O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta segunda-feira (25) uma resolução de cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza.
A resolução, feita por um grupo de dez países rotativos liderados por Moçambique, é a primeira que o conselho conseguiu aprovar sobre um cessar-fogo no território palestino.
Israel promove uma ofensiva militar no território palestino desde que terroristas do Hamas invadiram o território israelense e mataram centenas de pessoas, em outubro de 2023.
A aprovação, no entanto, não uma solução para a guerra. O desafio agora é garantir que os atores envolvidos nela – o governo de Israel e o grupo terrorista – cumpram as determinações exigidas no texto da ONU.
Isso porque, embora as resoluções do Conselho de Segurança sejam juridicamente vinculativas, na prática acabam ignoradas por muitos países.
O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu que o governo israelense acatasse a decisão do conselho.
Do que se trata
O texto determina um cessar-fogo durante o mês do Ramadã, o período sagrado para os muçulmanos — que começou dia 10 e termina em 9 de abril—, mas pede que a trégua aumente até virar permanente.
A resolução também pede a “libertação imediata e incondicional de reféns” e “a necessidade urgente de expandir o fluxo” de ajuda humanitária para Gaza.
Pela primeira vez desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, nenhum país votou contra a medida. Houve 14 votos a favor e uma abstenção, dos Estados Unidos.
O Conselho de Segurança é formado por 15 países: cinco com assento permanente (China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos) e dez rotativos (Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coréia do Sul, Serra Leoa, Eslovênia e Suíça).
Na semana passada, uma resolução dos EUA pedindo a pausa nos bombardeios foi vetada pela China e pela Rússia, que estão entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e, por isso, têm poder de veto.
