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PREFEITURA DE SERRA TALHADA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO – SOBRE A POLÊMICA DOS TERRENOS

A Prefeitura de Serra Talhada vem a público esclarecer os fatos relativos às denuncias veiculadas na imprensa local, a partir de acusações realizadas por vereadores de oposição ao governo, no tocante a troca de imóveis públicos:

De fato o Município apresentou o seu interesse em adquirir um imóvel no bairro Alto da Conceição para que fosse construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Nesse sentido iniciou as tratativas com o proprietário de um imóvel que atende as necessidades do empreendimento, apresentando-lhe um imóvel de propriedade do município como alternativa para que, havendo interesse e amparo legal, fossem realizados todos os trâmites legais e burocráticos para a permuta.

Contudo, houve uma precipitação por parte do interessado ao utilizar a área antes de cumprir todos os procedimentos jurídicos necessários, o que gerou toda a polêmica apresentada.

Nesse sentido, a Prefeitura Municipal reitera que em nenhum instante houve perdas para o município, e que buscará o entendimento necessário para que possa resolver todas as questões cabíveis, sobretudo, sem abrir mão de construir uma Unidade Básica de Saúde naquele bairro histórico da Cidade do Coração da Gente.

Prova de que esta Administração Municipal preza e sempre prezou pela lisura dos seus atos e pelo respeito às normas de regência é que, em situação semelhante, foi aprovada a Lei Complementar Municipal n. 244, de 29.12.2014, onde promovemos uma permuta para a viabilização do Condomínio Industrial.

Por fim, repudiamos, com veemência, qualquer afirmação de que a troca foi por um apartamento em insinuação maldosa de alguma tratativa em benefício próprio e particular. Lamentável esse tipo de acusação inverídica.


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