Posts tagged as “PETROLINA”

A capital do São Francisco fará parte no próximo ano do circuito oficial de Carnaval de Pernambuco. A garantia foi dada pelo secretário estadual de Turismo, Felipe Carreras, ao prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, em reunião nesta sexta-feira (04), no Recife.

Com a inclusão da cidade sertaneja no cronograma oficial, Petrolina terá mais recursos para investir na programação do evento, além de receber maior divulgação e visibilidade com suporte do Governo do Estado. “É uma conquista importante para nossa cidade porque eleva o Carnaval a um novo nível, com mais recursos para investir e uma estrutura maior. Petrolina, que já tem um São João de grande destaque, agora certamente terá uma folia que nos próximos anos será referência no Sertão”, comemorou Miguel.

Na visita ao secretário, o prefeito eleito ainda cobrou investimentos para requalificar o bodódromo e recuperar as rotas turísticas do parque de vaquejada, Tapera e das ilhas. “Saio da reunião muito animado, Felipe Carreras nos deu a certeza de que Petrolina é uma prioridade pelo grande potencial turístico e econômico para nosso estado”, destacou o prefeito socialista.

Passados cerca de vinte dias da oficialização do processo de transição de governo, a comissão montada pelo prefeito eleito Miguel Coelho recebeu os primeiros dados nesta quinta-feira (03). Apenas uma parte do material solicitado pelo futuro gestor foi entregue pela equipe de Julio Lóssio. O restante dos dados (que deveriam ter sido repassados desde o final de outubro) tem que ser entregue no dia 8 deste mês.

Segundo o coordenador da equipe de transição, Diniz Eduardo Cavalcante, a demora no repasse dos dados tem dificultado a análise . “Entendemos as dificuldades da Prefeitura, mas há informações que já poderiam ser repassadas. Dados fundamentais como contratos, assessorias técnicas, convênios e a situação dos servidores e cargos comissionados são fundamentais para permitir o andamento desse trabalho tão importante. Esperamos que o novo prazo que estendemos seja respeitado para realizarmos a transição de forma apropriada”, detalha Cavalcante.

O processo de transição foi iniciado em 13 de outubro. A prefeitura tinha um prazo de 15 dias para responder o primeiro de de uma série de ofícios com dados como organograma da gestão, contratos, convênios, situação da folha de pagamento dos funcionários municipais entre outros itens. “Nossa ideia inicial era que essas informações nos dessem uma base de avaliação para nos aprofundarmos sobre a situação da prefeitura. Em seguida, queremos pedir novos dados e documentos para chegar ao dia 15 de dezembro com um volume de informações consolidado para garantir o mínimo de conhecimento sobre a gestão”, explica o coordenador de transição.

O processo de transição é respaldado pela Lei Estadual Complementar número 260, criada em 2014 e que aperfeiçoa a legislação sobre transparência e responsabilidade fiscal nas trocas de governos. Caso desrespeitado o processo, a Prefeitura pode ser denunciada ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para responsabilização dos gestores por descumprimento da lei.

A comissão eleitoral 2016 da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) torna publico a decisão judicial sobre a denúncia de irregularidade registrada por uma das chapas concorrentes as eleições da Facape.

O juiz da Fazenda de Petrolina, Josilton Reis, julgou nesta terça- feira (1°) improcedente o pedido de impugnação feito pelo candidato, professor Celso Franca (Chapa 2), que solicitava através de processo judicial revogar o regimento eleitoral, adiar a data da eleição, marcada para o dia 4 de novembro, e formar uma nova comissão responsável pelo processo eleitoral.

Segundo as denúncias, o atual presidente da autarquia, professor Rinaldo Remígio, não estaria apto a designar os membros da Comissão Eleitoral.
A Direção da Facape assim que notificada judicialmente apresentou em tempo hábil todos os esclarecimentos embasado nos documentos oficiais. Segundo o Decreto Municipal 85/2009, especificamente no Art. 53 indica que o Presidente da autarquia, juntamente com o gestor municipal possuem o poder de indicar os membros à comissão eleitoral.

Em relação às denuncias vinculadas a atuação do presidente da Comissão eleitoral e a elaboração do regimento eleitoral, a portaria 32/2016, nos Art. 1, assegura que a elaboração de documentos será responsabilidade da Comissão Eleitoral designada.

A Comissão Eleitoral 2016 informa que todos os documentos referentes ao processo eleitoral estão disponíveis na seção de destaque da página da Facape (www.facape.br) para consulta e se dispõe a esclarecer a comunidade Facapeana e Petrolinense sobre qualquer dúvida do processo eleitoral.

Uma boa notícia para os alunos da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape): o governo do Estado de Pernambuco, cumprindo o acordo feito com as treze Autarquias Municipais que fazem parte da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), liberou o pagamento de mais uma parcela do Programa Universidades Para Todos em Pernambuco (Proupe).

O repasse feito pelo governo ao Proupe é referente ao mês de junho deste ano e estará disponível a partir de segunda-feira (31) nos bancos. O pagamento da parcela fecha o período do terceiro trimestre do ano.

O presidente da Facapa, Rinaldo Remígio, que também é presidente da Assiespe comemorou a notícia. “Agora só nos resta aguardar a publicação do Edital para abertura de novas vagas possibilitando que os nossos estudantes realizem os seus sonhos de poderem concluir os seus estudos universitários”, declarou.

Recentemente uma Comissão de Requalificação reescreveu uma nova redação da lei que regulamenta o Proupe. A proposta, que irá beneficiar mais estudantes, foi entregue a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) para aprovação.