Prefeitura do Recife promove ação para reconhecimento de união estável no Compaz do Ibura

Iniciativa gratuita, que será realizada nesta terça-feira (17), vai beneficiar mais de 60 casais, assegurando direitos e cidadania para quem mais precisa

No mês dos namorados, a Prefeitura do Recife, por meio do Núcleo de Mediação de Conflitos da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, promoverá uma grande ação de reconhecimento de união estável. A iniciativa será realizada nesta terça-feira (17), no Compaz Paulo Freire, no bairro do Ibura, das 10h às 12h. O objetivo é garantir o reconhecimento legal da união estável de casais do Ibura e região que vivem juntos de forma contínua e com intenção de constituir família. Com isso, os casais passam a ter acesso a direitos como previdência, partilha de bens, inclusão em planos de saúde e outros benefícios.

Mais de 60 casais, que se inscreveram previamente no Núcleo de Mediação de Conflitos, serão contemplados. “Essa é uma ação coletiva, social e inclusiva, que oferece a casais em situação de vulnerabilidade a chance de regularizar gratuitamente sua união, garantindo dignidade, segurança jurídica e acesso a direitos. Com o apoio de instituições públicas e órgãos de justiça, buscamos democratizar o acesso à cidadania e fortalecer os vínculos familiares e comunitários”, declarou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho. 

A ação acontece por meio de parcerias com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC); Centro Universitário do Recife (UNIPESU); e Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz (SECPAZ). Para o secretário de Cidadania e Cultura de Paz do Recife, Túlio Arruda, a iniciativa cumpre um papel importante na garantia de direitos. “O reconhecimento de união estável tem um valor simbólico e prático muito importante. Ele assegura direitos, fortalece os laços afetivos e reforça o compromisso do poder público com uma cidadania mais justa e acessível. Levar esse tipo de ação aos territórios, de forma acolhedora e com acesso facilitado, é uma das grandes missões dos Compaz”, destacou ele. 

Os beneficiados pelo reconhecimento de união estável também terão acesso a outros serviços, durante a manhã, no Compaz Paulo Freire. São eles: orientações jurídicas, atendimento do PROCON-Recife, acolhimento psicológico, orientações sobre saúde preventiva, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e atendimentos de fisioterapia e nutrição.

Programação:

Local: Auditório do Compaz (2º andar, Biblioteca da Paz)

• 10h – Acolhimento dos casais e convidados
  Responsável: Equipe de Mediação de Conflitos

• 10h10 – Apresentação musical (TJPE)

• 10h20 – Falas institucionais:
  • Secretaria de Direitos Humanos

  • Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz

  • UNIPESU

  • Tribunal de Justiça de Pernambuco

• 11h20 – Apresentação musical (TJPE)

• 11h40 – Assinatura dos termos de união estável

• 11h40 – Sessão de fotos no espaço instagramável (Sala Multiuso 2)

• 12h30 – Encerramento