Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no começo deste ano e tornado público no sistema da Corte nesta sexta-feira (17), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aponta suspeitas de pagamento de propina de R$ 100 mil, em 2014, para a campanha à reeleição do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), para a Câmara dos Deputados.
Os dados constam de inquérito aberto contra o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Edinho Silva (PT), que teve o processo remetido para a Justiça Federal do Paraná depois que deixou o governo federal e perdeu o foro privilegiado. Em meio à investigação do petista, foi identificada uma mensagem no celular do ex-diretor financeiro da construtora UTC Walmir Pinheiro Santana, um dos delatores da Lava Jato, que fazia menção a Mendonça Filho.
Janot explicou ao Supremo que, em meio ao material enviado pelo juiz federal Sérgio Moro da apuração sobre Edinho, havia uma imagem arquivada no celular de Pinheiro que se referia a uma doação de R$ 100 mil da UTC para o atual ministro da Educação. À época, Mendonça Filho era deputado federal.
“Além da pessoa do ministro Edson Antonio Edinho da Silva, foram encontrados indícios de possível recebimento de propina por parte do deputado federal José Mendonça Bezerra Filho, do DEM/PE, consistente em imagem arquivada em um dos celulares apreendidos em poder de Walmiro Pinheiro, compatível com folha impressa identificando o partido Democratas e informando dados bancários de uma conta para doações de campanha eleitoral para o ano de 2014, havendo manuscrito de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e do nome do dep. Mendonça Filho, além de registro impresso do tesoureiro do partido, Romero Azevedo”, escreveu Janot no pedido de investigação encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Suprema Corte.
O chefe do Ministério Público ressaltou ao tribunal que era “curioso observar que, na prestação de contas oficiais da campanha de Mendonça Filho, há o registro de doação de exatos R$ 100 mil pelas construtoras Odebrecht e Queiroz Galvão.
Janot observou ainda que a UTC fez uma doação de R$ 100 mil ao diretório nacional do DEM em 5 de setembro de 2014 e outra, de igual valor, em 5 de agosto de 2014.
O procurador-geral da República disse ao STF que, “diante de elementos indiciários de possível pagamento de propina para a campanha” de Mendonça Filho, a Corte teria competência para investigar a suspeita de prática criminal.
À TV Globo, Mendonça filho declarou que não recebeu doação da UTC na campanha para deputado em 2014. Ele também disse que, na ocasião, foi procurado por interlocutores da construtora oferecendo doação legal de R$ 100 mil, mas afirma que recusou e sugeriu que fosse feita ao partido. O ministro relatou que a empresa fez a doação ao DEM e o valor foi declarado à Justiça Eleitoral.
