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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

JOÃO FERNANDO APROVA MEDIDA QUE FAVORECE TRABALHADOR DO CAMPO

Durante reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o deputado João Fernando Coutinho encaminhou parecer favorável ao projeto de lei nº892/2015, de autoria do deputado José Guimarães (PT/CE), que visa criar a Classe Rural por Autogestão para fins de cálculo e cobrança na tarifa de energia elétrica.

Na condição de relator do projeto, João Fernando defende que esse tipo de atividade tenha um tratamento diferenciado em relação às tarifas cobradas, e aponta a criação de uma nova subclasse de consumidores dentro da Classe Rural, deixando que o percentual dos descontos oferecidos a esses consumidores seja estabelecido em regulamento do Poder Executivo, a cargo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

João Fernando, põe a criação de um novo benefício, que incluiria os consumidores da agricultura familiar cujo consumo mensal de energia seja de até 80 kWh.

“Com isso, cremos que será possível a esses agricultores terem melhores condições para realizar a sua produção agrícola, tão importante para o desenvolvimento econômico de nosso país”, afirma o parlamentar.

Tal benefício seria calculado e estabelecido em regulamento a ser expedido pela Aneel, de forma a permitir tarifas justas para os agricultores familiares, sem onerar
excessivamente as demais classes de consumidores.

PREFEITURA DE AFOGADOS REALIZA CALÇAMENTO DE RUAS NO RESIDENCIAL LAURA RAMOS

A Prefeitura de Afogados está realizando o calçamento de duas ruas no Conjunto Residencial Laura Ramos. O andamento da obra foi vistoriado pessoalmente pelo Prefeito José Patriota, antes de sua viagem ao México, onde participa de um encontro latino-americano e caribenho de Prefeitos.

No Laura Ramos, estão sendo calçados 2.391 metros quadrados da Rua Projetada 2 e da Avenida Projetada 1, em um investimento de 265 mil Reais, recursos captados junto a Caixa Econômica Federal. A Prefeitura de Afogados já pavimentou/calçou 94 Ruas na atual gestão, seja com a usina de asfalto, adquirida em 2013, seja com recursos de convênio.

“Tem sido um trabalho intenso. Encontramos ao assumir, quase duzentas ruas sem pavimentação. Mas aos poucos estamos procurando sanar esse déficit e levar a cada vez mais famílias a dignidade de morar em uma rua sem lama, sem poeira,” destacou o Prefeito José Patriota.

CÂMARA DERRUBA REGRA QUE DARIA R$ 3,6 BI A CAMPANHAS E ADIA VOTAÇÃO DO ‘DISTRITÃO’

Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (23) retirar da proposta de reforma política o percentual que definiria o valor do fundo eleitoral destinado para financiar as campanhas. Em 2018, o montante ficaria em R$ 3,6 bilhões.

O parecer do relator na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelecia que o valor do fundo seria correspondente a 0,5% da receita corrente líquida no período de 12 meses.
A medida, no entanto, foi criticada pela opinião pública e a inclusão do percentual na Constituição perdeu o apoio dos deputados.

A ideia dos parlamentares agora é tentar aprovar um destaque para determinar que o valor seja definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso no ano anterior a cada eleição.
A retirada do percentual do texto foi aprovada por 441 votos a favor e um único contrário -da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

Fatiamento
Antes de retirar o valor do fundo eleitoral, os deputados decidiram fatiar a votação do relatório de Vicente Cândido e analisar ponto a ponto o texto.

O fatiamento da votação foi a estratégia utilizada pelos deputados para conseguir colocar a proposta em votação. O plenário tentou duas vezes votar a reforma política, mas, por falta de consenso, a análise da proposta foi adiada.

Como o relatório trata de pontos polêmicos sobre os quais não há acordo, a maioria dos partidos passou a avaliar que fazer a discussão item por item pode facilitar a aprovação de alguns dos pontos.

O receio de parlamentares, inclusive do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era que, se o texto fosse colocado em votação por inteiro, poderia ser rejeitado.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, depois que os deputados terminarem de votar todos os pontos, o texto terá de ser votado em um segundo turno na Câmara.
Depois, seguirá para análise do Senado, que também terá de votar a proposta em dois turnos. Caso os senadores aprovem o texto da Câmara, a PEC será promulgada. Se alterarem algum ponto, o texto retorna para uma nova análise dos deputados.

Sem acordo
A votação dos demais tópicos da reforma política, como a adoção do “distritão” como sistema eleitoral, acabou adiada porque, segundo alguns líderes, não havia consenso em torno desses temas.
Diante da falta de acordo sobre esse tema, resolveu-se aproveitar o quórum alto no plenário para colocar em votação a medida provisória que cria a nova taxa de juros do BNDES, a Taxa de Longo Prazo (TLP). O texto, aprovado mais cedo pela comissão especial do Congresso, é de interesse do governo.

Mandato de ministros
Na análise fatiada do texto, os deputados decidiram retirar da PEC o trecho que fixava mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal.
Com isso, o assunto não será mais votado agora e terá que tramitar em outra proposta separada. Na votação, a maior parte dos parlamentares entendeu que esse tema não tinha a ver com as questões relacionadas à reforma política.

PROGRAMAÇÃO DO POLO CULTURA VIVA SERÁ DIVULGADA NESTA QUINTA(24)

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, divulga nesta quinta-feira (24), a programação oficial do Polo Cultura Viva, que acontecerá de 28 de agosto a 07 de setembro, durante as festividades da Padroeira Nossa Senhora da Penha.

O anúncio oficial acontecerá às 10h, na Casa da Cultura. Além da programação do Polo Cultura Viva será divulgada ainda a atração religiosa da Festa de Nossa Senhora da Penha, que acontece dia 08 de setembro, na Praça da Matriz.

A programação do Polo Nacional, que acontecerá de 04 a 07 de setembro no Pátio de Eventos, já foi divulgada pelo prefeito Luciano Duque no último dia 28 de julho e terá Marília Mendonça, Matheus & Kauan, Mano Walter, Aviões do Forró, Caninana, Israel Novaes, Jonas Esticado, Gleydson & Henricky, Fábio Diniz e Kennedy Brazzil.