A vereadora Aline Mariano (PSDB) anda desconfiada de algumas ações da Prefeitura do Recife na reta final da gestão de João da Costa (PT). O último fato que a surpreendeu foi a publicação no Diário Oficial de ontem, por meio da Secretaria de Educação, do extrato do primeiro termo aditivo ao contrato de fornecimento de merenda escolar para a rede municipal. O referido aditivo prevê um acréscimo de mais de R$ 5 milhões no contrato com a empresa SP Alimentação e Serviços, a mesma que já foi alvo de várias denúncias relacionadas a qualidade da merenda. Além disso, em setembro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) chegou a determinar a suspensão do fornecimento de merenda por essa empresa com base em investigações de sobrepreço no valor do produto e irregularidades no processo licitatório.
Com o acréscimo, o valor global do contrato passa de R$ 21 milhões para R$ 26 milhões. “Estamos assistindo, principalmente agora no final da gestão petista, uma verdadeira farra em dispensas de licitações e termos aditivos entre a PCR e as empresas. Nada está sendo planejado. Tudo o que está acontecendo só reforça a responsabilidade e credibilidade da nossa oposição. Sempre apontamos que o Recife não estava bem, que estava sendo mal administrado e aí estão os exemplos da falta de planejamento dessa gestão que ignora até mesmo as orientações do TCE”, atacou Aline Mariano.
Em resposta, a Secretaria de Educação enviou nota afirmando que abriu um processo licitatório para fornecimento de merenda escolar para as RPA’s 01, 04, 05 e 06, por conta da proximidade do término do Contrato com a Empresa Geraldo J. Coan, mas que o contrato teve seu prazo expirado antes da finalização do referido processo licitatório. “Para não causar prejuízo à rede municipal sem o fornecimento da merenda escolar, o que refletiria diretamente nas atividades escolares, a Secretaria efetuou a elaboração do aditivo de 25% ao atual contrato com a Empresa SP Alimentação,contrato com o menor valor unitário de merenda escolar, de maneira a suprir as necessidades da rede durante a finalização do processo licitatório em andamento”, disse o texto.
