O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar Pela Valorização do Setor Sucroenergético, defendeu em reunião com o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, nessa quarta-feira (16), a aprovação da proposta do Ministério da Agricultura para tarifar em 20% a importação do etanol. O caso deverá ser tratado na próxima reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), marcada para a próxima quarta-feira (23).
A medida foi solicitada por usineiros, insatisfeitos com a importação de etanol dos Estados Unidos. A compra não é taxada desde 2010 e os empresários pediam uma taxa de 17% sobre o produto. O ministério, porém, apresentou uma proposta de que não haveria imposto para a compra de até 500 milhões de litros e, a partir daí, fossem cobrados 20%. Este ano, de janeiro a junho, foram importados US$ 641,40 milhões, enquanto em todo o ano de 2016 foram US$ 109,30 milhões.
Na última reunião da Camex, os sete ministros que formam a câmara pediram mais um mês para analisar. Além de Padilha e Blairo Maggi (Agricultura), têm votos Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Henrique Meirelles (Fazenda), Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Moreira Franco (secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República).
Coutinho, acompanhado de representantes dos produtores de cana-de-açúcar, também cobrou o agilidade no envio da Medida Provisória do RenovaBio ao Congresso Nacional, que vai permitir o estímulo da produção de combustíveis renováveis, como a soja e a cana. “Levamos ao ministro a nossa preocupação com a necessidade de trazer maior competitividade no mercado de etanol e de também promover a produção de biocombustíveis”, afirmou o deputado.
