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O que se pode aprender com o momento atual

A conjuntura política vivenciada pelo Brasil, hoje, pode produzir enormes aprendizados, tanto para lideranças políticas quanto para organizações e movimento sociais. Os atuais acontecimentos são resultantes de fatores externos, que contribuem para aumentar a dura postura da oposição e a fragmentação da base politica que dá sustentação ao Governo, e que, frente aos índices de rejeição da presidenta Dilma, passa a exigir mais espaço para, consequentemente, aumentar o seu poder de mando.

Essa realidade é nociva ao País, e tem sido provocada, em grande parte, por uma mídia irresponsável, que tem por objetivo lucrar com os problemas criados por ela mesma. Mas a quem interessa toda a cobertura que a imprensa vem realizando dessa crise? Primeiro, à própria mídia, que tem aumentado o índice de audiência e venda de jornais e revistas; segundo, à oposição, que é apresentada pela mídia como salvadora do Brasil, mas que já quebrou este País em outros momentos, e nos deixou de joelhos diante do FMI; e terceiro, aos partidos de apoio ao governo, que ganharam mais poder. Diante dessa situação, só quem tem perdido é a população, especialmente a mais pobre.

Portanto, a aprendizagem está justamente em os governantes e dirigentes criarem sempre uma relação direta com seu público, estabelecendo mecanismos de comunicação que assegurem que as informações sejam as mais transparentes possíveis; que os papéis sejam compreendidos. Isso para evitar que organizações e movimentos sociais passem a ser colocados em xeque, como estão fazendo com o Brasil.

Nossa gente saiu de um estado de realização de sonhos, para um estado de medo e ansiedade, fruto de inúmeras informações mentirosas e de interesses escusos, cuja finalidade é especular para ganhar mais.

Também deve nos deixar indignados a redução de Ministérios que a mídia impôs ao Governo, e que não representa impacto importante frente ao trabalho que esses órgãos realizavam, já que os que foram extintos tinham um papel de promover correções históricas e abusos sofridos por uma população que vivia na invisibilidade ou sem direitos, por causa de uma herança maldita de militares e da direita conservadora.

Precisamos, portanto, continuar acreditando neste País, na nossa capacidade de construindo cidadania e aperfeiçoando a democracia, de forma a assegurar que o interesse coletivo se sobreponha ao interesse individual, e que continuemos incomodando aqueles que não aceitam um Brasil cidadão.

Por Doriel Barros – Presidente da Fetape

1º DE OUTUBRO – DIA DO VEREADOR

O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa.

Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.

Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos.

Os Vereadores têm quatro funções principais:

Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade.

Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.

Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).

Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.

Infelizmente uma parcela significativa da sociedade desconhece estas atribuições inerentes ao Vereador, e por ser ignorante a essas funções, é que muitas vezes vota erroneamente, deixando de fazer valer o pleno exercício da cidadania através do voto direto e livre, tutelado pela nossa Constituição Federal.

A estes Vereadores que desempenham sua função com legitimidade, desejo sucesso em sua missão e que sempre continue contribuindo com seu digno trabalho fazendo com que a sociedade aonde representamos possa sempre ter uma qualidade de vida que merece como cidadã.

Vereador Antônio de Pádua – Ingazeira/PE

Há muito tempo, o Movimento Sindical Rural vem cobrando e denunciando o descaso dos Governos com a população da Zona da Mata. Estamos falando de uma região que reúne 15% da população de Pernambuco e que concentra as melhores terras do estado. Mesmo assim, os seus indicadores sociais são extremamente graves, a exemplo do analfabetismo, que atinge quase 20% de seus habitantes.

Essa região vivenciou um modelo de monocultura, que provocou um empobrecimento de sua gente e que fez com que a falta de infraestrutura impossibilitasse um processo de transição frente ao declínio e fechamento de várias usinas, nos últimos anos, seja para serem transferidas para outros estados, seja pela incompetência dos seus gestores, que viviam do financiamento público e que geravam trabalho degradante e salários injustos.

Diante dessa realidade, várias lutas foram promovidas pelo Movimento Sindical Rural, que sempre cobrou melhores condições de trabalho para os assalariados rurais, como também defende uma reforma agrária nas terras das usinas fechadas, ou que não estão cumprindo a sua função social. Nessa caminhada, muitas foram as vitórias para a classe trabalhadora, que obteve, ao longo dos anos, conquista de direitos trabalhistas, e algumas desapropriações de terras.

Neste ano de 2015, a Fetape realiza a 36ª Campanha Salarial dos Canavieiros e Canavieiras, com envolvimento de todos os Sindicatos e, pela primeira vez, conta com a participação da FETAEPE (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco), que é fruto de um caminho construído pelos(as) assalariados(as), para fortalecer ainda mais a luta dessa categoria, que tem uma representação bastante expressiva em nosso estado.

Os Movimentos Sociais e Sindical também apresentaram aos Governos Federal e Estadual, desde 2013, um conjunto de diretrizes para a reestruturação socioprodutiva da Zona da Mata, considerando a atual realidade da região, que além dos assalariados, hoje concentra um grande número de assentamentos de agricultores familiares, que possui uma enorme capacidade de geração de trabalho e renda, e ainda contribui diretamente com a segurança alimentar do nosso estado.

Infelizmente, as ações do Governo Federal têm sido insuficientes diante das demandas necessárias, e o Governo do Estado, ate hoje, não fez nenhum movimento em relação às propostas apresentadas, demostrando sua falta de compromisso com essa pauta, que precisa ser debatida e encaminhada.

Mas, como nenhum desenvolvimento para o campo de Pernambuco veio de “mão beijada”, vamos continuar lutando, pautando os Governos e Parlamentos, indo às ruas, mostrando à sociedade que desenvolvimento se constrói com gente feliz. E, com certeza, enquanto houver trabalhador oprimido, agricultor sem terra, o Movimento Sindical Rural estará unido para reverter essa situação.

Por: Doriel Barros – Presidente da Fetape

Energia solar: por que não deslancha?

A capacidade instalada no Brasil levando em conta todos os tipos de usinas que produzem energia elétrica é da ordem de 132 gigawatts (GW). Deste total menos de 0,0008% é produzida com sistemas solares fotovoltaicos (transformam diretamente a luz do Sol em energia elétrica). Só este dado nos faz refletir sobre as causas que levam nosso país a tão baixa utilização desta fonte energética tão abundante, e com características únicas.

O Brasil é um dos poucos países no mundo, que recebe uma insolação (numero de horas de brilho do Sol) superior a 3000 horas por ano. E que na região Nordeste conta com uma incidência média diária anual entre 4,5 a 6 kWh. Por si só estes números colocam o pais em destaque no que se refere ao potencial solar.

Diante desta abundância, então porque persistimos em negar tão grande potencial? Por dezenas de anos, os gestores do sistema elétrico (praticamente os mesmos) insistiram na tecla de que a fonte solar é cara, portanto inviável economicamente quando comparadas com as tradicionais. Até a “Velhinha de Taubaté” (personagem do magistral Luis Fernando Veríssimo), que ficou conhecida nacionalmente por ser a última pessoa no Brasil que ainda acreditava no governo, sabe que o preço e a viabilidade de uma dada fonte energética dependem muito da implementação de políticas públicas, de incentivos, de crédito com baixos juros, de redução de impostos. Enfim, de vontade política para fazer acontecer.

O que precisa ser dito claramente para entender o porquê da baixa utilização da energia solar fotovoltaica no país é que ela não tem apoio, estímulo nem neste, e nem teve nos governos passados. A política energética na área da geração simplesmente relega esta fonte energética de produção de energia elétrica. Daí, em pleno século XXI, a contribuição da eletricidade solar na matriz elétrica brasileira é pífia, praticamente inexiste.

Mesmo com a realização de dois leilões exclusivos para esta fonte energética, claramente ficou demonstrado que não basta simplesmente realizar os leilões é necessário que o preço final seja competitivo para garantir a viabilidade das instalações. O primeiro leilão realizado a nível nacional em outubro de 2014, resultou na contratação de 890 MW, e o valor final atingiu R$ 215,12/MWh. O segundo realizado em agosto de 2015 terminou com a contratação de 833,80 MW, a um valor médio de R$ 301,79/MWh. Ainda em 2015, em novembro próximo será realizado um terceiro leilão especifico para a fonte solar.

Por outro lado à geração descentralizada, aquela gerada pelos sistemas instalados nos telhados das residências praticamente não recebem nenhum apoio e consideração governamental. Apesar do enorme interesse que desperta, segundo pesquisas de opinião realizadas junto à população.

Mesmo a entrada em vigor em janeiro de 2013 da Norma Resolutiva 482/2012 da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabeleceu regras para a micro (até 100 kW) e a mini geração (entre 100 kW e 1.000 kW), permitindo assim que consumidores possam gerar sua própria energia, e trocar o excedente por créditos, que dão desconto em futuras contas de luz; não alavancou o uso desta fonte energética. Os dados estão ai.

Segundo a própria Aneel, a evolução acumulativa do numero destes sistemas implantados foi: de jan/mar 2013 – 8 sistemas instalados, de abr/jun – 17 sistemas, de jul/set – 43, de out/dez -75, de jan/mar 2014 – 122, de abr/jun – 189, de jul/set – 292, de out/dez – 417, de jan/mar2015 – 541 e de abr/jun – 725 sistemas estavam instalados (deste total 681 são sistemas fotovoltaicos, 4 biogás, 1 biomassa, 11 solar/eólica, 1 hidráulico, 27 eólico). Números insignificantes quando comparado, por exemplo, com a Alemanha que dispõe de mais de um milhão de sistemas instalados nos telhados das residências.

Fica mais que evidente que obstáculos persistem para o crescimento, e uma maior participação da eletricidade solar na matriz elétrica. O que depende para transpor os obstáculos são políticas públicas voltadas ao incentivo da energia solar. Por exemplo, a criação pelos bancos oficiais de linhas de credito para financiamento com juros baixos, a redução de impostos tanto para os equipamentos como para a energia gerada, a possibilidade de ser utilizado o FGTS para a compra dos equipamentos, e mais informação através de propaganda institucional sobre os benefícios e as vantagens da tecnologia solar.

Mas o que também dificulta enormemente, no que concerne a geração descentralizada é as distribuidoras, que administram todo o processo deste a análise do projeto inicial de engenharia até a conexão a rede elétrica. Cabe às distribuidoras efetuarem a ligação na rede elétrica, depois de um burocrático e longo processo administrativo realizado pelo consumidor junto à companhia.

E convenhamos, aquelas empresas que negociam com energia (compram das geradoras e revendem aos consumidores) não estão nada interessadas em promover um negócio que, mais cedo ou mais tarde afetará seus lucros. Isto porque o grande sonho de consumo do consumidor brasileiro é ficar livre, não depender das distribuidoras com relação à energia que consome. O consumidor deseja é gerar sua própria energia.

Ai está o “nó” do problema que o governo não quer enfrentar. O lobby das empresas concessionárias, 100% privadas, dificulta o processo através de uma burocracia infernal, que nem todos que querem instalar um sistema solar estão dispostos a enfrentar. Enquanto que em dois dias você instala os equipamentos na sua residência, tem que aguardar quatro meses para estar conectado na rede elétrica.

O diagnóstico dos problemas encontrados é quase unânime. Só não “enxerga” quem não quer. E não “enxergando”, os obstáculos não serão suplantados. Assim o país continuará patinando, mergulhado em um discurso governamental completamente deslocado da realidade.

Acorda “ilustres planejadores” da política energética, pois a sociedade não aceita mais pagarem pelos erros cometidos por “vossas excelências”. Exige-se mais democracia, mais participação, mais transparência em um setor estratégico, que insiste em não discutir com a sociedade as decisões que toma.

Heitor Scalambrini Costa,
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

A VERDADE DOS FATOS – Estivemos reunidos nesta sexta feira próxima passada(dia 27-08-2015) com a cúpula da 3a. DR do DNOCS – Coordenadoria-Pernambuco, em Recife, onde a Audiência foi marcada pela Deputado Federal Gonzaga Patriota e o Estadual Rogério Leão que determinou ao seu Chefe de Gabinete, Pedro Souto, nos acompanhar e tomar ciência das questões ali tratadas.

Em razão de atraso no seu voo, Gonzaga Patriota nos pediu para abordarmos nossos questionamentos e lhes repassaR a situação sobre as Obras da Barragem de Ingazeira e a Adutora do Pajeú.

A Adutora do Pajeú, segundo apurado na Audiência, depende de alguns acertos, porém, algumas incertezas precisam ser esclarecidas: informações obtidas afirmam que as Estações Elevatórias de Afogados da Ingazeira e Tabira poderão ficar prontas ainda em setembro e serem efetuados testes para levar água a Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e até São José do Egito, através da Linha Adutora do Rosário/São José do Egito, sem que a Estação Elevatória de Riacho do Meio esteja concluída. Só que o DNOCS não confirma se as duas primeiras EEs estarão prontas, sequer, no mês de setembro, porém, garantidos estão seus recursos.

Outro ponto levantado por nós, diz respeito a energização das EEs, fato de que os Projetos foram entregues a Celpe Serra Talhada e esta concessionária poderá não demonstrar interesse e mandar contratar uma empresa e apenas, ao final, dar seu aval ou não. Tudo leva a crer que o DNOCS vai pleitear que a COMPESA, que tem maior pressa para aliviar o sofrimento da população, energize as EEs. Isso foi pauta do assunto debatido por todos e como foi dito que o DNOCS está em crise, levantei a questão que o Estado e a Compesa também.

No que diz respeito as obras da Barragem de Ingazeira, a Ordem de Dispensa poderá ocorrer nos próximos dias, fato de que constava no Orçamento de 2015 apenas R$ 1.000.000,00 e este já foi consumido pelas ações da obra. Em 2014 foram devolvidos recursos a União(?).

Tantos Deputados Federais ‘prometeram’ empenhar-se a alocar recursos para que a Obra da Barragem de Ingazeira, que teve seu primeiro Decreto de Desapropriação assinado no dia 21/06/1941, pelo ex presidente Getúlio Vargas, não parasse, pela segunda vez, desiludindo a todos e acabando com nossas esperanças. Nos parece, pouco fizeram pelo povo sedento de água e de uma sobrevivência digna os nossos representantes. Tem exceções. lógico.

Só nos resta aguardar que recursos sejam destinados pelos Nobres Parlamentares pernambucanos, na ordem de R$ 10.000.000,00 para que em dezembro/2015 vejamos nossos sonhos deixar de ser pesadelos e virar realidade.

Tudo que afirmo foi devidamente discutido na Audiência, na sede do DNOCS, em 27/08/2015, portanto, aí está a realidade.

E O POVO? O QUE SERÁ DELE SEM ÁGUA? QUE FALTA DE RESPEITO, SENHORES GOVERNANTES, DEIXAR QUE O POVO, EM PLENO SÉCULO 21, VENHA A PADECER DE SEDE!

Por: Joel Gomes Pessôa – Tuparetama/PE

A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA VIDA DA COMUNIDADE

Por que Precisamos de quebra-molas?

Por que precisamos de guarda de trânsito?

Se estivéssemos preparados para exercer a nossa cidadania, respeitando o direito de ir e vir, respeitando o direito do outro, não seria necessário quebra-molas, pois procurávamos dirigir com responsabilidade, respeitando o pedestre, o outro motorista, e causando menos acidentes e transtornos sociais.

Se estivéssemos preparados para exercer a nossa cidadania, respeitando a individualidade do outro, não seria necessário guarda de trânsito, pois os veículos e motos não seriam estacionados na contra-mão ou em local inadequado como frente de garagens, vias públicas sem permissão para estacionamento, nas esquinas e não transitavam pela via pública na contra-mão, não passavam com sinal fechado e teríamos respeito pelo pedestre, parando quando eles fossem atravessar a via pública (exemplo disto é a frente das escolas, onde precisam guardas para que pais e alunos atravessarem), assim, causando menos acidentes e transtornos para a população.

Diante de disto e muito mais, os governantes são obrigados a investirem mais no trânsito fazendo quebra-molas, criando Secretarias e contratando pessoal para fiscalizar.
São também obrigados a investirem mais na saúde em função da grande quantidade de acidentes causados por motoristas e motoqueiros que dirigirem embriagados ou que entregam veículos e motos a menores e pessoas desabilitadas, enfim, pela falta de educação, não a educação no trânsito, mas a educação cidadã que ensina a respeitar a individualidade, o direito do outro para que o seu também possa ser respeitado.

Portanto, a educação é importante, não apenas como ciência que ensina a ler, a escrever, ou a formar técnicos, mestres e doutores, mas também como instrumento de formação cidadã, educação esta que começa antes da sala de aula, ou seja, começa em nossa casa, começa pelo respeito mutuo entre pais e filhos, ou melhor, com o respeito à família.

Por: Tarcízio Leite

O cenário não é dos melhores

Fitas de antigos filmes voltam a ser apreciadas nos dias atuais. Imaginar nos recentes anos passados de que o Deputado Federal JAIR BOLSONARO atingiria índices aproximados a oito ponto percentuais num futuro pleito presidencial, não passaria de utópica ilação dos que ainda vivem a margem dos resquícios dos governos direitistas. Há de se comentar, porém, que no saudosismo vivenciado por alguns remanescentes do regime totalitário, que não residem na Ribeyrolândia, permissa vênia, (do grande Jornalista José Adalberto Ribeiro), garantem que a ‘moralidade’, no stricto sensu da palavra, estaria apostas nos Galões dos Comandantes Militares.

Atônito, observei uma matéria estampada num blog que trazia os percentuais aludidos aos candidatos Aécio Neves, Lula, Serra, Alckmim Marina e, acreditem, Bolsonaro.

Porém, não me alertou o crescimento de Aécio Neves sobre LULA e os percentuais dos demais, até pela recentilidade das eleições, mas, a pontuação do Capitão do Exército e Deputado Federal, Senhor Jair Messias Bolsonaro (Messias???).

As suas idéiais nacionalistas são consequências de quem viveu à época nos Quartéis. Já o conservadorismo provém, imagina-se, da dimensão de quem foi criado sob os auspícios do lazer de quem comandava o regime nos Quartéis.

Será prudente minha preocupação? Hão de convir os que apreciarem esta pequena crônica de que sim. Nada mais importante do que a liberdade (eu vivi o antes e o depois do perverso regime ditatorial e fui eleitor de Gregório Bezerra). No entanto, apresentamos a preocupação pela cotidianidade do suposto caráter que dizem ser possuidores alguns políticos, onde a imprensa ‘esfola’ a presumida pele de cordeiro dos Senhores ditos honestos e apresenta aos cidadãos brasileiros a verdadeira face suja do mundo político.

Se lutamos tanto, se sangue foi derramado na busca incansável da democracia e o nosso povo visualiza potencializar uma candidatura de extrema direita, constata-se, evidentemente, que algo está errado e que ouvidos de mercadores são constantes no reino da “Ribeyrolândia do Sapo Sapiens”.

Me autorizo, isso mesmo, eu falo de que essa ‘metástase’ desordenada da Administração Central disseminou-se e contagiou algumas prefeituras da nossa região com avaliações “péssimas e ruins” em alto número, onde aparentemente para os gestores e seus asseclas “tudo está uma maravilha”.

“Quem não se comunica(com o povo) se trumbica”, dizia o Velho Guerreiro.

Joel Gomes Pessôa – Vereador – Tuparetama

O momento atual exige reflexões e maturidade, pois o conceito de “politica” está sendo distorcido por políticos que não fazem jus a ocupação desses espaços de poder, que são fundamentais para a consolidação da democracia e para que se assegurem políticas públicas promotoras de bem-estar social.

Vivemos em um sistema presidencialista que parece não ser reconhecido e respeitado pelos dois presidentes do parlamento brasileiro, principalmente pelo Sr. Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados. Ele, ao contrário do que se espera da terceira pessoa na linha de sucessão presidencial do País, desqualifica o poder do Ministério Público, instância fundamental para o processo de investigação de crimes de corrupção, e que vem tentando punir empresas, empresários e políticos envolvidos em desvios de dinheiro e outras irregularidades.

O mais grave é que o presidente da Câmara diz que o Ministério Público está submetido ao mando do Executivo, tentado torná-lo frágil perante a sociedade, prestando um desserviço e mostrando uma completa irresponsabilidade.

Essa realidade nos remete mais uma vez à reflexão sobre a importância de nossas escolhas. Muitos dos deputados eleitos em Pernambuco votaram nesse cidadão para presidir a Câmara, mesmo sabendo que, antes de ser eleito, ele já demonstrava não carregar as credenciais necessárias para ocupar esse cargo.

A sociedade civil organizada não pode deixar que esses fatos deteriorem o valor nobre da politica, que precisa ser exaltada e legitimada como o melhor instrumento para a construção de uma sociedade justa e solidária. Essas experiências precisam ser utilizadas como lição, especialmente para nós, que temos um grande papel na formação de lideranças com outros referencias políticos e ideológicos. A população precisa saber que o problema não está na politica, mas nas pessoas erradas que ocupam esses lugares e que os utilizam em defesa e beneficio próprios e não do povo.

O rompimento do presidente da Câmara com o Governo, depois que investigações apontaram que ele teria recebido dinheiro de empreiteiras, só revela o seu total descontrole. A criação de CPIs é um instrumento legítimo e necessário, e está dentro das atribuições do parlamento. Por isso, não deve ser utilizada como ameaça ou vingança do Sr. Eduardo Cunha em relação ao Governo.

O País não pode assistir isso de braços cruzados. Espero que as mobilizações que estão sendo chamadas para setembro tenham como fim a luta contra a corrupção e pelo fortalecimento da politica, e que não sejam utilizadas para fortalecer esse tipo de posição raivosa, que vem sendo praticada pelo presidente da Câmara e por muitos políticos da oposição.

A aposta de “o quanto pior melhor” faz parte do posicionamento daqueles que de Republicanos nada têm. Eles são, sim, usurpadores do povo, que em busca dos seus interesses preferem ver o País de joelhos diante do FMI (como infelizmente ocorreu com a Grécia), não respeitando as instituições e, principalmente, o sentimento e a escolha do povo.

Por: Doriel Barros, Presidente da Fetape

Redução da maioridade penal é diferente de justiça social

A votação da Câmara dos Deputados sobre a maioridade penal demonstra, claramente, uma inversão de valores, que precisa ser identificada pela sociedade, em especial pelas pessoas mais pobres, que são as que mais sofrem com as decisões que vêm sendo tomadas pelo parlamento. Quero cumprimentar os deputados e deputadas que votaram contra essa decisão, por entenderem que o problema da violência não se resume à punição de adolescentes que são aliciados pelo mundo do crime, mas que são necessárias outras medidas, a exemplo do combate aos traficantes que cooptam, diariamente, jovens que vivem em situação de
vulnerabilidade.

É verdade que temos acompanhado casos de roubos e assassinatos realizados por adolescentes, mas os números mostram que os maiores índices de homicídios são cometidos por pessoas adultas. A questão do combate à violência não passa por colocar mais jovens em presídios, sem qualquer condição de promover um processo de ressocialização. Ela passa pela necessidade de implementação de um conjunto de políticas (moradia, saúde, educação, trabalho e lazer), que possibilite às pessoas o acesso a uma vida digna.

Dados mostram que, nos 54 países em que a maioridade penal foi reduzida, não houve redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima. No Brasil, a maioria dos políticos demonstra descaso com os interesses coletivos, e tem se acovardado em relação a um debate sério com a sociedade sobre as consequências geradoras do aumento da violência.

Informações do site jusbrasil dão conta que o ingresso precoce de adolescentes em nosso sistema carcerário só faria aumentar o número de criminosos, pois tornaria muitos deles distantes de qualquer medida socioeducativa. Eles ficariam trancafiados como mortos-vivos, sujeitos à violência, inclusive sexual, das facções que reinam em nossas prisões. Todos sabem que a realidade de nossos presídios, hoje, é degradante, com uma população carcerária enorme, ocupando a 4ª posição no mundo.

Apesar dos desafios existentes no sistema socioeducativo, atualmente, os índices de reincidência são de 20%, o que indica que 80% dos adolescentes que cometem infrações podem restabelecer o seu convívio social, se acompanhados de forma adequada.

O problema da violência em nosso país é o resultado da ausência de ações coerentes de gestores e legisladores. Somam-se a isso a inoperância e/ou lentidão do Judiciário, que tem grande responsabilidade pela superlotação dos presídios. E são esses sentimentos de desrespeito social e impunidade que têm provocado uma busca da sociedade, de todas as formas, de combater a violência, inclusive cobrando a redução da maioridade penal, mas sem analisar os seus impactos.

Essa falsa ideia de justiça é fruto também dos diversos programas de televisão, que vivem do sensacionalismo, e têm destacado a violência praticada por adolescentes e jovens como o maior problema vivenciado pelo Brasil, sem colocar em pauta os reais e históricos problemas sociais que são as verdadeiras bases da violência.

Por: Doriel Barros – Presidente da Fetape

O Proselitismo do Congresso Nacional

É impressionante o proselitismo do Congresso Nacional. Diariamente, temos identificado ações do parlamento que têm envergonhado o nosso País. São atitudes nada éticas de deputados e senadores que não medem esforços para atingir objetivos pessoais. Tudo isso sem contar os posicionamentos autoritários dos presidentes da Câmara e do Senado, que colocam em risco a democracia do Brasil.

Em um sistema democrático, quem representa a estabilidade política do País é o parlamento. Porém, no Brasil, os dois presidentes do Congresso Nacional, além de viverem medindo forças com a presidenta Dilma, estão sob suspeita de envolvimento com questões relacionadas à corrupção, segundo a Operação Lava Jato. Eles também pouco se importam com a voz de uma sociedade que tem buscado contribuir e participar de algo fundamental para a vida da Nação: a Reforma Politica. Para esses presidentes, a soberania é do Congresso e não do povo, e por isso não aceitam mudanças na legislação com a participação da sociedade.

O parlamento é um importante instrumento do povo, que precisa e dever ser mais acessível ao povo. O sistema político brasileiro não oferece condições de igualdade de ocupação desse espaço. Muitas das campanhas são milionárias, pois são financiadas por empresas que têm como finalidade obter vantagens econômicas. Elas retiram a possibilidade de um cidadão comum ser vitorioso em uma eleição. Segundo o jornal Estado de São Paulo, nas eleições de 2012, 95,1% de todos os recursos usados nas campanhas foram doados por empresas.

Um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra um aumento do número de parlamentares ligados a segmentos mais conservadores na nova composição do Congresso Nacional. Na avaliação do analista politico do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, este é “o Congresso mais conservador desde a redemocratização”.

Por tudo isso é necessário uma ação cada vez mais politizada da nossa gente. Precisamos estar conscientes de que não adianta eleger um/a presidente/a da República do meio popular se elegermos deputados e senadores conservadores. Estamos identificando uma posição clara desse Congresso em ignorar qualquer proposta que venha da classe trabalhadora. O Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva Soberana do Sistema Politico é um exemplo disso. Ele está sendo totalmente ignorado pelos congressistas que, ao contrário do que pede o povo, estão mais preocupados em assegurar recursos privados para poderem continuar no poder, evitando que os trabalhadores e trabalhadoras aumentem sua participação nesses espaços.

Essa não pode ser uma luta de poucos, precisa ser uma luta de todos. Não podemos ficar apenas assistindo aos desmandos desse Congresso. Por isso é importante que todos os homem e mulheres que não aceitam e não se sentem representados por esses políticos possam protestar de forma pacífica, mas firme, contra todos aqueles que mentem e se colocam contrários à participação popular.

Por Doriel Barros – Presidente da Fetape