, os demais com raras exceções patinam, deslizam na burocracia e deixam lacunas.

Nos casos dos Conselhos de Saúde e Educação identificamos três fatores que inibem a atuação plena, cada um deles com maior ou menor intensidade, tem presença isolada ou conjunta em várias situações.

O primeiro fator é a ingerência de gestores públicos na escolha dos conselheiros. Existem casos em que a forma indicação extrapola os caminhos convencionais. Os membros impostos passam a figurar como verdadeiros representantes do poder público em um ambiente que deveriam fiscalizar com total isenção.

O segundo fator, não menos nocivo, advém da capacitação dos conselheiros. É perceptível o desconhecimento de conselheiros acerca dos assuntos debatidos na plenária. Seus votos seguem o direcionamento dos mais esclarecidos que podem manipular informações e aprovar os assuntos em debate, muitas vezes sob orientação externa.

O terceiro fator, quase unanimidade, decorre do uso inadequado da condição de conselheiro para ganhar visibilidade na disputa de cargos eletivos, principalmente para vereador. Este fenômeno se faz presente na esmagadora maioria dos conselhos espalhados pelo nosso país.

Somada a tais fatores a dependência dos conselhos de “favores” dos fiscalizados uma vez que despesas básicas como aluguel, material de expediente e consumo dependem de recursos repassados pelos públicos e criam uma relação que fragiliza a ação plena.

Nos conselhos de idosos além dos fatores acima existe uma dependência da vontade de setores privados uma vez que vários benefícios amparados por lei são ignorados por prestadores de serviços o que levam os conselheiros a procurar o Ministério Público para que os direitos sejam respeitados.
A transparência e a justiça social pretendida com a criação dos conselhos serão atendidas quando os entraves acima foram expurgados e os gestores públicos perceberem a importância do controle social para melhor aplicação dos recursos nas finalidades previstas originalmente.

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

DIPLOMA, PARA QUE SERVE?

Sou do tempo que para um recém-formado ingressar no mercado de trabalho bastava registrar seu diploma na entidade que representava a categoria, hoje a situação é outra.

Várias categorias profissionais, após a colação de grau, enfrentam o dilema da aprovação em certame definido como pré-requisito para exercício da profissão. Enquadra-se nessa situação o Exame da Ordem dos Advogados para os acadêmicos de direito e o Exame de Suficiência para os contabilistas. No caso dos operadores do mercado financeiro existem as temidas certificações, fato que ocorre também para auditores independentes.

O que está por baixo do tapete destas “qualificações extras”? Sem muito esforço encontraremos o baixo nível do ensino em grande parte das entidades públicas e privadas, ou seja, muitas delas não passam de fornecedores de um papel como nome de DIPLOMA. Os profissionais que detém seus registros viram-se na obrigação de “proteger” suas categorias dos invasores sem a devida qualificação.

Aprofundando a busca encontraremos uma verdadeira indústria que fornece cursinhos, material impresso e dicas, algumas combinadas com os aplicadores das provas e neste caso com elevado custo para os candidatos. A cada ano crescem as denúncias sobre a manipulação de gabaritos.

Fica a indagação: Se as instituições de ensino superior não estão dando conta de formar os profissionais durante os cursos regulares um cursinho e uma prova repararão as deficiências? Tenho muitas dúvidas.

No campo da medicina o problema é agravado com a convivência durante o curso regular com aulas de entidades fornecedoras de conteúdos para aprovação nas provas de residência. Já ouvi de um bom médico que neste tipo de aula há maior aprendizado do que nas atividades acadêmicas. Como aceitar que a carga horária de um acadêmico de medicina com aula convencional, estágio, internato, trabalhos tenha a concorrência de um verdadeiro curso paralelo? 

Já ouvi em roda de acadêmicos que a saída a deixar o curso regular de lado e dedicar-se com maior afinco ao curso paralelo uma vez que a residência é determinante para exercer a profissão na área desejada, isto é, na condição de especialista.
Com a falta de médicos, principalmente no interior, não seria o caso de reformular o modelo atual, ampliando a carga horária e criando estruturas regionais para que o formando possa  sair do curso com a bagagem necessária para o exercício pleno da atividade e na especialização escolhida?

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

AGORA A REDE

Por ser adepto de uma rede armada em um alpendre virado para o nascente em tarde chuvosa ou numa pousada às margens do oceano atlântico, gostei muito do nome do novo partido de Marina Silva. Excluído o emblemático direcionamento para modernidade via “redes sociais” o nome tem perfeita aderência com o perfil dos defensores da sustentabilidade. Nada melhor que uma rede para debatermos o futuro da humanidade.

No lançamento ao lado de Marina Silva estava a minha eterna senadora Heloisa Helena, mulher combativa vitima do jeito alagoano da fazer política. Não tivesse ela optado pelo caminho da coerência estaria no PT e possivelmente teria chegado ao governo da terra de Graciliano Ramos. Participou ativamente da criação do PSOL, não se encontrou e na nova sigla buscará o espaço que merece. Juntas formam uma boa dupla, uma bate a outra sopra.

Os que sonham com a saída do PT do trono presidencial Marina Silva é uma opção. Esta pesquisa que a coloca em segundo lugar no momento e a ratificação do último pleito. Não fosse a força monetária e midiática do PSDB a candidata do PV teria tirado Serra do segundo turno. A pergunta é quais as cartas da Dilma?

Na condição de socialista desenvolvimentista que sou, tenho preocupação com os destinos do Brasil deitado na REDE. Sustentabilidade para este cronista é o convívio harmonioso das pessoas com o ambiente na geração de riquezas para o conjunto da sociedade. Este não é o modelo que a REDE defende.

Até outubro de 2014, dependendo da posição de Marina Silva na disputa presidencial, muitos virarão ecologistas e as politicas ditas sustentáveis entrarão de vez na pauta nacional. Minha parte de Mãe Diná enxerga a turma anti PT jogando Marina Silva contra Dilma para tentar virar o jogo no segundo turno com a que sobrar. O perigo é o segundo tempo do jogo ser decidido pelas duas e esta oposição não ser bem recebida em nenhum dos palanques.

Com a personificação verificada os últimos mandatos é possível que com a subida da REDE ao poder o hino nacional tenha sua letra alterada. Em lugar de “Deitado eternamente em berço esplêndido” teríamos “Deitado eternamente em rede esplêndida”.

É muito cedo para sabermos que tipo de peixe a REDE vai pegar. Uma coisa é certa o programa do partido traz algumas novidades sem qualquer sintonia com os costumes nacionais. Limitar valores e excluir doadores tem sentido até a hora da verdade. Quando um grande pleito estiver em risco pela falta de recursos é possível que tais restrições sejam colocadas em segundo plano.

É pureza demais em um ambiente onde não há espaço para inocentes. 

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

Um longo caminho

Na condição de Coordenador do CRA-PA na região sul do Estado do Pará tenho participado de inúmeras cerimônias de colação de grau de acadêmicos em administração e acompanhado eventos do gênero relativos a outras graduações.

É impossível negar que a interiorização do ensino superior no Brasil avançou, apesar estamos longe dos níveis ideais. O quantitativo de brasileiros com idade entre 18 e 34 anos com acesso aos cursos superiores é muito baixo, precisamos avançar com rapidez e qualidade no ensino.

É injusto o preconceito com metodologias. Dizer que curso presencial é melhor que curso à distância ou o contrário é fazer avaliação com parte das variáveis. O esforço do aluno e a densidade do conteúdo programático são itens que podem decidir o grau de aprendizado e a aplicabilidade dos conhecimentos na geração de riquezas e troca de informações.

Eu já fiz cursos à distância, semipresencial, presencial, por imersão e afirmo sem medo das avaliações contrárias: Somente quando meti a cara nos livros o aproveitamento foi bom, em qualquer método a dedicação do aluno é fundamental.

Novo calendário acadêmico esta sendo iniciado, o governo na medida que julga suficiente tem feito sua parte. Eu particularmente acho que poderia fazer mais, muito mais. Trazer para contemporaneidade a grade curricular do ensino médio seria um bom começo.

O quantitativo dos alunos com acesso ao PROUNI também precisa ser reconhecido, antes era um número baixo, hoje está próximo do ideal, os critérios é que muitas vezes são falhos. Neste ponto entra nossa capacidade de burlar a legislação em beneficio próprio, portanto, grande parte dos desvios são de responsabilidade das instituições que qualificam os beneficiários. O controle social seria um bom fiscal, não tem atuado com o rigor necessário.

Só seremos um país socialmente justo quando ofertamos aos jovens condições similares para acesso ao ensino superior em todas as regiões. O jovem da Catingueira, distrito do município de Iguaraci – PE, precisa ser tratado da mesma que tratamos o jovem que mora nas grandes cidades. Isto é utopia? Pode ser. O importante é sabermos que o isolamento e a falta de equidade são peças da máquina que produz a injustiça e lutarmos para esta distância seja encurtada.

O método a ser escolhido não é fator primordial. Universalização das oportunidades via ensino já. José Bonifácio de Andrada e Silva sugeriu algo parecido em 1823. Estamos atrasados, ação, ação e ação.

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

A JOGATINA OFICIAL

Sempre que alguém apresenta um projeto para regularização dos cassinos e do jogo do bicho aparecem vozes contrárias justificando que a medida é prejudicial para o Brasil. Algumas das pessoas que se declaram contra viajam para o exterior e lá frequentam casas de jogos, tiram fotos e postam nas redes sociais como troféus conquistados.

No âmbito do governo, mesmo com as justificativas que a medida geraria novos impostos, o assunto não avança. O certo é que jogo do bicho e os cassinos clandestinos alimentam parte da corrupção reinante em nosso amado Brasil. Mas, a jogatina oficial existe e gera dividendos para muitos. Alimenta sonhos dos apostadores e contribui para as pautas dos grandes telejornais, especialmente em época de grandes prêmios como o da virada.

A proposito do último fiquei assustado quando li que do bolo arrecadado R$ 640,5 milhões somente R$ 244,7 milhões foram destinados aos ganhadores do premio principal, isto representa em torno de 38% da bolada arrecadada.

No site oficial de Caixa Econômica Federal, o grande “bicheiro” oficial está a resposta. Vejamos os ganhadores que não jogam: Fundo Nacional da Cultura 3%, Comitê Olímpico/Paraolímpico Brasileiro 2%, Imposto de Renda 13,8%, Seguridade Social 18,1%, FIES – Crédito Educativo 7,76%, Fundo Penitenciário Nacional 3,14%, Taxa de Administração 10%, Lotéricas 9% e FDL Fundo do Desenvolvimento de Loterias 1%. Como tais percentuais incidem sobre bases diferentes sua soma com a porcentagem do prêmio líquido não representa 100%.

Com uma fonte de receita dessa natureza eu, na condição de governo, jamais apoiaria mudança no sistema. No atual tenho total controle sobre arrecadação dos valores das apostas, sobre a destinação dos valores retidos e sobre o repasse desses recursos. O que me levaria a perder isto?

É um grande negócio continuar alimentando os sonhos alheios em troca de muitos dividendos em impostos e na incorporação dos valores relativos aos prêmios não reclamados.

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

Empreendedores, chorões e governos bonzinhos.

Tenho repetido em palestras e em salas de aula que os empreendedores brasileiros merecem troféus em várias modalidades. Enfrentam legislações fiscais, tributárias e trabalhistas nocivas aos seus negócios e nestas condições desfavoráveis dão conta do recado. Criam riquezas, geram rendas e pagam impostos.

No entanto sabemos que em outra faixa correm os chorões, são empresários que carecem de auxílios externos permanentes. Antes reclamavam das altas taxas de juros, do câmbio baixo, da carga tributária elevada, da falta de crédito e de consumo instável. O governo central baixou juros, ajustou o câmbio, reduziu IPI, ofertou crédito via bancos estatais e incentivou o consumo. No novo cenário os chorões permaneceram no mesmo patamar de produção, querem sempre mais benefícios.

Por que em ambientes iguais um grupo se destaca e outro não? As respostas são diversas, a principal é que o time que ganha campeonatos pratica o que costumo chamar de “trilogia una”: trabalho, trabalho e trabalho.

Em Belém, capital do Pará, existe um empresário do ramo de alimentos rápidos no cruzamento da Avenida Nazaré com Travessa 14 de Março que desafia as dificuldades. Ao seu lado está instalada uma loja do Mc Donald’s. Tenho absoluta certeza que o vendedor de sanduíches não olha a placa do concorrente e sim a qualidade dos produtos ofertados em sua barraca, prática esta que garante a fila de clientes fiéis.

Igual ao exemplo acima existem muitos outros que são perseguidos pelos empreendedores de sucesso e ignorados pelos chorões. Aqueles não perdem oportunidades para crescer e multiplicar e estes aproveitam todos os momentos para pousar de vítima no muro das lamentações.

O PIB dos últimos anos no Brasil, que a oposição atual gosta de denominar de “pibinho”, deriva da ineficiência das organizações tocadas pelos chorões e das politicas de desenvolvimento equivocadas que os governos da União, dos Estados e dos Municípios impõem sob orientação de prepostos dos beneficiados pelas medidas, infiltrados no sistema governamental.

Assistimos a um filme repetido onde a classe média e os empreendedores de verdade pagam a conta, o governo Federal cria bolsas e reduz IPI de carros de luxo. Este método segura a massa via políticas de inclusão social, ajuda os ricos a comprarem carros luxuosos e adoça a boca dos chorões.

No dia que as fontes secarem ficarão somente os bons, que venha este dia.

Por Ademar Rafael

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

Quinto Pajeú em poesia.

 Sempre que lia sobre as versões anteriores eu imaginava tratar-se de uma tertúlia poética onde vates se encontravam para apresentar suas obras e obras de outros poetas.

Quando cheguei ao local do evento percebi que estava errado. Trata-se de um espetáculo digno de um Teatro da Paz em Belém do Pará, Teatro José de Alencar em Fortaleza, Teatro Municipal do Rio de Janeiro e tantos outros espalhados pelo Brasil. Alexandre deve pensar na hipótese de replicá-lo fora
do Pajeú, tenho certeza que os amantes da poesia merecem isto.

Ao ver as apresentações dos poetas mirins Samuel e João e do veterano Chico Pedrosa, intercaladas por vozes femininas tive a sensação que as folhas da “baraúna” de Cancão estavam espalhadas pelo ambiente. As meninas fizeram Cora Coralina levantar-se do túmulo e sair pulando pelas ruas de Goiás Velho.

A mesa de glosas merece destaque especial. É um campo movediço onde a viola que tem a capacidade de “esconder” uma métrica imperfeita não está presente. Naquele território o poeta está sozinho com sua musa, em sua frente o mote, os demais poetas e uma plateia que entende do que eles estão falando. É o que costumamos chamar de chapa quente. A suave condução dos trabalhos por Dedé Monteiro é outro fator a ser destacado.

A homenagem a João Paraibano fala por si só, não carece de muito “leriado”. Foi muito bom ver a viola de Sebastião Dias, que o povo de Tabira não deixou ser queimada na Praça Gonçalo Gomes, afinada como o voz do dono. Ele e João deram um passeio pela estrada espinhosa que a dupla percorreu no início. Os demais cantadores capitaneados pelos irmãos Pereira e por
Diomedes Mariano fizeram um coral de versos jamais vista em outra terra.

A premonição de Rogaciano Leite sobre as “almas são todas de cantadores” é tão real quando o calor do sertão. O conteúdo deste evento merece ser editado e levado ao mundo, não tenho dúvida que espaços como os da TV Cultura serão receptivos a ideia da sua divulgação. Pode até ser difícil impossível jamais.

Amigo Alexandre Morais não permita que o resto do Brasil permaneça privado de conhecer a marca “Pajeú em Poesias”. Seja audacioso nessa missão da mesma forma que você é na mesa de glosa, as dificuldades serão minimizadas.

Pense grande, faça contatos com os amantes da poesia no Rio Grande de Sul. Daquele lado existem mesas de glosa com outra configuração. O campo é fértil pode plantar que a colheita será farta.

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DO ADEMAR

PARALISIA QUE NÃO ATRAPALHA

O resultado positivo ou negativo em um campeonato não é gerado apenas no jogo final. Temos vários exemplos de times que perderam um certame e foram reconhecidos pelo conjunto da obra. Existem ainda os casos de times que nascem para perder, disputam campeonatos pensando em negócios futuros. São dois lados distintos.

De um lado encontramos o elenco da Seleção Brasileira de Futebol, seleção esta que na convocação existe interferência externa e nas escalações a ingerência aumenta. São patrocinadores e empresários do futebol que impõem nomes nas comissões técnicas e na escolha de quem entra em campo. Neste grupo, perder uma olimpíada para o México ou uma Copa do Mundo é detalhe. Relembrem a cara da preocupação do jogador que entregou o primeiro gol da seleção mexicana, em Londres.

Em posição oposta observamos atletas do vôlei, do futebol de salão e outros esportes onde os atletas e a comissão técnica dão muito mais que o sangue pelas vitórias. Ganham muito menos e talvez por isto se doam muito mais. Recentemente na Copa do Mundo de Futebol de Salão na Tailândia pudemos ver o craque Falcão, retornando de uma grave lesão e portando uma paralisia facial participar ativamente do jogo contra a Argentina, fazendo dois gols. Na final conta a Espanha outro gol e o título.

A resposta para isto pode está na forma que os primeiros são tratados. O meia Paulo Henrique Ganso foi contratado pelo São Paulo e sua estréia foi assunto durante vários dias. Quem é Ganso? Para mim um jogador hábil que não joga um terço do que jogou Gerson, dois quintos do que jogou Falcão e abaixo de Rivelino, Dirceu Lopes, Ademir da Guia, Zico e tantos outros. Os valores financeiros, as pessoas envolvidas na transação e os interesses de mercado para uma venda futura dão as cartas.

É possível o esporte ser arte, lazer e dinheiro, ao ser apenas dinheiro é outra coisa.

Por: Ademar Rafael Ferreira