A Barragem de Ingazeira x Indenizações x Invasão às suas Instalações
Ao povo o que é do povo. Afirmei isto em matérias anteriores e sei que aos proprietários e posseiros cabem as devidas indenizações, conforme rege a Lei que trata especificamente da matéria. Não arredamos o pé de que deve (é obrigatório) ser efetuado o pagamento do que é devido. É norma. É Lei.
A reivindicação pacífica é linda. Já derrubou ditaduras e regimes totalitários. Quem leu GHANDI, MARTHIM LUTHER KING e outros sabem muito bem. Só não concordo com arruaças, badernas, depredação, atear fogo em bens públicos (como ser a favor se ele – bem público – me pertence?) e até mesmo em nome de uma “suposta” reivindicação assassinar pessoas (como o jornalista Santiago). Os anseios e a vontade do povo estão acima disso. Acima dos egos. Apenas e tão somente, abaixo de Deus.
Mas, é preciso que alguém não apague meus sonhos. “I Have a Dream”. Aqui onde enterraram meu cordão umbilical e desde criança sonho em ver o Pajeú nos fornecendo o mais precioso bem para toda a vida universal – a água é o nosso lugar. “O amor é a força mais abstrata, e também a mais potente, que há no mundo.” Por que violência? As águas do rio que dei minhas primeiras braçadas passaram a ser também o meu “amor”.
Quantas “estórias” já adentraram as minhas avantajadas orelhas e que hoje, depois de tanto perseguir a realização do sonho, vejo-o florindo. De repente. Que pena. Acordo e vejo que desinformados e alheios aos sintomas atuais que carreiam para a concretização da esperança de aproximadamente 80 mil pessoas que padecem, ainda hoje, a falta de água para cozinhar, beber, abastecer os animais, produzir subsistência, pensam em PARALISAR AS OBRAS do barramento do Pajeú.
Estranho é que mesmo os organismos que deveriam batalhar para solucionar as agruras que atingem a nossa gente, o nosso povo, baixaram a cabeça e poucos registros (ou nenhum) em ATAS constam as suas participações nessa longa, porém, vitoriosa luta de um povo “sedento” de esperanças. Mostrem-nos suas lutas em defesa da Barragem?
A verdade sobre os Lotes, que totalizam 392 (trezentos e noventa e dois), sendo que em alguns casos, proprietários são donos de até 05 (cinco) Lotes, o que desclassifica completamente as informações de que 800 (oitocentas) famílias estão envolvidas. Tabira tem 60 (sessenta) Lotes (26.427 hab); Tuparetama 70 (setenta) Lotes (7.925 hab) Ingazeira 51 (cinquenta e um) Lotes (4.496 hab) e São José do Egito, 241 (duzentos e quarenta e um) Lotes. (31.829 hab). Vê-se, pois, que não se chega a 350 famílias. Isto sim é a verdade.
O DNOCS levantou todos os dados sobre os Lotes, os que detêm títulos e comprovam as propriedades e os que não detêm títulos. Em razão dos que detêm a posse, o DNOCS contratou o Instituto de Terras de Pernambuco para fazer todo o levantamento, após estes, os Cartórios irão conceder os Títulos para que possam, também, receberem, além das benfeitorias, o valor equivalente às terras.
Falar nos valores das terras é dizer que o DNOCS pesquisou junto ao Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Cartórios de cada município, Escritórios do IPA, Prefeituras e Sindicatos (estes últimos assinaram Documentos) fornecendo inclusive dados para chegarem a um VALOR correspondente a realidade da nossa região sobre a classificação dos preços equivalentes ao hectare.
Ao povo o que é do povo. Em momento algum, quem travou verdadeiramente a luta em favor da Barragem foi, é, ou será contra o pagamento das indenizações. É notório que alguns já receberam (32) da União o que lhes foi proposto e pago a alguns anos e estes mesmos (na sua maioria), hoje “querem por que querem” receber novamente. Esquece-se que a União lhe pagou integralmente o que foi acordado: (Bens Imóveis da União – DL 9.760/1946 – no seu artigo 20 assim leciona: Aos bens imóveis da União, quando indevidamente ocupados, invadidos, turbado na sua posse, ameaçados de perigo ou confundidos em suas limitações, cabem os remédios do direito comum. Além desta normativa, outras tratam e disciplina o assunto, como a Lei 9.636 de 15 de maio de 1998).
Expresso aqui e tenho certeza, que a maioria da população de Tuparetama, de Tabira, de São José do Egito e Ingazeira, agora que assinado foi o Decreto para pagamento das indenizações; que os primeiros Lotes serão divulgados pelo DNOCS para pagamento, segundo informações do próprio órgão; que nenhuma pendência mais existe e em virtude das ações demandadas e aqui apresentadas, com fundamento e conhecimento de causas, preocupa, não só a mim, mais a 391 (são 392) famílias (eu também sou atingido, mesmo que indiretamente, pois o Pai da minha esposa é proprietário de uma das maiores áreas que deveria ser preservada e será coberto completamente pelas águas da Barragem e todos eles querem a continuidade das obras, evidentemente, também receber o que lhe é devido), que pleiteiam receber as indenizações e mais do que isso, querem ver a Barragem de Ingazeira ou Cachoeirinha pronta.
Vamos ao debate. Expliquemos quem, quando, como, por que, desde, fui, fomos, estive, pleiteei, lutei, busquei, nunca arredei o pé – na tentativa de que o POVO possa saber a verdade. “VAMOS INVADIR E PARALISAR AS OBRAS ENQUANTO NÃO PAGAREM AS INDENIZAÇÕES, …, … SE PRECISO BOTA FOGO NAS MÁQUINAS”. (isso foi dito em uma Reunião, tenho provas).
O que é isso? O sertão importou o “Black Bloc” para incendiar, depredar o bem público, paralisar uma obra de um sonho que duram 73 anos e até matar (como fizeram com o Santiago)?
Será que os interesses de todos estão sendo defendidos ou apenas alguns? Será que a população proprietária far-se-á presentes ou entenderá que os interesses são outros? Quem estava na reunião que decidiu para INVADIR E PARALISAR AS OBRAS (me mostre à relação dos tuparetamenses, egipcienses, ingazeirenses na data em que se realizou)? Estavam presentes também os que já receberam indenizações ou não? Quantos presentes estavam que ainda não receberam as indenizações? A quem interessa a paralisação? Quem propôs a paralisação procurou conversar ou manter entendimento com o DNOCS e suas posições atuais?
A liberdade de ir e vir está insculpida na nossa Magna Carta. O direito a manifestação pacífica é mais do que salutar. A baderna e a bagunça não representam a DEMOCRACIA.
Por: Joel Gomes
