O governo publicou um decreto no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (28) em que estabelece para agosto o pagamento da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas. A parcela de agosto será correspondente a até 50% do valor do benefício do mês e será paga junto com os benefícios da folha mensal. Já a segunda parcela será paga em novembro.
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º vai ser proporcional ao período recebido.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Depósitos
O pagamento da primeira parcela começará a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro.
A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação, segundo o Ministério da Fazenda.
Histórico
Em 2016, mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberam o adiantamento do 13º a partir do dia 25 de agosto.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.
Em 2015, porém, em meio ao ritmo fraco da economia e a consequente queda da arrecadação, o governo, ainda sob o comando da presidente afastada Dilma Rousseff, só fez o pagamento da primeira parcela em setembro.
JC Online
O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) fechou na tarde desta quinta-feira (27) o apoio de todo o grupo da oposição na cidade de Carnaíba.
Por G1 Caruaru
Recuperando – O Governo Municipal de Custódia, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e Diretoria de Meio Ambiente, concluíram, às estradas vicinais que liga, a sede do município as comunidades de Caiçara, Samambaia e adjacências, além do corredor que liga o Assentamento Santa Rita ao Assentamento São Boa Ventura, e a recuperação da estrada do Berra Bode.“Em virtude das chuvas, as estradas ficaram danificadas, o nosso Governo, em um compromisso em manter as estradas na zona rural, em condições decentes de tráfico, por isso que estamos dando ênfase a este trabalho no município”, disse o prefeito Manuca.
Se reúne hoje – O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, realiza nesta sexta-feira (28), às 19 horas, na cidade de Triunfo-PE, a III Reunião Plenária Ordinária, na Câmara Municipal.Na pauta, Apreciação e Aprovação do Orçamento CIMPAJEÚ para o exercício de 2018.
Comemora – Para marcar o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, comemorado no dia 28 de julho, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada promove nesta sexta-feira o dia D de enfrentamento à doença com uma série de atividades preventivas. Além de palestras, serão oferecidos testes rápidos e gratuitos para as Hepatites B e C, das 08h às 17h, em todas as Unidades de Saúde da Família – USF. Haverá atividades também no Pátio da Feira Livre, onde será realizado o lançamento da programação oficial da Festa de Setembro 2017.
Visitando hoje – O Coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em Pernambuco, Marcos Rueda, acompanhado do Deputado Federal, João Fernando Coutinho, estarão nesta manhã, visitando as obras da Barragem da Ingazeira, eles serão recepcionados, pelos prefeitos Lino Morais (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), ex-prefeito de Ingazeira e Assessor da Casa Civil, Luciano Torres, vereadores e lideranças.
Conferência – A Prefeitura de Carnaíba, através do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria de Saúde do Município, vai promover nesta sexta-feira (28/07), a 5ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema: “Efetivando o SUS: Acesso, qualidade e equidade na atenção à saúde dos carnaibanos”. O evento será realizado no prédio da Escola de Música Maestro Israel Gomes, a partir das 8h.