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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

UNIÃO DE ESTADO, MUNICÍPIO E SOCIEDADE CIVIL VALORIZA PREVENÇÃO SOCIAL NO COMBATE À CRIMINALIDADE

16 de agosto de 2017

Fórum Regional de Prevenção Social (FRPS) envolve municípios do Litoral Norte na discussão permanente de projetos e ações na área de segurança pública

Os municípios do Litoral Norte de Pernambuco lançam nesta sexta-feira (18) uma iniciativa que vai unir Governo do Estado, municípios e sociedade civil no debate, formulação e execução de ações que valorizem a prevenção social no combate à criminalidade.

Contando com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Social, do Governo do Estado, em articulação com os municípios de Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Ilha de Itamaracá e Araçoiaba, o Fórum Regional de Prevenção Social (FRPS) quer dar protagonismo a projetos que valorizem a cultura de paz, atuando na prevenção e contribuindo com as políticas de segurança pública estadual.

“O fórum vai estabelecer um diálogo mais sistemático e efetivo com o Governo do Estado, identificando quais ações podem ser realizadas em parceria, quais programas podem ser fortalecidos e que novas abordagens devem ser dadas no combate à criminalidade, a partir da própria realidade dos municípios”, explica o secretário-executivo de Políticas para o Desenvolvimento Social, Yves Ribeiro.

Para marcar a instalação do fórum, será realizado um debate com a participação dos secretários estaduais Antônio de Pádua (Defesa Social) e Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), além do deputado federal Tadeu Alencar (PSB), do deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT), e dos prefeitos, vereadores e representantes de movimentos sociais dos municípios envolvidos. (Ver programação em anexo)

“A segurança pública está na pauta do País, que infelizmente tem hoje um contigente de quase 14 milhões de desempregados, o que afeta diretamente no aumento da criminalidade. O Governador Paulo Câmara tem liderado uma ação permanente de combate à violência no Estado com o Pacto pela Vida, mas esse é um debate que precisa ter maior protagonismo dos próprios municípios e da sociedade civil, que podem contribuir com a formulação de ações preventivas”, reforça Yves.

“O momento é de unir forças e pensar em iniciativas que não apenas fortaleçam a repressão, mas que permitam a prevenção, que impeçam por exemplo o aliciamento da juventude por parte do pequeno traficante, que atua nas esquinas dos bairros”, conclui o secretário-executivo.

Serviço:
Lançamento do Fórum Regional de Prevenção Social (FRPS)

Data: Sexta-feira (18)

Local: Clube Veloz (Rua Dr. José Bezerra, centro de Itapissuma)

Horário: Das 8h às 13h

Informações para a imprensa:

Rubens Conde: (81) 98735.3442

 

PROGRAMAÇÃO

8h – Apresentação de grupo teatral

9h – Solenidade de instalação dos trabalhos do Fórum Regional de Prevenção Social

9h15 – Pronunciamento de boas vindas do Prefeito de Itapissuma, José Bezerra Tenório Filho

9h20 – Primeira palestra – Gestão participativa regionalizada no enfrentamento à criminalidade e à violência

Palestrante: Yves Ribeiro (Secretário Executivo de Políticas para o Desenvolvimento Social da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

9h45 – Painel de Diálogos

Tema: O papel do programa Pacto pela Vida na redução das taxas do crime e na disseminação dos valores de cultura de paz

Palestrante: Márcio Stefanni (Secretário estadual de Planejamento e Gestão)

11h – Segunda palestra – Balanço das operações de repressão qualificada ao crime organizado

Palestrante: Antônio de Pádua (secretário estadual de Defesa Civil)

Intervenção: Marcos Ramalho (Comandante do 17° BPM)

11h30 – Painel de Diálogos

Tema: Reflexos da crise econômica, política e ética no recrudescimento da violência no País

Palestrantes: Deputado federal Tadeu Alencar (PSB), Deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Guilherme Uchoa (PDT) e Marcelo Canuto Mendes (Secretário Executivo de Coordenação da Casa Civil)

12h30 – Pronunciamento de prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores e representantes da sociedade civil

13h – Encerramento

COORDENADORIA DA MULHER REALIZA MAIS UMA PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AOS 11 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

16 de agosto de 2017

Marco legal no combate a violência contra a mulher, a Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completou 11 anos, no inicio do mês, e a Prefeitura de Salgueiro, através da Coordenadoria da Mulher, vem realizando desde o último dia 7 uma extensa programação; na manhã desta quarta-feira (16), realizou mais uma palestra com alunos do 6ª ano da Escola Professora Maurina Rodrigues dos Santos, nas dependências do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS- II), localizada na Praça Céu, que contou com a presença de Andreza Nunes, Coordenadora da Mulher e da equipe de assistência do CRAS.


“Após a criação da lei, temos conseguindo muitos avanços, mas ainda temos muitos desafios a enfrentar. Peço que o que foi debatido nos encontros seja multiplicado. É preciso união para que assim possamos dar um fim na violência contra a mulher”, destacou Andreza Nunes.

HUMBERTO APOIA QUILOMBOLAS EM BRASÍLIA E COBRA CELERIDADE DO SUPREMO

16 de agosto de 2017
 Em defesa do povo quilombola, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi, nesta quarta-feira (16), até a frente do Supremo Tribunal Federal (STF) se unir à manifestação dos remanescentes de escravos que cobram uma definição da Corte sobre uma ação movida pelo DEM que vai prejudicar toda a comunidade. O partido contesta um decreto do presidente Lula, de 2003, que demarcou as terras ocupadas por quilombolas.

O julgamento sobre a constitucionalidade do decreto, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, estava marcado para a tarde de hoje, mas foi adiado. Não há data para ser retomado.

“Lamentavelmente, o Supremo adiou a análise do caso por conta da audiência de um dos ministros. Quilombolas de todo o país estão aqui na capital para mostrar que não estão satisfeitos com o que está acontecendo. Estamos cobrando que o mais rapidamente possível se tome uma decisão. E que ela seja favorável ao lado mais fraco dessa briga”, afirmou Humberto.

Segundo ele, o decreto de Lula define e reconhece explicitamente aquelas terras de remanescente de quilombolas e garante a titulação e a entrega aos seus habitantes. Se for declarado inconstitucional, a iniciativa deixa de valer e todas as terras demarcadas estarão em risco. Hoje, existem mais de três mil comunidades vivas que lutam pela preservação de sua cultura.

“Vamos continuar nessa luta, unidos, com os movimentos quilombolas e também dos povos indígenas para que tenhamos no Brasil, de fato, o reconhecimento de direitos históricos dessas comunidades, que, ao longo do tempo, foram escorraçadas e retiradas das suas terras para dar lugar ao grande empresariado agrícola”, declarou o senador.

O líder da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, em Pernambuco, Adalmir José, reiterou, ao lado de Humberto, que a situação está complicada, pois o território é fundamental para a existência e a sobrevivência da população da comunidade. “Retirar os direitos do território é retirar o direito de milhões de quilombolas, que vivem em situação de muita fragilidade”, alertou.

Apesar de sem data marcada, o julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli. O relator do processo, ministro Cezar Peluso, que já se aposentou, julgou procedente a ação movida pelo DEM. Porém a ministra Rosa Weber divergiu ao votar pela improcedência da ação, entendendo pela constitucionalidade do decreto presidencial.

FACULDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS NA FACAPE

16 de agosto de 2017

Começa nesta quarta (16), o período de inscrição para os novos alunos da Faculdade Aberta a Terceira Idade (FATI), projeto de extensão da Faculdade de Ciências Sociais e Apicadas de Petrolina (Facape) para pessoas a partir de 50 anos. As inscrições seguem até o próximo dia 30 de agosto, das 9h às 11h e das 15h às 18h, no bloco da pós-graduação da Facape.

Ao todo, são 230 vagas para os cursos de Inclusão Digital; Noções de Direito; Administração/Empreendedorismo; Noções de Saúde; Inglês I e II e Conversação; A literatura, o cinema e a música nas memórias individuais e coletivas da Terceira Idade; Noções de Espanhol I e Conversação; e Finanças Pessoais para a Melhor Idade.

Para realizar a inscrição, os interessados devem ter disponibilidade de tempo para os horários das aulas, ter, no mínimo, 50 anos de idade e possuir formação escolar em nível fundamental completo ou equivalente. Na matrícula, o aluno deve apresentar carteira de identidade original, comprovante de residência e a ficha de inscrição devidamente preenchida.

A FATI é fruto de uma parceria entre a Facape, a Universidade de Pernambuco (UPE) e o Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF Sertão). Os estudantes dessas instituições podem participar como monitores. Há vagas para alunos dos cursos de Ciência da Computação, Gestão da Tecnologia da Informação (GTI), Direito, Ciências Contábeis, Serviço Social, Administração, Pedagogia, Letras, Música e para estudantes dos cursos de saúde.

A inscrição de monitores segue até o dia 30 de agosto, das 9h às 12h, nas dependências da Coordenação de Extensão e Cultura da UPE e das 15h às 18h, no bloco de pós-graduação da Facape. Os discentes devem apresentar cópias do currículo, histórico escolar e documento de identificação.

PREFEITURA E COMPESA COMBATEM ESGOTOS QUE CAEM NO RIO SÃO FRANCISCO EM PETROLINA

16 de agosto de 2017

Novo compromisso firmado reforça trabalho do projeto Orla Nossa, que visa a revitalização do Velho Chico.

O projeto Orla Nossa, realizado pela Prefeitura de Petrolina, no sertão de Pernambuco, e que visa revitalizar o Rio São Francisco, ganhou mais um reforço. Parceira da iniciativa, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) firmou novo compromisso para que novos pontos de esgotos que, infelizmente, caem no Velho Chico, sejam fechados. Até agora, três já foram eliminados e algumas obras estão sendo realizadas a fim de aumentar esse número. Durante um encontro, realizado na última segunda-feira (14), a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), a Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), e a Compesa definiram que novas intervenções vão ser realizadas nas Orlas 1 e 2 da cidade.

 

De acordo com o cronograma de ações que foi definido durante a reunião, as obras dessa nova etapa da força-tarefa de combate aos esgotos que tem o rio São Francisco como destino começam a partir da próxima semana. Os serviços devem ocorrer em sintonia com as ações que a AMMA irá realizar dentro do Programa de Recuperação de Áreas Degradas (PRAD), que visa a recomposição da mata ciliar do rio e que devem ter início assim que forem concluídos os trâmites burocráticos para que a ordem de serviço seja assinada pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

 

Participaram do encontro, o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira e o diretor de projetos Ambientais da agência, Victor Flores. O diretor de Saneamento da SEINFRAHM, Igor Falcão, além do gerente regional da Compesa em Petrolina, João Raphael Queiroz e a coordenadora regional da companhia, Nadja Alencar. Texto: Felipe Pereira – AsCom Prefeitura de Petrolina Foto: SEINFRAHM / Divulgação