Apenas dois dias após a posse do Prefeito Sávio Torres (PTB), informações preliminares repassadas pela equipe da nova administração dão conta da situação Caótica encontrada no município de Tuparetama, PE.
Com a determinação do Prefeito Sávio Torres, um verdadeiro mutirão se formou pela equipe do novo governo para colocar em funcionamento os órgãos de gestão e serviços essenciais do município.
Estão sendo adotadas todas as medidas cabíveis preservando-se informações cruciais para as investigações e auditorias que irão apurar as responsabilidades e extensão dos danos causados ao erário, assim como, para se restabelecer o mais rápido possível a prestação de serviços essenciais à população, como o setor de transportes, saúde e educação.
Na prefeitura o cenário é de Caos e Destruição deixada pela gestão do ex-prefeito Deva Pessoa (PSD).
Tem serviço de internet cortado, computadores inoperantes, impressoras quebradas, discos de dados (HDs) apagados, telefones sem funcionar, processos licitatórios jogados em arquivos mal catalogados e abarrotados de irregularidades, indícios de fracionamentos de despesas, contratação irregular de assessoria jurídica, duplicidade de pagamento de eventos artísticos, contratação de serviços de perfuração de poços artesianos com suspeitas de superfaturamento e quebra de princípios da administração, enfim, o desastre é muito maior e pior do que se pensava inicialmente e revelam uma calamitosa falta de zelo no trato com a coisa pública.
Os equipamentos do Fundo Previdenciário de Tuparetama – FUNPRETU – foram colocados em uma sala enquanto se aluga um novo espaço para funcionamento, contudo, as primeiras informações dão conta de um ROMBO de mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) nas contas do fundo, além do pagamento irregular de diárias ao ex-gerente e contratação irregular de serviços de assessoria jurídica. Tudo o que está sendo apurado será encaminhado ao Ministério Público e órgãos competentes para eventual instauração de processos por atos de improbidade e ressarcimento do tesouro.
A prioridade definida pelo Prefeito Sávio Torres é o restabelecimento imediato dos serviços à população. No CRAS, assim como, em outros órgãos da administração, foram contratadas duas equipes de informática sob a orientação dos advogados da prefeitura para resguardar os discos rígidos para posterior perícia e recuperação das informações públicas destruídas com a instauração de processos administrativos e judiciais para se apurar as responsabilidades e os danos causados à edilidade pela gestão anterior.
Nos Transportes, uma varredura minuciosa está sendo realizada com a finalidade de colocar em efetiva operação no menor espaço de tempo o maior número de veículos possível, já que boa parte da frota está em péssimas condições de manutenção, com gambiarras de toda sorte espalhadas em diversas partes da mecânica dos automóveis, suspensão amarrada com arame, com pedaços de madeira servindo de calço e “cola epóxi” sustentando lanternas.
Para ter uma ideia do tamanho do desastre, das três ambulâncias do município, a única com condições de rodar, a do SUS, estava completamente sem freios e foi necessário colocar emergencialmente pastilha e disco a fim de viajar para atender a um paciente no domingo, primeiro dia de janeiro e da atual gestão. Estava rodando ferro com ferro e há muito tempo não via revisão no sistema de frenagem.
As outras duas ambulâncias estão sem condições de uso, com uma extensa lista de defeitos na suspensão, câmbio, motor batido, lataria enferrujada, pneus gastos, refrigeração irregular, freios inoperantes, enfim, estão beirando o estado de sucata. O caso da ausência de peças em diversos veículos é um forte indício de irregularidades na aquisição de serviços e na reposição das peças danificadas.
De acordo com denúncias que recebemos, há uma série de notas fiscais frias, emitidas para liquidação de débitos antigos deixados pelo ex-prefeito e, por esta razão, não foi possível substituir as peças que já haviam sido faturadas. Todas as informações colhidas em auditoria interna serão encaminhadas posteriormente ao Ministério Público para investigação das irregularidades e eventual instauração de processo de ressarcimento ao erário e punição dos mal feitos, contudo, a determinação do Prefeito Sávio Torres é priorizar a devolução dos veículos da frota funcionando adequadamente a população de Tuparetama para ser realizado o mais breve possível, as ambulâncias e veículos da saúde e em seguida os ônibus do transporte escolar para as aulas que se iniciam em fevereiro.
Os cofres públicos foram completamente rapados e todo o recurso deixado em caixa do FPM foi R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais). Os mais de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) da repatriação de divisas federais recebidas em dezembro pela prefeitura foram completamente gastos pelo ex-prefeito com o pagamento de contas atrasadas e realização de apressadas inaugurações, inclusive, com o pagamento da folha cujos dados, por terem sido apagados do computador da prefeitura, não nos permite afirmar com exatidão, neste momento, se todos os servidores receberam corretamente o que lhes é devido ou se alguém colocou a mão em mais do que tinha direito.
Quanto às inaugurações realizadas as pressas nas últimas horas de governo, a contratação de show e outros desmandos de última hora, estão sendo registrados em fotos e filmagens para ser encaminhado ao Ministério Público para as devidas providências, já que se trata de um verdadeiro festival de irregularidades e descaso com a coisa pública com execução parcial e irregular de serviços e não utilização de material não licitado nas obras.
No Teatro Manoel Filomeno de Menezes, “reinaugurado” na última semana de governo, por exemplo, há infiltrações no teto, falta acabamento nas paredes que foram pintadas com cal virgem, os banheiros estão em estado deplorável de conservação, encanação velha e sem manutenção, além do esquecimento completo da parte anterior do Teatro, onde realmente se vê a completa maquiagem que a gestão anterior tentou realizar para encobrir o dano ao erário perpetrado na obra.
Com efeito, parece que a história de “mãos limpas” está mesmo com os dias contados. Esta semana ainda o corpo jurídico contratado pela prefeitura para dar suporte às ações de reconstrução da cidade e restabelecimento dos serviços públicos, ingressará com medidas administrativas e judiciais para assegurar ao povo de Tuparetama que tudo que lhes tiver sido subtraído nos últimos quatro anos seja devolvido aos cofres públicos e que todos os serviços essenciais sejam retomados de forma adequada e digna a população, como a presença de médico no hospital já desde o primeiro dia do mandato do Prefeito Sávio Torres.
As investigações seguem curso, os dados serão recuperados e a população tomará conhecimento de tudo. Temporariamente, a realização de contratações está inviabilizada ou dificultada em função dos desmantelos administrativos deixados, até mesmo a casa “Ponto de Apoio”, em Recife, permanentemente ativa desde a criação em 1986 foi entregue fechada pela atual gestão.
É bom salientar que estas são informações ainda muito preliminares e com o andamento das auditorias nos próximos dias outras notícias de serviços restabelecidos e de identificação de irregularidades serão prestadas a população de Tuparetama que, certamente, aguarda ansiosa pelos desdobramentos das investigações e desmascaramento da maior e pior mentira que já passou pela prefeitura de Tuparetama!
A RECONSTRUÇÃO COMEÇOU, AVANTE!
Pedro Torres Filho, poeta e advogado.
